_id Matricula CodigoAto NomeAto DescricaoAto data_confirmacao Ano NomeModalidade DescricaoTipoAto PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX data_inicio_validade 1 127275021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 2 25456023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 3 97192022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 4 425961025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 5 820074021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 6 133239021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 7 49774021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 8 469196025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 9 428732021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão DETRAN 01/10/2026 10 24619021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação DETRAN 01/10/2026 11 130301021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão UEMS 01/10/2026 12 117799021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 13 64786021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 14 12814033 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 15 493168021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/10/2026 2026 Concessão DETRAN 05/10/2026 16 62687021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 17 114890022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 18 478204021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 01/10/2026 19 123915022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 20 75533022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação DETRAN 01/10/2026 21 433880024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 22 128083021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SEAD 01/10/2026 23 132902023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão SAD 01/10/2026 24 507961021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão CGE 01/10/2026 25 18683023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 26 103089021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 27 504330022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 28 118234021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 01/10/2026 29 6632021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão DETRAN 01/10/2026 30 43300021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 31 468138023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 32 76606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 33 68271021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 34 92816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 35 468078022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 36 101394021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 37 433954021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 38 98160021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 39 79924021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SES 01/10/2026 40 79655022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão DETRAN 01/10/2026 41 394111025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 42 429649022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 43 89112021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 44 7705021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 45 498060021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 46 435558021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 47 435558028 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 48 56130022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 49 498784021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 50 71985022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 51 814534022 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 01/10/2026 2026 Concessão SES 01/10/2026 52 432069021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 01/10/2026 53 418450022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 54 367415022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/10/2026 55 126625021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 56 429138022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/10/2026 2026 Concessão DETRAN 05/10/2026 57 125625021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 58 73250023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão SAD 01/10/2026 59 480429021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão DETRAN 01/10/2026 60 26973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 61 96757021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 62 96657021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 63 469051033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 64 109085021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 65 43942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 66 68271027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 67 42960022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 68 468026022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 69 106203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 70 132150022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 71 120345024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SAD 01/10/2026 72 116237021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 73 108810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 74 110748021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 75 476904021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 76 24299022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 77 433660021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/10/2026 78 12608022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 79 16367021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 80 436889021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 81 81038022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 82 110735021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 83 492985021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 84 7177021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 85 114548023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 86 62610021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 87 45293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SES 01/10/2026 88 5533021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 89 104514021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 90 424521021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 91 51200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AEM-MS 01/10/2026 92 114249021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão UEMS 01/10/2026 93 97192023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 94 119731021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 95 488703021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 96 89893021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 01/10/2026 97 498808021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 98 491732021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 99 428725021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação DETRAN 01/10/2026 100 125260021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/10/2026 2026 Concessão DETRAN 05/10/2026 101 75867021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 01/10/2026 2026 Concessão SEAD 01/10/2026 102 84365021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 103 90792021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 104 494284021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 105 99757029 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 106 498808021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 107 97447021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 108 432667021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 109 131364022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 110 74907021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 111 503852021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 112 477655022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/10/2026 113 494760022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 114 467916022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/10/2026 115 476907022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 116 128119021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 117 495105022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 118 25555023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação SAD 01/10/2026 119 477890022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 120 468315022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 121 427899031 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 122 431599021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 123 11550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 124 469051025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 125 65973022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 126 125062021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 127 96642024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 128 73296023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 129 504353021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 130 111558021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SEAD 01/10/2026 131 121938022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 132 80662027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 133 98191021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão SEAD 01/10/2026 134 80662027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 135 6137021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 136 493938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 137 14785023 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 138 422718021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 139 69710021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 140 123665022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 141 98327023 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 142 498722021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 143 78823021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 144 74010022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 145 107518021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 146 437596021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 147 80363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 148 59422021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 149 65582021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGESUL 01/10/2026 150 427251021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 151 74400021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 152 67582022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 153 42717021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 154 498611021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 155 59172024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SES 01/10/2026 156 42717022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 157 73396021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 158 115054021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 159 95121021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 160 89941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 161 64699021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 162 466710028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 163 93675021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 164 106146025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 165 125201021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 166 301926036 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 167 76707021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 168 76767021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 169 81522022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 170 70909021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 171 65331021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 172 65331021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 01/10/2026 173 82115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 174 118320021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 175 485283022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão DGPC 01/10/2026 176 124311021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 177 41484023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 178 70332021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/10/2026 179 114935023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SAD 01/10/2026 180 29399029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEMS 01/10/2026 181 131292021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 182 131292021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 183 29399029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEMS 01/10/2026 184 68386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 185 509108021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão PMMS 01/10/2026 186 120624022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/10/2026 187 43413021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão CBMMS 05/10/2026 188 107663023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/10/2026 189 90648021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 190 485180022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão DGPC 05/10/2026 191 85409021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão CBMMS 05/10/2026 192 501067022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 01/10/2026 193 7326022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/10/2026 194 96681023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão DGPC 01/10/2026 195 495365022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 01/10/2026 196 59167021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SES 02/10/2026 197 499106021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SES 01/10/2026 198 90664021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SEAD 02/10/2026 199 468126024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 200 815424021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 201 122762021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 202 70473021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/10/2026 2026 Concessão SED 04/10/2026 203 73487023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SAD 05/10/2026 204 52344024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SAD 01/10/2026 205 410845021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão PMMS 01/10/2026 206 81074023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SAD 01/10/2026 207 109795024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SAD 01/10/2026 208 68969021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 209 133248022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 210 813916021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão PMMS 01/10/2026 211 34569021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/10/2026 212 98708025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão PMMS 02/10/2026 213 477661022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/10/2026 214 118694022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 05/10/2026 215 82809021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/10/2026 216 500467023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão DGPC 01/10/2026 217 439481021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 218 431599021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 219 468184022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 220 425015021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão PMMS 02/10/2026 221 816022021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão IAGRO 05/10/2026 222 68477021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 223 81399021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/10/2026 224 69771021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 225 127982021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/10/2026 2026 Concessão SED 04/10/2026 226 35061021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/10/2026 2026 Concessão SED 04/10/2026 227 93997021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 228 124369021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão IMASUL 01/10/2026 229 46419021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão PMMS 01/10/2026 230 424247022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão DGPC 01/10/2026 231 424349023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão DGPC 01/10/2026 232 19944023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SAD 01/10/2026 233 129723022 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 02/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/10/2026 234 122876021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 235 127737021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 236 430251021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 237 46764021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 238 491226021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 239 102931021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação DETRAN 01/10/2026 240 119433021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 241 397526021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 242 123477021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 243 67294023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SAD 02/10/2026 244 80548024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação SAD 01/10/2026 245 429107021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/10/2026 2026 Concessão DETRAN 05/10/2026 246 115484022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 247 59246021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 248 437524021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 249 40718021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/10/2026 2026 Concessão DETRAN 05/10/2026 250 65854023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 251 19527022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/10/2026 252 30862021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 253 1089022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 254 98327021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 255 113119021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 256 22127023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 257 110616021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 258 131245021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 259 78375021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 260 87630023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SAD 01/10/2026 261 89604021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 262 56373021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 263 63142021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 264 58108021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 265 100927021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 266 36733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 267 430144021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 268 437629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 269 40064021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 270 130319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNTRAB 01/10/2026 271 39397021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 272 504064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SES 01/10/2026 273 126266024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SES 01/10/2026 274 48728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 275 104547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 276 67746025 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 277 133061021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 278 77095023 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 01/10/2026 2026 Concessão SAD 01/10/2026 279 121000021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 280 105812021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 281 87708026 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 01/10/2026 2026 Prorrogação SAD 01/10/2026 282 5696035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 283 98729021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 284 80294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SEAD 01/10/2026 285 120724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 286 127801021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 287 433954021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 01/10/2026 288 426999021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 289 493788022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 290 500353022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão DGPC 01/10/2026 291 499547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 292 5582022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 293 119329027 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 294 5389021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão DETRAN 01/10/2026 295 816874021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 01/10/2026 296 115216023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 297 82708023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão SAD 01/10/2026 298 814646021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 299 128085022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 300 123823025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 301 437418021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 302 471512021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 303 31073033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 304 97873021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEMS 01/10/2026 305 97873021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação AGEMS 01/10/2026 306 97873021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEMS 01/10/2026 307 119134021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 308 115732022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 309 20330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 310 61294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 311 56946021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 312 61294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 313 56947021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 314 64829022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 315 111628021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 316 12624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 317 467313021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/10/2026 318 45152021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 319 72913021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 320 130729023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 321 429542021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 322 78375022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 323 88201021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 324 825913021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SES 01/10/2026 325 430100021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 326 57163024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SES 01/10/2026 327 79830021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 328 67948022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 329 437939021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 330 118901021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SES 01/10/2026 331 51340041 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 332 132737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 333 87911021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 334 99462025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 335 502844021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 336 348040030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão UEMS 01/10/2026 337 476931022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 338 476931022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/10/2026 339 476931022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 340 476931022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 341 109639021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 342 47971021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 343 73466021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 344 85783021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão UEMS 01/10/2026 345 105651021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 346 112017022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 01/10/2026 347 77106023 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 348 102393021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 349 88104022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 350 71720021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGRAER 01/10/2026 351 488697021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 352 28743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 353 82557022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/10/2026 354 7896021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão SEAD 01/10/2026 355 7896021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SEAD 01/10/2026 356 131334023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SAD 01/10/2026 357 437799021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 05/10/2026 2026 Concessão DETRAN 05/10/2026 358 499922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SES 01/10/2026 359 29990021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 360 431547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 361 827854021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SES 01/10/2026 362 468331022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 363 5578023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 364 508317021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 365 26128032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 366 94137021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 367 116072021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/10/2026 368 116072021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/10/2026 369 120130021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão CBMMS 05/10/2026 370 63524023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão CBMMS 05/10/2026 371 93628021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão CBMMS 02/10/2026 372 102058022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 01/10/2026 373 68012022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 374 114449022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/10/2026 375 425412021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão PMMS 01/10/2026 376 394088022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 01/10/2026 377 61327024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão CBMMS 05/10/2026 378 818883021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 379 96581023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SAD 01/10/2026 380 467242021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/10/2026 381 23588021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 382 493450021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 383 501922021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/10/2026 2026 Concessão SED 04/10/2026 384 51178021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SAD 05/10/2026 385 17783021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 386 84987021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 387 494021021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 388 505414021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 389 64167023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 390 91013021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão CBMMS 05/10/2026 391 102689021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão PMMS 05/10/2026 392 27553021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/10/2026 393 129521021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão PMMS 02/10/2026 394 108870021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão PMMS 02/10/2026 395 427817021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão UEMS 01/10/2026 396 375626023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 397 93599021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 398 425558021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão PMMS 01/10/2026 399 477713022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 400 104638022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 401 483414026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/10/2026 402 411762022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão DGPC 02/10/2026 403 34322022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 404 499346021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/10/2026 2026 Concessão SED 04/10/2026 405 425379021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão PMMS 01/10/2026 406 484045021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão PMMS 01/10/2026 407 75203021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão PMMS 01/10/2026 408 64050021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão AGRAER 01/10/2026 409 468282021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/10/2026 410 49255023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 01/10/2026 411 50436023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 01/10/2026 412 123455021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 413 15547023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão IMASUL 01/10/2026 414 126595021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 415 104949021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/10/2026 2026 Concessão SED 04/10/2026 416 74904021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGESUL 05/10/2026 417 437594021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 418 75921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 419 131334023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SAD 01/10/2026 420 494030021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 421 51402021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 422 426345022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão DGPC 01/10/2026 423 77405021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 424 7272024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SES 01/10/2026 425 427817021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Revogação UEMS 05/10/2026 426 17341046 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 427 104243023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão DGPC 01/10/2026 428 424131022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão DGPC 01/10/2026 429 424131022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão DGPC 01/10/2026 430 114325021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 431 20346021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão UEMS 01/10/2026 432 118307021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 433 510548021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 434 476968022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 435 84847021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 436 477614022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 437 92880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 438 19597022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 439 99682022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/10/2026 440 73539021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 441 123915022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/10/2026 442 132362023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 443 121397022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 444 59545027 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 01/10/2026 445 79475022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 446 816251021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 447 128488025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 448 56388021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 01/10/2026 449 133632022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 450 58656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 451 410382022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/10/2026 452 49153021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 453 437523021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 454 128743021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 455 31983021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 456 87816021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 457 113490021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 458 68265021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 459 58790022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 460 110591021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 461 59430025 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 462 132607021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 463 114860021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 464 77722022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 465 67902021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 466 86430021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 467 100696021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 468 58088021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 469 91096021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 470 432133022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 01/10/2026 471 432133022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 01/10/2026 472 130593021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão DETRAN 01/10/2026 473 86759021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 474 106185021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 475 68505029 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 476 491647021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 477 94757021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 478 105771021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 479 115784021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 480 105640021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 481 108290021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 482 99015021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 483 89765021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 484 82447021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 485 77106021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 486 51340038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 487 38210023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 488 430510021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão UEMS 01/10/2026 489 87906021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 490 115088021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 491 74622021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 492 107087026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 493 132838021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão DETRAN 01/10/2026 494 52831022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 495 93356021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 496 20656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão UEMS 01/10/2026 497 429683021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/10/2026 2026 Concessão DETRAN 05/10/2026 498 477015022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 499 56754022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 500 89893021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 01/10/2026 501 501330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 01/10/2026 502 58273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão JUCEMS 01/10/2026 503 105239022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGRAER 01/10/2026 504 81969022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 505 488281021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 506 117895024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão DGPC 01/10/2026 507 41484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 508 104593021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 509 110691021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 510 89488021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 511 129489022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 512 110301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 513 477655022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 514 495105022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/10/2026 515 119928022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão IMASUL 01/10/2026 516 74836022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 517 112263023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SAD 01/10/2026 518 25066021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação IAGRO 01/10/2026 519 477624022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/10/2026 520 816222021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 521 499395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 522 126805021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 523 493936021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 524 106176021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 525 106176021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 526 500546021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 527 124642021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 01/10/2026 528 65934021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 529 78706021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 530 498551021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 531 117166021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão PMMS 01/10/2026 532 27847024 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 533 31983022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 534 118993021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 535 132607022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 536 77722021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 537 95884021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 538 132554021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 539 36722021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 540 113625021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 541 23754021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 01/10/2026 2026 Prorrogação DETRAN 01/10/2026 542 508476021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 543 76911021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 544 114248022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 02/10/2026 2026 Prorrogação SAD 02/10/2026 545 114248022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 02/10/2026 2026 Apostilamento SAD 02/10/2026 546 508476021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 547 508476021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 548 88585024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 549 74224021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 550 58377021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 551 483052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 552 500476021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 02/10/2026 553 88205021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 554 433316021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 555 58202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 02/10/2026 556 133239021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 557 414663021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 558 20462026 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 559 72831023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão CGE 02/10/2026 560 72831023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão CGE 02/10/2026 561 493121021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 562 56356021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação JUCEMS 02/10/2026 563 75272022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 564 16798021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 565 499564021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 566 440217022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão DGPC 01/10/2026 567 133327022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 568 89221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 569 432133022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão DGPC 01/10/2026 570 432133022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 01/10/2026 571 422744021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 572 501846021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SES 01/10/2026 573 119955021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 574 119955021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 575 127852021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 576 814818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 577 5523021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 578 123586022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 579 36845023 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 580 133218021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 01/10/2026 581 9755021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 582 86225022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 583 123988021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 584 77917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 585 126805023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 586 56989021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 01/10/2026 587 124687021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 588 501903021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 589 94667021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 590 88678021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 591 66982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 592 26666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 593 67488024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 594 123591021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 595 94847022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 596 123166022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 597 115917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 598 1089022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 599 20892021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 600 67802021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 601 507704021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 602 814386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SES 02/10/2026 603 51257023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 604 70534021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 605 52344024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SAD 01/10/2026 606 52344024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SAD 01/10/2026 607 433944021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 608 79779021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 609 498671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 610 62610021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 611 41484023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 612 495710022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão DGPC 01/10/2026 613 20259021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 614 468467021 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 615 95065021 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 616 132973025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão PMMS 01/10/2026 617 132973025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão PMMS 01/10/2026 618 7578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 619 41696021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 620 476227021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SES 01/10/2026 621 58422021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/10/2026 622 499690021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 623 44268023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SAD 01/10/2026 624 124997022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 625 422718021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 626 112212024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 627 483257023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão DGPC 01/10/2026 628 71202021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 629 51630021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 630 76927028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 631 41484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 632 20198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 633 15269021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 634 104657030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 635 52426036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 636 47547021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/10/2026 637 44997022 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 01/10/2026 2015 Revogação AGEPREV 01/10/2026 638 24113021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 639 93301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 640 78748021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 641 475529021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 642 69842021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 643 69842021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 644 108213021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/10/2026 645 108213021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/10/2026 646 473837025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/10/2026 647 77153026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 648 431894021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 649 467343021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/10/2026 650 110019021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SES 02/10/2026 651 74481021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão UEMS 02/10/2026 652 12787021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/10/2026 653 25234038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 654 38109021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SEAD 02/10/2026 655 433971021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 656 73677021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 657 116642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 658 99083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 659 85373021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 660 58139021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 661 42188022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 662 364714021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão UEMS 02/10/2026 663 87691021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 664 57488021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 665 22127023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 666 113849021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SEAD 01/10/2026 667 114391021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 668 80630022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/10/2026 669 80630022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/10/2026 670 81195021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/10/2026 671 319599021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 672 82697028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 673 105572021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 674 67488024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 675 89035021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 676 477100022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 677 495873022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 05/10/2026 678 82885022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 679 107248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 680 87885021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 681 109479021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/10/2026 682 107405021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 683 815453021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SES 02/10/2026 684 488702021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 685 91116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 686 91410022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 687 86440021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão CBMMS 02/10/2026 688 93035021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 689 425165022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 690 52003034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 691 39206021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SES 02/10/2026 692 4041027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 693 99719024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/10/2026 694 432853021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/10/2026 695 25436021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 696 85202024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 697 82946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SEAD 02/10/2026 698 11052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SES 02/10/2026 699 81594021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 700 101052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 701 75642022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 702 7304023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 703 86014022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 704 88628021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 705 471232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 706 131993021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 707 131993021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 01/10/2026 708 27210025 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 709 70869021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 710 118307021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 711 502851021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 712 118307021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 713 128085022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/10/2026 714 72729022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 715 51040021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 716 86225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 717 118850021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 01/10/2026 718 431825021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 719 118307021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 720 11375021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 721 113999022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 722 129948023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/10/2026 723 85756021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 724 105181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 725 95278021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 726 89499021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 03/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/10/2026 727 122207021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 728 53193021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 729 499554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 730 499554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 731 503010021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 732 503010021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 733 502029021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 734 125135022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/10/2026 735 430119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 736 106790022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 737 38131021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 738 53678021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 739 433988021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão PMMS 02/10/2026 740 108357021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 741 525945021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 742 76754021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 743 115484022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 744 94871022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 745 70863021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 746 111263021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 747 17527021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 748 433687021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 749 52309021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 750 52309021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/10/2026 751 117603022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 752 488729021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 753 494916022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 754 506147021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 755 494916022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 756 433640021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 757 111942022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 758 69732021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 759 494221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 760 82842022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/10/2026 2026 Concessão IMASUL 01/10/2026 761 502029021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 762 93571021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/10/2026 763 432807021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão CBMMS 05/10/2026 764 467300021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/10/2026 765 23228021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão PMMS 02/10/2026 766 484924022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão DGPC 02/10/2026 767 509491021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão PMMS 02/10/2026 768 53148021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 769 119134021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 770 128953021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 771 121491021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/10/2026 772 121491021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/10/2026 773 121491021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/10/2026 774 127642021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão DETRAN 02/10/2026 775 27381021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/10/2026 776 27381021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/10/2026 777 27381021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/10/2026 778 117784021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão DETRAN 02/10/2026 779 429997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 780 90246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 781 438229021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 782 8201021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 783 67434021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SES 02/10/2026 784 48080021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SES 02/10/2026 785 81533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 786 467313021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/10/2026 787 77682021 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 788 498171021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 789 77682021 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 790 13214023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão UEMS 02/10/2026 791 65227022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/10/2026 792 83625021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 793 99319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 794 121611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 795 504870021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 796 79702021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 797 94017021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SES 02/10/2026 798 57055022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 799 119433021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 800 62802021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 801 11992021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 802 91886022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 803 125848021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 804 64829022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 805 467313021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/10/2026 806 43670021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 807 58443021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 808 80686022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 809 42799021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 810 127150021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 811 37728021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 812 74900021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 813 63220021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 814 91260022 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 02/10/2026 2026 Concessão DGPC 02/10/2026 815 126076021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 816 117078021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 817 119433021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 818 433646023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão UEMS 02/10/2026 819 56388021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 02/10/2026 820 511054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 821 128929021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 822 117238021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão UEMS 02/10/2026 823 5335021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão UEMS 02/10/2026 824 315802022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 825 88568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 826 58139021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 827 467931022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 828 483030021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 829 414237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 830 115707022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 831 477685022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 832 119584023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 05/10/2026 833 114890022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 834 96226022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 835 493634021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 836 109026021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 837 28683021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 838 504852021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 839 121770021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 840 60325021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 841 106790021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 842 432022022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão DGPC 02/10/2026 843 326137021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 02/10/2026 844 101658021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 845 488132024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 846 98173021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 847 65973022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 848 92931021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 849 34378023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão AGEHAB 02/10/2026 850 92221022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 851 70233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 852 488915021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 853 96215022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 854 123975021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 02/10/2026 855 432660021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 856 491708021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 857 78269021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 858 99197021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 859 74834022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 02/10/2026 860 80437021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 861 101282021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 862 818626021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 863 132432021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 864 7432021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 865 109137021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/10/2026 866 124147021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/10/2026 867 493481021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/10/2026 2026 Concessão SED 04/10/2026 868 491741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 869 499403021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 870 71766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão AGEHAB 05/10/2026 871 128187021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 872 43471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 873 84997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 874 396987021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 875 94669021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão AGRAER 02/10/2026 876 6680023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 877 75272021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 878 121773021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Revogação UEMS 05/10/2026 879 85822021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 880 124418021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 881 116278021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 882 491763021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 883 9882022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/10/2026 884 83314021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 885 132373021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 886 19656025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 887 67851022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 888 90965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 889 431689021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 890 20650021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 891 120032021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 892 511054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 893 508355021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 894 126040021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 895 88713021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 896 54773022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SAD 02/10/2026 897 54773022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SAD 02/10/2026 898 129713021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 899 90025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 900 428166029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 901 499020021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SES 02/10/2026 902 37803024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão UEMS 02/10/2026 903 109738022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 904 80833022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 02/10/2026 905 108306021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão AGESUL 02/10/2026 906 85363022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão DETRAN 02/10/2026 907 106707021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 908 131942022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 909 54773022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SAD 02/10/2026 910 101721021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 911 108981021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 912 99764021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 913 82574021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/10/2026 2026 Concessão PMMS 04/10/2026 914 497965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/10/2026 2026 Concessão SED 03/10/2026 915 35702023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 916 431458021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/10/2026 917 468078022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 918 21875022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 919 120539023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 05/10/2026 920 105275026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 921 79969021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 922 104864022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 923 114546023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão DGPC 05/10/2026 924 110522023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 925 80704022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 926 133774022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 927 494749022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 928 106265021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão DETRAN 05/10/2026 929 120178021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 930 494842022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 931 30134021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 932 104946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 933 122783021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 934 108958021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 935 816222021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/10/2026 2026 Concessão SED 01/10/2026 936 432362021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/10/2026 937 98714022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/10/2026 938 56113021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/10/2026 939 71045023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão PMMS 02/10/2026 940 95713022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão CBMMS 05/10/2026 941 817900022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 942 4249022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SEAD 02/10/2026 943 103997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 944 79741022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 945 80087021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 946 113064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 947 114749021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SEAD 02/10/2026 948 10115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 949 490348021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão PMMS 02/10/2026 950 813660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SES 02/10/2026 951 99734021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 952 133273021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão PMMS 02/10/2026 953 119124021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 954 121184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação IAGRO 02/10/2026 955 84997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 956 488217021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 957 502908021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 958 48584024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 959 68151021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 960 501773021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SES 02/10/2026 961 102941024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/10/2026 962 74560021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/10/2026 963 46533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 964 101720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 965 101720030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 966 32161021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 967 105884024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SES 02/10/2026 968 46533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 969 473657024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 970 816732021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão IAGRO 02/10/2026 971 75985021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão SES 02/10/2026 972 66358022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 973 476055021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 974 119248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 975 115581023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SAD 02/10/2026 976 74807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 977 40508023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SES 02/10/2026 978 96457021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 979 80720021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 980 80492023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SAD 05/10/2026 981 24779021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 982 106166021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/10/2026 983 117372023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SAD 05/10/2026 984 39130021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 03/10/2026 2025 Concessão FUNSAU 03/10/2026 985 511838022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/10/2026 986 467283021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/10/2026 987 36559021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 988 477013022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 989 316669022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 05/10/2026 990 64102021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 991 53778022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 992 814671021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 993 113763021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/10/2026 2026 Concessão PMMS 04/10/2026 994 265021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/10/2026 2026 Concessão PMMS 04/10/2026 995 105785024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/10/2026 2026 Concessão DGPC 04/10/2026 996 93380021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 997 127436021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 998 107606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 999 90406022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1000 11762023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SES 05/10/2026 1001 125097022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1002 110194024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SES 05/10/2026 1003 26289021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1004 127002023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 05/10/2026 1005 120697021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1006 7291021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão SEAD 05/10/2026 1007 72768021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1008 72768021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1009 431298021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1010 128083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SEAD 05/10/2026 1011 6394021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1012 437565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1013 127771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1014 477620022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1015 432038021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1016 109479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 1017 90965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 1018 107256022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 1019 110214023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 1020 477052022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 1021 428905023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 1022 74694021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 1023 43941021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 1024 130209021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/10/2026 2026 Concessão PGE 02/10/2026 1025 505289021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 1026 438117021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 1027 438117021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 1028 130148023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SAD 05/10/2026 1029 69044021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/10/2026 1030 33479021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão CBMMS 05/10/2026 1031 124629021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/10/2026 2026 Concessão PMMS 04/10/2026 1032 80756022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1033 75450021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/10/2026 1034 99168021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1035 467314021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/10/2026 1036 89761021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/10/2026 1037 123529022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/10/2026 2026 Concessão CBMMS 04/10/2026 1038 133076023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SAD 02/10/2026 1039 119306025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 1040 88430021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SEAD 02/10/2026 1041 87260021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 1042 494183021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 1043 34601022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 1044 359121022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1045 24767022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1046 424285022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/10/2026 2026 Concessão DGPC 03/10/2026 1047 92452021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/10/2026 1048 133252021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEAD 05/10/2026 1049 467294021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 04/10/2026 1050 814643021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1051 38081021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1052 472545021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1053 477608022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1054 108305023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1055 133025021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/10/2026 2026 Concessão PMMS 04/10/2026 1056 488660021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1057 467309021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/10/2026 1058 126201021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1059 89485022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1060 111812021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1061 494780022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 05/10/2026 1062 113347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1063 127629022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1064 120015022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão DETRAN 05/10/2026 1065 477892022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1066 100255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação DETRAN 05/10/2026 1067 24619021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão DETRAN 05/10/2026 1068 100946031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão UEMS 05/10/2026 1069 501998021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1070 36874021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1071 104946021 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1072 430249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1073 82489021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1074 511023023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1075 59983029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1076 79808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1077 54684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1078 127630021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1079 7592021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1080 129800021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1081 488662023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1082 95476021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1083 65440021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1084 105016024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SES 05/10/2026 1085 109806025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SEGOV 05/10/2026 1086 66614022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 05/10/2026 1087 477026022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1088 76809021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1089 108234021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1090 818544021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1091 431103021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1092 82091021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1093 364743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1094 431763021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1095 477799022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1096 12683021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1097 102768022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1098 492235029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1099 92910024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 1100 77634021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 1101 38782021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 02/10/2026 1102 132373022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 1103 424523021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 1104 424523021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 1105 494764022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 1106 51342026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 1107 478202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 1108 461768023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/10/2026 1109 478652021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 1110 59184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 1111 813692022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 1112 525945021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 1113 94173021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/10/2026 1114 437524021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 1115 130954022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 1116 125559022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1117 493634021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1118 92229023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1119 92229023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1120 37906021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1121 120697021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1122 64744021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1123 42462021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1124 5017022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1125 30463021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão DETRAN 05/10/2026 1126 2103023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 05/10/2026 1127 10831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 05/10/2026 1128 72603021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão DETRAN 05/10/2026 1129 483138021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1130 426269023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1131 426269023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1132 494288021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1133 126589025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1134 130557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1135 32658021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1136 78047021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação AGRAER 05/10/2026 1137 491676025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão DGPC 05/10/2026 1138 115239023 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 05/10/2026 2026 Concessão SAD 05/10/2026 1139 122423021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1140 499640021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1141 88851021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/10/2026 1142 88851021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/10/2026 1143 5389021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Prorrogação DETRAN 05/10/2026 1144 20411027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão DETRAN 05/10/2026 1145 464670029 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1146 118787021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação DETRAN 05/10/2026 1147 108357021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1148 64330021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1149 96086023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1150 32232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação FUNTRAB 05/10/2026 1151 46764021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1152 436063031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1153 504350021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 1154 414663021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 1155 65920021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 01/10/2026 1156 116930022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 1157 69631021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 1158 108991021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 1159 132471021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 1160 127150023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 1161 426261021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 1162 78055021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/10/2026 2026 Prorrogação SED 01/10/2026 1163 65930022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 1164 505255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 1165 70361024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/10/2026 1166 24148023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 05/10/2026 1167 493634021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1168 433660021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Prorrogação SEFAZ 05/10/2026 1169 426269023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1170 426269023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1171 63902021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1172 19971021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1173 45605022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1174 56744021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1175 428725021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão DETRAN 05/10/2026 1176 506218021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1177 79720021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1178 498808021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1179 498808021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1180 74950021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1181 74950022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1182 11180021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1183 54090023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1184 109568023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SAD 05/10/2026 1185 433551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1186 112884021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação JUCEMS 05/10/2026 1187 21970021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1188 55664021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1189 116721021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1190 6137021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1191 91157021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1192 20828035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1193 95265021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1194 493805021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1195 133794021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1196 74973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1197 13148022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1198 816222021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1199 499350021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1200 95884021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1201 113549021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1202 120478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1203 20338021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1204 114971022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1205 468468021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1206 494150022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1207 38728021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1208 79875022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 05/10/2026 1209 134146024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1210 128455022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1211 6156021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1212 95946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1213 86063021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1214 71862025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SAD 05/10/2026 1215 89690021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1216 494261021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1217 437107021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1218 51402022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SEAD 06/10/2026 1219 489856022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1220 469161022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1221 499236021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1222 123224022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1223 464642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1224 85797021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1225 109738022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1226 86591022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1227 497544024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SES 05/10/2026 1228 128650021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1229 483138021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1230 65582021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão AGESUL 05/10/2026 1231 118398021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1232 114178021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1233 424030021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1234 108306021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGESUL 05/10/2026 1235 95946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1236 53340022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1237 89941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1238 434507029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1239 133893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1240 66117021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1241 120165021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1242 19806023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1243 66257022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1244 98254021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1245 119118021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PMMS 06/10/2026 1246 122309023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/10/2026 1247 65722021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão SEAD 06/10/2026 1248 426793021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PMMS 06/10/2026 1249 425131021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PMMS 06/10/2026 1250 468210022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1251 106853021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PMMS 06/10/2026 1252 99085023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão DGPC 06/10/2026 1253 485641021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PMMS 06/10/2026 1254 498169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1255 130313021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1256 62081021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1257 85598021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1258 83121022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1259 41765022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1260 115473021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PMMS 06/10/2026 1261 48958024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1262 129129021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão DETRAN 06/10/2026 1263 71490025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1264 107704026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1265 477043023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1266 56833022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/10/2026 2026 Concessão PMMS 04/10/2026 1267 96836021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/10/2026 2026 Concessão PMMS 04/10/2026 1268 498170021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1269 98173021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1270 125977021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1271 36249021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1272 72564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1273 72564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1274 87756022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1275 87786021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1276 105720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1277 112263023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/10/2026 2026 Concessão SAD 05/10/2026 1278 42963024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SES 05/10/2026 1279 467345021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/10/2026 1280 467345021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/10/2026 1281 112212024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1282 86088022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1283 127571021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1284 89327021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1285 498694021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1286 468024022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1287 468024022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1288 468024022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1289 429683021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão DETRAN 05/10/2026 1290 75587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1291 75587026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1292 54008021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1293 495105022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 05/10/2026 1294 55078021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1295 482985021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1296 128119021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 05/10/2026 1297 72314027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1298 77909025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SES 05/10/2026 1299 130550022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 05/10/2026 1300 112978021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão IMASUL 05/10/2026 1301 117076022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1302 814540021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1303 124347021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão CBMMS 05/10/2026 1304 129162021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1305 426498021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 05/10/2026 1306 473180022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1307 453573021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1308 426498021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 05/10/2026 1309 478199021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1310 485804023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1311 485804023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1312 495439022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 05/10/2026 1313 488513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão UEMS 05/10/2026 1314 817900022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1315 488746021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1316 481975024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1317 34539021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1318 496825022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1319 123206021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1320 108116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1321 115725023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1322 77094021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1323 81431022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1324 128741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1325 70725021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1326 123845021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1327 123845021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1328 96228021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão DETRAN 05/10/2026 1329 21970021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1330 491732021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1331 115893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1332 55140021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão PMMS 05/10/2026 1333 493645021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1334 125629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1335 28751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1336 83584021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1337 129162021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1338 1904023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SAD 05/10/2026 1339 114249021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão UEMS 05/10/2026 1340 71807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1341 424517021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1342 499350021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1343 472914022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1344 101084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1345 34626021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGESUL 05/10/2026 1346 125708021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1347 82567021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PMMS 06/10/2026 1348 118337022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1349 74905021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PMMS 06/10/2026 1350 55092022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PMMS 06/10/2026 1351 71729021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1352 817495021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1353 51763021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1354 482892025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1355 128622021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1356 103071021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1357 469604032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1358 123421023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão SES 06/10/2026 1359 56744021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1360 46692021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1361 73019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1362 107087026 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1363 115218021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1364 385978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1365 77160021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1366 76520021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1367 13214023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão UEMS 05/10/2026 1368 476355021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1369 88069021 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1370 78774022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão UEMS 05/10/2026 1371 112310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1372 498608021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1373 130215021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1374 499843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1375 484162021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão CBMMS 05/10/2026 1376 115027022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1377 39249022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1378 130361021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1379 76809021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 05/10/2026 1380 812895021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1381 437524021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1382 477404024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão UEMS 05/10/2026 1383 430225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1384 17527021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1385 107918021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1386 125003022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1387 95908021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1388 104663021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1389 70371021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1390 439471028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1391 42845021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1392 422750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1393 125708027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1394 112845023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PMMS 06/10/2026 1395 29250021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PMMS 06/10/2026 1396 103738022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/10/2026 1397 90363021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PMMS 06/10/2026 1398 13881021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1399 504730021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1400 37850030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1401 66251022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1402 114297022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1403 53764021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão DETRAN 06/10/2026 1404 43241021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1405 66406022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SEAD 06/10/2026 1406 120771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1407 494916022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1408 99328021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Concessão AGRAER 06/10/2026 1409 468331022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1410 127546021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Concessão AGRAER 06/10/2026 1411 51914023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/10/2026 1412 429107021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão DETRAN 06/10/2026 1413 68981024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1414 42220022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão UEMS 06/10/2026 1415 90523021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1416 102034021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1417 42220022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão UEMS 06/10/2026 1418 114209021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1419 45296021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1420 492235029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1421 53819021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 05/10/2026 1422 108985021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1423 98766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1424 13976021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1425 6156030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1426 814649021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1427 422703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1428 4638021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1429 4638022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1430 25017021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1431 129146022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1432 93216021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1433 51402021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1434 126494022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1435 99328021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Concessão AGRAER 06/10/2026 1436 19138023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão DETRAN 06/10/2026 1437 70125021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1438 114234022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1439 96169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 1440 93852022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 1441 466617024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/10/2026 2026 Concessão SED 03/10/2026 1442 125559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1443 94534021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação DETRAN 05/10/2026 1444 54216021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1445 28539021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1446 133061021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1447 424511022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1448 19393023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1449 497328022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1450 96086021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1451 23297021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1452 34774021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SES 05/10/2026 1453 127347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1454 127347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1455 500670021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1456 472580021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1457 61485021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1458 134145021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1459 87691021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1460 397892021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão IAGRO 05/10/2026 1461 126745023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SAD 05/10/2026 1462 504595021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1463 113316021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1464 18004021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1465 97598023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SAD 05/10/2026 1466 497921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1467 483843023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1468 96021021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1469 7317022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1470 45187025 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1471 506293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1472 121550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1473 111819022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1474 121550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1475 435368022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/10/2026 1476 6443023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1477 69341022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1478 126679021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEAD 05/10/2026 1479 101283023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1480 83472022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão DETRAN 05/10/2026 1481 10601021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1482 494116021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1483 497470021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1484 424444022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão DGPC 05/10/2026 1485 116739021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/10/2026 2026 Concessão SEAD 05/10/2026 1486 428731021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão DETRAN 05/10/2026 1487 105720021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1488 36845023 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 05/10/2026 2021 Concessão SED 05/10/2026 1489 250022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/10/2026 1490 250022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/10/2026 1491 424310022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 05/10/2026 1492 434491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1493 33213022 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 05/10/2026 2026 Prorrogação FCMS 05/10/2026 1494 489208022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/10/2026 1495 108715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1496 97899025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SAD 05/10/2026 1497 437623021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1498 56961021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 05/10/2026 1499 124267023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1500 88660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1501 115209022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1502 120499021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1503 112700022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1504 32997021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1505 32997021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1506 112700022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/10/2026 1507 431761021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1508 65508021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1509 19550022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1510 130052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão UEMS 05/10/2026 1511 422752021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1512 54692021 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1513 83337021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1514 36733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1515 505449021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão UEMS 05/10/2026 1516 365645025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1517 103206021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 05/10/2026 1518 117544021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão CBMMS 05/10/2026 1519 501867021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1520 101317021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão IMASUL 05/10/2026 1521 68530021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/10/2026 1522 83187021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1523 115249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SEAD 05/10/2026 1524 120386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1525 98247023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1526 98247023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1527 44519021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1528 84292021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1529 493449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1530 59354021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1531 435453027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1532 117733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/10/2026 1533 501851021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SES 05/10/2026 1534 17783021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1535 503888021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1536 128439022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1537 6518021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1538 405656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 1539 98254022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 1540 424343022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão DGPC 06/10/2026 1541 53968023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1542 494808022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1543 96657021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1544 74785024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1545 84998022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1546 112119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1547 437602021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1548 129267022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1549 102687022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SES 06/10/2026 1550 15105021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1551 20849021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão DETRAN 06/10/2026 1552 43241024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1553 5553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1554 115218022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1555 79324021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1556 51754023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1557 112868021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/10/2026 1558 468101022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1559 97899025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SAD 06/10/2026 1560 499565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1561 311605021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SEAD 06/10/2026 1562 90290021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1563 77368021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1564 132938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1565 468107022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 06/10/2026 1566 499909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SES 06/10/2026 1567 483005021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1568 483005021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1569 437152022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1570 84824021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão UEMS 06/10/2026 1571 483776021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PMMS 06/10/2026 1572 21719021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1573 74919021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1574 438659021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1575 59683021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1576 98183021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1577 110502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1578 504900021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SEAD 06/10/2026 1579 97657022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão DETRAN 06/10/2026 1580 485790023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/10/2026 1581 123364022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação DETRAN 06/10/2026 1582 428166029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1583 69791021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/10/2026 1584 477869021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão UEMS 06/10/2026 1585 91993027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1586 467984022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1587 482379021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1588 115473021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PMMS 06/10/2026 1589 89589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1590 488397024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1591 69145024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SAD 06/10/2026 1592 473666023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1593 476227021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SES 06/10/2026 1594 119594021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão CBMMS 06/10/2026 1595 76606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1596 17321021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1597 496858021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1598 74481021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão UEMS 06/10/2026 1599 37468022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1600 66292022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1601 4069022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1602 88704030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1603 59983029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1604 113263021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1605 88704030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1606 50856023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1607 126650033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1608 129255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1609 90427022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/10/2026 1610 430311021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1611 24194021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1612 437924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1613 109479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 06/10/2026 1614 128419022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/10/2026 1615 77644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1616 69016023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1617 107701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1618 49513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1619 66308021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SES 06/10/2026 1620 64381021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SAD 06/10/2026 1621 42124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1622 470288021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/10/2026 1623 11646021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1624 87644022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1625 102834023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1626 115064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1627 101317021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão IMASUL 06/10/2026 1628 814838021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SES 06/10/2026 1629 101593021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1630 84472021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1631 483005021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1632 96790021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1633 52600022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SAD 06/10/2026 1634 52600022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SAD 06/10/2026 1635 77644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1636 107701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1637 83666021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1638 64381021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SAD 06/10/2026 1639 433954021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 06/10/2026 1640 115064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1641 477665022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1642 68066021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1643 432176022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão DGPC 06/10/2026 1644 28456021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1645 124170022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1646 66085021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1647 74784023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão AGRAER 06/10/2026 1648 114234022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1649 482973021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1650 89402021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1651 499560021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1652 98524021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1653 121079022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1654 488068021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1655 430736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1656 20851029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1657 126374021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1658 63119022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1659 60464021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1660 56532022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1661 504591021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1662 426452022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 06/10/2026 1663 24932022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1664 112240021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1665 15318029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1666 112006021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1667 494788022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1668 128163021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1669 477684022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1670 88193021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1671 13881021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1672 119501022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão UEMS 06/10/2026 1673 33970021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão UEMS 06/10/2026 1674 501901021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1675 78516022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1676 483025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1677 77106023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1678 43083022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão IMASUL 06/10/2026 1679 43083022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão IMASUL 06/10/2026 1680 43083022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão IMASUL 06/10/2026 1681 60299023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão IMASUL 06/10/2026 1682 60299023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão IMASUL 06/10/2026 1683 60299023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão IMASUL 06/10/2026 1684 89209021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1685 77682021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1686 87819021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1687 19261021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1688 105106021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1689 504806021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1690 33100024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 06/10/2026 1691 432686021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1692 99719024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/10/2026 1693 61485021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1694 101227021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1695 121417021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1696 54787021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PGE 06/10/2026 1697 504822021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1698 50252021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1699 494282021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1700 106343021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1701 109838023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 1702 27287021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 1703 45437021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 1704 68157021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 1705 91466021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 1706 11390021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1707 118636021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1708 82996022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1709 498577021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1710 77390021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1711 120588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SEAD 06/10/2026 1712 127728021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1713 501811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1714 27330033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1715 115772021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1716 98651021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1717 482700021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PGE 06/10/2026 1718 499007021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PGE 06/10/2026 1719 818048021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PGE 06/10/2026 1720 123090021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PGE 06/10/2026 1721 485657021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PMMS 06/10/2026 1722 87858021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1723 482983021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1724 93813021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 06/10/2026 1725 37482022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 1726 818921021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/10/2026 1727 424955021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PMMS 06/10/2026 1728 107775021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 06/10/2026 2026 Concessão DETRAN 06/10/2026 1729 104323021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 06/10/2026 2025 Revogação SED 06/10/2026 1730 65074021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1731 104323021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1732 56297021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1733 73120021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1734 73120021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 06/10/2026 1735 125813021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1736 491671023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1737 108944021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1738 80741022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/10/2026 1739 104750022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/10/2026 1740 56532022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1741 56532022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1742 111628021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1743 508867021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão CBMMS 06/10/2026 1744 60033021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1745 52449022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PGE 06/10/2026 1746 93961021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 1747 426379022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 1748 470335021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 1749 116534024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 1750 87250022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 1751 30646023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 1752 117862022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 1753 423905021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1754 15083021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 1755 130979023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 1756 101850022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 1757 432268022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 1758 61046021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 1759 111352023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 1760 118698023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 1761 422738021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1762 78581021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1763 27738022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 1764 104449021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1765 91500022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 1766 115878023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 1767 43966023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 1768 24795021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1769 132150022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 1770 63517023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1771 58449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1772 493722021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1773 54978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1774 106142022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1775 81452025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 1776 121923024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 1777 8969022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 1778 117335022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 1779 121886021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 1780 123323021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 1781 104362021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 1782 80182021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 1783 83465024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 1784 95118021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 1785 80123021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 1786 53825021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 1787 93575021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1788 85926023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 1789 133628022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 1790 119880022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 1791 128172021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 1792 98480021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 1793 493076022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 1794 125248023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 1795 435412021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEHAB 07/10/2026 1796 117415022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1797 432145022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 1798 18289021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 1799 28832028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 1800 69617022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 1801 48465021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 1802 500006021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 1803 106338024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 1804 73141021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 1805 73307023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 1806 120806023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 1807 505669022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 1808 129765021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 1809 127567023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1810 116553022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 1811 87900022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 1812 472869023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 1813 477356022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 1814 128463021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 1815 89851021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 1816 468853021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 1817 6166022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 1818 438173021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1819 27359021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1820 432235022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 1821 432018022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 1822 91278022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 1823 433034021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 1824 94910021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 1825 500507021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 1826 11071021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 1827 85978021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 1828 478549021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 1829 818934021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 1830 48407021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 1831 60206021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 1832 80978021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 1833 48541022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AEM-MS 07/10/2026 1834 100473027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1835 426207022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 1836 125385021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FERTEL 07/10/2026 1837 429321021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 1838 43395023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1839 116484022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 1840 468468021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1841 53816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1842 91157021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1843 499751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1844 118180021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1845 124405021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 06/10/2026 1846 11550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1847 427818031 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1848 19984035 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1849 110553022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 06/10/2026 2026 Concessão DGPC 06/10/2026 1850 66996021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1851 66996021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1852 29123035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1853 2811022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação AGRAER 06/10/2026 1854 484428023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1855 27940021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SEAD 06/10/2026 1856 68115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1857 68115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1858 102941024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1859 102941024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1860 102941024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1861 815032021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão IMASUL 06/10/2026 1862 115725023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/10/2026 1863 428153033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1864 119173021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1865 92221022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1866 89218022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1867 510549021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1868 84435023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão DGPC 06/10/2026 1869 124178021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1870 57610021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão SEAD 06/10/2026 1871 76927028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1872 114249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 06/10/2026 1873 94733021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/10/2026 1874 109526021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1875 499673021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1876 120734024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1877 88120021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1878 476864022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 06/10/2026 1879 119221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1880 477071022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1881 69710021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1882 40124022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1883 500840021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1884 472945022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1885 127155023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 1886 433026021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/10/2026 1887 115153024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SES 06/10/2026 1888 121686021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1889 499478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1890 77106021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1891 87284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1892 814668021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/10/2026 1893 87747025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SEAD 06/10/2026 1894 66996021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1895 432197022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão DGPC 06/10/2026 1896 39796021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1897 34539021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1898 89109021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1899 42124026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1900 107777022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/10/2026 1901 90167022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/10/2026 1902 47156022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1903 54285021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1904 49499021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1905 503954021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1906 87440025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SAD 06/10/2026 1907 76660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1908 76660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1909 44912021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PGE 06/10/2026 1910 502526021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PGE 06/10/2026 1911 24113021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1912 472926021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PGE 06/10/2026 1913 510800021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PGE 06/10/2026 1914 115881021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão PGE 06/10/2026 1915 344326021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão CBMMS 06/10/2026 1916 344326021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Concessão CBMMS 06/10/2026 1917 38792025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 1918 113706021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 1919 495703022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 1920 423234022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 1921 7374021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 1922 431971022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 1923 358153021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 1924 437605021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1925 118299021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 1926 131125021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 1927 95794021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 1928 468877033 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1929 124660021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 1930 29589021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 1931 509634022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 1932 435996022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 1933 115225021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1934 121283021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 1935 90680021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AEM-MS 07/10/2026 1936 85104021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1937 101036022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 1938 122129021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 1939 477685022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 1940 424549021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1941 111122022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1942 106142021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 1943 116980021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 1944 432349022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 1945 34378023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEHAB 07/10/2026 1946 20122021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1947 121184021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 1948 125363021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1949 93150021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 1950 52555023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 1951 78354021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1952 34877021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 1953 125798023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 1954 55942021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 1955 39853022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 1956 495736022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 1957 80279024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 1958 429683021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 1959 65998022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 1960 96254021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 1961 119581021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 1962 816856021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 1963 115867021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1964 90235021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 1965 424350021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEHAB 07/10/2026 1966 127062021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 1967 813243021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 1968 63421022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 1969 124587021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 1970 53220021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 1971 101375026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1972 818693021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 1973 106007024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 1974 482327021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 1975 104920022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 1976 98070022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 1977 29449021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 1978 77224025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 1979 32056021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 1980 78897021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1981 98861021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 1982 39421023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 1983 83712021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1984 432966022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 1985 117626021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1986 432904021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 1987 86688023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 1988 62798021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 1989 478009021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 1990 126360022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 1991 469198021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AEM-MS 07/10/2026 1992 68334021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 1993 88851021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 1994 42029021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 1995 58548021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 1996 83548021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 1997 79782021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 1998 120671021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 1999 131306022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2000 451564021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2001 492893022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2002 499417023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2003 483027021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2004 70407022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2005 6786028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2006 33428023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2007 129718022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2008 72473022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 2009 488726021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2010 55045022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2011 75665024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CGE 07/10/2026 2012 498524021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2013 102184021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2014 70738025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 2015 46334021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2016 107740021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2017 27005022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2018 427313027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2019 99841021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 2020 494249021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2021 77980025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 2022 485685022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2023 24294024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 2024 130428021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2025 813123021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2026 95111021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2027 31825022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2028 108134021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2029 118808021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2030 480859023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2031 468060023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2032 100800025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2033 117409021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AEM-MS 07/10/2026 2034 91153021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2035 51688021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2036 107899027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2037 486010022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2038 117242021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2039 91333021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FERTEL 07/10/2026 2040 430511021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2041 110941022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2042 27506021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2043 109096021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2044 40583021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2045 70940023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2046 489687022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2047 76719021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2048 109477021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2049 3422021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AEM-MS 07/10/2026 2050 122067023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2051 122067021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2052 38697021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2053 130206021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2054 109428021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 2055 82960023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2056 42670022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2057 85628021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2058 101235021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2059 124834023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2060 118627021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2061 427277023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2062 51731023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2063 369130021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2064 71522021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2065 126174021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2066 14603022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AEM-MS 07/10/2026 2067 422639021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEHAB 07/10/2026 2068 471415028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2069 54164022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2070 508386021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2071 10481021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão JUCEMS 07/10/2026 2072 508500021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2073 483126021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2074 130763023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2075 89924021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2076 85082021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2077 82418022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2078 482971021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2079 107864021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2080 78185021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2081 61980021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 2082 116611022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2083 129275021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2084 112560021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2085 32411022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2086 7570022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2087 53341021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2088 117972021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2089 11789022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 2090 499640021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2091 133878023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2092 114706022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2093 87720024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2094 72360021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2095 15473021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2096 95944021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2097 493996021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2098 127764021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2099 24145021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2100 33682021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2101 48458021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2102 66509021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2103 85658022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 2104 487417022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2105 485656022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2106 44490023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEMS 07/10/2026 2107 95163022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2108 60459022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 2109 65787024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2110 81947021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2111 15474023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2112 469856021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2113 96957021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2114 86011021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2115 501179023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2116 77405021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2117 115192022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2118 467348021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2119 119316021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2120 117526021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2121 23984021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2122 129236021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2123 7373021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2124 117035021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2125 35623022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2126 9952022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2127 81639021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2128 119059024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2129 112907021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2130 120368023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2131 467924022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2132 433061021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2133 79716026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2134 55721021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2135 20045021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2136 74472023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2137 40178021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2138 5545021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2139 57394021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2140 494240021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2141 113322025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2142 423404022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2143 424101021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2144 500080021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2145 428690023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2146 64851021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2147 98519021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2148 500302022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2149 129241023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2150 129241021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2151 129101021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2152 57288021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2153 19831024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2154 93207021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2155 813007021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2156 813341021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2157 437562021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2158 424105021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2159 83991021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 2160 48795022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2161 40059021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2162 113661035 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2163 59181021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2164 424193022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2165 432846021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2166 120218024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2167 437537021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2168 128896022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2169 6823021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2170 6823022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2171 424472021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2172 495822022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2173 82946021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2174 434310021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2175 59696021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2176 433084021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2177 122677023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2178 124795021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2179 99624021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2180 76861021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2181 112834021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2182 83968021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2183 116186022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 2184 106071021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 2185 106071022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 2186 56858029 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2187 501867021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2188 10656021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 2189 127769021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2190 86159021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2191 98336021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2192 93920021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 2193 110863023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNDTUR 07/10/2026 2194 99647021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2195 5696035 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2196 86476021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2197 98243022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2198 100661021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2199 47284021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2200 49855022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 2201 126139021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2202 486683021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2203 451279021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2204 43278023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2205 53207022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2206 435517023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2207 500318022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2208 93466021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2209 66401021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2210 480439021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2211 132637021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2212 122362021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 2213 61589022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2214 3052021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2215 75688021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2216 484259021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 2217 45092021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2218 91429021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2219 20284021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2220 68957021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2221 493432021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2222 61485021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2223 89192021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2224 128737022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2225 16970023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2226 467299021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2227 84214022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 2228 113297022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2229 433639021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2230 505259021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2231 26193021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2232 104578021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2233 437666021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2234 66547021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2235 131102023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2236 421782022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2237 122703022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2238 119321021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2239 126189021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2240 126425021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2241 81407021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2242 35794021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2243 45355022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 2244 50073021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2245 444829021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2246 40454021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2247 432357021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2248 59354021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2249 508336021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2250 105975022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2251 22231022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNTRAB 07/10/2026 2252 129918021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 2253 114239022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2254 87045021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2255 73676023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 2256 119425021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2257 457645021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2258 79655022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2259 21306024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 2260 75739021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2261 96277021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2262 60124021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2263 25087022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 2264 87862024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2265 117341021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 2266 114054021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2267 1570021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2268 470591024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2269 494774022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2270 54197021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2271 16324021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2272 126419021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2273 424169022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2274 430144021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2275 62643021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 2276 429606021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AEM-MS 07/10/2026 2277 32370021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2278 128259022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 2279 118626025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2280 33265023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2281 115017021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2282 58441021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2283 128792021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 2284 121383021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2285 488879023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2286 500309022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2287 74085022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2288 72983022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2289 98701022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEHAB 07/10/2026 2290 427313021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2291 64388021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2292 78679022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2293 67767021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2294 489219023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2295 99647024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2296 127696021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2297 480123021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2298 83728021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2299 112861023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 2300 52630021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2301 495671022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2302 117682021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2303 8705023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2304 99940021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2305 43675023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2306 116753021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2307 25908021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 2308 81943022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2309 344538023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2310 467321022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2311 101235023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2312 45887021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2313 499879021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2314 80611021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2315 78807021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2316 124427021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 2317 509217021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 2318 349885021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEHAB 07/10/2026 2319 125649023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2320 74054023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2321 83986021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2322 499561021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2323 37806023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2324 81644022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2325 815010021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2326 89941021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2327 132896026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 2328 19835023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2329 499072021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2330 46103021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 2331 14570022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FERTEL 07/10/2026 2332 499618022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2333 88495021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2334 424352022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2335 43269022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2336 112203025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2337 500405021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2338 71516022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2339 437874021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2340 118933022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2341 493121021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2342 23252021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2343 129471021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2344 32396022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2345 40192023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2346 106221021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2347 108971021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2348 29542023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2349 16801021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2350 79703021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2351 32396021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2352 80231022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2353 40678042 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2354 71774021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2355 80433021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2356 86142021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2357 59329022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2358 79363021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2359 12586021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2360 90980021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2361 75748021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2362 491763021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2363 83314021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2364 14662021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 2365 1824021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2366 74796021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2367 501868021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2368 3018021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNDESPORTE 07/10/2026 2369 106241022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2370 19816021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2371 498831021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2372 56201021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2373 501859021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2374 71452021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2375 79952021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2376 106873021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 2377 72962021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2378 85202024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2379 109754022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2380 119749021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2381 82257021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2382 99876021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2383 115534025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2384 14113029 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 2385 98414022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2386 131385021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2387 108212021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 2388 128202021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2389 498659021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2390 493419021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2391 501796021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2392 105591021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2393 67981021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2394 38734021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2395 133550021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2396 27125021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 2397 115840021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2398 117442022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 2399 56645022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2400 27565021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2401 116269021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2402 128656021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2403 813116021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2404 75946021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2405 85982022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2406 70114021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2407 498174021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2408 125044021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 2409 429220021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2410 128650021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2411 5661023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2412 426261021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2413 88609021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2414 16214021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2415 95950021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2416 119787024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2417 73142021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2418 442465021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2419 133816021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2420 25154021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2421 112119021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2422 49042022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2423 90669022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2424 99891021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2425 114082023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2426 424461022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2427 74208023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2428 434491021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2429 477603022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2430 506001021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2431 78143021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2432 36063021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2433 503417021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2434 104106021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2435 437602021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2436 77733021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 2437 102002021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2438 498060021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2439 125561021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2440 434053021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2441 502617021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2442 104793021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 2443 67539021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2444 28634021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2445 93693022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2446 501886021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2447 477637022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2448 91423021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2449 109907021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2450 117238021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2451 69857021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2452 82854022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2453 477063022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2454 119718021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2455 117561023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 2456 498391021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2457 91275021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2458 113437022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2459 504948021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2460 122202021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2461 422691021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2462 458908021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2463 126650033 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2464 497464022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2465 485337022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2466 132575021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2467 377119021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2468 72930025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 2469 89319023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 2470 498784021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2471 129957021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2472 56982021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2473 493794022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2474 93978021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2475 96886024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2476 66085021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2477 488888021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2478 498021021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2479 432942021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2480 88625022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 2481 493788022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2482 36803023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2483 503789021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2484 504572021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2485 99768021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2486 67802021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2487 506337021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2488 39895021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2489 432073022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2490 119668021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2491 121736021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2492 817430021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2493 100541021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2494 493812021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2495 426724021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2496 816480021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2497 502470021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2498 434432021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2499 109026021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2500 17870021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2501 65919023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2502 70844021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2503 102327022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2504 498163021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2505 426285022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2506 114749021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2507 74047021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2508 14776022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2509 493497021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2510 101752021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2511 121861022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 2512 500452021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2513 116350021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2514 500371022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2515 497369023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2516 494206021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2517 81079021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2518 92798022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2519 467288021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2520 65438021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2521 128773021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2522 115762022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 2523 18070021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 2524 494030021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2525 499776021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2526 50932022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2527 61859021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2528 88287021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 2529 116740021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 2530 437939021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2531 80231021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2532 500724021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2533 467298021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2534 108401021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2535 124449021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2536 72081023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2537 88619021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2538 119432022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 2539 99098021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2540 39097021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2541 19541021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2542 435835021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2543 15585024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2544 499360021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2545 123080021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2546 123583021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2547 112384021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2548 38003021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2549 66746021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2550 94649022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2551 99083021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2552 60218021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2553 81153021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2554 491804021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2555 134163024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2556 133223021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2557 430249021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2558 491809021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2559 123360021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 2560 115267021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2561 29729023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2562 133200021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2563 105264021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2564 61265021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2565 32519021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 2566 110433023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2567 365037021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2568 15288027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEHAB 07/10/2026 2569 119496021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2570 483034021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2571 499658021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2572 80324021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2573 8755021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2574 502103021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2575 83939021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2576 501914021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2577 499505021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2578 84913021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2579 487018022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2580 42960022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2581 31772021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2582 499330021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2583 483006021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2584 53964021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2585 39366021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2586 123988021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2587 815094021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2588 495097022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2589 20643022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2590 116822021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2591 80172021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 2592 127399021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2593 437418021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2594 109789021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 2595 494275021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2596 55920021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2597 117170024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2598 75626022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2599 106036021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2600 493422021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2601 16968021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2602 122626021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 2603 491626021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2604 84800021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2605 813280021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2606 77203021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2607 51337021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2608 95137021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2609 433017021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2610 114665021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2611 98016021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2612 120431021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2613 127127021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2614 312504021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2615 508355021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2616 56573022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2617 65923021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2618 60434021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2619 37432021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2620 129976021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2621 115791021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2622 94868022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2623 89589021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2624 98019021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2625 74421021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2626 102241024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2627 92831021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2628 58038021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2629 494006021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2630 488164021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2631 505273021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2632 50933021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2633 504828021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2634 90795021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2635 501860021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2636 112363023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2637 438604021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2638 104517021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2639 494260021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2640 110319023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2641 434334021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2642 120855021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2643 49171021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 2644 426602021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2645 52877022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2646 119763021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2647 491800021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2648 123439021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2649 494015021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2650 111230021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2651 498803021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2652 106217021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2653 499349021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2654 422683021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2655 476692022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2656 100980023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2657 424576021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2658 83914022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2659 437875021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2660 499539021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2661 97373021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2662 472960022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2663 434465021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2664 125919022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2665 504408021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2666 91305021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2667 438191021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2668 45847021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2669 79677021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2670 53409021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 2671 44685022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 2672 31643021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2673 29399029 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEMS 07/10/2026 2674 467305021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2675 100921021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2676 483552023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2677 47940021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2678 483704021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 2679 430801021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2680 21847021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2681 70564021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2682 77895021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2683 113274023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 2684 437524021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2685 71071021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2686 1949021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2687 504827021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2688 54460021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2689 87600021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2690 498057021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2691 113238021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2692 85716021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 2693 467381021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2694 435838021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2695 815078021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2696 49238021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2697 60308021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2698 253697021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2699 38131021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2700 38098021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2701 476872022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2702 101238021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2703 65516021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2704 42452021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2705 504829021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2706 498548021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2707 429925021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2708 5897021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2709 65930022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2710 430039021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2711 83125021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2712 127862021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2713 50385021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2714 83444021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2715 493496021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2716 504941023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2717 70046021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2718 123319021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2719 504830021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2720 82894021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2721 99556021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2722 127728021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2723 94839021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2724 499484021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2725 498045021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2726 115244022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2727 433592021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2728 129716021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2729 81522022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2730 493713021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2731 125431021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2732 55897022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2733 432203022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2734 81003022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 2735 99638021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 2736 437484021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2737 129477022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 2738 437497021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2739 437506021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2740 35623021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2741 437661021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2742 107420021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2743 117244021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2744 83107022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2745 112815021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2746 101986023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2747 98562021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2748 77407021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2749 88107022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2750 124852021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2751 99432021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2752 93684022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2753 61782021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2754 115997023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2755 478652021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 2756 53515021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2757 93279021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2758 63220021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2759 500684021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2760 429371021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2761 43765021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2762 482950021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2763 105602021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2764 499504021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2765 116094021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2766 493976022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2767 500946022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2768 11368021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2769 125727022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2770 83956021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2771 66065021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2772 113025021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2773 8842022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2774 73401021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2775 438123021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2776 499520021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2777 504880021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2778 493924021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2779 122471021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2780 113079021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2781 33391022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2782 51079022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2783 6648024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2784 113205024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CGE 07/10/2026 2785 107328021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2786 474641023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2787 119314023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2788 476911022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2789 99844023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2790 77908021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2791 129505022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 2792 494755022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2793 433598021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2794 504578021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2795 74807021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2796 40674021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2797 90727024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2798 116645022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2799 72071022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2800 499737021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2801 68169022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2802 84138023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2803 483016021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2804 70224021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2805 437872021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2806 426300021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2807 74159021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 2808 114940021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 2809 98379021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 2810 57753021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2811 493975022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2812 22241023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2813 430862021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2814 38613022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2815 113088021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2816 84755021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2817 74013023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CGE 07/10/2026 2818 111425022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2819 87393021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2820 104534021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2821 345832021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2822 83815021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2823 79248021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2824 434480021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2825 70471021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2826 69877023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEHAB 07/10/2026 2827 55128021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 2828 430856021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2829 431076021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 2830 106941021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2831 112536021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 2832 417778022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 2833 42572021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 2834 78086023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 2835 57448021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2836 98987024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2837 108101021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2838 119969021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2839 60267021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 2840 493831021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2841 43322021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 2842 816031021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2843 93634021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2844 437573021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2845 120160021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2846 504386021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2847 437590021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2848 96288021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2849 106620027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 2850 60241021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2851 100067021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2852 26220022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FERTEL 07/10/2026 2853 500370021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2854 97589021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2855 59959021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2856 97299021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2857 124368023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2858 107125022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2859 6098021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2860 126229022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2861 112340021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2862 30890021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2863 89668021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2864 506470021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2865 499403021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2866 114595022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2867 69177021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2868 59113022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2869 17322022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2870 105249021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2871 99179022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2872 438480021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2873 482978021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2874 5397021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 2875 89859023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 2876 129175021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2877 83458026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2878 491959021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2879 68001021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2880 493882021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2881 30412021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2882 57176021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2883 483157021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2884 117965021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2885 77021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2886 483039021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2887 499624021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2888 89975021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2889 504561021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2890 83414021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2891 84973022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2892 20610021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2893 115573021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2894 51497021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2895 131810021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 2896 508206021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2897 491708021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2898 93557021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FERTEL 07/10/2026 2899 493805021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2900 434451021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2901 7758022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 2902 104538021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2903 89560021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2904 438160021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2905 91397021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 2906 46521022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2907 499483021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2908 89327021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2909 390775021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2910 116939021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2911 25199021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2912 29454024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 2913 483792021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 2914 111915021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 2915 422701021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2916 437881021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2917 499650021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2918 504423021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2919 85879021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2920 493828021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2921 51638023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2922 83961021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2923 71168021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 2924 815122021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2925 494022021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2926 488177021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2927 499406021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2928 499334021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2929 423898021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2930 507705021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2931 133318021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 2932 116211021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2933 474616025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2934 91947021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2935 437531021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2936 499328021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2937 504581021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2938 81875021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2939 101427021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2940 493700021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2941 475529021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2942 504429021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2943 125832022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2944 115912022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2945 20611021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2946 499557021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2947 113487021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNDTUR 07/10/2026 2948 87357021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2949 427302021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2950 72574021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2951 503469021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2952 494257021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2953 83145021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2954 74406021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2955 87550021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2956 59364021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2957 506206021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2958 33756021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2959 133099021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2960 69631021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2961 95119021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 2962 90882021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2963 118828021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 2964 488538021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2965 480375025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2966 115720021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2967 437621021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2968 28125021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2969 480874024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 2970 427738021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2971 81119021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2972 66289021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2973 94667021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2974 438201021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2975 438644021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2976 55701021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2977 61919021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2978 2184022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEHAB 07/10/2026 2979 112183021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2980 429921021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2981 434588021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2982 498529021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2983 505391021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2984 123243021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2985 405768021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2986 113646021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2987 66303021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2988 119973021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2989 80383021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2990 123909022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 2991 96157021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2992 80803021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2993 63304021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2994 482981021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2995 501812021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2996 107579021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2997 69732021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2998 424551021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 2999 40200021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3000 36801021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3001 66979021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3002 101654021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3003 128611021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3004 28882021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3005 110733021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3006 130240021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3007 115535021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3008 31806023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3009 114978021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 3010 107448021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3011 93833021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3012 499477021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3013 89209021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3014 107982021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3015 90013021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3016 507688021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3017 74027021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3018 494035021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3019 5987021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3020 61643021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3021 488301021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3022 129227021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3023 5945022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3024 815448021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 3025 483048021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3026 63399021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3027 109131021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3028 497988021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3029 438186021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3030 49774021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3031 99607024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 3032 483018021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3033 353857023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 3034 506277021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3035 80375021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3036 372486021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3037 125173021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNTRAB 07/10/2026 3038 42462021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3039 124738021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3040 85598021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3041 13954021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3042 61580021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3043 85802021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3044 50604021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3045 131395021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3046 68609021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3047 55726021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3048 493207021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3049 424516021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3050 438177021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3051 87484021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3052 491721021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3053 483163021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3054 95017022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3055 505254021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3056 71119021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3057 79973022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 3058 109265021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3059 488186022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3060 109760021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3061 114314021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3062 504409021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3063 90297021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 3064 483127021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3065 75793021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3066 437544021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3067 435453027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3068 113490021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3069 65540021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3070 358096021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3071 482979021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3072 83324021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3073 507714021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3074 86915021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3075 87380023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3076 75649021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3077 504804021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3078 501800021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3079 437511021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3080 437624021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3081 12347023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 3082 488163021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3083 462292022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 3084 121724021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3085 123978021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3086 108876021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3087 40064021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3088 94264021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3089 42480022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3090 435710022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3091 71997023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 3092 87264021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3093 506308021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3094 65718021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3095 87298021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3096 90888021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3097 124870024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 3098 493930022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3099 105445022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3100 79592021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3101 12657021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3102 95387021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3103 24242021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3104 121055021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3105 492014021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3106 123302022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3107 438550021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3108 109024021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3109 434620021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3110 132011021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3111 120152021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3112 67025021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3113 119068023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 3114 70102021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3115 87530021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 3116 102058022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 3117 467228021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 3118 113717021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 3119 38152021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3120 95179022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 3121 95346022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3122 125328021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3123 434694021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3124 4817021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3125 96757021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3126 429899021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3127 489849022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3128 85017021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 3129 82072021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3130 104455021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 3131 79911021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3132 79228021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 3133 5861021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3134 79137021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3135 85863021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3136 501004021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3137 63347023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 3138 473870023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3139 458834022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3140 813650021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 3141 127884022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3142 422910021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3143 498672021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3144 428725021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 3145 48337021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3146 504530021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3147 71822021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3148 81532021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3149 41001022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 3150 499207021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CGE 07/10/2026 3151 499336021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3152 7024021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3153 493620021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3154 493697021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3155 108738021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3156 434596021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3157 41220021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3158 44228021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3159 88638021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3160 102356023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 3161 482827021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3162 109075021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 3163 6577021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3164 499632021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3165 109253022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3166 51058021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3167 472966022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3168 82430021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3169 120146021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3170 435822021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3171 27132021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3172 499344021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3173 133718021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3174 498628021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3175 44613023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 3176 25540021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3177 437641025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 3178 67192021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3179 32606021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3180 498552021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3181 78166022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 3182 422740021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3183 122786021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3184 86193021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3185 78792021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3186 482832021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3187 76665021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3188 93855021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3189 73470021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 3190 131399021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3191 51754023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3192 11690021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3193 505068021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3194 121546021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3195 94221031 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3196 107500021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3197 74612021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 3198 116127021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3199 491577027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3200 73822021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3201 100396021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3202 95093021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3203 506143021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3204 425695021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3205 337179021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3206 422742021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3207 433102021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 3208 125877021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3209 11268021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 3210 410989021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3211 125777021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3212 9105021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3213 82450021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3214 131270021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3215 129929021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3216 83291021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3217 34893022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3218 68151021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3219 112822021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3220 434634021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3221 57741021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3222 108429022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3223 75796022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3224 485431022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 3225 482828021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3226 46692021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3227 499503021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3228 115784021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3229 42244021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3230 115088021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3231 59671021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3232 482976021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3233 35530021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3234 112485021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3235 85544021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3236 110369021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3237 117953021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3238 90793021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3239 94056022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3240 6321021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 3241 430164021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3242 20466022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 3243 53706021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3244 72873021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 3245 111844022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3246 107299022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3247 109529024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 3248 64302021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3249 98005021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3250 478190025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3251 82100021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3252 93773021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3253 437631021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3254 106626022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3255 109085021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3256 37607021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3257 504713021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3258 38837024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 3259 435823021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3260 63439021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3261 70725021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3262 48797021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3263 89494022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 3264 69551021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3265 504816021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3266 488709021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3267 128665021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3268 83053021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3269 128692021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3270 93625022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3271 61679021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3272 429873021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3273 29713022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3274 75960021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3275 491107021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3276 483040021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3277 433530021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3278 71019021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3279 32348021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3280 65864021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3281 101384021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3282 499526021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3283 61681021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3284 74595021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3285 130116023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 3286 424541022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3287 94826021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3288 82489021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3289 498152021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3290 58377021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3291 499622021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3292 89391021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3293 493435021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3294 37566021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3295 815293021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 3296 430143021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3297 490798022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3298 499649021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 3299 81758021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3300 437879021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3301 506225021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3302 62611021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3303 79343021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3304 107518021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3305 55713021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3306 31742021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3307 493793021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3308 434579021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3309 94757021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3310 70683024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 3311 66973021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3312 437620021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3313 5602021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3314 72686021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3315 109938022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3316 437519021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3317 476046021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 3318 65379021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3319 117868021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3320 119221021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3321 108886021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3322 116407021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3323 12740021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3324 411046021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3325 438195021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3326 20198021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3327 130195021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3328 434665021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3329 113188021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3330 118118021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3331 121477021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3332 76968021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3333 48174021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3334 131942022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 3335 51200021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AEM-MS 07/10/2026 3336 122921021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3337 506362021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3338 116734021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 3339 82010022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 3340 437538021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3341 361982021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3342 454395022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3343 107413021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3344 506128021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3345 464691021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3346 90807021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3347 813125021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 3348 61380024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEMS 07/10/2026 3349 430048021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3350 488686021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3351 128506021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3352 65475021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3353 84246021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3354 435338021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEHAB 07/10/2026 3355 495324022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 3356 501002021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3357 104598021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3358 133880021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3359 82447021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3360 493708021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3361 85651021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3362 133855021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3363 131086021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3364 437622021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3365 504814021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3366 16849021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3367 499499021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3368 435834021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3369 118356021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3370 121081021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3371 493968022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3372 52842021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3373 30206021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 3374 5766021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3375 504852021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3376 105038021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3377 433296021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3378 39968021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 3379 71975021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3380 494246021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3381 82384021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3382 5298022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3383 493722021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3384 93129021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3385 499338021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3386 131923021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3387 80571022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3388 81713023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 3389 493714021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3390 48892021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3391 124100022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3392 85695022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3393 122574022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3394 7505021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3395 131379021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3396 438167021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3397 70598021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3398 434609021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3399 105930021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3400 506199021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3401 90012021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AEM-MS 07/10/2026 3402 55760021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 3403 95009021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3404 115721021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3405 434305021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3406 130409021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3407 502310021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3408 121026021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3409 24930021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3410 483049021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3411 129833021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3412 24306022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3413 122055022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3414 130151021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3415 46523021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3416 58525021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3417 493454021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3418 116150024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 3419 104514021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3420 434303021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3421 483171021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3422 65135021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3423 88205021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3424 128316021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3425 118320021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3426 440477022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 3427 80995022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 3428 46167021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3429 504853021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3430 73432021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3431 33319022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FCMS 07/10/2026 3432 81956021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3433 108951021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3434 437523021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3435 504812021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3436 84526021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3437 75061021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 3438 92743021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3439 124076021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3440 491628022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3441 64346021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3442 78756021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3443 20578021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3444 117571021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3445 31205024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3446 32536021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3447 21535021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3448 424555021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3449 77242022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3450 107552021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3451 89122023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 3452 106062021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3453 430503021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3454 95850021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3455 55798021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3456 89256021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3457 75788021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3458 33354035 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3459 88088021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 3460 110124021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 3461 90947021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3462 19029021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3463 113502023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CGE 07/10/2026 3464 502104021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3465 121488021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3466 73396021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3467 11390021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3468 493445021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3469 104556021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3470 107403021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3471 422732021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3472 91079021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3473 5693021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3474 396950021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3475 29990021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3476 30337021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3477 125596023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 3478 94040021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 3479 96171021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3480 491730021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3481 87260021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3482 28649021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3483 19726021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3484 500139021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 3485 430752021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3486 88990022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 3487 110833021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 3488 28729021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3489 115444021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3490 128505022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3491 62974021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3492 83195021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3493 89699021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3494 7218021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3495 361223022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 3496 488729021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3497 113785021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3498 113697023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3499 123586022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3500 57895022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3501 108671021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3502 115221021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3503 131278021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3504 52325021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3505 81256021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3506 122755022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3507 51981021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3508 123768021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3509 43094021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 3510 64490023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 3511 128265021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3512 117581021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3513 504831021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3514 488710022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3515 424374022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 3516 87125022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 3517 37337021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3518 56007021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3519 129898021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 3520 104496022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 3521 116418021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3522 19172021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3523 77107021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3524 467310021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 3525 59006021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3526 499372021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3527 90996021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3528 97070021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3529 97070022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3530 61733021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3531 86936021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3532 95160021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3533 120948021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3534 13168021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3535 65776021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3536 8160021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3537 78959022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3538 500676021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3539 42386021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3540 93989021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3541 82694021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3542 107571021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3543 83754021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3544 60288021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3545 499309021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3546 430695021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3547 438622021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3548 430676021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3549 114297022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3550 85772021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3551 437478021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3552 482852022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3553 127148021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3554 88193021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3555 437594021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3556 504818021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3557 437627021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3558 133089021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3559 38771021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 3560 117502025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 3561 437508021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3562 89127028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEGOV 07/10/2026 3563 483004021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3564 434592021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3565 77003021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3566 91613021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3567 83949021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3568 505233021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3569 52867022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3570 107323025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3571 70869021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3572 114201021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3573 39324021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3574 94217021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3575 79261021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 3576 127556021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3577 307541023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 3578 505240021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3579 55934021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3580 118122021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3581 131427021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3582 10382021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3583 114209021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3584 125813021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3585 15266021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3586 91882021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3587 7594021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3588 429997021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3589 91970021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3590 424537021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3591 494263021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3592 34607021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3593 36586021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3594 430746021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3595 121913021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3596 105312021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3597 13087021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 3598 53025021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3599 132709021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3600 57475021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3601 109153024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 3602 78860021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 3603 470414021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3604 430112021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3605 493447021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3606 85045021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3607 52931024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3608 116642021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3609 501916021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3610 82345021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 3611 502979021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3612 101893021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 3613 78670021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3614 41615021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 3615 433643021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3616 494087022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 3617 108120021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3618 499678021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3619 424594022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 3620 63260021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3621 24451021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 3622 437604021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3623 50281021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 3624 437924021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3625 91566021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3626 129818021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3627 95076021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3628 70516021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 3629 114760026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3630 131632021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 3631 83309021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3632 54216021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3633 123469021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3634 504856021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3635 424928021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 3636 125523021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3637 506293021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3638 128660026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3639 504869021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3640 494356021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3641 100553021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3642 123970021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3643 109418021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3644 438125021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3645 424211022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 3646 42580021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3647 46922021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3648 52338021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3649 127677021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 3650 101473026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3651 10505021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3652 476340021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 3653 66993021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3654 499314021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3655 131175022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 3656 82482021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3657 19106021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 3658 105254021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3659 133512021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 3660 504797021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3661 497961021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3662 18419021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 3663 314007021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3664 498733021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3665 499353021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3666 76144021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3667 88966021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FERTEL 07/10/2026 3668 45133021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3669 498764021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3670 504826021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3671 422687021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3672 504875021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3673 815395021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3674 133279021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3675 424572021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3676 122929021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3677 91866021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3678 112981022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3679 124592021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3680 488297021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3681 93913022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3682 4923021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3683 52107021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3684 499563021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3685 117544021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 3686 390248021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3687 499521021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3688 499502021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3689 80080021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3690 108200021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3691 106203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 3692 90030036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3693 119793021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3694 90031021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3695 109085021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 3696 98327021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 3697 74250021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 07/10/2026 3698 43941021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 3699 62212022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação FUNTRAB 07/10/2026 3700 117905021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 3701 86159021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 3702 124096022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 3703 97463023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 3704 114710021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 3705 510539021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 3706 438121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 3707 5812021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3708 14496021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3709 123863021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 3710 53148021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3711 102393021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3712 432337022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 3713 90526021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3714 426296022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3715 123739021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3716 95418021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3717 105601021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3718 494341021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3719 482970021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3720 79308021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3721 117347023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 3722 75753021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3723 21305021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 3724 78493025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3725 434493021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3726 89717021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3727 434458021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3728 44553021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3729 104590021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3730 127661021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3731 132860021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3732 430479021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3733 84589021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 3734 494005021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3735 434594021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3736 117633021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 3737 74866021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3738 36003021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3739 93092022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEMS 07/10/2026 3740 430736021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3741 108982021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3742 86200021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3743 121793021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3744 95279021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3745 507690021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3746 7437021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3747 72750021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3748 434342021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3749 61054021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3750 504864021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3751 40644021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3752 61246021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3753 130060021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3754 88968021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3755 22915021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3756 86583021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3757 127113021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3758 112716022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3759 437475021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3760 60033021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3761 73293021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3762 134060021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3763 41872032 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3764 118769021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3765 502845021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3766 132058021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 3767 124875021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3768 93216021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3769 502860021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3770 498165021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3771 32658021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3772 122653022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3773 107469021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3774 498190021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3775 109232021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3776 493510022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3777 37416021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3778 483009021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3779 63630021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3780 70125021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3781 102866021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 3782 6041021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 3783 65263021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3784 435485021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3785 90991022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 3786 104120021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3787 111950021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3788 434868021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3789 7732021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3790 64320021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3791 498185021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3792 83957021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 3793 501904021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3794 87800021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 3795 437505021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3796 483031021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3797 426251021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3798 501245021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3799 19172022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3800 96293021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3801 57004021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3802 505287021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3803 499329021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3804 493815021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3805 498769021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3806 494001021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3807 424540021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3808 41182022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 3809 95115021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3810 437595021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3811 437570021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3812 86001022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3813 45250021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 3814 18161021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3815 482957021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3816 115638021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3817 38921021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 3818 43336021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3819 430737021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3820 96191021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3821 426345022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 3822 498162021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3823 95122021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3824 483122021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3825 121106021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3826 36676024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CGE 07/10/2026 3827 47453021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3828 434469021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3829 123141021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3830 115393021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3831 77052021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3832 501902021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3833 115782021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3834 14122021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3835 815409021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 3836 118679022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3837 39648021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 3838 504874021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3839 52309021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 3840 497869021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3841 818388021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 3842 106706021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3843 111249022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 3844 498542021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3845 498787021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3846 114711021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3847 73491021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3848 79501021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3849 82037021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3850 119433021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3851 819373021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3852 82091021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3853 126532021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3854 89685021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3855 23308022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3856 46804021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3857 122057021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3858 24900021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3859 46232021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3860 491819021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3861 483035021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3862 82667021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 3863 509818022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 3864 130577022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3865 425967021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3866 130937021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3867 74597021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3868 49206021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3869 63128021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3870 79732021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3871 119712021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3872 27759025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 3873 76826021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 3874 488295021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3875 90519021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3876 815286021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 3877 130083021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão PMMS 07/10/2026 3878 499377021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3879 105403021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3880 91269021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3881 89373021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3882 94151021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3883 82857021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3884 112552021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3885 75888021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3886 11998021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3887 434460021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3888 121338021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3889 20668022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3890 76531021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3891 95369021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3892 130240021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3893 90607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3894 491802021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3895 105048021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3896 90799022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3897 499551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3898 123107021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3899 102232022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3900 102175024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 3901 433587021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3902 77133022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 3903 130460021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3904 69928021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3905 501857021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3906 430107021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3907 65271021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3908 11628021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3909 74271022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3910 499481021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3911 82420021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3912 118422021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3913 499690021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3914 61135021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3915 477869021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 3916 488296021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3917 429916021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3918 426259021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3919 498611021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3920 114711022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3921 434471021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3922 503468021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3923 110502021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3924 488707021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 3925 128984021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 3926 113790022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 3927 89159021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SEAD 06/10/2026 3928 504350021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 3929 118234021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/10/2026 3930 72614030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 3931 103089021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 06/10/2026 3932 430311021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 3933 436751022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 3934 111820021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 3935 67774022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 3936 436751022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3937 12727022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 3938 59353021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 3939 120697021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3940 432083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/10/2026 3941 35152021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 3942 118614021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 3943 91576021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 3944 114948021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 3945 112119021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 3946 132748022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 3947 132829021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3948 89954023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 3949 494355021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3950 426439022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 3951 56130022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 3952 74294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3953 432629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 3954 122776021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão PGE 07/10/2026 3955 90980021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3956 451279021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3957 100732021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 3958 69755021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3959 499051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 3960 88554021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3961 105806021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3962 130064021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3963 75696021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3964 104371021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 3965 125651021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3966 120588021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 3967 498577021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3968 125865021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3969 474600023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 3970 96426022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3971 68863021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3972 488176021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3973 119686021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 3974 87815021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3975 35362022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3976 94839021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3977 499564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3978 120379021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3979 102241024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SES 07/10/2026 3980 127771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3981 131218021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 07/10/2026 3982 499539021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3983 110416021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 3984 5777021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 3985 5939024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3986 132941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 07/10/2026 3987 55292037 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3988 325337022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 3989 124152022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3990 58202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 07/10/2026 3991 120423021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3992 111895022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 3993 111895022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 3994 25955022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3995 813375021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 3996 115203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 3997 476904021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 3998 485355022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 07/10/2026 3999 504889021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4000 507203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão PGE 07/10/2026 4001 83565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4002 119021021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4003 118049022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 4004 97463022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4005 51333022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 4006 68529022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4007 37931021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 07/10/2026 4008 75813023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 4009 63517023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4010 71177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4011 124431021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 4012 12590026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4013 96669021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4014 434460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4015 24298021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4016 488729021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4017 86469022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4018 69762021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4019 464670029 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4020 43200021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4021 83642024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 4022 488259021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4023 499791021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4024 133808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4025 115330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4026 74052023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação FCMS 07/10/2026 4027 15168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4028 437565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4029 436751022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4030 499755021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação AGRAER 07/10/2026 4031 470330029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4032 78462021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4033 110348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 07/10/2026 4034 55054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4035 74595021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4036 50183021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4037 80738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4038 130109021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 4039 476881022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 4040 108280021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 4041 78493021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4042 424328022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 4043 81793021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4044 83126021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4045 506202021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4046 128622021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4047 89315021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4048 105178021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4049 483011021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4050 78507021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4051 422694021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4052 488302021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4053 52151021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4054 77310021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4055 109198021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 4056 51681021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4057 13693022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 4058 499516021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4059 499340021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4060 506127021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4061 483021021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4062 15068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 06/10/2026 4063 427763021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 06/10/2026 4064 117398023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 07/10/2026 4065 94064021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4066 94064022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4067 502087021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4068 37931021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 07/10/2026 4069 37931021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 07/10/2026 4070 25373021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4071 34159027 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4072 21866024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4073 35805021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4074 15081021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4075 256932021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4076 467967022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 4077 69762021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4078 500990021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4079 133163023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4080 38603021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4081 70887021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4082 483164021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4083 124694021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4084 108962021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4085 81233021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 4086 424560021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4087 88487021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4088 11269021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4089 502273021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4090 505381021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4091 499374021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4092 494523021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4093 86373021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4094 426403021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4095 496220023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4096 504868021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4097 30525021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4098 437512021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4099 446978021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4100 6233021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 4101 105743021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4102 504351021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4103 127251021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4104 35843021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4105 435348021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4106 438189021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4107 493726021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4108 96218021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4109 488217021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4110 112319021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4111 116657021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4112 89538021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4113 427749021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4114 65634021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 4115 65798022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4116 71426021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4117 122476021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4118 469845021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 4119 32544021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4120 39100022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4121 60178021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4122 47597023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4123 504873021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4124 501905021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4125 123346022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 4126 424522021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4127 131663021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4128 5395021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4129 480989022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4130 108425021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4131 90220021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4132 106713021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4133 93471021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4134 125776021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4135 477512024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4136 472920022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4137 82737021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4138 432978021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 4139 128474021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4140 58655024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 4141 47158021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4142 54447021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4143 55477021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4144 424349023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 4145 79222021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4146 107342021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4147 37351021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4148 78119021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4149 11180021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4150 435979021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4151 121357021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4152 488185022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4153 422699021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4154 119672021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4155 498654021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4156 108834021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4157 69724021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4158 116991021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4159 505290021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4160 80364021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4161 43393021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4162 115353021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4163 499318022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4164 67145021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4165 80098021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4166 481949025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4167 72564021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4168 54467022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 4169 105444021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4170 477655022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 4171 128728021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4172 62232021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4173 505996021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4174 68931021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4175 127609024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4176 493930022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4177 98327023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4178 58992022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4179 78507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4180 78377021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4181 494028021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4182 92809021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4183 100787021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4184 493487021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4185 122033021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4186 122033022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4187 477043023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 4188 52149021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4189 52149021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4190 84365021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4191 127298028 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 4192 816233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação IAGRO 07/10/2026 4193 33457021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4194 36927021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão AGESUL 07/10/2026 4195 495832022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 4196 492012026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4197 126174021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 4198 88314022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 4199 477063022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 4200 67219021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 4201 437565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4202 110897021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4203 68084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 4204 116379021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4205 87793023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação IMASUL 07/10/2026 4206 7738023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 07/10/2026 4207 504406021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4208 124024022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4209 498564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4210 3738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4211 81887021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4212 467913022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 4213 68115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão SED 06/10/2026 4214 96076021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 4215 115934023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4216 83414021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4217 485133022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 07/10/2026 4218 485133022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 07/10/2026 4219 127309021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4220 422708021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4221 497794021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4222 65163021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 07/10/2026 4223 31612022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 4224 53840023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SAD 07/10/2026 4225 70749021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4226 498718021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4227 486125022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4228 422754021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4229 124997022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4230 125940022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4231 427810021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 4232 89696021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4233 31806023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4234 47599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 4235 110667021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4236 99244021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 4237 498788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4238 121919022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 4239 488381024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4240 87839021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4241 69762021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4242 69762021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4243 468685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4244 48659021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4245 33970021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 4246 96488022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4247 468348022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 4248 506684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4249 98846021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4250 77005021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4251 66931022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4252 474665023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 4253 12657021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4254 43285021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4255 40674021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 4256 506227021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4257 76961030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4258 110327021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 07/10/2026 4259 96471021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 4260 82265022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4261 501664021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 4262 49268026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 4263 93465021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4264 75960021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4265 112277023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4266 57870021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4267 437578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4268 82711021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4269 814671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4270 815132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4271 90827021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4272 815132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4273 61074021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4274 49868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4275 75533022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 4276 4910021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 4277 42695021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4278 424335022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 4279 76605021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4280 428166029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4281 128013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4282 438184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4283 96623024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4284 133009026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4285 53340022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4286 132098021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 4287 500330021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 4288 71702021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 4289 90792021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4290 439955021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/10/2026 4291 117295021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4292 431599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4293 326137021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 4294 106169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4295 102208022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4296 75828021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4297 27169023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 4298 38276023 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4299 75828021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4300 125144021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/10/2026 4301 498547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4302 131219021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 4303 498547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4304 82660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 07/10/2026 4305 38210023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4306 432811021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão CBMMS 07/10/2026 4307 96623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4308 71702021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 4309 101136021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4310 62099021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4311 126337021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4312 82489021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4313 73051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4314 497965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4315 77426021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 4316 134089021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4317 7486021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4318 112782022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4319 72376024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEGOV 08/10/2026 4320 437576021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4321 112140021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4322 425366021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4323 468069022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/10/2026 4324 56912022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEGOV 08/10/2026 4325 815009021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão IMASUL 08/10/2026 4326 79600022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 4327 118234021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/10/2026 4328 504879021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4329 112772021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/10/2026 4330 474483024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4331 501921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4332 10553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4333 499836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4334 43655023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 4335 126337022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4336 83830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4337 96215022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4338 59374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4339 815131021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4340 470829021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4341 103513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4342 53303022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4343 77857022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 4344 429238022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão DETRAN 08/10/2026 4345 24286021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 08/10/2026 4346 425329021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4347 42083021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4348 47718021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4349 92155021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4350 116114021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4351 87083025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4352 457645021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão AGRAER 07/10/2026 4353 74294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4354 77048021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4355 95945021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4356 505414021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4357 93224021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4358 40640023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4359 72186021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4360 432067022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 4361 64769022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 4362 16728021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SES 07/10/2026 4363 48728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4364 118614021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4365 124332021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4366 98789022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4367 71597021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4368 124573021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4369 114783021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4370 490503021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4371 439907021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão IAGRO 08/10/2026 4372 471792023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 4373 85648023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 4374 129681021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4375 432120021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão UEMS 08/10/2026 4376 432355021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 4377 484275021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão CBMMS 08/10/2026 4378 96742021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão DETRAN 08/10/2026 4379 104509022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4380 501332022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 4381 134131021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4382 33797021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4383 134087021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4384 67471023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4385 94695021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4386 83219023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4387 504823021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4388 80087021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4389 4933021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SES 08/10/2026 4390 115836021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4391 493918021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4392 25400021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4393 119433021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 4394 435982021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 4395 132018030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 4396 113746021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 4397 111263021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 4398 129102023 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 02/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 02/10/2026 4399 89818022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 4400 101101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 05/10/2026 4401 96864021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Revogação AGRAER 06/10/2026 4402 367307021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Revogação PMMS 06/10/2026 4403 59907021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4404 5124023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4405 499366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4406 499366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4407 499366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4408 499366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4409 48080021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 4410 50419022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4411 33216024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4412 50475023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 4413 87568021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/10/2026 2026 Prorrogação SED 05/10/2026 4414 91174024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SAD 05/10/2026 4415 131760022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/10/2026 4416 111981021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Revogação PMMS 06/10/2026 4417 53923021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4418 253026021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4419 326035024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4420 84703022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 07/10/2026 4421 471516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4422 485804023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4423 439101021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Suspensão PMMS 08/10/2026 4424 43382024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4425 123665022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4426 113517023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SAD 08/10/2026 4427 133137023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4428 502908021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4429 90390021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4430 66267021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4431 76660021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4432 90126022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4433 36142023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4434 118675021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4435 488189022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4436 121902021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/10/2026 4437 56098021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 4438 44579021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4439 73637021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4440 65331021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4441 121881021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4442 127421022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 4443 127421022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 4444 43022021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 4445 51403022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 4446 25056021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4447 55721021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão IMASUL 07/10/2026 4448 73051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4449 133285022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4450 130464021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/10/2026 4451 71702021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SEAD 08/10/2026 4452 71702021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SEAD 08/10/2026 4453 12779021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4454 115148021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4455 133298028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 07/10/2026 4456 53743022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4457 48817021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4458 433583026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4459 81486021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4460 54132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4461 54132032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4462 498654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4463 128946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4464 499648021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4465 119401024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4466 79741022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4467 82635022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4468 114971022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 08/10/2026 4469 124405021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Concessão UEMS 08/10/2026 4470 41220021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4471 42391023 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 08/10/2026 2026 Concessão SAD 08/10/2026 4472 20577021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4473 104731021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4474 85440021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4475 813082021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 4476 77010021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4477 57350023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4478 105759031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4479 80269021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4480 424144022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão DGPC 07/10/2026 4481 505987021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4482 68243021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4483 88529021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4484 123269021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão UEMS 07/10/2026 4485 499366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4486 499338021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4487 115846022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4488 65493021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4489 431103021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4490 252790021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4491 127510021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4492 492790022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4493 129948023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/10/2026 4494 98398021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4495 104771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4496 64186022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4497 93745021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4498 431825021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4499 51857021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4500 476304021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4501 35665034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4502 54489021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4503 67821021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 4504 116518021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4505 93991021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4506 425359021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4507 109509022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4508 110285021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4509 130047022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão FCMS 08/10/2026 4510 45645021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4511 29185021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4512 127999022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/10/2026 4513 105626021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4514 125136022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4515 116026021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4516 30562033 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão UEMS 08/10/2026 4517 489864022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão UEMS 08/10/2026 4518 115897022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/10/2026 4519 127168021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/10/2026 4520 129334021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4521 426899021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4522 485160022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 4523 15580021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4524 119242021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4525 426279021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4526 49039021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4527 25999021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão CBMMS 08/10/2026 4528 498063021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4529 483167021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4530 78162023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4531 33393021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4532 488193022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4533 499611021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4534 501809021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4535 505250021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4536 103602021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4537 424223023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4538 65872021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4539 10794023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4540 88188021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4541 87706021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4542 49268026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 4543 501792021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4544 126235021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4545 112918021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4546 68656021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4547 129772021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4548 108926021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4549 21970021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4550 106309025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão UEMS 08/10/2026 4551 81969022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4552 505276021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4553 71901021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4554 89668021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4555 87440025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Concessão SAD 08/10/2026 4556 61248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4557 81857021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4558 82955021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4559 110417021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4560 133704021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4561 437514021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4562 408425022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/10/2026 4563 114626024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 4564 115376021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4565 24920021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4566 23861023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão FUNTRAB 08/10/2026 4567 132940021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4568 124710021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4569 114115021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4570 29298021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4571 111977021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4572 440982021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 08/10/2026 4573 427251021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4574 114218021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4575 34483021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4576 131743021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4577 93780021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4578 120626021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4579 123554022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 08/10/2026 4580 482995021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4581 72020030 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4582 97437021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEAD 08/10/2026 4583 426299021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4584 48613021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4585 426298021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4586 423791021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4587 82678021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão CBMMS 08/10/2026 4588 126326021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4589 504350021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4590 1546021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4591 131414021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4592 62099021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4593 97597021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEAD 08/10/2026 4594 86147021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4595 33437022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4596 498535021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4597 70458021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4598 19829021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão IAGRO 08/10/2026 4599 101604021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4600 80847021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4601 502949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4602 116371046 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4603 493480021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4604 498686021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4605 468914030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4606 87395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4607 35401023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SAD 08/10/2026 4608 493645021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4609 61119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4610 478191021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/10/2026 4611 77231021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4612 35753022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4613 90228021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4614 90990021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4615 101735021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão UEMS 08/10/2026 4616 106185021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4617 87787022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão UEMS 08/10/2026 4618 43382024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4619 43382024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4620 90578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SEAD 08/10/2026 4621 113064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4622 115272022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SES 08/10/2026 4623 89129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4624 92816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4625 112099023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SAD 08/10/2026 4626 114935023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SAD 08/10/2026 4627 76235023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 08/10/2026 4628 502269021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4629 118936023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 4630 116737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4631 130557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4632 117349021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4633 444471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4634 54684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4635 491630021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4636 74597021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4637 430039021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4638 25955022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4639 470330029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4640 122748021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4641 79732021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4642 38641021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4643 112700022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 4644 48912021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 07/10/2026 4645 78894021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação IAGRO 07/10/2026 4646 114528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/10/2026 4647 91866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4648 119955021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/10/2026 4649 91866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4650 424572021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4651 107700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4652 437873021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/10/2026 4653 54405022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão DETRAN 07/10/2026 4654 83406021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4655 55726021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4656 433954021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4657 90290021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4658 76898021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4659 468072023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/10/2026 4660 68489023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SEAD 07/10/2026 4661 83049021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4662 433687021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4663 434680021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4664 37728021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4665 498537021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4666 76869021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4667 466506027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4668 435838021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4669 12799021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4670 435838021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4671 16615024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4672 128758021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SEAD 08/10/2026 4673 111942022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4674 91886022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4675 129349021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4676 34159027 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4677 115166021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4678 40609024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 4679 44613023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SES 08/10/2026 4680 32880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4681 109093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4682 45196021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 4683 56403021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4684 437609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4685 27084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4686 124632021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4687 488179021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4688 48986025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4689 107304021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/10/2026 2026 Concessão IAGRO 07/10/2026 4690 814538021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4691 111440021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4692 111440021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4693 69341022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4694 98936021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 4695 63311022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4696 83653023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4697 56255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4698 129936021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão CBMMS 08/10/2026 4699 397892021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão IAGRO 08/10/2026 4700 71701024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEGOV 08/10/2026 4701 430746021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4702 106511021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4703 501909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4704 7437021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4705 92910024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4706 498788021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4707 10825023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 4708 477630022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/10/2026 4709 124016023 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4710 499156021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4711 498057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4712 81308021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4713 119059024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/10/2026 4714 126937024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/10/2026 4715 462387022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 4716 71155021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4717 494505022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4718 130938023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SAD 08/10/2026 4719 84221025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SES 08/10/2026 4720 25427027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SES 08/10/2026 4721 72561023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão IAGRO 08/10/2026 4722 125029021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4723 422744021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4724 110738021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão IAGRO 08/10/2026 4725 20532021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4726 122546021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão UEMS 08/10/2026 4727 43767023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 4728 94889021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4729 115447021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4730 436610021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/10/2026 4731 128449021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4732 94915021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4733 118364022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4734 118763021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4735 116733023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SAD 08/10/2026 4736 102921021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4737 11405022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/10/2026 4738 62741021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4739 69036024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4740 434137021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4741 507704021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4742 432123022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 4743 18177021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/10/2026 4744 84801021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4745 87885021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4746 117631021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4747 124749023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 4748 78162022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4749 437764021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4750 119538023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SES 08/10/2026 4751 120863021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4752 14807021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4753 73842021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4754 52798021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEAD 08/10/2026 4755 430675021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4756 62266021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4757 506124021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4758 493880021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4759 96601021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4760 91410022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4761 434610021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4762 127713021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4763 413771021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4764 433552021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4765 1831021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEAD 08/10/2026 4766 499490021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4767 19802021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SES 08/10/2026 4768 65251021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4769 65976021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4770 108116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4771 112663021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4772 81684024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SAD 08/10/2026 4773 105639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4774 118119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4775 44343025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4776 72155021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SEAD 08/10/2026 4777 472570021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/10/2026 4778 43062021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SEAD 08/10/2026 4779 119928022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão IMASUL 08/10/2026 4780 29432021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4781 68079023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/10/2026 4782 75339021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/10/2026 4783 90846022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/10/2026 4784 82660021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEAD 08/10/2026 4785 46013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/10/2026 4786 469196025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4787 74430021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4788 430370021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4789 122767021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4790 117614021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/10/2026 4791 472869023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/10/2026 4792 56388021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 08/10/2026 4793 80694021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4794 119310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 08/10/2026 4795 6544021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão UEMS 08/10/2026 4796 499508021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4797 120744022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4798 54360021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4799 468278021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 08/10/2026 4800 493121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4801 80363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4802 493121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4803 74116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4804 89264021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4805 119773023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 07/10/2026 4806 422641021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4807 48728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4808 48817025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4809 433583021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4810 94992021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4811 75906021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4812 501874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4813 501874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4814 501874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4815 433553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4816 465808029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4817 133035021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/10/2026 4818 119401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 4819 68265021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 4820 465808029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4821 8500021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 08/10/2026 4822 501300022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 4823 99016024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SES 08/10/2026 4824 116861022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 4825 93420021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4826 467849022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4827 88336021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4828 472570023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SES 08/10/2026 4829 83625021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4830 83625021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4831 93184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão DETRAN 08/10/2026 4832 117502025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SES 08/10/2026 4833 125003022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/10/2026 4834 131701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4835 497452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4836 19808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4837 7869031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4838 7869035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4839 38300021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão DETRAN 08/10/2026 4840 467294021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 08/10/2026 4841 126635023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 4842 88211022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 4843 38927021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4844 95017022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4845 86430021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4846 12799022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4847 90628021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4848 117747021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4849 106159022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão IMASUL 08/10/2026 4850 113773021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4851 83941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4852 50615021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4853 10450022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4854 124267023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4855 6769021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4856 90980021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4857 115777022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4858 128935021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4859 483168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4860 121548023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 4861 127519021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4862 820074021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/10/2026 4863 437887021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4864 814533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/10/2026 4865 96865021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEAD 08/10/2026 4866 127421022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão DETRAN 08/10/2026 4867 74995021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4868 363306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4869 127318025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4870 53168023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4871 12814033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4872 429947021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão DETRAN 08/10/2026 4873 35717023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4874 133969021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4875 32571022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4876 25505021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4877 103089021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/10/2026 4878 826966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 08/10/2026 4879 99228023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão CGE 08/10/2026 4880 25480024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão IAGRO 08/10/2026 4881 422764022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4882 424127022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 4883 5766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4884 473230022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/10/2026 4885 50129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4886 20198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4887 75624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4888 7913022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4889 493645021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4890 96642024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4891 426779021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 4892 57598022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4893 29123035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4894 119507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4895 112069021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 4896 100694021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 4897 33482021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 4898 106272021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SEAD 09/10/2026 4899 77682021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4900 52238023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4901 49340021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão IAGRO 08/10/2026 4902 437884021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4903 475871025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4904 132907021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4905 468035022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/10/2026 4906 24388030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4907 20346021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão UEMS 08/10/2026 4908 20346021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão UEMS 08/10/2026 4909 469116030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4910 89298025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SES 08/10/2026 4911 20601031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4912 20601031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4913 76239021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4914 109912021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 4915 7959021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 4916 124371021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 4917 11203021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 09/10/2026 4918 29154021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 4919 128935021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4920 432846021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 08/10/2026 4921 432846021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 08/10/2026 4922 38641022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4923 503328021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4924 130052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão UEMS 08/10/2026 4925 101255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 08/10/2026 4926 25064022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/10/2026 4927 501967021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4928 473884025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/10/2026 4929 132829021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4930 467974023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/10/2026 4931 91385021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 08/10/2026 4932 52325021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4933 46913021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão AEM-MS 08/10/2026 4934 88277021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SEAD 08/10/2026 4935 15201022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 4936 29622022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4937 122929021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4938 88682021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SEAD 09/10/2026 4939 495786022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 09/10/2026 4940 425411021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 4941 109836021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 4942 119299021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 4943 47953021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 09/10/2026 4944 129744021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 4945 130421021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 4946 94895024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 09/10/2026 4947 480431021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão UEMS 09/10/2026 4948 42040021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 4949 485502021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 4950 107071022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão DETRAN 09/10/2026 4951 84748021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4952 73629021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4953 20337021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4954 29433022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4955 437926021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4956 99781022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4957 55440021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4958 72909021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4959 61455021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4960 109501021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4961 126725023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão DGPC 09/10/2026 4962 477917021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão UEMS 09/10/2026 4963 474663023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão DGPC 09/10/2026 4964 41476021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 4965 118287021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão CBMMS 09/10/2026 4966 473657024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4967 27099021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4968 56744021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4969 100588021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4970 62262023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão UEMS 09/10/2026 4971 493487021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4972 501921021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4973 67398021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 09/10/2026 4974 491754021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4975 70754021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4976 64779022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4977 126394021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 4978 430056021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4979 37856021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão CBMMS 09/10/2026 4980 1690021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4981 493111021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4982 106147022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4983 24149021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 4984 54491022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão AGRAER 09/10/2026 4985 90427022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 4986 133893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4987 508397021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4988 120697021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4989 100614030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4990 41538025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4991 116371046 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4992 98019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 4993 92920021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4994 87775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4995 504797021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 4996 80856021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão UEMS 09/10/2026 4997 419455021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 4998 99176021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 4999 105400022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5000 323811021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 09/10/2026 5001 108532021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 5002 123440021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão DETRAN 09/10/2026 5003 499475021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5004 5335021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão UEMS 09/10/2026 5005 369062022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão DGPC 09/10/2026 5006 424105021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 5007 424105021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 5008 433574021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5009 431938022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão UEMS 08/10/2026 5010 510556021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5011 116947021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5012 819056021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/10/2026 5013 20602022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/10/2026 5014 124017021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/10/2026 5015 365645025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/10/2026 5016 814041021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão PMMS 08/10/2026 5017 123970021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5018 817288021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5019 46426021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão DETRAN 08/10/2026 5020 432727021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5021 91381022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/10/2026 5022 29561021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 08/10/2026 5023 498764021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5024 95938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/10/2026 5025 70064023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5026 75938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5027 83897022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5028 64704021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 09/10/2026 5029 11236023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5030 90811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5031 326137021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 09/10/2026 5032 251822022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5033 109356022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão UEMS 09/10/2026 5034 119402021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão UEMS 09/10/2026 5035 12581022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5036 106460022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão JUCEMS 09/10/2026 5037 28751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5038 422722021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5039 100438021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5040 19193021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5041 16547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5042 73019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5043 33406022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 5044 422679021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5045 94560024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5046 111790021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5047 112212024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5048 495121022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5049 89129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5050 66617021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5051 119710021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5052 94753021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5053 45058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5054 492016021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5055 82366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5056 25485021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Concessão SEAD 09/10/2026 5057 123657023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 5058 130759021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5059 110301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5060 60390021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5061 98002021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão AGEMS 09/10/2026 5062 69490022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5063 130614021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5064 501914021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 5065 503534021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 5066 432942021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 08/10/2026 5067 112514021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5068 19515021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 5069 80811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5070 129332022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5071 100614036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 5072 105372022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5073 129332022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5074 437902021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 5075 88760021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5076 305724022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5077 505480021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5078 484790023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5079 82117021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5080 70965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5081 432202022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão DGPC 09/10/2026 5082 491647021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5083 437434021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5084 70356021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5085 99666021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 5086 118119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5087 45155021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5088 64714021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SEAD 09/10/2026 5089 24902021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5090 33076021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SEAD 09/10/2026 5091 119248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 09/10/2026 5092 19802021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 5093 73358021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 5094 85166021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5095 85166022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5096 488181022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5097 85406022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5098 469889026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5099 101379021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5100 24529022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5101 126519021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 5102 27267021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 5103 468159024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5104 126625021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 5105 101559021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 5106 106159022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão IMASUL 09/10/2026 5107 474462024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão AGRAER 09/10/2026 5108 60838021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão UEMS 09/10/2026 5109 130548021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 5110 80445022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 5111 339840023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão DGPC 09/10/2026 5112 126684023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão DGPC 09/10/2026 5113 76777021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5114 72480021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5115 128842021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão AGRAER 09/10/2026 5116 57488021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5117 498172021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5118 122456024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão DGPC 09/10/2026 5119 483131021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5120 493706021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5121 24807021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5122 84757021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5123 129523023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5124 39684021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão CBMMS 09/10/2026 5125 492985021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5126 126606021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5127 488207021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5128 122461036 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5129 71533021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5130 503139021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5131 131311021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5132 117074021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5133 501878021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5134 61580021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5135 88704030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5136 510564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5137 53025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5138 423096021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5139 423096021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5140 477892022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5141 468224022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5142 502315021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5143 115330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5144 117962021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/10/2026 2026 Prorrogação SED 02/10/2026 5145 133327022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 5146 77117022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 5147 83014021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/10/2026 2026 Prorrogação SED 06/10/2026 5148 131690021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/10/2026 2026 Suspensão PMMS 06/10/2026 5149 16801021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/10/2026 2026 Concessão AGRAER 06/10/2026 5150 60843021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5151 44629021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão AGESUL 08/10/2026 5152 430384021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5153 498463023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5154 816482021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão IMASUL 08/10/2026 5155 109555021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5156 82763021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5157 24253026 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Concessão DETRAN 08/10/2026 5158 120922023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SAD 08/10/2026 5159 124933023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SAD 08/10/2026 5160 431980022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 5161 115519023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 5162 424317022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 5163 485196022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 5164 61995023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 5165 468097026 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 5166 424281023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 5167 813452021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 5168 489791022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 5169 25427027 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 5170 27901023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 5171 99623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2024 Prorrogação PMMS 09/10/2026 5172 64686021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação SED 07/10/2026 5173 813082021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SES 07/10/2026 5174 53743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/10/2026 5175 130671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 5176 499366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 5177 57871025 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 07/10/2026 2018 Revogação AGEPREV 07/10/2026 5178 499366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão SED 07/10/2026 5179 468490021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/10/2026 5180 55840021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5181 118850021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 08/10/2026 5182 59037024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5183 122988021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5184 54752023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5185 98303022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão CGE 08/10/2026 5186 42295022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5187 430676021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 5188 42452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 5189 117085023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5190 15008021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 5191 3788022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 5192 123514021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 5193 430462021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 5194 19827021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão DETRAN 08/10/2026 5195 27238021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 08/10/2026 5196 57273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5197 25592021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5198 814060021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Suspensão PMMS 09/10/2026 5199 131211021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão JUCEMS 09/10/2026 5200 131211021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão JUCEMS 09/10/2026 5201 97489022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5202 101870021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5203 29622022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5204 68663022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5205 477045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 09/10/2026 5206 73836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5207 73836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5208 508411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5209 81925021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5210 118309022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 09/10/2026 5211 129159021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5212 34244023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 09/10/2026 5213 817371021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5214 493475021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5215 128965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5216 77020021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5217 18108021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 5218 95420021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5219 201022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5220 28683021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5221 503066021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/10/2026 2026 Concessão SED 10/10/2026 5222 89405021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/10/2026 2026 Concessão SED 10/10/2026 5223 33239021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/10/2026 2026 Concessão SED 10/10/2026 5224 468036022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/10/2026 5225 491699023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/10/2026 5226 494807022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/10/2026 5227 90846022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/10/2026 5228 130715021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5229 493791021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5230 105320021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5231 22319022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5232 55778027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5233 430384021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5234 77029021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão AGRAER 09/10/2026 5235 374588021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5236 117984021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão IAGRO 09/10/2026 5237 117046021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5238 127849021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5239 41044021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5240 468939024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5241 499505021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5242 488687021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5243 81287021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5244 58787021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5245 130052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão UEMS 09/10/2026 5246 90781022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5247 58207021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão UEMS 09/10/2026 5248 40064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5249 100921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5250 501883021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5251 123373022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5252 499617021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5253 485350022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão DGPC 09/10/2026 5254 41771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5255 483210021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5256 91214021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5257 127506022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5258 33136022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 09/10/2026 5259 24311023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5260 497870022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5261 488182021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5262 503456021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5263 818847021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 5264 91237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5265 120298027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SAD 09/10/2026 5266 435578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5267 88314022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5268 30788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5269 83941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5270 122997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5271 28539021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5272 122458022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 5273 48728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5274 64167023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5275 70385021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão DETRAN 09/10/2026 5276 429649022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5277 1824021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5278 483843023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5279 468227022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5280 86736022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5281 105886021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5282 69428021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5283 69428021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5284 496037022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5285 68744021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5286 10518022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5287 89061021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5288 85101021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5289 38943022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão DETRAN 09/10/2026 5290 68096021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5291 126273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5292 93475021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5293 132860021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5294 117251021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5295 43905021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5296 65440021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5297 42323021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão DETRAN 09/10/2026 5298 109100022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5299 25722027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5300 117085023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5301 13881021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5302 14814024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5303 78550021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5304 502029021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5305 68243021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5306 111621021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 09/10/2026 5307 46133029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5308 32801021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5309 71985022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5310 469208024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 5311 468026022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 09/10/2026 5312 98535021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Concessão IMASUL 09/10/2026 5313 130238024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5314 467974023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 09/10/2026 5315 131245021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5316 491928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5317 49815021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SEAD 09/10/2026 5318 84288021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5319 49815021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Concessão SEAD 09/10/2026 5320 49815021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Concessão SEAD 09/10/2026 5321 814769021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 5322 99168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5323 41917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5324 77347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5325 76891021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 10/10/2026 2020 Concessão FUNSAU 10/10/2026 5326 47841021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/10/2026 5327 20790022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/10/2026 5328 25097035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/10/2026 5329 477661022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/10/2026 5330 125890021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5331 424350021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão AGEHAB 13/10/2026 5332 106460022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão JUCEMS 13/10/2026 5333 56553022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 5334 89031023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão DGPC 13/10/2026 5335 439907021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão IAGRO 13/10/2026 5336 56553022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação SES 13/10/2026 5337 11990021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão DETRAN 13/10/2026 5338 11990021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão DETRAN 13/10/2026 5339 112263023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SAD 13/10/2026 5340 499057022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 5341 75664021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5342 74392021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/10/2026 2026 Concessão SEAD 13/10/2026 5343 424322022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 13/10/2026 5344 815894021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5345 435578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5346 109848021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5347 37906021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5348 130313021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5349 498562021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5350 46133021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5351 430310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5352 24311023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5353 5693021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5354 82142022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5355 112878021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão IMASUL 09/10/2026 5356 72337021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5357 103089021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 09/10/2026 5358 84698021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5359 442465021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5360 90427022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 09/10/2026 5361 119917021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 5362 19597022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 5363 87487021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 5364 426269023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 5365 426269023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/10/2026 2026 Concessão SED 05/10/2026 5366 107783021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/10/2026 2026 Concessão FERTEL 07/10/2026 5367 50991021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 08/10/2026 5368 112242021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5369 423899021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5370 117349021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5371 121881021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5372 6109021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5373 27511025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5374 505255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 5375 427302021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5376 472405023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SES 08/10/2026 5377 39795023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SAD 08/10/2026 5378 118715023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SAD 08/10/2026 5379 73927025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SAD 08/10/2026 5380 65504023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SAD 08/10/2026 5381 129660023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 5382 495689022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 5383 55725022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 5384 13711023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 5385 501190022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 5386 430700021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5387 815293021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 5388 499053022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 5389 486597025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 5390 83383023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 5391 129487024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 5392 48670024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 5393 19999022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5394 476738023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5395 88707022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5396 471909021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5397 131064021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5398 90028023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 08/10/2026 2026 Prorrogação FERTEL 08/10/2026 5399 426330022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5400 99163022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão IMASUL 08/10/2026 5401 107863021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5402 499591021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5403 430100021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5404 131903022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5405 131903029 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5406 68179022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SES 08/10/2026 5407 424590023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 5408 122986023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 5409 495565022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 5410 122247023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 5411 114165023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 5412 424119021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 5413 814134021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Suspensão PMMS 09/10/2026 5414 54233021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 5415 56790023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 5416 66056021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 5417 95061024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 5418 477094021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 5419 99441022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 5420 431827022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/10/2026 5421 468100022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/10/2026 5422 476956022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/10/2026 5423 127999022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/10/2026 5424 91257023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/10/2026 5425 477782024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/10/2026 5426 504831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5427 115284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5428 101379032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5429 91381022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 5430 123469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5431 390248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5432 86113021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5433 79387022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5434 472948022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5435 472948022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5436 99623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2023 Prorrogação PMMS 09/10/2026 5437 99623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2024 Prorrogação PMMS 09/10/2026 5438 99623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2024 Prorrogação PMMS 09/10/2026 5439 99623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2025 Prorrogação PMMS 09/10/2026 5440 63246036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5441 96086021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5442 42105021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/10/2026 2026 Concessão UEMS 10/10/2026 5443 112405021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 10/10/2026 5444 6308022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/10/2026 2026 Concessão SED 10/10/2026 5445 41129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5446 493469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5447 76832021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 5448 79808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 5449 498046021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5450 505083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5451 112789021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 5452 99083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5453 134040021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5454 23532023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5455 23708021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SAD 09/10/2026 5456 41129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5457 133039021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SEAD 09/10/2026 5458 499564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5459 114049021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5460 50769032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5461 72010021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Concessão SEAD 09/10/2026 5462 117054021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5463 122783021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5464 814576021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão PMMS 09/10/2026 5465 424574024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5466 87224023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5467 45861021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5468 503797021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5469 80574022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5470 48780021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Concessão AGRAER 09/10/2026 5471 104949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5472 113672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5473 317951021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão DETRAN 09/10/2026 5474 317951021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão DETRAN 09/10/2026 5475 317951021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão DETRAN 09/10/2026 5476 86568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5477 119306025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5478 69762021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5479 502860021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5480 47157021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SEAD 09/10/2026 5481 118391023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão DGPC 09/10/2026 5482 129940022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5483 120073022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5484 813660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 5485 3280022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 13/10/2026 5486 3280022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 13/10/2026 5487 89488021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/10/2026 5488 814743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5489 814743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5490 68021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 13/10/2026 5491 112659021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5492 11057023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão AGRAER 13/10/2026 5493 4056023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/10/2026 2026 Concessão SAD 13/10/2026 5494 426498021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 13/10/2026 5495 72548021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 5496 528807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5497 56754022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 13/10/2026 5498 495121022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/10/2026 5499 90273021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão CBMMS 13/10/2026 5500 468250022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/10/2026 5501 121198022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/10/2026 5502 126229022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5503 129940022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5504 128233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5505 130238023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5506 482833021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5507 67717022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5508 76520021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 5509 468285021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 09/10/2026 5510 438001021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 5511 39639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 09/10/2026 5512 93112022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 5513 114851023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SAD 09/10/2026 5514 818495021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 5515 112310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 09/10/2026 5516 122314022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 09/10/2026 5517 7958022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5518 126374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5519 118654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/10/2026 5520 471232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 09/10/2026 5521 32880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5522 128603023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5523 83901021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5524 83901021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5525 54609023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5526 427084021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/10/2026 2026 Concessão SED 10/10/2026 5527 426283022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/10/2026 2026 Concessão DGPC 10/10/2026 5528 341869022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/10/2026 5529 86262022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/10/2026 5530 117614021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 10/10/2026 5531 70470021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/10/2026 2026 Concessão SED 10/10/2026 5532 70470021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/10/2026 2026 Concessão SED 10/10/2026 5533 127449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 12/10/2026 5534 415658023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 12/10/2026 5535 72614030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/10/2026 2026 Prorrogação SED 12/10/2026 5536 133810021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão PMMS 13/10/2026 5537 45110021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/10/2026 2026 Concessão DETRAN 13/10/2026 5538 59090022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão SEAD 13/10/2026 5539 815101021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão IMASUL 13/10/2026 5540 80505025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5541 59090022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Revogação SEAD 13/10/2026 5542 59090022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão SEAD 13/10/2026 5543 55664021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5544 52408026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEGOV 14/10/2026 5545 94283021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5546 97697022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão CGE 14/10/2026 5547 107095022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão IMASUL 14/10/2026 5548 432318022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5549 128509025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEAD 14/10/2026 5550 67309023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5551 115911023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5552 815096021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão IMASUL 14/10/2026 5553 7555021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão CBMMS 14/10/2026 5554 104843023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5555 423196022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5556 121848024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SAD 14/10/2026 5557 79629023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5558 117339022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão IAGRO 14/10/2026 5559 121251023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 14/10/2026 5560 818884021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5561 119885022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SAD 14/10/2026 5562 500391023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5563 117896024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão IAGRO 14/10/2026 5564 500305023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5565 26114022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão CBMMS 14/10/2026 5566 120616022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 13/10/2026 5567 104825021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5568 115082025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 5569 116196021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5570 491696023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/10/2026 5571 509398021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 5572 104825021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5573 468235022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 13/10/2026 5574 499057023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5575 45965022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação DETRAN 13/10/2026 5576 69059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5577 98617023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5578 16728021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 5579 14123021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão AGRAER 13/10/2026 5580 133996022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 13/10/2026 5581 105849021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5582 426156021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5583 117062021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5584 424200022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão DGPC 13/10/2026 5585 52782021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5586 20577021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5587 128270021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 5588 128270021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 5589 106232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5590 27348022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 5591 43285021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5592 29123035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5593 70456028 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5594 414810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5595 6800022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 09/10/2026 5596 414810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5597 501002021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5598 53929023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 13/10/2026 5599 431708021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5600 494759022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 13/10/2026 5601 498680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 13/10/2026 5602 125976021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 13/10/2026 5603 497931021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 5604 131164021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 5605 131164021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 5606 74421021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Prorrogação SED 08/10/2026 5607 468046022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/10/2026 5608 494249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/10/2026 2026 Concessão SED 08/10/2026 5609 57273022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5610 819059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 5611 484052021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/10/2026 2026 Suspensão PMMS 09/10/2026 5612 59093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 09/10/2026 5613 120757021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5614 501811021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5615 37906021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5616 62952022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SES 09/10/2026 5617 59860021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5618 82189022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão IAGRO 13/10/2026 5619 33756021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5620 67319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5621 14632021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5622 45162021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5623 476931022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 09/10/2026 5624 96957021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5625 95642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5626 483105021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5627 483105021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5628 120971023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5629 34482026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5630 503327021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5631 119937021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5632 89424021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5633 77156021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5634 96086023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5635 133404021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/10/2026 2026 Concessão UEMS 10/10/2026 5636 65921021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/10/2026 2026 Concessão SED 10/10/2026 5637 114676021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 10/10/2026 2021 Concessão FUNSAU 10/10/2026 5638 494753022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/10/2026 5639 42428022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/10/2026 5640 119598021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão PMMS 13/10/2026 5641 53376023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5642 476142021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5643 76898021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5644 468365022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/10/2026 5645 814778021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5646 110712022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 13/10/2026 5647 120378021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5648 94552023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão DGPC 13/10/2026 5649 116114021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5650 98729021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5651 468026022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/10/2026 5652 445146022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 13/10/2026 5653 426180026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5654 103091021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5655 426180026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5656 100927021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5657 31003021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão PMMS 14/10/2026 5658 431299021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5659 102263021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão PMMS 14/10/2026 5660 27150021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão IAGRO 14/10/2026 5661 59090022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Revogação SEAD 13/10/2026 5662 59090022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão SEAD 13/10/2026 5663 73637021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5664 107750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SEAD 13/10/2026 5665 424485022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão DGPC 13/10/2026 5666 424485022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão DGPC 13/10/2026 5667 50183021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5668 468148024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 13/10/2026 5669 106296023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/10/2026 5670 477613022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/10/2026 5671 499793021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/10/2026 2026 Concessão AGRAER 13/10/2026 5672 415658023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/10/2026 5673 78282021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 13/10/2026 5674 491684023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/10/2026 5675 465233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5676 61364022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5677 434249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5678 61364022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5679 469161022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5680 108708024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/10/2026 5681 93092022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 13/10/2026 2026 Concessão AGEMS 13/10/2026 5682 47936022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5683 89298025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 5684 77084021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5685 65984021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/10/2026 2026 Concessão DETRAN 13/10/2026 5686 424285022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão DGPC 13/10/2026 5687 25046023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão DGPC 13/10/2026 5688 105403021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5689 112309024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação SES 13/10/2026 5690 89905022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/10/2026 5691 49852022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão SEAD 13/10/2026 5692 66614022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 13/10/2026 5693 500724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5694 87720024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 5695 82337021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5696 87720024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 5697 83084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5698 106759022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/10/2026 5699 14880021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão PMMS 13/10/2026 5700 112310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5701 18613022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5702 424144022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 13/10/2026 5703 101190021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão IAGRO 13/10/2026 5704 101190021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão IAGRO 13/10/2026 5705 132758024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/10/2026 5706 10272021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SEAD 13/10/2026 5707 116114022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/10/2026 5708 121339024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação SES 13/10/2026 5709 108920022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/10/2026 5710 108920022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/10/2026 5711 85978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 5712 46764021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 13/10/2026 5713 42152025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5714 74347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5715 498530021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5716 113362024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SAD 14/10/2026 5717 69528021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DETRAN 14/10/2026 5718 118901021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SES 14/10/2026 5719 108869022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SAD 14/10/2026 5720 127639021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5721 815252021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão IMASUL 14/10/2026 5722 500377022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5723 106534023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEGOV 14/10/2026 5724 503686021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5725 97922021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 14/10/2026 5726 14927021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão PMMS 14/10/2026 5727 485229022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5728 92820022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5729 120473021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGRAER 14/10/2026 5730 2475021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DETRAN 14/10/2026 5731 431869021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5732 120219021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5733 106476023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5734 425086021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão PMMS 14/10/2026 5735 94920026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SAD 14/10/2026 5736 106269021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGESUL 14/10/2026 5737 26212023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5738 432843021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão CBMMS 14/10/2026 5739 117065022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5740 74808022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 14/10/2026 5741 120512021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5742 95709021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão IAGRO 14/10/2026 5743 73603023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5744 474646023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5745 424377022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5746 508960022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5747 19092021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão PMMS 14/10/2026 5748 78568021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DETRAN 14/10/2026 5749 63752022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5750 82371023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5751 92937023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 14/10/2026 5752 128397021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão PMMS 14/10/2026 5753 110188021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 5754 85750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/10/2026 5755 68079023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5756 126736025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 5757 81872021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 5758 75608021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 5759 25377023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 14/10/2026 5760 469051025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 5761 116721021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5762 133472021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/10/2026 2026 Concessão SEAD 14/10/2026 5763 491686023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5764 105884024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SES 14/10/2026 5765 469161022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5766 438149021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5767 133765023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/10/2026 5768 437503021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5769 59090022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão SEAD 13/10/2026 5770 59090022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Concessão SEAD 13/10/2026 5771 509026021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão PMMS 14/10/2026 5772 467246021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 14/10/2026 5773 43213021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão PMMS 14/10/2026 5774 82996022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5775 131804022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 14/10/2026 5776 96395025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5777 123987021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão PMMS 14/10/2026 5778 120997023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5779 88086021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão IAGRO 14/10/2026 5780 437503021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5781 80870021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5782 71994021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5783 28305021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5784 26206022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão CBMMS 14/10/2026 5785 106555023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DETRAN 14/10/2026 5786 120547021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5787 117085023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5788 427596031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 5789 359037021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5790 123811022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão CGE 09/10/2026 5791 26332021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5792 812895021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5793 102853023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5794 33363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5795 85830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 09/10/2026 5796 33428023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/10/2026 5797 90868021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5798 106048022 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 13/10/2026 2026 Concessão AGEPREV 13/10/2026 5799 5974021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5800 108349022 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 13/10/2026 2026 Concessão AGEPREV 13/10/2026 5801 472387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5802 48920024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5803 40114021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5804 78069021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5805 508411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 5806 84977021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5807 5965023 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 13/10/2026 2026 Concessão DETRAN 13/10/2026 5808 94274021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5809 14363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5810 72273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/10/2026 5811 4497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5812 103091021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 5813 103091021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 5814 68265021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5815 50364024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SES 14/10/2026 5816 35158021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 5817 70927021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SES 14/10/2026 5818 109479021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5819 109479021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 14/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/10/2026 5820 10822021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Suspensão PMMS 14/10/2026 5821 33383021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Suspensão PMMS 15/10/2026 5822 130697021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Suspensão PMMS 15/10/2026 5823 70138021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 5824 69128023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEGOV 14/10/2026 5825 11121021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 14/10/2026 5826 432988021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 14/10/2026 5827 77369021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SES 14/10/2026 5828 122433022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5829 116578021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5830 493248021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5831 79207021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5832 79207022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5833 105600021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DETRAN 14/10/2026 5834 89659021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEAD 14/10/2026 5835 84309021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5836 122193021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5837 71994022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5838 95851023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 14/10/2026 5839 80564025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão IAGRO 14/10/2026 5840 80566021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5841 96284021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão CBMMS 14/10/2026 5842 112588023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão CGE 14/10/2026 5843 107346022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5844 118959023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5845 128955024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SES 14/10/2026 5846 37460021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DETRAN 14/10/2026 5847 77836021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão IAGRO 14/10/2026 5848 124890022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGRAER 14/10/2026 5849 467235021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 14/10/2026 5850 107759021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão CBMMS 14/10/2026 5851 399854021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SES 14/10/2026 5852 23297021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5853 117168022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGRAER 14/10/2026 5854 26231021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão PMMS 14/10/2026 5855 477706022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5856 495244022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5857 25436021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 5858 77345021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5859 126736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 5860 51129023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 5861 72525022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão JUCEMS 14/10/2026 5862 72525022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação JUCEMS 14/10/2026 5863 469051033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 5864 71985022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5865 74802022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5866 46913021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AEM-MS 14/10/2026 5867 131624023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5868 131624023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5869 72273021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5870 5659021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão IAGRO 14/10/2026 5871 356516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 5872 84161021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 5873 38634021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SEAD 14/10/2026 5874 74802022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 14/10/2026 2018 Concessão DGPC 14/10/2026 5875 73571034 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5876 473884025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/10/2026 5877 468072023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5878 44950021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SEAD 14/10/2026 5879 80068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SEAD 14/10/2026 5880 468108022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/10/2026 5881 126863022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 14/10/2026 2025 Prorrogação AGEPEN 14/10/2026 5882 818606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5883 92743021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5884 126625021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5885 115216024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SES 14/10/2026 5886 93527021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5887 10538021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão DETRAN 15/10/2026 5888 119254025 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/10/2026 2026 Prorrogação SED 15/10/2026 5889 96453021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/10/2026 2026 Prorrogação SED 15/10/2026 5890 104810021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEAD 14/10/2026 5891 42353021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão JUCEMS 14/10/2026 5892 117065021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5893 81981021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5894 105411021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão UEMS 14/10/2026 5895 128346021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão PMMS 14/10/2026 5896 78202021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGRAER 14/10/2026 5897 44840021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEAD 14/10/2026 5898 83550023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5899 71417023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGRAER 14/10/2026 5900 12683021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/10/2026 5901 12683021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5902 15048021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5903 106820022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão AGRAER 14/10/2026 5904 131249022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5905 121006021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5906 471657023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SES 14/10/2026 5907 424423022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5908 48080021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SES 14/10/2026 5909 81079021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5910 818513021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5911 5578023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5912 47156022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 5913 502159021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SES 14/10/2026 5914 42963024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SES 14/10/2026 5915 106007024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SES 14/10/2026 5916 93928024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SES 14/10/2026 5917 116702023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SAD 14/10/2026 5918 494759022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/10/2026 5919 815389021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão CGE 14/10/2026 5920 112659021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 5921 112688021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5922 508939021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão CBMMS 14/10/2026 5923 508939021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão CBMMS 14/10/2026 5924 119663022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 14/10/2026 5925 34244023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 14/10/2026 5926 34244023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 14/10/2026 5927 106150021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5928 116735021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5929 814680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5930 132917023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5931 59573022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SES 14/10/2026 5932 114489021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão CBMMS 14/10/2026 5933 2093022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DETRAN 14/10/2026 5934 110435021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGRAER 14/10/2026 5935 97625021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGRAER 14/10/2026 5936 424447022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5937 814975021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5938 38311021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão CBMMS 14/10/2026 5939 22234021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGRAER 14/10/2026 5940 70351022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 14/10/2026 5941 316780021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão CBMMS 14/10/2026 5942 447452021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão PMMS 14/10/2026 5943 117161024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5944 64122021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão CBMMS 14/10/2026 5945 81381021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão CBMMS 14/10/2026 5946 108810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5947 54470021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação JUCEMS 14/10/2026 5948 497544024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SES 14/10/2026 5949 497986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5950 132498021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão IAGRO 14/10/2026 5951 414663021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5952 96428026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5953 104578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SEAD 15/10/2026 5954 69562022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão DETRAN 15/10/2026 5955 432808021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão CBMMS 15/10/2026 5956 122942021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 15/10/2026 2026 Concessão SED 15/10/2026 5957 127004021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 15/10/2026 5958 25133022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 5959 25133022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 5960 97082021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Suspensão PMMS 15/10/2026 5961 123196021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação SED 15/10/2026 5962 80145022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 5963 80145022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 15/10/2026 5964 494778022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 5965 477052022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 5966 128042021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação SED 15/10/2026 5967 468026022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 15/10/2026 5968 5377023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 5969 106390023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação SAD 15/10/2026 5970 509398021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação SES 15/10/2026 5971 122241021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 5972 132883022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 5973 426994021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 5974 46431021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5975 422660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 5976 77518023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5977 47157021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SEAD 14/10/2026 5978 317951021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão DETRAN 14/10/2026 5979 116543023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão FCMS 14/10/2026 5980 53908022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5981 484313021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão CBMMS 14/10/2026 5982 484313021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão CBMMS 14/10/2026 5983 484313021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão CBMMS 14/10/2026 5984 53852022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5985 20193021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5986 112653021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5987 498628021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5988 405438021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão PMMS 14/10/2026 5989 53908022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 5990 108234021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5991 115216023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5992 92655021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5993 487433022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 5994 76950022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 5995 79159021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 5996 84703022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 14/10/2026 5997 424556021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 5998 95373021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 5999 68191024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão CBMMS 15/10/2026 6000 126277023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão DGPC 15/10/2026 6001 96453022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/10/2026 2026 Prorrogação SED 15/10/2026 6002 3280022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 15/10/2026 6003 60795021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão SEAD 15/10/2026 6004 17870021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SED 15/10/2026 6005 13084022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6006 498841021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação SED 15/10/2026 6007 105239022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão AGRAER 15/10/2026 6008 117895024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão DGPC 15/10/2026 6009 34309021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6010 84872022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 15/10/2026 6011 118369021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SED 15/10/2026 6012 53810025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6013 117076022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6014 70176021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 6015 113849021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SEAD 15/10/2026 6016 20650021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 6017 470288021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 6018 431290021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 6019 95021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 6020 128469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6021 45268025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SAD 15/10/2026 6022 106064023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SAD 15/10/2026 6023 78110021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 6024 495403022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 15/10/2026 6025 495403022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 15/10/2026 6026 495403022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 15/10/2026 6027 495309022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 15/10/2026 6028 495309022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 15/10/2026 6029 338199021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/10/2026 6030 125664021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão PMMS 16/10/2026 6031 69042023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 16/10/2026 6032 433117021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão CBMMS 16/10/2026 6033 12712022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão CBMMS 16/10/2026 6034 91274025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Prorrogação CGE 16/10/2026 6035 2207023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão DGPC 15/10/2026 6036 113760023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão DGPC 15/10/2026 6037 120754024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SED 15/10/2026 6038 6280026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6039 62488022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6040 62488022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6041 113831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 6042 123617021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 6043 528807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 15/10/2026 6044 123205021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão PMMS 15/10/2026 6045 123205021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Revogação PMMS 15/10/2026 6046 81823022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6047 117780023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 16/10/2026 6048 97447021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão SED 16/10/2026 6049 70433021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão SED 16/10/2026 6050 98872022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 16/10/2026 6051 129676021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão IAGRO 16/10/2026 6052 118754021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 16/10/2026 6053 78160021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão SED 16/10/2026 6054 498841021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 16/10/2026 2026 Concessão SED 16/10/2026 6055 78991022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Prorrogação SED 16/10/2026 6056 465748021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 16/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/10/2026 6057 97899025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão SAD 16/10/2026 6058 483752021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão PMMS 16/10/2026 6059 483752021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão PMMS 16/10/2026 6060 483752021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão PMMS 16/10/2026 6061 483752021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão PMMS 16/10/2026 6062 483752021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão PMMS 16/10/2026 6063 429164021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão DETRAN 16/10/2026 6064 48917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão DETRAN 16/10/2026 6065 488933022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão IMASUL 16/10/2026 6066 432893021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 16/10/2026 6067 432893021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 16/10/2026 6068 32535023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão SED 16/10/2026 6069 485163022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/10/2026 2026 Concessão DGPC 17/10/2026 6070 15836021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/10/2026 2026 Concessão CBMMS 17/10/2026 6071 108066022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 18/10/2026 6072 494822022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6073 477615023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6074 493810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6075 23245021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6076 113614022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 19/10/2026 6077 424513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6078 123863021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão IAGRO 19/10/2026 6079 130052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 19/10/2026 6080 437609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6081 3833021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão AGRAER 19/10/2026 6082 62108021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SES 19/10/2026 6083 93690022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6084 93090021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão DETRAN 19/10/2026 6085 115082025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SES 19/10/2026 6086 55564022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6087 15079024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SES 19/10/2026 6088 6479022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/10/2026 6089 98263021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6090 44897022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão DETRAN 19/10/2026 6091 432891021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 19/10/2026 6092 437535021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6093 433288022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6094 83406021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6095 89192021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 19/10/2026 6096 133011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6097 122066022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Prorrogação SED 16/10/2026 6098 484517021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão PMMS 16/10/2026 6099 484517021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão PMMS 16/10/2026 6100 81823022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/10/2026 6101 131219021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 16/10/2026 6102 424481023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão DGPC 16/10/2026 6103 123255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão FCMS 16/10/2026 6104 119467023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão SAD 16/10/2026 6105 72490021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão FERTEL 16/10/2026 6106 81823022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/10/2026 6107 489177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão DETRAN 16/10/2026 6108 119928022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão IMASUL 16/10/2026 6109 51763021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão SED 16/10/2026 6110 86600022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Prorrogação SED 16/10/2026 6111 83458026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão SES 16/10/2026 6112 131169021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão SED 16/10/2026 6113 127052021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/10/2026 6114 12785021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/10/2026 6115 128484021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/10/2026 2026 Concessão PMMS 18/10/2026 6116 813285022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 18/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/10/2026 6117 72495021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6118 92315022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/10/2026 6119 81917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6120 494796022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6121 305567021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/10/2026 6122 80068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 19/10/2026 6123 818490021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6124 499057023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6125 495623022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão DGPC 19/10/2026 6126 468101022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6127 85047022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6128 491632021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6129 109436028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 19/10/2026 6130 509398021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SES 19/10/2026 6131 475093022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6132 11186031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6133 48552023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6134 109479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6135 71989022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6136 79670022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6137 119452028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6138 94804022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6139 494760022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6140 426770021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão PMMS 19/10/2026 6141 90841021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6142 493807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6143 115449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6144 105239022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão AGRAER 19/10/2026 6145 55529021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6146 73077021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6147 121458023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6148 36816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6149 814540021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6150 109980021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6151 75204021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6152 110254024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão DGPC 19/10/2026 6153 342905022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6154 91265024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6155 68079023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6156 33075023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão DGPC 19/10/2026 6157 65927021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação FERTEL 14/10/2026 6158 57180022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 14/10/2026 6159 434069021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Suspensão PMMS 14/10/2026 6160 120887023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SAD 14/10/2026 6161 120141021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 14/10/2026 2026 Concessão SEAD 14/10/2026 6162 437664021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação AGRAER 14/10/2026 6163 119751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 6164 84872022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 14/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/10/2026 6165 101805021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Suspensão PMMS 14/10/2026 6166 69382022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 14/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/10/2026 6167 103016021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Suspensão PMMS 14/10/2026 6168 133805021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação DETRAN 15/10/2026 6169 82380021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação SED 15/10/2026 6170 123821021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Suspensão PMMS 15/10/2026 6171 10499022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 6172 120754024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SED 15/10/2026 6173 127264021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Prorrogação SED 16/10/2026 6174 33802021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão SED 16/10/2026 6175 68900021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão UEMS 19/10/2026 6176 28245024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SES 19/10/2026 6177 487433022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 6178 118939021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 15/10/2026 6179 57615023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão DGPC 15/10/2026 6180 119220021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão SED 15/10/2026 6181 87439021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão DETRAN 15/10/2026 6182 125760021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão PMMS 15/10/2026 6183 434335021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão SED 15/10/2026 6184 111354024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão PMMS 15/10/2026 6185 432343022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão DGPC 15/10/2026 6186 101566024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SES 15/10/2026 6187 51166023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão IMASUL 15/10/2026 6188 431827022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6189 131334023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SAD 15/10/2026 6190 131334023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação SAD 15/10/2026 6191 62408022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SES 15/10/2026 6192 426683021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão IAGRO 15/10/2026 6193 123393022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6194 123393022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6195 122067021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SED 15/10/2026 6196 122067023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SED 15/10/2026 6197 122067021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação SED 15/10/2026 6198 122067023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação SED 15/10/2026 6199 68391022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6200 115221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6201 477052022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6202 477052022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6203 814742021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6204 130614021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6205 498658021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6206 35729029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6207 120499021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6208 125625021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6209 27166021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6210 96169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6211 117510021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 19/10/2026 6212 117747021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6213 86366023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6214 499587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SES 19/10/2026 6215 132728021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6216 499587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SES 19/10/2026 6217 29352023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGRAER 19/10/2026 6218 57969021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão DETRAN 19/10/2026 6219 497791021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6220 488217021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6221 424319022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão DGPC 19/10/2026 6222 488235021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6223 84390021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6224 131810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6225 498694021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6226 495121022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 19/10/2026 6227 504578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6228 432146022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão DGPC 19/10/2026 6229 499057022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SES 19/10/2026 6230 29454024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão DGPC 19/10/2026 6231 119502021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6232 25485021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SEAD 19/10/2026 6233 424481023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 19/10/2026 6234 119452028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6235 11069021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6236 113625021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6237 124628022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6238 113625021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6239 113625021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6240 500840021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6241 481975024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6242 63422021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6243 818583021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6244 24106021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6245 505381021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6246 505381021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6247 42963024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SES 19/10/2026 6248 499267021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6249 89732022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 19/10/2026 6250 132432021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6251 89416022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/10/2026 6252 128545021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6253 90692022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6254 437828021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6255 93142023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6256 495591023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão DGPC 15/10/2026 6257 495591023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão DGPC 15/10/2026 6258 50877023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6259 424144022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 15/10/2026 6260 11301030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação SED 15/10/2026 6261 815986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SES 15/10/2026 6262 467981023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6263 4995022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão DETRAN 15/10/2026 6264 431825021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 6265 431825021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 15/10/2026 6266 6541021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/10/2026 2026 Concessão DETRAN 15/10/2026 6267 32232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão FUNTRAB 15/10/2026 6268 814660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 6269 431103021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 15/10/2026 6270 98398021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 6271 40708022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 15/10/2026 6272 40708022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 15/10/2026 6273 120082022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 16/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/10/2026 6274 492790022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/10/2026 6275 134110022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 16/10/2026 6276 127005021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão PMMS 16/10/2026 6277 115851021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão SED 16/10/2026 6278 100629021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão IAGRO 16/10/2026 6279 112439021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão CBMMS 16/10/2026 6280 121264022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão DETRAN 16/10/2026 6281 121886021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão DETRAN 16/10/2026 6282 121886021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão DETRAN 16/10/2026 6283 101550023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão SAD 16/10/2026 6284 432335022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão DGPC 16/10/2026 6285 64911021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão IAGRO 16/10/2026 6286 99189021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão DETRAN 16/10/2026 6287 41616022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 16/10/2026 6288 120681021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão DETRAN 16/10/2026 6289 15077021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão DETRAN 16/10/2026 6290 818585021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão IMASUL 16/10/2026 6291 437505021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão SED 16/10/2026 6292 105016024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão SES 16/10/2026 6293 490575021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/10/2026 2026 Concessão PMMS 17/10/2026 6294 114676021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/10/2026 6295 110053023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/10/2026 2026 Concessão DGPC 18/10/2026 6296 481488023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/10/2026 2026 Concessão CBMMS 18/10/2026 6297 424135022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 6298 424135022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão DGPC 14/10/2026 6299 75823021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão IAGRO 14/10/2026 6300 484052021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão PMMS 14/10/2026 6301 87937022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 14/10/2026 6302 819765021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SES 14/10/2026 6303 488301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 6304 92562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 6305 73571021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 6306 477616022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/10/2026 6307 366084022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 14/10/2026 6308 27759025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SES 14/10/2026 6309 132694022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 6310 495123022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 14/10/2026 2025 Prorrogação AGEPEN 14/10/2026 6311 109054021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 14/10/2026 2026 Concessão SED 14/10/2026 6312 110866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 6313 477282022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 6314 59090022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEAD 14/10/2026 6315 820136021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 6316 59090022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Revogação SEAD 14/10/2026 6317 59090022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEAD 14/10/2026 6318 96086021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6319 31579026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6320 113560022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6321 82257021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6322 122942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6323 36733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6324 16898021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6325 16898021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6326 500050021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6327 45555021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6328 483015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6329 51460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6330 70149021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 20/10/2026 6331 483794021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão PMMS 20/10/2026 6332 50744022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/10/2026 6333 66218022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 20/10/2026 6334 94552023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão DGPC 20/10/2026 6335 506124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6336 31209022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6337 500026021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6338 102758021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SES 19/10/2026 6339 485376021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão CGE 19/10/2026 6340 66973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6341 104304021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SEAD 19/10/2026 6342 104304021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 19/10/2026 6343 132734021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6344 120576021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6345 115017021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão DETRAN 19/10/2026 6346 104538021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6347 82737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6348 71766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação AGEHAB 19/10/2026 6349 96115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6350 438192021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6351 437722021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão DETRAN 19/10/2026 6352 107711021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6353 96397021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6354 461242021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6355 503954021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6356 101231021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6357 59090022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Revogação SEAD 14/10/2026 6358 59090022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEAD 14/10/2026 6359 59090022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEAD 14/10/2026 6360 59090022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Concessão SEAD 14/10/2026 6361 477063022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 6362 64379022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 6363 433919023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 6364 126482023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 6365 414237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 6366 109413021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão SED 15/10/2026 6367 336531026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6368 78627022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão DGPC 15/10/2026 6369 124058021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 15/10/2026 6370 44083021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão SES 15/10/2026 6371 112668021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão PMMS 15/10/2026 6372 81707024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão SED 15/10/2026 6373 126841021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/10/2026 2026 Prorrogação SED 15/10/2026 6374 78444022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão DETRAN 15/10/2026 6375 56919022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SES 15/10/2026 6376 17367022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão SES 15/10/2026 6377 468555021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão AEM-MS 15/10/2026 6378 129984022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 18/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/10/2026 6379 7566021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6380 494791022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6381 65003021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6382 87030021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6383 468189022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6384 449831023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6385 56302021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão PMMS 19/10/2026 6386 499155021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6387 123455021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6388 124993021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão AGRAER 19/10/2026 6389 65065021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/10/2026 6390 74034021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão DETRAN 19/10/2026 6391 111611024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SES 19/10/2026 6392 70480022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6393 30872021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6394 129146022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6395 93420021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6396 27273023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/10/2026 6397 91882021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6398 461768023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6399 52772021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGESUL 19/10/2026 6400 92854024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6401 92854024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/10/2026 6402 111630025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão DGPC 19/10/2026 6403 53852022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/10/2026 6404 115582021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SEAD 19/10/2026 6405 814577021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6406 130729023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6407 84899021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6408 108616021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6409 6322021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6410 423036021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6411 117251021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6412 125003022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6413 495545023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão DGPC 19/10/2026 6414 23608021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6415 494246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6416 814819021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6417 422677021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6418 107985021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 19/10/2026 6419 118202033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6420 102576021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6421 92794022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6422 494753022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6423 50164022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6424 112907021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6425 112907021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6426 87609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6427 818512021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6428 106878021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6429 117188021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6430 364743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6431 500949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6432 112310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/10/2026 6433 471232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6434 36213021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6435 525945021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6436 436166025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6437 111591021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6438 128800024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SES 19/10/2026 6439 485774022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6440 813692022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6441 818696021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/10/2026 6442 814772021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6443 431898021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6444 80548024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SAD 19/10/2026 6445 12707021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6446 73947021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 19/10/2026 6447 95279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6448 96086023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6449 87208021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6450 428221023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6451 69528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão DETRAN 19/10/2026 6452 435838021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6453 17679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6454 422750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6455 482973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6456 495130022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/10/2026 6457 494284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6458 10115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6459 82450021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6460 493424021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6461 7656023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6462 427588030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6463 36722021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6464 5793022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6465 11269021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6466 430371021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6467 99738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SEAD 20/10/2026 6468 317023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SES 20/10/2026 6469 317023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SES 20/10/2026 6470 476823033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6471 52149021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6472 85406022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 20/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/10/2026 6473 504801021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6474 6137021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6475 492474022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SES 15/10/2026 6476 11301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação SED 15/10/2026 6477 485260022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão DGPC 15/10/2026 6478 485260022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão DGPC 15/10/2026 6479 509360021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão SES 15/10/2026 6480 113844021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 15/10/2026 6481 107663023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 15/10/2026 6482 478204021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 6483 97702021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 6484 477069022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6485 120754021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SED 15/10/2026 6486 75533022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão DETRAN 15/10/2026 6487 19597022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 15/10/2026 6488 5960021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão PMMS 15/10/2026 6489 5960021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão PMMS 15/10/2026 6490 65702021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão DETRAN 15/10/2026 6491 5960021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão PMMS 15/10/2026 6492 5960021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão PMMS 15/10/2026 6493 101801023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão SAD 15/10/2026 6494 128323023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/10/2026 6495 128323023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/10/2026 6496 44519021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6497 38923021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6498 131929022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6499 430144021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6500 503925021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6501 128071021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6502 488005023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão SES 20/10/2026 6503 499051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SES 20/10/2026 6504 60376021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6505 121218027 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6506 101524021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6507 26212023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/10/2026 6508 305567021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 20/10/2026 6509 98483021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão DETRAN 20/10/2026 6510 90958022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6511 468107022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 20/10/2026 6512 818491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6513 117192027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6514 434664021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6515 131522021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6516 110667021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6517 15126038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6518 497432021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6519 118866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6520 61497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6521 61497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6522 77471023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão AGESUL 20/10/2026 6523 430119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6524 129674022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6525 130240021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6526 494834022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/10/2026 6527 130646024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SES 20/10/2026 6528 117757021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6529 87588021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/10/2026 6530 499551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6531 128071022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6532 493924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6533 88968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6534 432545023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/10/2026 6535 81308021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6536 85830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SEAD 20/10/2026 6537 121326021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6538 507689021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6539 67112021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6540 495591023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão DGPC 20/10/2026 6541 462387022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão DGPC 20/10/2026 6542 63220021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6543 120082022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6544 435364021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6545 26558021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6546 113088021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6547 478200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6548 505588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6549 77807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6550 108708024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/10/2026 6551 124665021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6552 113120023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/10/2026 6553 122069021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6554 484679024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6555 31997022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6556 129162021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6557 55050023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 20/10/2026 6558 495624022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão DGPC 20/10/2026 6559 75867021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 20/10/2026 6560 814662021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6561 118352021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6562 119511022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6563 132468022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6564 103602021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6565 24509021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 20/10/2026 6566 45044021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6567 476972022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/10/2026 6568 24720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6569 96186022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6570 111434023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SAD 08/10/2026 6571 118691024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 6572 91035023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 6573 38182023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão DGPC 08/10/2026 6574 102323022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 6575 495905022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 6576 77857022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/10/2026 6577 426967023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 6578 101206022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 6579 52431023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 6580 426967023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 6581 476233021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 6582 36417023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 6583 389629022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/10/2026 6584 477765022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/10/2026 6585 93928024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 6586 63071023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 6587 63071023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 6588 19802021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 6589 133782021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 6590 55282021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 6591 64800021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 14/10/2026 6592 425475021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Revogação PMMS 14/10/2026 6593 814540021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/10/2026 6594 434795021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/10/2026 2026 Prorrogação SED 15/10/2026 6595 7816021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Suspensão PMMS 15/10/2026 6596 19699022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6597 41415023 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6598 40933035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 20/10/2026 6599 49359022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 6600 109054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Concessão SED 13/10/2026 6601 59093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/10/2026 6602 115203021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 6603 472405023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SES 14/10/2026 6604 3545021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 14/10/2026 2026 Concessão SEAD 14/10/2026 6605 47813021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 14/10/2026 2026 Concessão SEAD 14/10/2026 6606 61993021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 6607 491675023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 6608 41624021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 14/10/2026 2026 Concessão SEAD 14/10/2026 6609 33982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 14/10/2026 6610 70927022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 14/10/2026 6611 468467021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 6612 477685022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/10/2026 6613 108773021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Suspensão PMMS 14/10/2026 6614 55695021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/10/2026 2026 Prorrogação SED 15/10/2026 6615 90564021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/10/2026 2026 Prorrogação SED 15/10/2026 6616 40866022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6617 120754021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SED 15/10/2026 6618 78444022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão DETRAN 16/10/2026 6619 814663021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 6620 434249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 15/10/2026 6621 119483021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SED 15/10/2026 6622 81703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão SEAD 15/10/2026 6623 94951024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 15/10/2026 2026 Concessão SAD 15/10/2026 6624 83328021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Concessão PMMS 15/10/2026 6625 130599021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão FUNDTUR 16/10/2026 6626 17493021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão PMMS 16/10/2026 6627 19229021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 16/10/2026 6628 425435021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão PMMS 16/10/2026 6629 128380021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 16/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/10/2026 6630 93131022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão FCMS 16/10/2026 6631 109689022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão DETRAN 16/10/2026 6632 73303021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Prorrogação SED 16/10/2026 6633 7422022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Prorrogação SED 16/10/2026 6634 114737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão IAGRO 16/10/2026 6635 499053022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Prorrogação SES 16/10/2026 6636 1671022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 16/10/2026 2016 Concessão SEJUSP 16/10/2026 6637 73137026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão PMMS 16/10/2026 6638 73137026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão PMMS 16/10/2026 6639 37316021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão IAGRO 16/10/2026 6640 37316021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Concessão IAGRO 16/10/2026 6641 72203023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/10/2026 6642 440422021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/10/2026 6643 21042022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/10/2026 6644 109071021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/10/2026 2026 Concessão SED 18/10/2026 6645 127178021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 18/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/10/2026 6646 121454021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6647 424957021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão PMMS 19/10/2026 6648 59168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6649 119816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6650 121183021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6651 121183021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6652 66482021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SEAD 19/10/2026 6653 477613022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6654 67031022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 19/10/2026 6655 53853023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 19/10/2026 6656 123915022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 19/10/2026 6657 40387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação DETRAN 19/10/2026 6658 121458022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6659 55564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6660 5704021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação AGRAER 19/10/2026 6661 53464021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6662 483214023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6663 73344021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6664 431894021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6665 87775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6666 64798021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6667 107413021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6668 81917022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6669 24219021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6670 477115022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6671 424097021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/10/2026 6672 84390027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6673 499558021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6674 95366021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão AGRAER 19/10/2026 6675 95366021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão AGRAER 19/10/2026 6676 439468021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SES 19/10/2026 6677 488736021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6678 85047021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6679 91454021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6680 80207021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6681 502315021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6682 61720023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6683 109844022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6684 36257022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6685 110249022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6686 439535022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6687 118636021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 19/10/2026 6688 448928023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6689 35729021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6690 25489021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão IMASUL 19/10/2026 6691 115707022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/10/2026 6692 27166022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6693 451129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SES 19/10/2026 6694 434488021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6695 476309025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6696 3545021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão SEAD 19/10/2026 6697 498562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6698 479399026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6699 81887021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6700 477129022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6701 477628022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6702 92229023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6703 49363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão DETRAN 19/10/2026 6704 482850021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6705 72337021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6706 129129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão DETRAN 19/10/2026 6707 506118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6708 491714021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6709 99800021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6710 494274021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6711 31063021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 20/10/2026 6712 57628021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão PMMS 20/10/2026 6713 106707021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6714 9218021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6715 437834021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6716 129674026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6717 96355021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6718 117143021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6719 467885023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/10/2026 6720 66091021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6721 482989022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6722 64744021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6723 500395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SEAD 20/10/2026 6724 15198022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6725 132168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6726 116820021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6727 132168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6728 112524021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SEAD 20/10/2026 6729 424399022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão DGPC 20/10/2026 6730 31997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6731 84195021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SEAD 20/10/2026 6732 512574021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6733 59073024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão DGPC 20/10/2026 6734 121326025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6735 19597022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 20/10/2026 6736 19597022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 20/10/2026 6737 77893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6738 38176022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6739 38176021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6740 90056021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão DETRAN 20/10/2026 6741 75546028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6742 469208024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6743 121218027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6744 432067022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão DGPC 20/10/2026 6745 66363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6746 105942022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6747 121781023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/10/2026 6748 104067022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 20/10/2026 6749 92603024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6750 70805022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6751 101317021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão IMASUL 20/10/2026 6752 394205021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 20/10/2026 6753 480177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão UEMS 20/10/2026 6754 24570022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6755 499823021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6756 125357026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6757 111418021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão CBMMS 20/10/2026 6758 67147024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão SES 20/10/2026 6759 484210023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6760 15045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6761 133037022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão UEMS 20/10/2026 6762 433600021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6763 499495021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6764 41882021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6765 33119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6766 100541021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão DETRAN 20/10/2026 6767 97502022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6768 59015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6769 74951021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6770 74998027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6771 50548021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6772 127264021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6773 106185021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6774 129196021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6775 121686021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6776 51763021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6777 349135022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 14/10/2026 6778 68512021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação FERTEL 14/10/2026 6779 128730021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 6780 324899022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6781 468348022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 15/10/2026 2025 Concessão AGEPEN 15/10/2026 6782 474823022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Suspensão PMMS 15/10/2026 6783 812895021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão SED 16/10/2026 6784 132815022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 16/10/2026 2026 Concessão SEAD 16/10/2026 6785 499843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6786 119134021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6787 477671022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6788 108708024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6789 4747022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/10/2026 6790 114459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6791 84087021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6792 68179022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SES 19/10/2026 6793 500966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6794 86470021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6795 32087021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão UEMS 20/10/2026 6796 100865021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6797 62408022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SES 20/10/2026 6798 79501021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6799 58941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SEAD 20/10/2026 6800 37172022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6801 118803021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6802 99189021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão DETRAN 20/10/2026 6803 33688021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6804 33688022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6805 130646024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SES 20/10/2026 6806 96198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6807 86460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6808 818512021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 20/10/2026 6809 89480021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6810 498552021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6811 815123021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6812 88831022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 20/10/2026 6813 130954022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6814 8609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6815 87691021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6816 16451021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6817 36246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6818 76925021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6819 60081021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6820 105572021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6821 104496022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação DETRAN 20/10/2026 6822 98483021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão DETRAN 20/10/2026 6823 79925021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6824 134145021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6825 108533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6826 467314021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 20/10/2026 6827 467314021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão SEFAZ 20/10/2026 6828 77167021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6829 90813021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6830 468910021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6831 108824024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão DGPC 20/10/2026 6832 31232027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6833 130022038 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6834 51955021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6835 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6836 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6837 24311023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6838 121548023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/10/2026 2026 Concessão DGPC 20/10/2026 6839 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6840 69370021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão DETRAN 20/10/2026 6841 64045021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6842 494826022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 20/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/10/2026 6843 429204021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão DETRAN 20/10/2026 6844 105942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6845 477600022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/10/2026 6846 30134021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6847 4910021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão DETRAN 20/10/2026 6848 512574021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6849 72317021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6850 43300021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6851 91534021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6852 433575021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6853 115203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6854 494341021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6855 97502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6856 20411027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão DETRAN 20/10/2026 6857 430736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6858 61054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6859 499982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6860 20330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6861 812895021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6862 57695021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6863 424563021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6864 47710021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6865 100608024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão UEMS 20/10/2026 6866 455937021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6867 112563021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6868 67080021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6869 67188021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6870 59063021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6871 133911022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6872 73309021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6873 437527022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6874 101490021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6875 41538025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6876 125357033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6877 65789021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6878 84698021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6879 88568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6880 88585024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6881 23532023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6882 111825021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6883 129166021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6884 72282022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6885 33354035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6886 499626021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6887 85608021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6888 90427022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 20/10/2026 6889 53464021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 20/10/2026 6890 120503021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6891 24874022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6892 108116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6893 116023021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 20/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/10/2026 6894 73001021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6895 10794023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6896 124478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6897 484679024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6898 42679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6899 42679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6900 50847023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6901 77189021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6902 422910021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6903 120887023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SAD 20/10/2026 6904 35063022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6905 127814021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6906 816678021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SES 20/10/2026 6907 87395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6908 498808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6909 102756021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação AGRAER 20/10/2026 6910 133805021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação DETRAN 20/10/2026 6911 140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6912 74998021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6913 50548023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6914 134146024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6915 107128021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6916 106424021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6917 79779021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6918 109977022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6919 124682025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6920 35521021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6921 99083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6922 84246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6923 505273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6924 41771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6925 24914022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6926 110748021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6927 424335022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão DGPC 20/10/2026 6928 67539021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6929 477115022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6930 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6931 91422021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SEAD 19/10/2026 6932 125053022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SES 19/10/2026 6933 431814021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/10/2026 6934 65331021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 20/10/2026 6935 107783021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação FERTEL 20/10/2026 6936 61993021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6937 500517021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão UEMS 20/10/2026 6938 60066021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6939 427814021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão UEMS 20/10/2026 6940 113491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 20/10/2026 6941 109573023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 15/10/2026 2026 Concessão AGRAER 15/10/2026 6942 125195021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 6943 814818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/10/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/10/2026 6944 128226021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Prorrogação SEAD 16/10/2026 6945 42514021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 19/10/2026 6946 81929021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6947 27238021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SEFAZ 19/10/2026 6948 60950023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/10/2026 6949 437535021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SED 19/10/2026 6950 71934022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 19/10/2026 6951 105457021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Prorrogação SES 19/10/2026 6952 437623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 6953 130355021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão UEMS 20/10/2026 6954 119737024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 20/10/2026 6955 47914025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SEMADESC 20/10/2026 6956 477015022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 20/10/2026 6957 477015022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 20/10/2026 6958 477015022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 20/10/2026 6959 324792022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 20/10/2026 6960 498680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação UEMS 20/10/2026 6961 501041022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SEJUSP 20/10/2026 6962 104426021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6963 370394021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6964 97928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6965 39195023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6966 422687021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6967 9755021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6968 6293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6969 1824021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6970 817587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6971 435971022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão UEMS 20/10/2026 6972 106788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6973 118614021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6974 499909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SES 20/10/2026 6975 50628023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SES 20/10/2026 6976 41449022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SES 20/10/2026 6977 19656025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6978 113812022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 20/10/2026 6979 430231021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6980 437893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6981 115866025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação DGPC 20/10/2026 6982 72028021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SED 20/10/2026 6983 17527021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6984 132149021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6985 499769021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SED 20/10/2026 6986 432014022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão DGPC 01/10/2026 6987 432014022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/10/2026 2026 Concessão DGPC 01/10/2026 6988 473021 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 02/10/2026 2022 Revogação AGEPREV 02/10/2026 6989 129358021 99969 Ressarcimento Estabelecimento Prisional É desconto realizado na remuneração dos Policiais e Bombeiros Militares ativos e inativos condenados que cumprem pena no Presídio Militar Estadual para fins de ressarcimento ao Estado por despesas do estabelecimento prisional e de sua manutenção. 15/10/2026 2024 Revogação PMMS 15/10/2026 6990 59911024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SAD 20/10/2026 6991 99623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2024 Prorrogação PMMS 09/10/2026 6992 99623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2025 Prorrogação PMMS 09/10/2026 6993 7253021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Revogação PMMS 14/10/2026 6994 113746021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/10/2026 2026 Concessão SED 02/10/2026 6995 10913022 99969 Ressarcimento Estabelecimento Prisional É desconto realizado na remuneração dos Policiais e Bombeiros Militares ativos e inativos condenados que cumprem pena no Presídio Militar Estadual para fins de ressarcimento ao Estado por despesas do estabelecimento prisional e de sua manutenção. 02/10/2026 2024 Revogação AGEPREV 02/10/2026 6996 405438021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Revogação PMMS 14/10/2026 6997 25722027 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 14/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/10/2026 6998 36809023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/10/2026 2026 Concessão DGPC 15/10/2026 6999 468348022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 15/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 15/10/2026 7000 125962021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/10/2026 2026 Prorrogação SED 09/10/2026 7001 102703024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/10/2026 2026 Concessão SEAD 13/10/2026 7002 123205021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Revogação PMMS 14/10/2026 7003 16688022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 14/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/10/2026 7004 484517021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/10/2026 2026 Suspensão PMMS 16/10/2026 7005 499061022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 7006 451129021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/10/2026 2026 Concessão SES 09/10/2026 7007 424267024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/10/2026 7008 51186032 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/10/2026 2026 Concessão SEGOV 13/10/2026 7009 101288021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 7010 115668022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 14/10/2026 2026 Prorrogação SED 14/10/2026 7011 495123022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/10/2026 7012 72321022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 14/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/10/2026 7013 490456021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Suspensão PMMS 14/10/2026 7014 45077021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Suspensão PMMS 15/10/2026 7015 43779021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 19/10/2026 2026 Concessão DETRAN 19/10/2026 7016 74716022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 19/10/2026 2026 Concessão DETRAN 19/10/2026 7017 20944021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 19/10/2026 2026 Concessão DETRAN 19/10/2026 7018 59911024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação SAD 20/10/2026 7019 99623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2025 Prorrogação PMMS 09/10/2026 7020 508411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/10/2026 2026 Concessão SED 09/10/2026 7021 121537021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/10/2026 7022 130699022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/10/2026 7023 92820022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/10/2026 7024 42506021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/10/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 13/10/2026 7025 98647027 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/10/2026 2026 Concessão SEGOV 13/10/2026 7026 65675021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 7027 345580022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 7028 120652021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Suspensão PMMS 15/10/2026 7029 468147023 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 7030 469338025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/10/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/10/2026 7031 469338025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 15/10/2026 7032 437764021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/10/2026 2026 Concessão SED 17/10/2026 7033 115000021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 19/10/2026 2026 Concessão DETRAN 19/10/2026 7034 84479021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 19/10/2026 2026 Concessão DETRAN 19/10/2026 7035 132590023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Concessão SEAD 20/10/2026 7036 110242027 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/10/2026 2026 Prorrogação SED 13/10/2026 7037 12093023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/10/2026 2026 Revogação AGRAER 13/10/2026 7038 483889025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/10/2026 2026 Concessão SES 13/10/2026 7039 490536021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Suspensão PMMS 14/10/2026 7040 95044022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/10/2026 2026 Suspensão PMMS 14/10/2026 7041 91968022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 14/10/2026 2025 Concessão AGEPEN 14/10/2026 7042 91968022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 14/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/10/2026 7043 109036021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/10/2026 2026 Revogação PMMS 15/10/2026 7044 76664022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/10/2026 2026 Prorrogação SED 15/10/2026 7045 68179022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Prorrogação SES 16/10/2026 7046 38921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/10/2026 2026 Concessão AGRAER 16/10/2026 7047 119134021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/10/2026 2026 Concessão SED 19/10/2026 7048 19019021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 20/10/2026 2026 Apostilamento SED 20/10/2026 7049 40933035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/10/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 20/10/2026