_id Matricula CodigoAto NomeAto DescricaoAto data_confirmacao Ano NomeModalidade DescricaoTipoAto PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX data_inicio_validade 1 478191021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 2 64731021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 3 109980021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 4 99197021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 5 3291022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 6 476698022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 7 424527021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 8 437593021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 9 498527021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Concessão UEMS 03/08/2026 10 437593021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 11 498527021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 03/08/2026 12 500482021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Concessão UEMS 03/08/2026 13 68684022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 14 42203022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 03/08/2026 2026 Concessão UEMS 03/08/2026 15 90701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 03/08/2026 16 508552021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SES 03/08/2026 17 88139021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 18 93747021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SES 03/08/2026 19 431770021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/08/2026 20 87487021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 21 65331021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/08/2026 22 19597022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 23 432038021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 24 414237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 25 816251021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 26 486369023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 27 119838021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 28 119838021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 29 111551021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Concessão UEMS 03/08/2026 30 87931021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/08/2026 31 364714021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 03/08/2026 32 114068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 33 133779022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 34 364714021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 03/08/2026 35 47830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 36 80745022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação DETRAN 03/08/2026 37 92820022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 38 474123023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 39 485795023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 40 134151021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 41 818511021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/08/2026 42 69341022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 43 6479022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/08/2026 44 98454021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/08/2026 45 426339022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação DGPC 03/08/2026 46 498729021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 47 47005021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 48 132373021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 49 57875023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SES 03/08/2026 50 130052021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 03/08/2026 51 499051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SES 03/08/2026 52 91866021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 53 818501021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 54 505616021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 55 18685021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/08/2026 2026 Concessão SEAD 03/08/2026 56 92910024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 57 431103021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/08/2026 58 372576021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/08/2026 59 77160021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 60 36213021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 61 116230021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 62 81626021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 63 818482021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/08/2026 64 105030021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 65 3904021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 66 434609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 67 132373022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 68 5327023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 03/08/2026 69 20933021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/08/2026 70 6166022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 71 128800024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SES 03/08/2026 72 100436021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 73 83195021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 74 118863021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 75 123001021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 76 494757022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 77 128590023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SAD 03/08/2026 78 98252021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 79 69781023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão PMMS 03/08/2026 80 66152021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SES 03/08/2026 81 89485022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 82 815007021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão IMASUL 04/08/2026 83 477670022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 84 115211025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão DGPC 03/08/2026 85 46614023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 86 93216021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 87 432666021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 88 122207021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 89 20330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 90 499450021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 91 48458021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGRAER 03/08/2026 92 39299022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 93 117721021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 94 94038022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 95 118863023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 96 127107021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 97 116880023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SAD 03/08/2026 98 818969021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SES 03/08/2026 99 119022023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SAD 03/08/2026 100 126747021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão PMMS 03/08/2026 101 476852022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 102 477015022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 103 317212022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/08/2026 104 104065022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/08/2026 105 74695021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 106 74695022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 107 105459022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 108 64965021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 109 115242021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 110 73799021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 111 132096022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 03/08/2026 2026 Concessão UEMS 03/08/2026 112 817526021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 113 71901021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 114 79325021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/08/2026 115 121610022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 116 33457021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 117 468161023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 118 491709021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 119 74615022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/08/2026 120 813245021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão SES 04/08/2026 121 817389021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão SEAD 04/08/2026 122 80704022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 123 497645021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão PMMS 03/08/2026 124 424486023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão DGPC 03/08/2026 125 68120021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 126 8148024 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 127 62229022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão UEMS 04/08/2026 128 107749021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 129 104889021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 130 89871021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão UEMS 04/08/2026 131 65257022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 132 42346022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 133 84698021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 134 46170022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 135 76528021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 136 33741022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 137 488182021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 138 82686021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão PMMS 03/08/2026 139 390790022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão UEMS 03/08/2026 140 112290021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 141 100189021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão PMMS 04/08/2026 142 128846022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 03/08/2026 143 103648025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 144 58808022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão UEMS 04/08/2026 145 63311022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 146 58872022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 147 117452021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 148 94038021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 149 70205021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 150 128440021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação JUCEMS 03/08/2026 151 85224021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/08/2026 152 85224021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/08/2026 153 86225022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 154 86672021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 155 19515021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 156 98581021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 157 36246021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 158 84769021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 159 129339021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 160 114240022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 161 503587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 162 82832021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 163 57975021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 164 51356021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 165 18699024 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 166 42289021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 167 15512023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 168 113016021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 169 29333027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 170 129676021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão IAGRO 03/08/2026 171 68684022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 172 73799021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 173 467304021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/08/2026 174 129159021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 175 48021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão UEMS 03/08/2026 176 503015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 177 474104025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 178 499017021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão PGE 03/08/2026 179 116843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 180 108461022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 03/08/2026 181 501891021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 182 82781021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão JUCEMS 04/08/2026 183 75257023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 184 77021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 185 121835026 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 186 75856021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 187 78284021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 188 123975021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 03/08/2026 189 77310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 190 506222021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 191 53240021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 192 11069021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 193 99834023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 194 20790022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 195 49306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 196 115843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 197 494805022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 03/08/2026 198 110348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 03/08/2026 199 17353021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 200 110639023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SAD 03/08/2026 201 59545027 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 03/08/2026 202 60644036 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 203 482324021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 03/08/2026 204 78881021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 205 64744021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 206 74052023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão FCMS 03/08/2026 207 25056021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 208 121835025 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 209 497544024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SES 03/08/2026 210 128603023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 211 63159021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 212 17321021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 213 430113021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 214 505273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 215 111551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão UEMS 03/08/2026 216 83606021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Concessão SEAD 03/08/2026 217 506900021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão IAGRO 03/08/2026 218 468208022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 219 58795024 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 03/08/2026 2026 Apostilamento UEMS 03/08/2026 220 86591022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 221 13681021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão IAGRO 04/08/2026 222 59545027 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/08/2026 2026 Concessão UEMS 03/08/2026 223 468208022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 224 84215024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SAD 03/08/2026 225 90775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/08/2026 226 99822027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 227 422634022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SEAD 03/08/2026 228 24099021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 229 115707022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/08/2026 230 24148023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/08/2026 231 510771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 232 58202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 03/08/2026 233 120948021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 234 255699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 235 26289021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 236 130091022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/08/2026 237 477282022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 238 505163021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 239 72526021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 240 76816022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/08/2026 2026 Concessão DETRAN 03/08/2026 241 33823022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 03/08/2026 242 24099021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 243 24099021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 244 477602022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 245 79330021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 246 21737022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 04/08/2026 2026 Concessão SES 04/08/2026 247 33315022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 03/08/2026 248 67219021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Concessão AGRAER 03/08/2026 249 113369021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 250 113502023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão CGE 03/08/2026 251 467913022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 252 493634021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 253 493634021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 254 57344021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 255 47329021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 256 105883021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SEAD 03/08/2026 257 128226021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 03/08/2026 258 8500021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Concessão UEMS 03/08/2026 259 128226021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 03/08/2026 260 483034021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 261 75257022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 262 98435021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 263 498659021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 264 505765021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 265 498663021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 266 130319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação FUNTRAB 03/08/2026 267 59354021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 268 93091021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão FUNTRAB 03/08/2026 269 438117021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 270 477100022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 271 83071021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 272 13371024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 273 71934022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 03/08/2026 274 114431023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 275 111415027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 276 111415027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 277 472980023 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 278 87568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 279 431708021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 280 117661022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 281 96471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SEAD 03/08/2026 282 49420021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 03/08/2026 283 98327023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 284 78269021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 285 477890022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 286 423898021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 287 128621023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SAD 03/08/2026 288 814671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 289 506218021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 290 506218021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 291 128741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 292 128741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 293 128741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 294 129106023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 295 97607023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 03/08/2026 296 112700022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 03/08/2026 297 34774021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SES 03/08/2026 298 130979023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 299 50182021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 300 50182026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 301 117733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 302 121781023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 303 98327021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 304 120518022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 305 42506021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 306 467763029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 307 61589022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão UEMS 03/08/2026 308 5887021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 309 87630023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SAD 03/08/2026 310 33626022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 311 499497021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 312 55604023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SAD 04/08/2026 313 33982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/08/2026 314 370267021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SES 03/08/2026 315 79475022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 316 36257022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 317 477063022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 318 477063022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 03/08/2026 319 315802022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 320 500327022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão DGPC 03/08/2026 321 430048021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 322 103089021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 323 82791024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Concessão SAD 03/08/2026 324 10505021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 325 426261021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 326 121059022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 327 114935023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SAD 04/08/2026 328 94951024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão SAD 04/08/2026 329 50769032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 330 85373021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 331 483138021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 332 78292021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 333 84678022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 334 20650021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/08/2026 335 132837021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 336 498463023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 337 104549021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 338 90980021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 339 70406022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 340 99466021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/08/2026 341 499361021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 342 14807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 343 130335023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 344 58069022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 04/08/2026 345 115805021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 346 98617023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 347 45116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGESUL 04/08/2026 348 126955023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SAD 04/08/2026 349 66982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 350 100420022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 351 99885023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão DGPC 03/08/2026 352 90500021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 353 20145033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 354 36576023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 355 813156021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SES 03/08/2026 356 68079023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 357 7913022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 358 107097021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 359 70874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 360 60325021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 361 38210023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 362 76951021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 363 118348022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 364 126102022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/08/2026 365 495392023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/08/2026 366 468023022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 367 396806021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão PMMS 04/08/2026 368 121346021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/08/2026 369 425415021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão PMMS 04/08/2026 370 5498021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão PMMS 04/08/2026 371 110811025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/08/2026 372 75188023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 373 75188023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação DGPC 04/08/2026 374 5017022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 375 132837023 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 376 82419021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 377 437576021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 378 477750022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 379 44114021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 380 117506024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 381 71480021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 382 117715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 383 424046023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 384 40342023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação FCMS 04/08/2026 385 118627021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 386 76575033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 387 37452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/08/2026 388 37452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 04/08/2026 389 105591021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 390 83608021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/08/2026 391 467235021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/08/2026 392 49815021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 03/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 03/08/2026 393 66070022 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPREV 03/08/2026 394 66070022 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPREV 03/08/2026 395 11322022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 396 99822022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 397 72289021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 398 109294022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 399 98454021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 400 432176022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão DGPC 03/08/2026 401 484790023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 402 23509021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 04/08/2026 403 94552023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 404 495403022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/08/2026 405 100191021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão PMMS 04/08/2026 406 102921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 407 74018021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 408 76861021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 409 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 410 503943021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 411 121111021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 412 30134021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 413 129848023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 414 509204021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão PMMS 04/08/2026 415 508961021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão CBMMS 04/08/2026 416 509146021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão PMMS 04/08/2026 417 501065022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/08/2026 418 117749021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/08/2026 419 509072021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão PMMS 04/08/2026 420 102602021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão PMMS 04/08/2026 421 46804021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 422 335346022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 423 128662021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 424 110897021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 425 19806023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 426 71684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 427 422739021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 428 128380021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 429 508247021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 430 484274021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão CBMMS 04/08/2026 431 75960021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 432 82265022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 433 111160021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 434 123666022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 435 11269021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 436 437881021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 437 112819022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 438 82366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 439 104121022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 440 75839022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 441 96177021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 442 89518021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 443 468083022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 444 132096022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 04/08/2026 2026 Concessão UEMS 04/08/2026 445 82781021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão JUCEMS 04/08/2026 446 90830021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão CBMMS 04/08/2026 447 133172025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 448 87843021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/08/2026 449 122507021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Concessão SEAD 04/08/2026 450 6166022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 451 5327023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 03/08/2026 452 499419021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 453 128603021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 454 392051021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 455 503327021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 456 99834021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 457 63018022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 458 477672022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 459 97873021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Concessão AGEMS 03/08/2026 460 93458025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação CGE 03/08/2026 461 123439021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 462 51527021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 463 437559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 464 101565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 465 87534021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 466 49306022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 467 475067022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 468 24113021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 469 105559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 470 128241022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 471 467916022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/08/2026 472 117624022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 473 491699023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 474 467916022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/08/2026 475 471236025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/08/2026 476 493711021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 477 488185022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 478 488185022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 479 491673023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/08/2026 480 477624022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/08/2026 481 71056022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 482 500461021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação IAGRO 04/08/2026 483 52788022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 484 23212021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação AGRAER 04/08/2026 485 113644023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/08/2026 486 118644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 487 62442021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 488 130361021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 489 84042021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Concessão AGRAER 03/08/2026 490 437490021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 491 32565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 492 39639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SEAD 03/08/2026 493 437554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 494 468321022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 495 7401023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 496 75083022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 03/08/2026 497 29355021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 498 116813021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/08/2026 499 93425025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 03/08/2026 500 477761022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 501 6118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 502 476931022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 503 66016022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 504 50774023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SAD 03/08/2026 505 86313025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SES 04/08/2026 506 52425021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 507 119377022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 508 71903021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 509 430117021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 510 130088021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 511 122112021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 512 68259022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 513 117631021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 514 29622022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 515 110993021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 516 60826021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão DETRAN 04/08/2026 517 437902021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 518 93154024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 519 99865025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 520 497466021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 521 424453022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 522 432205022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 523 133185024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 524 474646023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 525 110895028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 526 55743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 527 18683023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 528 430113021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 529 498379023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão CBMMS 04/08/2026 530 125053022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SES 04/08/2026 531 499919021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 532 119377021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 533 58038021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 534 71903022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 535 466497022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/08/2026 536 818933021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SES 04/08/2026 537 72048021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 538 49655021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 539 49655022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 540 56645022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 04/08/2026 2026 Concessão UEMS 04/08/2026 541 8383021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SES 04/08/2026 542 497544024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SES 04/08/2026 543 59364021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 544 468078022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 545 485238022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 546 93911023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 547 118803021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 548 71842021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 549 90654021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 550 86225021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 551 482997021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 552 126494022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 553 14151023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 554 36481022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 555 14814024 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 556 13998021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 557 91876021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 558 83066021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 559 35866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 560 74872030 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 561 469545035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 562 85356021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 563 66926021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 564 44893022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 565 109655021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão PMMS 03/08/2026 566 68869021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 567 55462023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SEGOV 04/08/2026 568 55462023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SEGOV 04/08/2026 569 117177028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 570 28310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/08/2026 571 133804024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 572 89313023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 573 38182023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 574 124368023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 575 126195024 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 04/08/2026 2026 Concessão SAD 04/08/2026 576 114240022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 577 28751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 578 45044021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 579 40124022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 580 499267021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 581 112277023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/08/2026 582 498654021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 583 467916022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 584 425336021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão PMMS 04/08/2026 585 510547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 586 71019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 587 99328021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Concessão AGRAER 03/08/2026 588 87609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/08/2026 589 124235021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 590 128800024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SES 03/08/2026 591 68412021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão DETRAN 03/08/2026 592 68412021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão DETRAN 03/08/2026 593 68412021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Concessão DETRAN 03/08/2026 594 31253021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/08/2026 2026 Concessão SEAD 03/08/2026 595 64687021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 596 129457022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/08/2026 597 106825022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 598 7869031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 599 7869035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 600 432033022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 601 424420022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 602 69195023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 603 485343022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 604 467926022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 605 509306021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão PMMS 04/08/2026 606 84314021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 607 83314021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 608 27084021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 609 379197021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 610 60415021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 611 41512024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 612 104093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 613 81256021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 614 112700022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 615 483055021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 616 85822021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 617 115221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 618 112405021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 619 20053023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 620 16801021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão AGRAER 04/08/2026 621 16801021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão AGRAER 04/08/2026 622 16801021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão AGRAER 04/08/2026 623 433553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 624 16801021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão AGRAER 04/08/2026 625 437132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 626 56715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 627 814533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 04/08/2026 628 12608022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 629 497465021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 630 500017021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SES 04/08/2026 631 499536021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 632 17059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 633 33919021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 634 17059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 635 87815021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 636 78918021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 04/08/2026 637 504013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 638 122762021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 639 488730021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 640 5654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 641 131282021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 642 58202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SEAD 04/08/2026 643 93813021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SEAD 04/08/2026 644 11180021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 645 98803021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 646 505204021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 647 42679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 648 104426021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 649 20053021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 650 435476021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 651 477624022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/08/2026 652 122471021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/08/2026 653 119882022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão UEMS 04/08/2026 654 118505021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 655 15280027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 656 38868021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão PGE 04/08/2026 657 116980021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 658 497701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 659 92618021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/08/2026 660 112628021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 661 93380021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 662 83995021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 663 502278021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 664 85541021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 665 106017021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 666 437527022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 667 113287023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 668 113287023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 669 92229023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 670 72140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 671 51403022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão DETRAN 04/08/2026 672 51403022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão DETRAN 04/08/2026 673 55054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 674 25955022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 675 62180021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 676 128487022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 677 76606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 678 90883023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 679 90883026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 680 363306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 681 66058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 682 15280021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 683 425323021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão PMMS 04/08/2026 684 817357021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 685 117411021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão SEAD 04/08/2026 686 99891021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 687 89604021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 688 82074023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SES 04/08/2026 689 98827021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão SES 04/08/2026 690 108717021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PMMS 05/08/2026 691 508987021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PMMS 05/08/2026 692 80655021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PMMS 05/08/2026 693 94234021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão CBMMS 05/08/2026 694 109436028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão UEMS 05/08/2026 695 66836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 696 423248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 697 130052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão UEMS 05/08/2026 698 51450021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/08/2026 699 51450021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/08/2026 700 118340021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 701 116209021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 702 438121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 703 97899025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SAD 04/08/2026 704 107461021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 705 405768021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 706 477615023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 707 52395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 708 468094022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 709 94992021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 710 66850021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 711 58872022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 712 7872021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 713 133750022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 714 814788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 04/08/2026 715 58731021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGRAER 04/08/2026 716 81093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 717 431938022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão UEMS 04/08/2026 718 63571021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 719 70495025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 720 16392023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/08/2026 2026 Concessão SEGOV 05/08/2026 721 502916021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 722 13881021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 723 499922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SES 03/08/2026 724 499922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SES 03/08/2026 725 499922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SES 03/08/2026 726 7869031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 727 7869035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 728 118803021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 729 129146022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 730 500990021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 731 11666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 732 98524021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 733 122433022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 734 477684022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 735 20979023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão SAD 04/08/2026 736 131216021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SEAD 04/08/2026 737 53908022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/08/2026 738 125003022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 739 468146023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 740 500696021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 741 131421022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 742 99844023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 743 494198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 744 422721021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 745 99361021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 746 133750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 747 82545021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 748 83154021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 749 438480021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 750 44749021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SEAD 05/08/2026 751 97447021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 752 485133022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação DGPC 05/08/2026 753 132432021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 754 87784023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SAD 05/08/2026 755 102703024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SEAD 05/08/2026 756 128270021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 757 128270021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 758 101331023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão SAD 04/08/2026 759 499655021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 760 124027021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 761 3017021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 762 128758021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Concessão SEAD 04/08/2026 763 81810021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 764 491666023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 765 437418021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 766 125003022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 767 105203023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SAD 04/08/2026 768 511075021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 769 499423021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 770 437908021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 771 62536022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/08/2026 772 115805023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 773 102853023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 774 477670022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 775 105756022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/08/2026 776 36816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 777 80436021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 778 504801021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 779 504801021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 780 123091022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 781 66973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 782 500003021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 783 98512021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 784 106142021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 785 68931021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 786 469051025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 787 109026021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 788 60390021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 789 100148021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 790 86004021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 791 95321021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/08/2026 792 81057021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 793 61248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 794 45605022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 795 84123024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SES 05/08/2026 796 6196021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão AGRAER 05/08/2026 797 469051033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 798 7705021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 799 114251021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 800 422752021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 801 488263021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 802 125559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 803 48728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 804 125559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 805 377119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 806 92820022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/08/2026 807 76022024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão AGRAER 05/08/2026 808 76022024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão AGRAER 05/08/2026 809 118364022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 810 430291021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 811 394111025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 812 132590023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SEAD 05/08/2026 813 123647022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 05/08/2026 814 132304023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 815 434868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 816 78984022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 817 128856021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 818 74018022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 819 482832021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 820 114843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 821 65286021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 822 109226024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SES 04/08/2026 823 134078021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão CBMMS 04/08/2026 824 65695022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 825 64055022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 826 300910021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão CBMMS 04/08/2026 827 84249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 828 85769021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 829 129940022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 830 98524021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 831 25679024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 832 424379022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 833 113252022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 834 372576021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/08/2026 835 13976021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 836 424144022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 837 93475021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 838 21353024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/08/2026 839 72775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 840 132355024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 841 11640021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 842 11640021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 843 81548025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 844 100865021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 845 81258027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 846 99319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 847 116484022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/08/2026 848 13881021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 849 500724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 850 109182022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 851 423700021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão CBMMS 04/08/2026 852 85808023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 853 69762021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 854 494370022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 855 26774021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 856 88104022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 857 470561029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 858 126086021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 859 8201021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 860 83050021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 861 468348022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 862 123516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 863 477672022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 864 61383021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 865 123516021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 866 105756022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/08/2026 867 122423021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 868 106706021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 869 422740021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 870 78926021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 871 499038021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SES 04/08/2026 872 79475022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 873 93803021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PMMS 05/08/2026 874 509273021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PMMS 05/08/2026 875 5842022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 05/08/2026 876 349523021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão CBMMS 05/08/2026 877 43690031 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PMMS 05/08/2026 878 483803021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PMMS 05/08/2026 879 89690021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 880 95890021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 881 23532023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 882 121974021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 883 826966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 884 109848021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 885 53475021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 886 87844021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 887 101646021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 888 500062021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 889 95119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SEAD 05/08/2026 890 82407021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 891 102515023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SAD 05/08/2026 892 117194021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 893 494206021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 894 90746021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 895 506120021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 896 437981021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 897 437981021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 898 72081023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/08/2026 2026 Concessão SES 04/08/2026 899 103979021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão CBMMS 05/08/2026 900 509317021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PMMS 05/08/2026 901 69311021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/08/2026 902 392335021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PMMS 05/08/2026 903 126775021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão DETRAN 05/08/2026 904 508867021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão CBMMS 05/08/2026 905 90255022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/08/2026 906 490528021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PMMS 05/08/2026 907 40854021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão SES 05/08/2026 908 94663021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/08/2026 909 451140022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/08/2026 910 814104021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PMMS 05/08/2026 911 91348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 912 112309024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SES 05/08/2026 913 80936022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/08/2026 914 108464021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão JUCEMS 04/08/2026 915 89298025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SES 04/08/2026 916 72961023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão DGPC 04/08/2026 917 51584021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 04/08/2026 918 71312021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 919 105602021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 920 49308026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 921 66314021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 922 115800021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 923 14608022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SAD 05/08/2026 924 82639021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 925 56008021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 926 119937021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 927 112395022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/08/2026 928 130258021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação AGRAER 05/08/2026 929 19590022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 930 16425023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SAD 05/08/2026 931 71901021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 932 6473023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/08/2026 933 505381021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 934 17488021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 935 485359022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação DGPC 05/08/2026 936 97068022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 05/08/2026 937 115339022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 05/08/2026 938 489177021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão DETRAN 05/08/2026 939 90167022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 05/08/2026 940 81281021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 941 43809021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão UEMS 05/08/2026 942 437722021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão DETRAN 05/08/2026 943 74703023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão DETRAN 05/08/2026 944 128509025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SEAD 05/08/2026 945 64963024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 946 59274021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 947 427899031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/08/2026 948 113064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 949 132036021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/08/2026 950 116492024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 951 94557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 05/08/2026 952 58348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 953 119400021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 954 383455022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SES 05/08/2026 955 77070021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 956 109479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/08/2026 957 59347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 958 111920021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SES 05/08/2026 959 118397021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PGE 05/08/2026 960 33582021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PGE 05/08/2026 961 119830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 962 494053021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 963 486082024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 964 430306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 965 499391021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 966 498784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 967 125671022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão FCMS 05/08/2026 968 23282021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 969 501914021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 970 117062021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 971 65675021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SES 05/08/2026 972 130052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão UEMS 05/08/2026 973 488883022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 974 50364024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SES 05/08/2026 975 114314021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 976 89524021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 977 98647027 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/08/2026 2026 Concessão SEGOV 05/08/2026 978 28407021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão AGRAER 05/08/2026 979 1673021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/08/2026 980 121537021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 981 80433021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEAD 06/08/2026 982 505765021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 983 61677021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 984 117710021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 985 114137021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DETRAN 06/08/2026 986 5698023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 987 17272026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 988 131363021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 989 816024021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão IAGRO 06/08/2026 990 74370021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 991 116550022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/08/2026 992 109854021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 993 504369021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão CGE 06/08/2026 994 122141021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGESUL 06/08/2026 995 80349021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 996 80349022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 997 93090021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DETRAN 06/08/2026 998 87967021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 999 36170021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1000 52856021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão CBMMS 06/08/2026 1001 474656023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DGPC 06/08/2026 1002 476915022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1003 79297022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1004 94138021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1005 69652021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1006 112347021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão IAGRO 06/08/2026 1007 80499024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1008 99041021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1009 53653022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1010 425127021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1011 468097026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/08/2026 1012 813005021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEAD 06/08/2026 1013 77930022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1014 50534022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1015 487002022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 1016 84392021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 1017 487002022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 1018 487002022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 1019 111628021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1020 127394021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1021 11375021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 1022 11787021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 1023 107728021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1024 106142022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1025 121338021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1026 131966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1027 818147021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 1028 25639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1029 25639023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1030 125559022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1031 125559022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1032 122842023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/08/2026 1033 90481021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1034 91214021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1035 105233021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão SEAD 05/08/2026 1036 65582021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão AGESUL 05/08/2026 1037 71696024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão SAD 05/08/2026 1038 437596021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1039 502278021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1040 107750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SEAD 05/08/2026 1041 15233021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1042 120547021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 1043 74995021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1044 91124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1045 59274023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1046 81703021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão SEAD 05/08/2026 1047 6130021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1048 13189022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/08/2026 1049 13189022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/08/2026 1050 133154023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1051 507203021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PGE 05/08/2026 1052 35447021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PGE 05/08/2026 1053 500627021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1054 118012021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1055 34297021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FERTEL 06/08/2026 1056 72345021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1057 17177021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DETRAN 06/08/2026 1058 23223022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGRAER 06/08/2026 1059 490065021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão CBMMS 06/08/2026 1060 96058021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/08/2026 1061 66547021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1062 495560022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DGPC 06/08/2026 1063 444829021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEAD 06/08/2026 1064 489208022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/08/2026 1065 117485022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/08/2026 1066 119425021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1067 94023023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DGPC 06/08/2026 1068 21306024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEGOV 06/08/2026 1069 132007022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/08/2026 1070 2344021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão IAGRO 06/08/2026 1071 112527021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1072 97615022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGEHAB 06/08/2026 1073 467232021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/08/2026 1074 483728021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1075 446359021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/08/2026 1076 16324021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1077 462498022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/08/2026 1078 109328030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1079 503969021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1080 84899021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1081 12590026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1082 81812021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1083 82091021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1084 75919021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1085 31861021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1086 5964021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 1087 106151021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 1088 74303022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão PGE 05/08/2026 1089 485688024 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 05/08/2026 2026 Concessão SES 05/08/2026 1090 84255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1091 77934023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 1092 7869031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1093 7869035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1094 36780022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1095 26489022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1096 52449022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PGE 05/08/2026 1097 41785021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PGE 05/08/2026 1098 65919023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SES 05/08/2026 1099 127609024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1100 477703022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 05/08/2026 1101 6130022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1102 472919021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PGE 05/08/2026 1103 117764021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PGE 05/08/2026 1104 818588021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 1105 87940021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PGE 05/08/2026 1106 19539021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PGE 05/08/2026 1107 473521029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1108 91101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1109 88624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1110 48797021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1111 110198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1112 78217021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1113 100444021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PMMS 05/08/2026 1114 107897021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1115 2811022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação AGRAER 05/08/2026 1116 389629022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/08/2026 1117 80794021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/08/2026 1118 424770021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1119 43795021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão CBMMS 06/08/2026 1120 487450022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DGPC 06/08/2026 1121 5314021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1122 841022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1123 92743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1124 65175021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SEAD 06/08/2026 1125 131930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1126 437623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1127 432972021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/08/2026 1128 97909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1129 80521022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FUNDESPORTE 06/08/2026 1130 74431021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1131 62197026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1132 58178021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1133 96277021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1134 37905021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão UEMS 06/08/2026 1135 508411022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1136 128323023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1137 28108022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1138 86113021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1139 128323023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1140 55743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1141 115777022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1142 108715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1143 818938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1144 71772021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1145 104547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1146 5553021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1147 93742021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1148 477715023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1149 477715023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1150 89466021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1151 98454021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 06/08/2026 1152 48728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1153 48728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1154 112405021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1155 130052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão UEMS 05/08/2026 1156 38285021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/08/2026 1157 46449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1158 73325021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1159 114391021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1160 83653023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1161 69577023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SEAD 05/08/2026 1162 11186031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 05/08/2026 1163 80971021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 05/08/2026 1164 433552021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1165 52076022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação AGEMS 05/08/2026 1166 115797023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/08/2026 2026 Concessão SAD 05/08/2026 1167 61919021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1168 14501021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1169 131986022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão AEM-MS 06/08/2026 1170 430738021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1171 51214021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1172 495755022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/08/2026 1173 52972022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1174 82096021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1175 63142021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1176 468244023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1177 494108021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1178 397892021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão IAGRO 06/08/2026 1179 56521021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão IAGRO 06/08/2026 1180 358096021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1181 48610034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1182 127905023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1183 89954023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1184 115262025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação DGPC 06/08/2026 1185 35047021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1186 61546026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1187 430326022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1188 432853021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/08/2026 1189 115221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1190 7390022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1191 51816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1192 468101022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1193 477127022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/08/2026 1194 63539021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1195 64090022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1196 48368021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1197 78677021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/08/2026 1198 491732021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1199 77020021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1200 500306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SES 05/08/2026 1201 64640021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1202 432011022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DGPC 06/08/2026 1203 100987021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEAD 06/08/2026 1204 100677021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1205 127668022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1206 106169021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1207 30155022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/08/2026 1208 129026024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1209 116327021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1210 104397022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGEHAB 06/08/2026 1211 78678021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/08/2026 1212 133235021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/08/2026 1213 104622021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGEMS 06/08/2026 1214 133085021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1215 121417021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1216 127769021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1217 87459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1218 96600021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1219 83639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1220 123413022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1221 410989021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1222 114246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1223 1458022 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPREV 06/08/2026 1224 107318022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1225 435990022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SAD 06/08/2026 1226 30851023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/08/2026 1227 30851023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/08/2026 1228 30851023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/08/2026 1229 19261021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1230 89123023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão DGPC 06/08/2026 1231 131114023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1232 501868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1233 98254022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1234 6518021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1235 26666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1236 123656021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1237 116028022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão CBMMS 07/08/2026 1238 484176021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão PMMS 07/08/2026 1239 424453022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão DGPC 07/08/2026 1240 814433021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão PMMS 07/08/2026 1241 468277021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/08/2026 1242 813935021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão PMMS 07/08/2026 1243 426709021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão PMMS 07/08/2026 1244 13115021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão PMMS 07/08/2026 1245 509103021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão PMMS 07/08/2026 1246 61562024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão PMMS 07/08/2026 1247 124028021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão PMMS 07/08/2026 1248 98617023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1249 98617023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1250 437452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1251 90444021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1252 481608024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1253 73680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1254 29909023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1255 125510030 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1256 129943024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1257 431656021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/08/2026 1258 117626021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1259 501320022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/08/2026 1260 89353023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEGOV 06/08/2026 1261 36464021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1262 111911022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/08/2026 1263 425441021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1264 100572022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FERTEL 06/08/2026 1265 92752021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1266 108776021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1267 476858022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1268 51784028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1269 25817021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1270 495736022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/08/2026 1271 301691022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1272 127298028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1273 509260021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1274 125649023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DGPC 06/08/2026 1275 74014021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1276 500411022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEAD 06/08/2026 1277 47451021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1278 65919023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1279 70874021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/08/2026 1280 26487021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1281 813156021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1282 109216023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão CGE 06/08/2026 1283 97743021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão CBMMS 06/08/2026 1284 108895021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/08/2026 1285 342217021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1286 61812022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGRAER 06/08/2026 1287 99629021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1288 67132023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DGPC 06/08/2026 1289 426804021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1290 56240021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1291 20656021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão UEMS 06/08/2026 1292 59775021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SAD 06/08/2026 1293 114539024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DGPC 06/08/2026 1294 100972021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DETRAN 06/08/2026 1295 28753022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1296 33011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1297 81925021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1298 68366022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1299 430303021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1300 100067021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1301 95352021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 1302 90375021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 1303 476896022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 1304 7872022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 1305 491684023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/08/2026 1306 59093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/08/2026 1307 493488021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1308 476459021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/08/2026 2026 Concessão UEMS 05/08/2026 1309 107827021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1310 85132021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1311 42474021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1312 115720021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1313 50183021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1314 98473023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação PGE 05/08/2026 1315 102241024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SES 05/08/2026 1316 82369021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SES 05/08/2026 1317 119820021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão AGRAER 05/08/2026 1318 62611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1319 498775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1320 112884021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação JUCEMS 05/08/2026 1321 115934023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1322 12632022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1323 65976021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1324 88249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação AGESUL 05/08/2026 1325 96118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1326 499478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1327 115893021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1328 69184021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1329 53041022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1330 126048021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1331 53903022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1332 80117022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1333 90220021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1334 501330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/08/2026 1335 35423022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1336 57180022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/08/2026 1337 119401024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1338 31037022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1339 31037022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1340 127369021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1341 72564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1342 119154021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1343 43285021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1344 10313023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1345 467888022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1346 112424021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1347 34790021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1348 19861022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1349 81845022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1350 64967021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1351 105884024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1352 94753021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1353 44989022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/08/2026 1354 87249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1355 423322021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGEHAB 06/08/2026 1356 423322021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGEHAB 06/08/2026 1357 75867021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SEAD 06/08/2026 1358 48610036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1359 91101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1360 104538021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1361 61546030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1362 500482021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão UEMS 06/08/2026 1363 28245024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1364 100923022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1365 10115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1366 116648021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1367 10115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1368 10115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1369 40674021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1370 55050023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 06/08/2026 1371 20204021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1372 54285021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1373 108116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1374 122582021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1375 122582021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1376 28972021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PGE 05/08/2026 1377 81887021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1378 12814033 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1379 50856023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1380 28878021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1381 117011023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1382 470330029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1383 79635021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1384 64941022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão SAD 05/08/2026 1385 497788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1386 68927022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/08/2026 1387 512574021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1388 20047022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1389 813032021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão UEMS 05/08/2026 1390 102515023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão SAD 05/08/2026 1391 477659022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 05/08/2026 1392 20462026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1393 438659021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1394 40093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1395 119856021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGESUL 06/08/2026 1396 36297022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1397 57982022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1398 108116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1399 98023021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1400 59391023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1401 119173021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1402 65927021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão FERTEL 07/08/2026 1403 476925022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1404 90250021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1405 426835021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão PMMS 07/08/2026 1406 29068021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1407 8661021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1408 476938022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1409 101752021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SES 07/08/2026 1410 426963021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão PMMS 07/08/2026 1411 321961021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão PMMS 07/08/2026 1412 90140024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão DGPC 07/08/2026 1413 484292021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão CBMMS 07/08/2026 1414 498694021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1415 84997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1416 4367021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1417 76235023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 05/08/2026 1418 27685033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1419 83678021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1420 80505025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/08/2026 1421 38641021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1422 10365021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1423 93176021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/08/2026 1424 106019021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão UEMS 06/08/2026 1425 93939022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1426 116545026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DGPC 06/08/2026 1427 115075021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão IAGRO 06/08/2026 1428 13986021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1429 468280021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/08/2026 1430 89074021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGESUL 06/08/2026 1431 508551021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1432 60819021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1433 60819022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1434 128724022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1435 467341021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/08/2026 1436 116150024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1437 39714021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1438 484330021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão CBMMS 06/08/2026 1439 11216021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1440 41860021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1441 70738025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SEGOV 05/08/2026 1442 358153021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão DETRAN 05/08/2026 1443 358153021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão DETRAN 05/08/2026 1444 84246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1445 132168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1446 109346023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SAD 06/08/2026 1447 109346023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SAD 06/08/2026 1448 109054021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1449 63300021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1450 501857021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1451 77893021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1452 501393022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/08/2026 1453 495705022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 06/08/2026 1454 10435022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/08/2026 1455 250436022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 06/08/2026 1456 128018021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1457 117853023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1458 51006021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1459 102320021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1460 509451021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1461 48574021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão IAGRO 06/08/2026 1462 109212021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGESUL 06/08/2026 1463 474697023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DGPC 06/08/2026 1464 90997021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGESUL 06/08/2026 1465 94435021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1466 432905021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão CBMMS 06/08/2026 1467 101155021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1468 83642024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SAD 06/08/2026 1469 49393021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1470 83068021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1471 72343022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1472 427277023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1473 117744021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGRAER 06/08/2026 1474 84473021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1475 66112021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão UEMS 06/08/2026 1476 423098021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1477 458139021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1478 112004021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1479 83747021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1480 487706022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1481 424101021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/08/2026 1482 468008022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão UEMS 06/08/2026 1483 73008021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1484 99734021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1485 112212024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1486 76790021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1487 63067021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1488 36806021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1489 96516021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1490 118785022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1491 501943021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1492 118492026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SEGOV 07/08/2026 1493 493459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1494 75905021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1495 493459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1496 20577021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1497 7024021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1498 70393021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1499 102208022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1500 506227021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1501 133498021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1502 68565022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/08/2026 1503 73708021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGESUL 06/08/2026 1504 422759021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1505 103591021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1506 106479024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1507 53646025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGRAER 06/08/2026 1508 7597024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DGPC 06/08/2026 1509 75658022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FERTEL 06/08/2026 1510 52133021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGESUL 06/08/2026 1511 67582022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1512 74774024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DGPC 06/08/2026 1513 43269022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão UEMS 06/08/2026 1514 495711022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DGPC 06/08/2026 1515 476912022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1516 112203025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1517 59073024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DGPC 06/08/2026 1518 472629021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1519 112106022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão UEMS 06/08/2026 1520 88206021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1521 72526021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1522 123203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1523 127519021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1524 128929021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1525 68628021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1526 473844025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1527 25080021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1528 493496021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1529 123992021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 06/08/2026 1530 67818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1531 71065021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1532 82229021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1533 437586021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1534 88713021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1535 506842021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1536 501912021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1537 119838021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1538 99138021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/08/2026 1539 126040021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1540 504900021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/08/2026 2026 Concessão SEAD 06/08/2026 1541 72337021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1542 95946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1543 120395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1544 497922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1545 32655021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1546 122381023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/08/2026 1547 424541022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1548 499372021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1549 104946021 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1550 43300021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1551 54074021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1552 502949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1553 499844021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1554 24219021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1555 90286021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1556 128348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1557 58656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1558 87372021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1559 438187024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1560 98651021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1561 98651021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1562 92229023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1563 71121021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1564 64798021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1565 502278021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1566 120257021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1567 123383021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/08/2026 1568 64421021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1569 80719024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1570 128195021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1571 3733021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGRAER 06/08/2026 1572 28966021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1573 80083022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1574 28966021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Revogação AGEPEN 06/08/2026 1575 28966021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1576 98932021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1577 435044026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1578 435044026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1579 25978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1580 17699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1581 71708022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1582 71708022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1583 106500021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1584 115622021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1585 499401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1586 93035021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1587 133013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1588 95945021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1589 105106021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1590 98672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1591 429936036 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1592 52564021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1593 503507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1594 80415021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1595 80811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1596 121550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1597 125523021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1598 19752024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1599 438121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1600 431290021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 1601 498180021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1602 124332021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1603 38048023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1604 128207021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1605 128207021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1606 422708021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1607 120754024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1608 21411023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SEAD 07/08/2026 1609 484731023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1610 484731023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1611 484731023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1612 91246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1613 90670021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1614 477655022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1615 127297022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1616 485488021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 07/08/2026 2026 Concessão PMMS 07/08/2026 1617 20268024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão UEMS 07/08/2026 1618 68079023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1619 53816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1620 35063022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1621 311619021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 1622 414588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 1623 113831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 1624 435044021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1625 435044021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1626 98891022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FCMS 07/08/2026 1627 35843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1628 99834023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1629 87284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1630 13772022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão IAGRO 07/08/2026 1631 87284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1632 34790021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1633 122539024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1634 63279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1635 15045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1636 491699023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1637 15045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1638 114971022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1639 15045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1640 47597023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1641 112286021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PGE 05/08/2026 1642 435822021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1643 472911021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão PGE 05/08/2026 1644 128800024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SES 05/08/2026 1645 493486021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1646 61246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão UEMS 05/08/2026 1647 32551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1648 508997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SES 05/08/2026 1649 117194021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1650 122753023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/08/2026 2026 Concessão SAD 05/08/2026 1651 20462028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão UEMS 05/08/2026 1652 128233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1653 85440021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1654 72028021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1655 74347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1656 74347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1657 113088021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1658 123536025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1659 129836021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1660 13570021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1661 116396022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/08/2026 1662 78678022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/08/2026 1663 309083021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1664 83656021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1665 84548027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1666 499725021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1667 125510022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1668 115910021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão CBMMS 06/08/2026 1669 102215021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1670 124373021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1671 99716021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1672 40283021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGESUL 06/08/2026 1673 429596021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AEM-MS 06/08/2026 1674 104120021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1675 24141021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1676 122052021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1677 129422021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEAD 06/08/2026 1678 88399021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1679 101334021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1680 123592022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DETRAN 06/08/2026 1681 80023021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/08/2026 1682 103261021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1683 48701021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1684 72774021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGESUL 06/08/2026 1685 106500021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1686 98254021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1687 426694021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão PMMS 07/08/2026 1688 483769021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão PMMS 07/08/2026 1689 814491022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão PMMS 07/08/2026 1690 500405021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SEAD 07/08/2026 1691 432200022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão DGPC 07/08/2026 1692 106286021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1693 54074021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1694 61407021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1695 25599021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1696 86303021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1697 425961025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1698 125654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1699 483751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 1700 494780022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1701 71162021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1702 403439021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1703 71162021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1704 61720023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1705 60705021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1706 426862021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1707 126822024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DGPC 06/08/2026 1708 88516021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1709 111087021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1710 99842022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1711 24235021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGESUL 06/08/2026 1712 467348021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/08/2026 1713 5847022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1714 61992024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão CBMMS 06/08/2026 1715 45709022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1716 129236021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1717 109908021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1718 490051022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1719 27947021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGESUL 06/08/2026 1720 67796021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGESUL 06/08/2026 1721 20346021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão UEMS 06/08/2026 1722 33285021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão CBMMS 06/08/2026 1723 47350021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGRAER 06/08/2026 1724 50257021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGRAER 06/08/2026 1725 353391021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão UEMS 06/08/2026 1726 122247023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão DGPC 06/08/2026 1727 495189022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1728 80001021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1729 483105021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1730 101887021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão AGRAER 06/08/2026 1731 131980021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1732 444674021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão PMMS 06/08/2026 1733 813565021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1734 65493021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1735 114282022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/08/2026 1736 7505021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1737 116833021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1738 53148021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1739 62728023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1740 74851021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1741 500037021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1742 122905022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1743 41280021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1744 56812025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1745 477026022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1746 129146022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1747 79248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1748 86568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1749 35515021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1750 57163024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SES 06/08/2026 1751 78526021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1752 87525022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1753 65516021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1754 430100021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1755 486650022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1756 81494021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1757 49340021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão IAGRO 06/08/2026 1758 84104021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão IAGRO 06/08/2026 1759 63544021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão IAGRO 06/08/2026 1760 15126038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1761 91339021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão UEMS 06/08/2026 1762 7462021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1763 86460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1764 116475022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1765 105016024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SES 06/08/2026 1766 101254021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1767 88069021 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1768 97723022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1769 437537021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1770 112843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão UEMS 07/08/2026 1771 500081021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 07/08/2026 2026 Concessão AGRAER 07/08/2026 1772 117186022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1773 68546021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 1774 132121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SEAD 07/08/2026 1775 127657021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FCMS 07/08/2026 1776 74255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SEFAZ 07/08/2026 1777 83895021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1778 30663023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SES 07/08/2026 1779 129319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1780 128437022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1781 491928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1782 493449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1783 491629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1784 432853021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/08/2026 1785 505414021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1786 98594022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 1787 77407021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1788 98562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1789 81007022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1790 15045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1791 74834022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 07/08/2026 1792 504533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1793 73358021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 1794 73391021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1795 73391022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1796 15045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1797 85217021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1798 818510021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 1799 814662021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 1800 15628022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1801 81431022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1802 493487021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1803 52149021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1804 826889021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/08/2026 1805 119928022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão IMASUL 07/08/2026 1806 98227023 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1807 120754021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1808 495123022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1809 428111024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão CASA CIVIL 07/08/2026 1810 87775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1811 17059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1812 98744021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SEAD 07/08/2026 1813 95946021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1814 93131022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FCMS 07/08/2026 1815 505273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1816 94839021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1817 82142022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1818 127861025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SEGOV 07/08/2026 1819 127861025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SEGOV 07/08/2026 1820 127861025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SEGOV 07/08/2026 1821 425697021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1822 422673021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1823 6773021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1824 70666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1825 66996021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1826 41854021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1827 65760021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1828 93557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FERTEL 07/08/2026 1829 93557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FERTEL 07/08/2026 1830 133498021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1831 89893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 1832 71931022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SEAD 07/08/2026 1833 108290021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1834 15045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1835 28245024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SES 07/08/2026 1836 131780023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1837 498610021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 1838 87251021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 1839 114683021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/08/2026 2026 Concessão SEAD 10/08/2026 1840 29359023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 1841 106697021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 1842 429873021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 1843 88207021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 1844 483377021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão DETRAN 07/08/2026 1845 78599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1846 493481021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1847 83584021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1848 122507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SEAD 07/08/2026 1849 73984022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1850 116753021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1851 499837021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1852 59374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1853 70576021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/08/2026 2026 Concessão SED 08/08/2026 1854 64731021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 08/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/08/2026 1855 132432021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 08/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/08/2026 1856 508991021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/08/2026 2026 Concessão CBMMS 09/08/2026 1857 425181021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão PMMS 10/08/2026 1858 65757022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 11/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/08/2026 1859 512238023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/08/2026 1860 433710021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 10/08/2026 1861 433710021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 10/08/2026 1862 55415022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 1863 499403021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 1864 101084021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 1865 11186031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 1866 88236021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão IAGRO 06/08/2026 1867 440217022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão DGPC 06/08/2026 1868 119401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1869 252809029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1870 76699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1871 51006022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1872 108115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1873 131780021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1874 115209022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 10/08/2026 1875 90059021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 1876 438201021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 1877 501874021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 1878 86113021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 1879 96021021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2025 Concessão SED 11/08/2026 1880 116599021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 1881 74624021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 1882 89540021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 1883 85718021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 1884 91316021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 07/08/2026 2023 Apostilamento SED 07/08/2026 1885 40536034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1886 132829021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1887 69490022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1888 484241022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1889 127082021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1890 94557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 1891 120499021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 1892 477682022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1893 129106023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 07/08/2026 1894 131817021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1895 498060021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1896 27901023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SES 07/08/2026 1897 87776021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1898 473884025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1899 70885021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1900 73836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1901 82117021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1902 508237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1903 497922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1904 427302021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1905 56471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1906 477677022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1907 477677022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 1908 508247021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1909 60256021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SEAD 07/08/2026 1910 118398021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1911 76606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1912 61706021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1913 115330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1914 826966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 1915 108595022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 1916 94242021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1917 498733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1918 96904021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1919 98019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1920 57279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1921 76606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1922 83983025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/08/2026 2026 Concessão SAD 08/08/2026 1923 477895022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/08/2026 1924 123106024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/08/2026 1925 508851021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão CBMMS 10/08/2026 1926 68391022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 1927 90796022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/08/2026 1928 86056021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 1929 23297021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 1930 467964021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 1931 437729027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão GOVERNADORIA 10/08/2026 1932 94315021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão DETRAN 10/08/2026 1933 94315021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão DETRAN 10/08/2026 1934 437038021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 1935 498659021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 1936 58745021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão UEMS 10/08/2026 1937 494626021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão UEMS 10/08/2026 1938 467963022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/08/2026 1939 467963022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/08/2026 1940 40272023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 1941 390248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 1942 13108021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão AGRAER 10/08/2026 1943 23470021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 1944 45972023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SAD 05/08/2026 1945 38131021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1946 96669021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1947 132544021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SEAD 05/08/2026 1948 494090022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SEFAZ 05/08/2026 1949 97948021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1950 104913021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1951 41860023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão SED 05/08/2026 1952 114500022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/08/2026 1953 494916022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 05/08/2026 1954 89905022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/08/2026 1955 74347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 1956 17679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1957 73844021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1958 77807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1959 63300030 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1960 133076023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SAD 06/08/2026 1961 56270021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 1962 110483021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 1963 90234021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 07/08/2026 1964 117349021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 1965 90249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SES 07/08/2026 1966 83500021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 1967 116636022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/08/2026 1968 113856021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/08/2026 1969 122531022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/08/2026 1970 68591021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 1971 498310021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão UEMS 10/08/2026 1972 62931022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão DETRAN 10/08/2026 1973 6024021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão DETRAN 10/08/2026 1974 113932026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão SEGOV 10/08/2026 1975 61706021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 1976 42580021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 1977 66342022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/08/2026 2026 Concessão SAD 11/08/2026 1978 88585024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 1979 73811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 1980 493668021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 1981 68386021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 1982 483043021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 1983 73934021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 1984 83566021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/08/2026 2025 Concessão PMMS 10/08/2026 1985 96457021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/08/2026 1986 96457021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/08/2026 1987 93625022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 1988 9537021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão FERTEL 10/08/2026 1989 9537021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão FERTEL 10/08/2026 1990 85953021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 1991 61119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 1992 66562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 1993 133703021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão PMMS 10/08/2026 1994 20522024 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 1995 116939021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 1996 73261022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 1997 437587021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 1998 91150021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 1999 502553021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/08/2026 2026 Concessão PGE 11/08/2026 2000 68354021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2001 109059021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2002 89893021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/08/2026 2003 82354024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/08/2026 2026 Concessão CGE 11/08/2026 2004 497701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2005 509230021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão PMMS 10/08/2026 2006 28539021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 2007 123497021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 2008 14496021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 2009 68663022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 2010 116237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 2011 46365021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/08/2026 2026 Concessão PMMS 11/08/2026 2012 132829021 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2013 96021021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2014 114314021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2015 508918021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/08/2026 2026 Concessão CBMMS 11/08/2026 2016 7638021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2017 68609021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2018 88290021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/08/2026 2019 90165021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2020 437602021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2021 45555021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2022 130052021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 11/08/2026 2023 130052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão UEMS 11/08/2026 2024 132811021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2025 121913021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2026 61643021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2027 39541021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2028 118234021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/08/2026 2029 814679021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/08/2026 2030 813125021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SES 11/08/2026 2031 253741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2032 17059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2033 498724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2034 492474022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SES 11/08/2026 2035 130301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão UEMS 11/08/2026 2036 492345021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2037 26166021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2038 58202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SEAD 11/08/2026 2039 475366030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2040 33741022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2041 468211022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2042 76747023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SAD 06/08/2026 2043 131903022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 2044 131903029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 2045 50020022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/08/2026 2046 12697022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 2047 4049021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/08/2026 2048 114676021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/08/2026 2049 57958021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 2050 89819030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 2051 126086021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/08/2026 2052 436063031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 2053 80083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 2054 85695022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 2055 500942021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 2056 477404024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão UEMS 06/08/2026 2057 5974021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 2058 81089022 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 06/08/2026 2026 Concessão AGEPREV 06/08/2026 2059 115057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 2060 25978033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 2061 64829022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 2062 132209021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 2063 57350023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 2064 126560023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2065 509195021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão PMMS 07/08/2026 2066 815039021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão IMASUL 07/08/2026 2067 88919031 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão PMMS 07/08/2026 2068 322438023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão DGPC 07/08/2026 2069 81308021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2070 110450029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2071 131379021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2072 55599022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2073 55599022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2074 106474021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 2075 65904021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 2076 73113021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 2077 131064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2078 131064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2079 55072021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2080 83096024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2081 114249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão UEMS 11/08/2026 2082 61553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2083 813469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SES 11/08/2026 2084 113870029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2085 499648021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2086 498654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2087 49676021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão UEMS 11/08/2026 2088 108492021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2089 476885022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2090 42557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2091 61922023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2092 89668021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2093 475830022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2094 20441021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2095 78897021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2096 434634021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2097 508353021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2098 132132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2099 104943022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2100 26225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SEAD 11/08/2026 2101 88443021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2102 493449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2103 59181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão UEMS 11/08/2026 2104 52653021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2105 115947021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SEAD 11/08/2026 2106 111896021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão UEMS 11/08/2026 2107 43434021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SEAD 11/08/2026 2108 24194021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2109 85210021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2110 474887026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2111 474887026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2112 87390021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2113 130698024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 11/08/2026 2114 133889021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SEAD 11/08/2026 2115 477894022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2116 477787022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 11/08/2026 2117 122442021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/08/2026 2118 110514022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2119 115054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2120 54684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2121 100125021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2122 501883021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2123 42580021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2124 467913022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2125 67982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2126 106530021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2127 468001022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2128 95953021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2129 82416021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2130 66482021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 11/08/2026 2131 102515023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SAD 11/08/2026 2132 31110022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2133 129765021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SES 11/08/2026 2134 107128021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2135 494780022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2136 324027021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2137 503327021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2138 74854021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2139 6041021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão IMASUL 07/08/2026 2140 127772021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2141 131196028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 2142 121611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2143 52772021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão AGESUL 07/08/2026 2144 122067021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2145 122067023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2146 42957021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2147 479556021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão UEMS 07/08/2026 2148 498649021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2149 36703023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2150 115393021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2151 502991021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 2152 89346022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/08/2026 2153 99834021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2154 505287021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2155 483025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2156 6322021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2157 29990021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2158 112907021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2159 105153022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2160 422673024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 2161 20744021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão IMASUL 07/08/2026 2162 39954021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 2163 429851021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2164 98934021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2165 483889025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SES 07/08/2026 2166 34159027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2167 39639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 07/08/2026 2168 78179021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2169 488697021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 2170 477026022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 07/08/2026 2171 56008021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2172 75126021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 2173 11631021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2174 59184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/08/2026 2175 65810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 2176 38431021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2177 36780022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2178 126244021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2179 424523021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 2180 122423021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2181 84249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 2182 362161022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2183 353172022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/08/2026 2184 111686021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão PMMS 10/08/2026 2185 99189021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão DETRAN 10/08/2026 2186 112913022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão DETRAN 10/08/2026 2187 112913022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão DETRAN 10/08/2026 2188 76809021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/08/2026 2189 498788021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 2190 507689021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 2191 58715021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 10/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/08/2026 2192 106706021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 2193 483025021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 2194 104506021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão DETRAN 10/08/2026 2195 77338022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 10/08/2026 2022 Apostilamento SEAD 10/08/2026 2196 130172021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão DETRAN 10/08/2026 2197 492988021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/08/2026 2026 Concessão DETRAN 10/08/2026 2198 90730023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/08/2026 2026 Concessão SAD 10/08/2026 2199 124875021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 2200 26558021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 2201 79702021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 2202 119134021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 2203 71177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 2204 11348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 2205 87785022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2206 49300021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2207 80824021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2208 90902021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2209 26077021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2210 115782021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2211 34601022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2212 126374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2213 86184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2214 86184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2215 56122021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2216 54090023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2217 33457021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2218 14672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 11/08/2026 2219 41422023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2220 107097021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2221 819760021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SES 11/08/2026 2222 437817036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2223 477071022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 11/08/2026 2224 12740021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2225 89591021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2226 116648021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2227 119647023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2228 65244028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2229 28800030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2230 95957021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2231 99297025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2232 501943021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2233 16849021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2234 93232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2235 11390021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2236 106146025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2237 104647021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2238 301087022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2239 118883026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2240 15198022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2241 73618021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2242 100236024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SES 11/08/2026 2243 131838021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2244 501811021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2245 501811021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2246 423307021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão IAGRO 11/08/2026 2247 506206021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2248 128455022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2249 488736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2250 508386021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2251 120744022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2252 64381021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SAD 11/08/2026 2253 48728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2254 64486022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2255 474607030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2256 110591021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2257 15288027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEHAB 11/08/2026 2258 425459039 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2259 58787021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2260 509398021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SES 11/08/2026 2261 498609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2262 93913022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2263 27716021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2264 25534021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/08/2026 2265 117510021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 11/08/2026 2266 85930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2267 815387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SES 11/08/2026 2268 119811022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2269 38303021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/08/2026 2026 Concessão CBMMS 11/08/2026 2270 70885021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2271 32957023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2272 493203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2273 494750022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2274 36297022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2275 131421022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2276 29674021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2277 126060021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2278 477655022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2279 1019022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2280 501792021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2281 131025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2282 119731021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2283 24902021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2284 107802022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/08/2026 2285 119731021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2286 119731021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2287 119731023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2288 110188021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2289 491696023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2290 477626022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2291 116947021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2292 65818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão IAGRO 11/08/2026 2293 437535021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2294 114082023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/08/2026 2026 Concessão DGPC 11/08/2026 2295 437152022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2296 39206021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SES 11/08/2026 2297 70070021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2298 483037021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2299 475093022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2300 122400021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2301 86313025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SES 11/08/2026 2302 504759021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2303 95938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/08/2026 2304 126998021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/08/2026 2026 Concessão JUCEMS 11/08/2026 2305 74694021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2306 25427027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SES 11/08/2026 2307 133868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2308 48912021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 11/08/2026 2309 494021021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2310 120724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2311 120724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2312 120724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2313 467763029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2314 71834021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2315 841022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2316 14458021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2317 105942022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2318 74785024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2319 89816021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão AGESUL 12/08/2026 2320 434003021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão PMMS 12/08/2026 2321 478098021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão UEMS 12/08/2026 2322 814331021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão PMMS 12/08/2026 2323 58937024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SES 12/08/2026 2324 106073021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SEAD 12/08/2026 2325 484829021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão CBMMS 12/08/2026 2326 490393021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão PMMS 12/08/2026 2327 109573023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão AGRAER 12/08/2026 2328 10645021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 2329 110483021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/08/2026 2026 Concessão SED 06/08/2026 2330 494916022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 2331 494916022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 2332 494916022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 07/08/2026 2333 494916022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 07/08/2026 2334 102763021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2335 78950021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FERTEL 07/08/2026 2336 8259021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FERTEL 07/08/2026 2337 79048023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 2338 427763021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão UEMS 07/08/2026 2339 499346021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 2340 93101021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 10/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/08/2026 2341 106268021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 2342 75729021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 2343 502087021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 2344 72452021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2345 104930021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2346 122314022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/08/2026 2347 7419021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SEAD 11/08/2026 2348 494774022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2349 50628023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SES 12/08/2026 2350 45555021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2351 117898024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão DGPC 12/08/2026 2352 75870022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 12/08/2026 2353 127485023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão DGPC 12/08/2026 2354 301748022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão DGPC 12/08/2026 2355 90862021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2356 123497021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2357 482975021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2358 482975021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2359 482975021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2360 94140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2361 88209021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2362 130345021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2363 74785024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2364 115284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2365 53694023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2366 107034022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2367 121671022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2368 495702023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/08/2026 2026 Concessão DGPC 11/08/2026 2369 95342021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2370 59671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2371 70221024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2372 473521029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2373 77909025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SES 11/08/2026 2374 11770021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/08/2026 2375 12286021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2376 51763021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2377 127812021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2378 78599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2379 121855021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2380 511190021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2381 117379021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2382 434579021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2383 82366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2384 816222021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2385 816222021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2386 504353021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2387 112971021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2388 107399021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2389 131349025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2390 65973022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2391 510547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2392 90445021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SES 12/08/2026 2393 96308021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2394 56768023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SES 12/08/2026 2395 14803021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão CBMMS 12/08/2026 2396 485854021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão PMMS 12/08/2026 2397 425244021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão PMMS 12/08/2026 2398 106334021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão PMMS 12/08/2026 2399 77846026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2400 437611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2401 105084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2402 491732021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2403 102968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2404 96186022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2405 100787021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2406 108572023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2407 75828021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2408 96292021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2409 122427022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/08/2026 2410 122397024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2411 133734023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SAD 11/08/2026 2412 70019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2413 128622021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2414 477663022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2415 477663022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 11/08/2026 2416 47450021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2417 428709037 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2418 78914022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SEGOV 11/08/2026 2419 480132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão UEMS 11/08/2026 2420 55664021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2421 126012021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2422 424350021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEHAB 12/08/2026 2423 33265023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão DETRAN 12/08/2026 2424 429174021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão DETRAN 12/08/2026 2425 129146022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2426 129146022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2427 348439022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2428 80656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão UEMS 11/08/2026 2429 122643021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2430 122207021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2431 437508021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2432 128995024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2433 424565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2434 121226021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2435 107985021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SEAD 11/08/2026 2436 126086021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2437 126244021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2438 85808023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2439 424546021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2440 112309024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SES 11/08/2026 2441 57350023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2442 123516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2443 437884021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2444 119021021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2445 116254025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2446 123516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2447 64829022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2448 57163024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SES 11/08/2026 2449 24824022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2450 81494021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2451 129940022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 11/08/2026 2452 110412021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2453 85600021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2454 66016022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2455 80548024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Concessão SAD 11/08/2026 2456 110046021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2457 124333021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2458 125813021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2459 68243021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2460 128611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2461 112309024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SES 11/08/2026 2462 477782024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 11/08/2026 2463 476898023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2464 117745021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2465 30980021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2466 54989021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão IMASUL 11/08/2026 2467 117085023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2468 480043027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2469 42295022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2470 125003022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 11/08/2026 2471 84469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2472 41872032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2473 23556021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2474 122423021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2475 88298021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2476 493837021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2477 133076023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SAD 11/08/2026 2478 99514021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2479 98909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2480 818921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/08/2026 2481 503518021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2482 78689021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2483 502093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2484 93371021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2485 13429039 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2486 126494022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2487 468459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2488 471909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2489 488780021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2490 501847021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2491 70371021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2492 80066022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2493 502029021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2494 39193021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão IMASUL 11/08/2026 2495 133891025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2496 18613022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2497 69762021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2498 91960021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 12/08/2026 2499 92448021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SES 12/08/2026 2500 58632021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2501 121082022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão PMMS 12/08/2026 2502 95061024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SES 12/08/2026 2503 494310021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2504 108869022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SAD 12/08/2026 2505 120498028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SAD 12/08/2026 2506 478549021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SES 12/08/2026 2507 113840022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão PMMS 12/08/2026 2508 83873021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão AGRAER 12/08/2026 2509 104885021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão CBMMS 12/08/2026 2510 131430021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão PMMS 12/08/2026 2511 108401021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2512 116709021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão AGESUL 12/08/2026 2513 91882021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2514 127394021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2515 32551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2516 414930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2517 107821021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2518 113203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2519 12707021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2520 422716022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2521 61054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2522 61054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2523 128612021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2524 50139021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2525 88069021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2526 128014022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2527 28353022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2528 82223021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2529 483056021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2530 88081022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2531 31566021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2532 127737021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2533 108572021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2534 499371021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2535 57665022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2536 115508022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão UEMS 12/08/2026 2537 111621021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2538 117901021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2539 43940022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SEAD 12/08/2026 2540 63692021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2541 122905022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2542 123507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2543 123507025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2544 109806025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SEGOV 12/08/2026 2545 77682021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2546 32880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2547 438173021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2548 92195021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2549 109886022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2550 113672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2551 438173021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2552 429851021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2553 438173021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2554 438173021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2555 93216021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2556 85368021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2557 437631021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2558 45196021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SES 11/08/2026 2559 499582022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SES 11/08/2026 2560 94667021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2561 97880025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2562 30484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2563 4497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2564 482975021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2565 123497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2566 16377021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 12/08/2026 2567 42923022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2568 122286022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/08/2026 2569 20466022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão DETRAN 12/08/2026 2570 817587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2571 105457021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SES 12/08/2026 2572 98489021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 12/08/2026 2573 503147021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2574 57665021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2575 70874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 2576 494003022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2577 120416021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2578 14928031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2579 11550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2580 25377023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação DGPC 12/08/2026 2581 67132023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação DGPC 12/08/2026 2582 40277021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 12/08/2026 2583 128965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2584 57448021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2585 35530021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2586 89218022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2587 78183025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2588 68079023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2589 499318022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2590 51676024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 12/08/2026 2591 505475021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2592 125282022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2593 102687022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SES 12/08/2026 2594 434294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2595 116926021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2596 117959021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2597 86159021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SEAD 12/08/2026 2598 498663021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2599 1570021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGRAER 12/08/2026 2600 91274025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação CGE 12/08/2026 2601 132938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2602 132938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2603 132938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2604 117959021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2605 52325021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2606 69428021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2607 95162021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 2608 49807022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/08/2026 2609 15008021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2610 87941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2611 457688021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2612 98524021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2613 9248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 2614 11457022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2615 26558021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2616 108685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2617 112586022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2618 422660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2619 65507021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2620 36703023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2621 100542021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Concessão UEMS 12/08/2026 2622 42247024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2623 7515021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 12/08/2026 2624 98846021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2625 80534032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2626 52794021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2627 46056022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2628 59063021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2629 77464021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2630 132883022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 2631 437873021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 12/08/2026 2632 74796021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2633 128439022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2634 116440022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2635 817357021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2636 13097021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2637 495325021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 2638 493870021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2639 58598022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2640 128042021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2641 117239022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2642 33564022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2643 428905023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2644 45116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação AGESUL 12/08/2026 2645 115917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2646 484848021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão CBMMS 12/08/2026 2647 74294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2648 117062021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2649 131929022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2650 30020021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2651 477665022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2652 89582022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2653 105877021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2654 491763021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2655 491698023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2656 820119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 2657 115216024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SES 12/08/2026 2658 431228021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 2659 50984021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2660 53763022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2661 109479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2662 21883021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 12/08/2026 2663 52003034 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2664 111343022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2665 423998024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2666 112079033 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2667 471516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2668 90831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2669 25005021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2670 503416021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2671 503416021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2672 89129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2673 502470021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2674 45237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2675 105484021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2676 414588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 2677 5685021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2678 818626021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 2679 112212024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2680 125890021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2681 11507026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2682 119511022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2683 12581022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2684 5235022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 12/08/2026 2685 78477021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2686 508386021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2687 93861023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/08/2026 2026 Concessão DGPC 11/08/2026 2688 92880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2689 84554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2690 55713021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2691 115330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2692 510771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2693 494012021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2694 497544024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SES 11/08/2026 2695 437586021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2696 127811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2697 109848021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2698 107447021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2699 71862025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SAD 11/08/2026 2700 3738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2701 423791021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2702 41861021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 11/08/2026 2703 108528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2704 92770021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2705 125038024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2706 133104021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2707 77231021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2708 48021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 12/08/2026 2709 46056021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2710 100374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2711 58992022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2712 103997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2713 468347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2714 131049021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2715 19028021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2716 90692022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2717 132825021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 12/08/2026 2718 128119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2719 111981021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão PMMS 12/08/2026 2720 69724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2721 102831022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2722 78284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2723 92614021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2724 125654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão SED 07/08/2026 2725 95946021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 2726 93131022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FCMS 07/08/2026 2727 128929021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 2728 476871022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2729 19868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/08/2026 2026 Concessão SED 10/08/2026 2730 92758021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2731 494011021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2732 19868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2733 113287023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 2734 44579021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2735 49359022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2736 428287023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2737 500047021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2738 57101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGRAER 12/08/2026 2739 6632021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão DETRAN 12/08/2026 2740 12779021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2741 53654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão DETRAN 12/08/2026 2742 91534021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2743 30517021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2744 86303021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2745 80738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2746 101330021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2747 98436021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2748 494249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2749 79731021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2750 41913021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2751 88971021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2752 119551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2753 119551023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2754 14458022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2755 115735021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2756 424549021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2757 424549021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2758 105942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 2759 110079021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2760 83565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 2761 51466021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2762 474668023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão DGPC 12/08/2026 2763 98977021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão AGRAER 12/08/2026 2764 78530021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 2765 70594021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 12/08/2026 2766 11762023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SES 12/08/2026 2767 72321022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2768 81632025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SES 12/08/2026 2769 467262021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 12/08/2026 2770 130857021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão PMMS 12/08/2026 2771 46103021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 2772 61542021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SES 12/08/2026 2773 119820021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão AGRAER 12/08/2026 2774 117702021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão PMMS 12/08/2026 2775 38528024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão PMMS 12/08/2026 2776 483921021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão PMMS 12/08/2026 2777 110897021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2778 68433021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2779 1620023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2780 128639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2781 82479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2782 87633021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2783 81707024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2784 78423021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2785 498611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2786 66257022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2787 475816024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2788 61959021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2789 47329021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2790 30972021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2791 31443021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2792 116642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2793 87793023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão IMASUL 12/08/2026 2794 113844021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 12/08/2026 2795 493808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2796 33919021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2797 434303021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2798 127449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2799 14928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2800 12727022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2801 46536022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2802 84847021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 2803 81038022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2804 24930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2805 423096021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2806 477063022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 12/08/2026 2807 482951021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2808 120522021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2809 25599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2810 71516022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão DETRAN 12/08/2026 2811 477620022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2812 119551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2813 119551023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2814 94808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2815 78881021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2816 109258021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2817 114428021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SEAD 12/08/2026 2818 94178021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SEAD 12/08/2026 2819 115416022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 2820 60720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2821 90295024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/08/2026 2822 11532026 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2823 494795022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2824 50254021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2825 41765022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2826 41765022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2827 498564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2828 73499021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2829 7578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2830 120505021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SEAD 12/08/2026 2831 114049021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2832 114049021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2833 58598028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2834 319829022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão UEMS 12/08/2026 2835 134040021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2836 5017022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2837 5017022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2838 118627021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2839 102589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2840 72679022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2841 51129023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2842 429445034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2843 106064023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão SAD 12/08/2026 2844 479510021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão UEMS 12/08/2026 2845 91385021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 12/08/2026 2846 509358021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SES 12/08/2026 2847 117510021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2848 505254021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2849 74250021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SEAD 12/08/2026 2850 57273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2851 98454021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 12/08/2026 2852 86366023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2853 114314021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2854 67063022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2855 430291021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2856 80397022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2857 503586021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2858 87114021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2859 93675021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2860 328686025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SES 12/08/2026 2861 95825024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2862 438184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2863 468186022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2864 66342022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SAD 12/08/2026 2865 113287023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2866 130669021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2867 82996022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2868 120522021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2869 22234021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGRAER 12/08/2026 2870 122316021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2871 426261021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2872 140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2873 93225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2874 437834021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2875 79554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2876 97882021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2877 89488021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2878 78897021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2879 133033022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2880 476972022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2881 127264021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2882 128946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2883 82380021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2884 339543022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2885 114754021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2886 82832021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2887 476285021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SES 12/08/2026 2888 9169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2889 109980021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 2890 87395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2891 93301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2892 97543023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2893 114117022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2894 99228023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão CGE 12/08/2026 2895 814663021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 2896 126316022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2897 483041021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2898 495158023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 2899 106479024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SES 12/08/2026 2900 102589024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2901 95307021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2902 132362023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 2903 253741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2904 38880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 2905 38880023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/08/2026 2906 814700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 2907 50661021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2908 62952022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SES 12/08/2026 2909 113935022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2910 106452023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão CGE 12/08/2026 2911 59983029 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2912 57273022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2913 12814033 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2914 497986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2915 6773021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2916 433971021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2917 115735021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2918 493469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2919 493649021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2920 83148022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2921 98227023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2922 113703021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão PMMS 13/08/2026 2923 424204022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão DGPC 13/08/2026 2924 386585021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 2925 102175024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão DGPC 13/08/2026 2926 500410022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão DGPC 13/08/2026 2927 104644021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2928 430517021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão UEMS 13/08/2026 2929 133684025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/08/2026 2930 85104021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2931 15345024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/08/2026 2932 499214021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão UEMS 13/08/2026 2933 83867021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão CBMMS 13/08/2026 2934 37022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão PMMS 13/08/2026 2935 130335023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2936 130335023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2937 131082021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2938 68184024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SAD 12/08/2026 2939 15201022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 13/08/2026 2940 131140028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2941 131140021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2942 110093024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão DGPC 13/08/2026 2943 112834021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão IAGRO 13/08/2026 2944 15017021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão PMMS 13/08/2026 2945 117420022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2946 121186021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão IAGRO 13/08/2026 2947 65675021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SES 13/08/2026 2948 71085023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão PMMS 13/08/2026 2949 78683021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2950 131885021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão AGRAER 13/08/2026 2951 490411021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão PMMS 13/08/2026 2952 107336022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2953 79777021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SEAD 13/08/2026 2954 488003021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão PMMS 13/08/2026 2955 493208021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2956 498549021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2957 87284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 2958 132318023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SAD 12/08/2026 2959 67601028 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2960 58181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2961 98803021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 2962 53810025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/08/2026 2963 55450021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão CBMMS 13/08/2026 2964 104426021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2965 814542021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 2966 117420021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2967 499930021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SES 13/08/2026 2968 487956025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SES 13/08/2026 2969 25908021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão PMMS 13/08/2026 2970 487529021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 13/08/2026 2971 816481021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão IMASUL 13/08/2026 2972 81003022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 2973 116727021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2974 26937021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão PMMS 13/08/2026 2975 76288021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2976 83986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SEAD 13/08/2026 2977 493473021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2978 429155022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão AEM-MS 13/08/2026 2979 83198022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2980 500627021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2981 114896021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2982 128639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2983 133348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2984 130881023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/08/2026 2985 116737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2986 434488021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2987 48005022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2988 134082021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2989 491354021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão UEMS 13/08/2026 2990 28708026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2991 12814033 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 2992 28708026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2993 106521021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2994 130763023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 2995 98436021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2996 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2997 48005025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2998 437602021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 2999 10404021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3000 72679022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3001 134082025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3002 19656025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3003 89954023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3004 93594022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3005 1824021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3006 72289021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3007 20474021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3008 494774022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/08/2026 3009 110712022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/08/2026 3010 453869025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3011 39397021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3012 30994021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão PMMS 13/08/2026 3013 116947021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3014 102678021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão CBMMS 13/08/2026 3015 102678021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão CBMMS 13/08/2026 3016 131082021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3017 112193021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 3018 93420021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 3019 7875021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 3020 123603023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 3021 467981023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 3022 130006022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 3023 105125023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 3024 130006022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 3025 477053022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 3026 364743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 3027 133911022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 3028 60187021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGRAER 12/08/2026 3029 476898023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 3030 61066022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 3031 115216023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 3032 92821022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 3033 477103022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 3034 83225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 3035 817111021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 3036 111343023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 3037 90846022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/08/2026 3038 339543022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/08/2026 3039 36816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3040 75771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3041 75771024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3042 506227021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3043 424560021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3044 61553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3045 24106021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3046 64791021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3047 29333027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3048 93928024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SES 13/08/2026 3049 11269021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3050 38210023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3051 44228021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3052 109657021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SES 13/08/2026 3053 119221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3054 65244028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3055 79275022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/08/2026 2026 Prorrogação SED 03/08/2026 3056 49815021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 03/08/2026 2025 Prorrogação SEAD 03/08/2026 3057 49815021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 03/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 03/08/2026 3058 18883021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 3059 814386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/08/2026 2026 Concessão SES 04/08/2026 3060 108115021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 3061 73509021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 3062 81660021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 3063 113315021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 3064 96660021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 3065 30282021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 3066 111167021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 3067 98254022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 3068 112514021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 3069 128565021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 3070 53935022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 3071 53935022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 3072 19165021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Revogação PMMS 12/08/2026 3073 20539031 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3074 20539031 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/08/2026 3075 468107022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 13/08/2026 3076 49546022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3077 499823021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3078 504806021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3079 95076021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3080 6461021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3081 123196021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3082 83324021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3083 65175021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SEAD 13/08/2026 3084 33598023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão AEM-MS 13/08/2026 3085 19912021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3086 503701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3087 468165023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/08/2026 3088 66363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3089 36733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3090 50615021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3091 4472024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3092 113560022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3093 18321021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3094 94029026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3095 133279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3096 499119022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3097 390248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3098 106289021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3099 110591021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3100 87918025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão DGPC 13/08/2026 3101 431938022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 13/08/2026 3102 115221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3103 78871021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3104 470335021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 3105 470335021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 3106 477636022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/08/2026 3107 479510021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão UEMS 13/08/2026 3108 99891021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3109 69766021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3110 430326022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3111 56267022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3112 74962021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3113 28683021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3114 128942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SEAD 13/08/2026 3115 498841021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3116 476864022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 13/08/2026 3117 87747025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SEAD 13/08/2026 3118 505623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3119 46684022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3120 5306033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3121 502848021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3122 106941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3123 501928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3124 106185021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3125 69805021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SEAD 13/08/2026 3126 24721022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3127 89096021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3128 75960021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3129 81872021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3130 493500021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3131 484543023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/08/2026 3132 497790021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 3133 83795021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 3134 37706022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 3135 111978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão IAGRO 11/08/2026 3136 110319023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/08/2026 2026 Concessão SED 11/08/2026 3137 467849022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 3138 124893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SEAD 12/08/2026 3139 78678022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 3140 76560021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGRAER 12/08/2026 3141 36703023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 3142 468121023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 3143 5389021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Concessão DETRAN 12/08/2026 3144 19161023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Concessão DETRAN 12/08/2026 3145 117398023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação DGPC 12/08/2026 3146 434690021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 12/08/2026 3147 31693022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 12/08/2026 3148 89870021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 3149 488163021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3150 48728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3151 121550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3152 77165022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3153 437893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3154 72252021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3155 494032021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3156 503534021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3157 91410022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3158 56132024 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3159 61919021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3160 116877022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 14/08/2026 3161 477645022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3162 96561022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 14/08/2026 3163 383455022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SES 14/08/2026 3164 46919021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3165 38927021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3166 124950022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3167 100924023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3168 70356021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3169 7298024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3170 424196022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão DGPC 13/08/2026 3171 106169021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3172 62287023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3173 472325023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 13/08/2026 3174 105640021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3175 126337022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3176 52377021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão JUCEMS 13/08/2026 3177 32544021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3178 32544021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3179 133034021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 3180 68869021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3181 130459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3182 107087026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3183 93272021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3184 28897023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3185 82448021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3186 105591021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3187 100977024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 14/08/2026 2026 Concessão IAGRO 14/08/2026 3188 132938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3189 99891021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3190 476909022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3191 90897021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3192 130238024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3193 79231021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SEAD 14/08/2026 3194 120159021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3195 477070022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3196 119198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3197 119198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3198 87819021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3199 504819021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3200 105849021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3201 95017022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3202 305724022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3203 468235022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/08/2026 3204 435332021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão AGEHAB 14/08/2026 3205 33478022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3206 485109023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3207 31946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3208 483210021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3209 98399021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3210 91237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3211 819765021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SES 13/08/2026 3212 819765021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SES 13/08/2026 3213 50114021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/08/2026 3214 74167021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3215 77458021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3216 511585021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SES 13/08/2026 3217 126841021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3218 46684021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3219 114664021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão CBMMS 13/08/2026 3220 72140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3221 113491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 13/08/2026 3222 377657022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 3223 377657022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 3224 28878021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3225 435332021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão AGEHAB 14/08/2026 3226 108939021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3227 89524021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3228 29299021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3229 59181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão UEMS 14/08/2026 3230 491743023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3231 41917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3232 425165022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3233 67779021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3234 467974023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3235 504822021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3236 125357026 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3237 85863021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3238 129110022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3239 123243021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3240 124785022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3241 20553033 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3242 40640023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3243 86246021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 3244 100541021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão DETRAN 12/08/2026 3245 19028021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 3246 128500023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 3247 32370021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação DETRAN 12/08/2026 3248 428725021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/08/2026 2026 Concessão DETRAN 12/08/2026 3249 87747025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SEAD 13/08/2026 3250 477032022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/08/2026 3251 468308022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 13/08/2026 3252 120887023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SAD 13/08/2026 3253 424347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão DGPC 13/08/2026 3254 424347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação DGPC 13/08/2026 3255 1057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão DETRAN 13/08/2026 3256 92221022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3257 96123022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão DETRAN 13/08/2026 3258 477896022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/08/2026 3259 51296023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão DETRAN 14/08/2026 3260 5543023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/08/2026 3261 431260025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão CASA CIVIL 14/08/2026 3262 494764022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 3263 495633022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão DGPC 12/08/2026 3264 495633022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão DGPC 12/08/2026 3265 77506021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 3266 468685021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 3267 131394025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 3268 82627021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 3269 33027021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 3270 127772021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 3271 110667021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 3272 29626022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 3273 43092021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão DETRAN 12/08/2026 3274 499349021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 3275 67063021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 3276 69969021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 3277 500036021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 3278 97721021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/08/2026 3279 104445052 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 3280 104445052 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 3281 113843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 3282 426695021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/08/2026 2026 Concessão PMMS 12/08/2026 3283 72177022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/08/2026 3284 73073025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 13/08/2026 3285 60057021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 13/08/2026 3286 477692022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/08/2026 3287 509485021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão PMMS 13/08/2026 3288 499560021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3289 35656021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão PMMS 13/08/2026 3290 79842024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SEGOV 13/08/2026 3291 98439023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 13/08/2026 3292 12488021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão PMMS 13/08/2026 3293 35075023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão PMMS 13/08/2026 3294 814991021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão PMMS 13/08/2026 3295 28050021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão PMMS 13/08/2026 3296 434087021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão PMMS 13/08/2026 3297 41325021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SEAD 13/08/2026 3298 467312021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 13/08/2026 3299 52291022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3300 53678021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3301 57765021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3302 86660023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3303 61054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3304 434634021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3305 16547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3306 495440022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 13/08/2026 3307 424490025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão DGPC 13/08/2026 3308 29537021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3309 90500021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3310 33011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3311 50430022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3312 58799021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3313 499207021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão CGE 14/08/2026 3314 15350021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3315 71822021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3316 75938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3317 6137021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3318 106559021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 14/08/2026 2025 Revogação IAGRO 14/08/2026 3319 499036023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3320 499036023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3321 118675021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3322 89528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3323 7934021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/08/2026 2026 Concessão UEMS 13/08/2026 3324 19561022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3325 32979021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão UEMS 13/08/2026 3326 125848021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3327 93594021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3328 477094021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SES 13/08/2026 3329 457967022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/08/2026 3330 54752023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3331 36780022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3332 5327023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/08/2026 3333 504756021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3334 133260021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3335 471909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3336 122996021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 13/08/2026 3337 485730022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 3338 353172022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 3339 435485021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3340 128800024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SES 13/08/2026 3341 37172022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3342 122212023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 3343 437765021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3344 11301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3345 818910021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 3346 437527022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3347 5777021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3348 90406022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3349 47210021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3350 53025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3351 19868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3352 122672027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3353 433587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3354 6629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3355 124152022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3356 432177022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão DGPC 13/08/2026 3357 99764021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 3358 57279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3359 95150029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3360 88704030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3361 495382023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 14/08/2026 3362 15129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3363 495679022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 14/08/2026 3364 61485021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3365 119506021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3366 79973022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 14/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 14/08/2026 3367 133785025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão DGPC 14/08/2026 3368 432727021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/08/2026 2026 Concessão SED 15/08/2026 3369 129389021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 15/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/08/2026 3370 73498022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/08/2026 3371 71475021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/08/2026 3372 127949022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/08/2026 3373 126625021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/08/2026 3374 35186022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão IAGRO 17/08/2026 3375 94936022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 17/08/2026 3376 124286022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão CBMMS 17/08/2026 3377 818501021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/08/2026 3378 125392021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 3379 108905021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3380 47005021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3381 85880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3382 111022023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão FERTEL 17/08/2026 3383 503701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3384 488702021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3385 467974023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 17/08/2026 3386 129770022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Concessão UEMS 17/08/2026 3387 89221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3388 83609023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 17/08/2026 3389 94986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3390 429322021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 17/08/2026 3391 126879022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3392 86430021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3393 101058022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3394 133085021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3395 43058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3396 429899021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3397 66032021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3398 128440021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão JUCEMS 17/08/2026 3399 91381022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 3400 72525022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão JUCEMS 17/08/2026 3401 119154021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3402 118118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3403 96218021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3404 813469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SES 14/08/2026 3405 27667023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SES 14/08/2026 3406 95055021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3407 104426021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3408 83458026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SES 14/08/2026 3409 472533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/08/2026 3410 83458026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SES 14/08/2026 3411 70450021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3412 106813021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/08/2026 3413 493081022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SES 14/08/2026 3414 488185022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3415 115242021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3416 493645021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3417 89921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3418 423941022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3419 113244022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3420 468494021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão JUCEMS 17/08/2026 3421 506274021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3422 102382022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3423 6769021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3424 38176021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3425 50009021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3426 72465021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3427 72465021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3428 108026021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3429 437602021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3430 71986022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3431 113316021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3432 111343022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3433 501874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3434 52425021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3435 69870021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão UEMS 17/08/2026 3436 497921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3437 503507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3438 127925031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3439 68684022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3440 101235023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3441 114463023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SAD 14/08/2026 3442 76927028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3443 476853022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3444 476853022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3445 89488021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3446 118478022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/08/2026 3447 28310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3448 124199021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3449 56754022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3450 472945022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3451 34790021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3452 33313021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SEAD 14/08/2026 3453 94772022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3454 500763021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3455 433256023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3456 127392021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3457 485253022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão DGPC 14/08/2026 3458 488703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3459 124365021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3460 54008021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/08/2026 3461 78545022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/08/2026 3462 468332022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 3463 5133021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 17/08/2026 3464 111160021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3465 99179022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3466 53923021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3467 83986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 17/08/2026 3468 110301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3469 476972022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 3470 77189021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3471 113188021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3472 77189021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3473 38210023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3474 113188021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3475 59344021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Revogação IAGRO 03/08/2026 3476 74392021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 03/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 03/08/2026 3477 66536021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 03/08/2026 2025 Apostilamento SED 03/08/2026 3478 64779022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/08/2026 2026 Prorrogação SED 05/08/2026 3479 8073023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 3480 70887021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 3481 30850022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 3482 110275022 99969 Ressarcimento Estabelecimento Prisional É desconto realizado na remuneração dos Policiais e Bombeiros Militares ativos e inativos condenados que cumprem pena no Presídio Militar Estadual para fins de ressarcimento ao Estado por despesas do estabelecimento prisional e de sua manutenção. 06/08/2026 2019 Revogação AGEPREV 06/08/2026 3483 110756022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 3484 127474021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 3485 83566021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/08/2026 2026 Prorrogação PMMS 10/08/2026 3486 107479021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 3487 131049021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 3488 121938022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 3489 10423021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 3490 93356021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 3491 67444021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 3492 102656021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 3493 66996021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3494 65365025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Revogação SAD 14/08/2026 3495 131218021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão SEAD 12/08/2026 3496 122613022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 12/08/2026 3497 5704021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação AGRAER 12/08/2026 3498 464642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 3499 433971021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 12/08/2026 2026 Concessão SED 12/08/2026 3500 499755021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGRAER 12/08/2026 3501 429340021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão DETRAN 12/08/2026 3502 4910021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão DETRAN 13/08/2026 3503 116720021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão DETRAN 13/08/2026 3504 70734021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão DETRAN 13/08/2026 3505 29418022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão DETRAN 13/08/2026 3506 103554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 14/08/2026 3507 103554024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 14/08/2026 3508 103554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 14/08/2026 3509 103554024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 14/08/2026 3510 89924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão DETRAN 14/08/2026 3511 117263022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3512 75533022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão DETRAN 14/08/2026 3513 499020021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SES 14/08/2026 3514 90830021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão CBMMS 17/08/2026 3515 64704021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão UEMS 17/08/2026 3516 493711021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3517 85217021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3518 97894022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3519 90990021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3520 133104021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3521 72564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3522 814864021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SES 17/08/2026 3523 476913026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão DGPC 17/08/2026 3524 133156021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3525 119485021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3526 27667023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SES 17/08/2026 3527 133156021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3528 125144021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 17/08/2026 3529 125144021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 17/08/2026 3530 110120021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 3531 66032022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3532 58273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação JUCEMS 17/08/2026 3533 478011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SES 17/08/2026 3534 66996021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3535 6773021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3536 121772021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 13/08/2026 3537 478660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 3538 500400021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão SEAD 13/08/2026 3539 126337021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3540 472583021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3541 81703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SEAD 13/08/2026 3542 102617021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3543 112219021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3544 483126021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3545 7395023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão DGPC 13/08/2026 3546 432559021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3547 31110022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3548 93495021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão IAGRO 13/08/2026 3549 24257021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão IAGRO 13/08/2026 3550 7920021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3551 469057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão IAGRO 13/08/2026 3552 73051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3553 73051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3554 482983021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3555 38542024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3556 816971022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3557 79475022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3558 53464021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 13/08/2026 3559 430480021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3560 92758021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3561 94808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3562 125302021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3563 477619022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3564 94178021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SEAD 14/08/2026 3565 58202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SEAD 14/08/2026 3566 80472021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/08/2026 3567 125173021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão FUNTRAB 14/08/2026 3568 70837021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3569 434303021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3570 68312021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3571 19597022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 14/08/2026 3572 19597022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/08/2026 3573 47451021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3574 83712021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3575 106393021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3576 83154021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3577 85879021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3578 494003022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3579 814706021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 3580 58992022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3581 92221022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3582 16681021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3583 114120022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3584 493994021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3585 493994021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3586 494807022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 3587 111415027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 17/08/2026 3588 128942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SEAD 17/08/2026 3589 20609022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 3590 73077021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3591 815178021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SES 14/08/2026 3592 499055022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SES 14/08/2026 3593 54919021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3594 5939024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3595 109346023 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 14/08/2026 2026 Concessão SAD 14/08/2026 3596 110696023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão DGPC 14/08/2026 3597 813073021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SES 14/08/2026 3598 69370021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão DETRAN 14/08/2026 3599 128922022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3600 61074021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3601 369130021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SES 14/08/2026 3602 85982022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 14/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 14/08/2026 3603 12841024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão PMMS 14/08/2026 3604 12841024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão PMMS 14/08/2026 3605 120796021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SEAD 14/08/2026 3606 483041021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3607 107413021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3608 56098021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SEAD 14/08/2026 3609 73303021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3610 64666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão DETRAN 14/08/2026 3611 87396021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3612 426295021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3613 33478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3614 510564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3615 59353021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 14/08/2026 3616 132941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 14/08/2026 3617 110502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3618 499558021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3619 72614030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3620 56848021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SEAD 14/08/2026 3621 12814033 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3622 501912021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3623 93519022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3624 494240021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3625 64699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3626 125357033 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3627 107267021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SEAD 14/08/2026 3628 8160021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3629 76235023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SEAD 14/08/2026 3630 484664028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3631 71813021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3632 95795021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3633 17321021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3634 130669021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3635 78578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3636 504406021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3637 50600022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3638 491819021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3639 86513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3640 497467021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3641 6901021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3642 491819021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3643 3738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3644 21022021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SEAD 14/08/2026 3645 485266022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão DGPC 14/08/2026 3646 437565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/08/2026 2026 Concessão SED 15/08/2026 3647 485109023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/08/2026 2026 Concessão SED 15/08/2026 3648 62357021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3649 62357021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3650 118850021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/08/2026 2026 Concessão UEMS 13/08/2026 3651 52838022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3652 815896021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 3653 44714021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3654 123269021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/08/2026 2026 Concessão UEMS 13/08/2026 3655 117730021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3656 11301030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3657 53376023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3658 90799022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3659 427783021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão UEMS 13/08/2026 3660 24721021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3661 88336021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3662 53503022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 3663 482973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3664 119445022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão DGPC 13/08/2026 3665 84323022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão DGPC 13/08/2026 3666 65810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 3667 131334023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SAD 13/08/2026 3668 78708022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3669 78708022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3670 54972021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3671 101614021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3672 43940022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 13/08/2026 3673 424206022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão DGPC 13/08/2026 3674 814649021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 13/08/2026 3675 43564022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3676 85783021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão UEMS 13/08/2026 3677 10926021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/08/2026 2026 Concessão AGRAER 13/08/2026 3678 478200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 3679 478200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 3680 56267021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3681 118836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 3682 126360022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3683 102232022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3684 51342026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3685 83258021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3686 47710021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3687 89424021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3688 65104021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3689 471512021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3690 132149021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3691 131522021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3692 498530021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3693 111253021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3694 46431021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3695 90013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3696 115851021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3697 117533022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3698 446278021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão PMMS 14/08/2026 3699 127148021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3700 13170021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3701 91882021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3702 38736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3703 91431029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3704 426287021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3705 476896022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 15/08/2026 3706 117614021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/08/2026 3707 431301021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/08/2026 3708 129794023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/08/2026 3709 447452021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão PMMS 17/08/2026 3710 90295024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 16/08/2026 3711 33308021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão PMMS 17/08/2026 3712 24279022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/08/2026 3713 122242022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 17/08/2026 3714 11532026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3715 70470021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3716 493476021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3717 427053021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3718 36329023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 3719 15781023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3720 46922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3721 438168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3722 112502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão UEMS 17/08/2026 3723 423083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3724 122062021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3725 818773021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/08/2026 3726 94351021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3727 130646024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SES 14/08/2026 3728 426287021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3729 127132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão UEMS 14/08/2026 3730 112309024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SES 14/08/2026 3731 110412021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3732 71793023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SAD 14/08/2026 3733 72081023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SES 14/08/2026 3734 120771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3735 43109025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SES 14/08/2026 3736 105016024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SES 14/08/2026 3737 499560021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3738 62408022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SES 14/08/2026 3739 119059024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3740 75126021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 14/08/2026 3741 488068021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3742 30828027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3743 95119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SEAD 17/08/2026 3744 93131022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão FCMS 17/08/2026 3745 476917022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 3746 366655022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SES 17/08/2026 3747 10831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 3748 437565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3749 497544024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SES 17/08/2026 3750 435562030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3751 48763021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3752 104688027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3753 115148021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3754 51821021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3755 108528021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3756 121820021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3757 106393022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3758 38176022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3759 120697021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3760 96025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3761 130238023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3762 117945021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3763 109451021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3764 66314021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3765 81308021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3766 110642021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3767 125656024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SES 14/08/2026 3768 121611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3769 101235021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3770 68512021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação FERTEL 14/08/2026 3771 508401021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3772 11366031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3773 84701022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3774 118866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3775 66398022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3776 428936029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3777 37373022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3778 50877023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3779 17213022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3780 75960021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3781 11550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3782 105842021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3783 481586022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3784 104304021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SEAD 17/08/2026 3785 66973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3786 61877022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 3787 127609024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3788 35898022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 17/08/2026 3789 115449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3790 90714021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3791 497931021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3792 119928022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Concessão IMASUL 17/08/2026 3793 435834021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3794 423941022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 3795 49306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3796 491699023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 3797 127004021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 12/08/2026 3798 53763022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/08/2026 3799 432702021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 3800 126801021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão DETRAN 12/08/2026 3801 119773023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 12/08/2026 3802 49880021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 3803 39086023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Concessão IMASUL 12/08/2026 3804 39086023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/08/2026 2026 Prorrogação IMASUL 12/08/2026 3805 90640022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3806 75649021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3807 117263021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 3808 488675021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3809 429248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão DETRAN 14/08/2026 3810 81502022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 14/08/2026 3811 11220021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3812 79973022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 14/08/2026 2025 Prorrogação SEAD 14/08/2026 3813 72525022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão JUCEMS 17/08/2026 3814 497921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3815 56130022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 3816 105865021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3817 396987021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3818 86313025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SES 17/08/2026 3819 41044021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3820 41044021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3821 70556023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3822 477715023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 3823 98254022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3824 74431021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3825 121273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 3826 113773021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3827 39206021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SES 17/08/2026 3828 499772021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão AGRAER 17/08/2026 3829 483032021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3830 396987021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3831 28456021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3832 122458022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 3833 499926021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3834 51058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3835 18599022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3836 104771021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3837 10272021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/08/2026 2026 Concessão SEAD 14/08/2026 3838 117005037 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3839 124785021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3840 59061021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3841 501908021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3842 57028026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 14/08/2026 3843 94997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3844 483105021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3845 117192027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3846 116475022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/08/2026 2026 Prorrogação SED 15/08/2026 3847 14814024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/08/2026 2026 Concessão SED 15/08/2026 3848 814603021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/08/2026 3849 86450021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão PMMS 17/08/2026 3850 815065021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 3851 367279021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/08/2026 3852 98184021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/08/2026 3853 477101022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 3854 435561021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3855 84123024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SES 17/08/2026 3856 29299021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3857 119955021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 3858 12614021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3859 12614022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3860 305567021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 3861 465748021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 3862 58872022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3863 109479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 3864 816475021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão IMASUL 17/08/2026 3865 6031021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3866 131618021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 3867 96657021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3868 132965022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3869 103091021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3870 32826021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/08/2026 3871 134173021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 3872 55022024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 3873 509141021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 3874 122323021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 3875 127013021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 3876 437452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3877 79558021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3878 33564022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/08/2026 3879 506182021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3880 24529022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3881 41044021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 3882 9021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 3883 432972021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SEFAZ 18/08/2026 3884 491632021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3885 499057023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/08/2026 3886 64559022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão FUNTRAB 18/08/2026 3887 18321021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3888 477665022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/08/2026 3889 87289021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 3890 9882022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 18/08/2026 3891 9882022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 18/08/2026 3892 85620021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 3893 65818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão IAGRO 18/08/2026 3894 22989021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 3895 77420021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão IAGRO 18/08/2026 3896 483168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3897 126863022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/08/2026 3898 126863022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/08/2026 3899 474692023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão DGPC 18/08/2026 3900 467963022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/08/2026 3901 112700022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/08/2026 3902 107426021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3903 105731022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3904 105731022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 3905 104652021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 3906 813975021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 3907 813975021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 3908 110895028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3909 498172021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3910 127852021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3911 20466022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação DETRAN 18/08/2026 3912 98483021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 3913 498060021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3914 107034022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3915 45437021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 3916 98617023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 3917 65818021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão IAGRO 18/08/2026 3918 48542021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3919 110329021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/08/2026 3920 93913022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 3921 390248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 3922 52325021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3923 102921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 3924 107701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3925 103385021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3926 96607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3927 468147023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/08/2026 3928 70083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3929 89378021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3930 424806022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3931 496807022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3932 124771022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 3933 133218021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 18/08/2026 3934 49387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3935 98483021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação DETRAN 18/08/2026 3936 71834021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3937 109208022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/08/2026 3938 112157021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/08/2026 3939 2599021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão SEAD 18/08/2026 3940 72252021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3941 89764022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3942 426180026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3943 91359021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/08/2026 3944 70385021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 3945 432069021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 18/08/2026 3946 94534021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 3947 125559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3948 476573023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/08/2026 3949 127584023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 3950 497705021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3951 17966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3952 474701029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3953 31228022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3954 31228022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3955 818596021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 17/08/2026 3956 87284021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3957 131523021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3958 472570021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 3959 493203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3960 45170021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3961 29123035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3962 33401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3963 38210023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3964 434717024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão PMMS 17/08/2026 3965 468036022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 3966 468036022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 3967 439955021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 17/08/2026 3968 128741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 3969 108498021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 13/08/2026 3970 99765021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão SED 13/08/2026 3971 106994021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 3972 498160021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3973 5389021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão DETRAN 13/08/2026 3974 131397021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3975 70036021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3976 438175021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Prorrogação SED 13/08/2026 3977 29469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão DETRAN 13/08/2026 3978 6628021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/08/2026 3979 90694024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 14/08/2026 3980 80434021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão DETRAN 14/08/2026 3981 24298021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 3982 4995022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão DETRAN 14/08/2026 3983 106994021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 3984 435912022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SAD 17/08/2026 3985 88851021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 17/08/2026 3986 67112021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3987 128741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3988 127392021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3989 120478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3990 89236021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3991 816037021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão IAGRO 17/08/2026 3992 132965023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3993 499833021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 3994 80879021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 3995 85387023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão DGPC 18/08/2026 3996 509302021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 3997 490503021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 3998 120021021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 3999 431622021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/08/2026 4000 813961021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 4001 477897022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/08/2026 4002 130816021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 4003 102087021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4004 74695021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4005 74695022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4006 100700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4007 477015022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/08/2026 4008 52705022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 4009 85875021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4010 11666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4011 126086021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 4012 503518021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4013 45296021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4014 503327021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4015 430251021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4016 114325021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4017 133891025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4018 101887021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGRAER 17/08/2026 4019 56946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4020 56947021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4021 428237027 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Concessão UEMS 17/08/2026 4022 65074021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4023 498803021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4024 27001026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4025 67080021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4026 72000021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4027 128596021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 4028 33688021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4029 33688022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4030 99319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4031 113244026 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4032 435562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4033 501899021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4034 47777021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 4035 422731021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4036 422731021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4037 56966022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4038 23556021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4039 111343023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4040 494802022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 4041 119875023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 4042 101146021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 4043 124319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4044 494916022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 4045 127560021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão PMMS 17/08/2026 4046 21058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4047 88851021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 03/08/2026 2026 Prorrogação SEFAZ 03/08/2026 4048 18883026 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 04/08/2026 2026 Concessão SED 04/08/2026 4049 12707021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 04/08/2026 2026 Prorrogação SED 04/08/2026 4050 112833022 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 05/08/2026 2025 Revogação SED 05/08/2026 4051 52139021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/08/2026 2026 Prorrogação PMMS 05/08/2026 4052 82091021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 4053 51527021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 4054 72395021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 4055 63180022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 4056 90481021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 4057 48391021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 4058 130797021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 4059 58449021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 4060 84255021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 4061 61132021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 4062 116180021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 4063 438622021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 4064 99684021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 4065 123516021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/08/2026 2026 Prorrogação SED 12/08/2026 4066 120829023 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 17/08/2026 2026 Prorrogação DGPC 17/08/2026 4067 494759022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/08/2026 4068 78507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4069 43011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4070 80735021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4071 499057022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SES 18/08/2026 4072 87787022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão UEMS 18/08/2026 4073 91218023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4074 56553022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SES 18/08/2026 4075 485033034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão UEMS 18/08/2026 4076 96471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SEAD 18/08/2026 4077 498654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4078 92221022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4079 73752021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4080 5792021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão IAGRO 18/08/2026 4081 112212024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4082 28519021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão IAGRO 18/08/2026 4083 118104021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4084 28519021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão IAGRO 18/08/2026 4085 816233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão IAGRO 18/08/2026 4086 486409021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão DETRAN 14/08/2026 4087 57969021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão DETRAN 14/08/2026 4088 53276023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SED 14/08/2026 4089 60795021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 14/08/2026 4090 19156027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 4091 35898022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 4092 499384021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4093 111427022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4094 96076021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4095 68115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4096 68115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4097 55462023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SEGOV 17/08/2026 4098 55462023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SEGOV 17/08/2026 4099 429683021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 4100 14736022 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 18/08/2026 2026 Concessão AGEPREV 18/08/2026 4101 124178021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4102 96742021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação DETRAN 18/08/2026 4103 40933035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/08/2026 4104 40864021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 4105 127737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4106 45972023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SAD 17/08/2026 4107 101326022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 4108 504591021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4109 488381024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4110 101146021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 4111 98348026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão IMASUL 17/08/2026 4112 85695022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4113 49306022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4114 85059025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação DGPC 17/08/2026 4115 100965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4116 376564021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão PMMS 17/08/2026 4117 42247024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4118 122830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4119 503327021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4120 468025022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 17/08/2026 4121 70869021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4122 468685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4123 6556021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 4124 122830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4125 41872032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4126 73930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4127 472570023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SES 17/08/2026 4128 5677030 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 4129 5677030 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 4130 819373021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4131 117297022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 4132 90868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4133 80083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4134 49202024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SAD 17/08/2026 4135 100877021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4136 104771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4137 12624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4138 122447021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4139 426438022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão DGPC 17/08/2026 4140 67821021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SEAD 17/08/2026 4141 472387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4142 64430022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4143 37372021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4144 20268024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão UEMS 18/08/2026 4145 113899023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SAD 18/08/2026 4146 477655022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/08/2026 4147 427223022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão IAGRO 18/08/2026 4148 10553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4149 113760023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DGPC 18/08/2026 4150 500461021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão IAGRO 18/08/2026 4151 88487021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4152 468914030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4153 81725021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4154 74324021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4155 74324021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4156 33051024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DGPC 18/08/2026 4157 33051024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação DGPC 18/08/2026 4158 111641024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SEGOV 18/08/2026 4159 50794021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4160 45170021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4161 99216022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4162 70371021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4163 509198021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 4164 426068021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 4165 813971021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 4166 426993021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 4167 424816021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 4168 91112021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 4169 65507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4170 77682021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4171 494246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4172 494246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4173 49305021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão FUNTRAB 18/08/2026 4174 55496022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4175 61246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão UEMS 18/08/2026 4176 482980021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4177 127463021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 18/08/2026 2026 Concessão FUNTRAB 18/08/2026 4178 27233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4179 92781022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/08/2026 4180 119329027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/08/2026 4181 132737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4182 493294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão JUCEMS 18/08/2026 4183 118679022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4184 499554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4185 119033021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4186 70036021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4187 118787021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 4188 50477023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4189 122905022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4190 25581022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão IAGRO 18/08/2026 4191 494030021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4192 125003022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/08/2026 4193 94064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4194 94064022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4195 123729022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 18/08/2026 4196 79248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4197 5974021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4198 499156021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4199 105181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4200 500306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SES 18/08/2026 4201 14785023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4202 107833023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/08/2026 4203 21995022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4204 21995022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4205 501002021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4206 117198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4207 35753022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4208 100541021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 4209 503912021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4210 483222021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4211 133805021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação DETRAN 18/08/2026 4212 428725021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 4213 107051027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão SEGOV 18/08/2026 4214 107051027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão SEGOV 18/08/2026 4215 107051027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão SEGOV 18/08/2026 4216 427303022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 18/08/2026 4217 47202025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 4218 485804023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/08/2026 4219 127584023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4220 305724022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4221 73571034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4222 828337021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SES 18/08/2026 4223 31579026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4224 23643030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4225 493957022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4226 109403021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4227 108527021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SEAD 18/08/2026 4228 19335022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4229 46925023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4230 87620021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4231 12728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4232 438183021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4233 125152025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4234 56021022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação IAGRO 18/08/2026 4235 397892021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão IAGRO 18/08/2026 4236 493999021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4237 87484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4238 17059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4239 17211021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 4240 8932021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4241 54684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4242 494782022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 4243 71986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4244 468341022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 4245 126589025 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4246 59545027 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 17/08/2026 4247 98031021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão AEM-MS 17/08/2026 4248 432038021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 4249 434377021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4250 7767021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4251 98254021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4252 43529021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4253 92562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4254 43529021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4255 415658023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 4256 123249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 4257 56754022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/08/2026 4258 14949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4259 493459021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4260 133021021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SEAD 18/08/2026 4261 439121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 4262 439121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 4263 96118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4264 485804023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 18/08/2026 4265 80890022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4266 20506027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4267 129159021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4268 488703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4269 93522021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4270 433498021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4271 70599022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4272 105771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4273 81204021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4274 81204021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4275 117862022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão UEMS 18/08/2026 4276 129319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4277 116237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4278 431314021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4279 80476022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4280 361416022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/08/2026 4281 129163021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4282 108468021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4283 818507021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4284 411910022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão DGPC 19/08/2026 4285 468322022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 4286 108952022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4287 50507022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 19/08/2026 4288 813901021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4289 509318021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4290 432880021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 19/08/2026 4291 476327021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4292 93604021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 4293 57127022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4294 128888021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4295 373315021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4296 495309022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/08/2026 4297 427936022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 4298 5974021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4299 107632021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4300 96188021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão AGESUL 18/08/2026 4301 62261021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 18/08/2026 4302 110077021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4303 32232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão FUNTRAB 18/08/2026 4304 85600021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4305 69349021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4306 504342021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4307 63119022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4308 53193021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4309 11631021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4310 124771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4311 124384021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão IAGRO 18/08/2026 4312 53764021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 4313 81966021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão SEAD 18/08/2026 4314 126086021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/08/2026 4315 20252021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4316 111511023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4317 30202022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 4318 494764022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/08/2026 4319 126086021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/08/2026 4320 30202022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 4321 494764022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/08/2026 4322 103907021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4323 78179021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4324 78179021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4325 110175021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4326 65984021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 4327 125559022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4328 94064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4329 94064022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4330 126494022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4331 35475021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/08/2026 4332 94064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4333 94064022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4334 23615021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4335 28528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4336 491673023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/08/2026 4337 56122021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4338 389629022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/08/2026 4339 98023021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4340 105559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4341 129645021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4342 45850021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 19/08/2026 4343 125953022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/08/2026 4344 26021021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4345 467345021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 19/08/2026 4346 104511021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão AGESUL 19/08/2026 4347 434263021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4348 74105027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão DGPC 19/08/2026 4349 814488021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4350 103918021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão IAGRO 19/08/2026 4351 815894021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4352 118334022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/08/2026 4353 107489021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4354 92825021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4355 19542021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4356 82745026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/08/2026 4357 93642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4358 25978033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4359 362161022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/08/2026 4360 122067021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4361 122067023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4362 128150021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4363 128150021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4364 121841021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4365 128233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4366 111611024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SES 18/08/2026 4367 80916021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão AGRAER 18/08/2026 4368 424361022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação DGPC 18/08/2026 4369 77156021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4370 502029021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4371 488470021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4372 117080021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4373 814074021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4374 43997022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/08/2026 4375 424922021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/08/2026 4376 42222021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4377 11610021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4378 424919021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4379 435725023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SAD 19/08/2026 4380 112080022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4381 134174021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4382 484046021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4383 495395022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/08/2026 4384 81164021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 19/08/2026 4385 88586021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4386 111808021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4387 484179021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão CBMMS 19/08/2026 4388 72103023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4389 23058021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4390 57577021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4391 81739022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4392 113501021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão UEMS 19/08/2026 4393 15474023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SES 19/08/2026 4394 115897022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 4395 815764021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SES 19/08/2026 4396 11218022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4397 47076022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4398 25549021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4399 471271023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 4400 367712021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4401 425697021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4402 816832021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 4403 49900022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 4404 63270021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4405 49900022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 17/08/2026 4406 93225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 4407 477685022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 4408 34208024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SEGOV 17/08/2026 4409 127354021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 17/08/2026 4410 127354021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 4411 473981030 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4412 10440022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4413 10440022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4414 483044021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4415 414237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 4416 95946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4417 7422022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4418 77153026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4419 814371021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SES 17/08/2026 4420 814371021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SES 17/08/2026 4421 65054021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4422 95953021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4423 86591022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4424 502278021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4425 499690021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4426 478660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 17/08/2026 4427 120375021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 4428 133632022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4429 114890022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 4430 437503021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4431 95890021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4432 129166021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 17/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/08/2026 4433 467913022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/08/2026 4434 121397022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4435 79808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 17/08/2026 4436 80083022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4437 45967022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4438 125290021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4439 423303021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão IAGRO 19/08/2026 4440 47445022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SES 19/08/2026 4441 426824021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/08/2026 4442 437769026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 4443 98714022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4444 204021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4445 103401022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4446 75377021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4447 495121022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 4448 76578021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4449 423196022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão DGPC 19/08/2026 4450 63728021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4451 34244023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/08/2026 4452 488235021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4453 104728021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4454 16547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4455 437587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4456 437497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4457 493645021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4458 90149022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SEAD 19/08/2026 4459 498841021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4460 45967022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4461 499558021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4462 10365021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4463 124682025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4464 124682025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4465 49359022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4466 49359022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 4467 133893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 4468 69921021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 4469 483936021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 4470 483775021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 4471 46445025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 4472 495689022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão DGPC 18/08/2026 4473 127691021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 4474 61364022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/08/2026 4475 426771021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 4476 485463021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 4477 80481022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/08/2026 4478 85373021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4479 87535022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4480 94901021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4481 22231022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNTRAB 19/08/2026 4482 490532021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4483 112157021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4484 96561022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4485 96277021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4486 495745021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão CBMMS 19/08/2026 4487 426234022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão DGPC 19/08/2026 4488 91386021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FERTEL 19/08/2026 4489 125261021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4490 509183021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4491 133732023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4492 56373021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4493 76771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4494 101965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SEAD 19/08/2026 4495 57413021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4496 494786022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 4497 86574021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4498 424310022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação DGPC 19/08/2026 4499 28108022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4500 116440022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4501 437552021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4502 11180021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4503 114971022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 4504 503234021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4505 93625022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4506 88624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4507 104291021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4508 506227021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4509 91692021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4510 33457021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4511 54090023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4512 503015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4513 126394021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/08/2026 4514 813660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SES 19/08/2026 4515 73580021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4516 317090022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 19/08/2026 4517 105239022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão AGRAER 19/08/2026 4518 72944021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4519 102968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4520 96557022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão DGPC 19/08/2026 4521 129104024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SES 19/08/2026 4522 54233021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SES 19/08/2026 4523 82754021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4524 101292021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 19/08/2026 4525 122348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4526 73720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 4527 87600021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4528 76451021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4529 95369021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4530 437939021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4531 82588021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4532 73973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 4533 103303032 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4534 32979021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão UEMS 19/08/2026 4535 131397021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4536 107821021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4537 426279021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4538 71975021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4539 24732021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4540 20609022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 4541 118505021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4542 120478021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4543 126957021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4544 43349021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4545 74010022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4546 65244028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4547 113064021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4548 422708021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4549 50830022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 4550 124717021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4551 105639021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4552 104983021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4553 59058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4554 114249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão UEMS 19/08/2026 4555 61710021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão DETRAN 19/08/2026 4556 80989021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4557 75057024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SAD 19/08/2026 4558 11186031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 19/08/2026 4559 491629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4560 117346022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/08/2026 4561 74785024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4562 130052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 19/08/2026 4563 93913022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4564 50252021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4565 52334023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/08/2026 4566 6518021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4567 47919023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4568 99555023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEGOV 19/08/2026 4569 99555023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEGOV 19/08/2026 4570 99555023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEGOV 19/08/2026 4571 62212022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNTRAB 19/08/2026 4572 52334023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/08/2026 4573 101784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4574 83653023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4575 83978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4576 483382028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4577 483153021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4578 112086023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4579 71822021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4580 122868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4581 64800021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4582 116697027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4583 132432021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4584 82504022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4585 437519021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4586 94302021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão DETRAN 19/08/2026 4587 19905026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4588 133235021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4589 78269021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4590 61546030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4591 29178030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4592 437722021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação DETRAN 19/08/2026 4593 108980021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4594 17213022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4595 101058022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4596 88760021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4597 107034022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4598 103263021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4599 73718023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4600 81031021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4601 83162022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4602 430322021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4603 79952021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4604 106071021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4605 106071022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4606 86113021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4607 115221021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4608 435548021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4609 37009021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4610 437132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4611 438117021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4612 438117021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4613 433553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4614 47453021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4615 22001021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4616 112154021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4617 423105021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão UEMS 19/08/2026 4618 69091022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNDTUR 19/08/2026 4619 98969021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4620 98934021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4621 64401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4622 32658021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4623 79048023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4624 84800021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4625 102232022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4626 125406022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4627 98934021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4628 78202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação AGRAER 19/08/2026 4629 70571021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4630 84469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4631 83815021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4632 437559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4633 9022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4634 94178021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SEAD 18/08/2026 4635 474600023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DGPC 18/08/2026 4636 59457022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4637 493472022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4638 110868021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4639 110868022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4640 61644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4641 61644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4642 61644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4643 17699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4644 20374024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4645 89208021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4646 69362021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4647 10464022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4648 89208021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4649 84272021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4650 19072021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4651 499567021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4652 122000021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão DETRAN 19/08/2026 4653 81548025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4654 423300022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4655 72421021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4656 423300022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4657 65001021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4658 24474022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4659 84104021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão IAGRO 19/08/2026 4660 89061021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4661 129349021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4662 29178021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4663 499419021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4664 82091021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4665 5771023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SAD 19/08/2026 4666 34159027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4667 104949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4668 89480021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4669 58941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SEAD 19/08/2026 4670 102931021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão DETRAN 19/08/2026 4671 19742021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 4672 497465021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4673 50944021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação DETRAN 18/08/2026 4674 62611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4675 127275021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4676 5661023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão DGPC 18/08/2026 4677 5661023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão DGPC 18/08/2026 4678 500294022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão DGPC 18/08/2026 4679 19742021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 4680 102003021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SEAD 18/08/2026 4681 51403022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 4682 499543021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4683 490049021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão CBMMS 18/08/2026 4684 490049021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão CBMMS 18/08/2026 4685 112548021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 18/08/2026 2026 Concessão SEAD 18/08/2026 4686 120697021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4687 483048021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4688 133200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4689 424962021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão PMMS 18/08/2026 4690 30724021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/08/2026 4691 19829021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/08/2026 2026 Concessão IAGRO 18/08/2026 4692 424578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4693 82407021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4694 57344021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4695 57344021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4696 82407021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4697 59911024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SAD 18/08/2026 4698 59911024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SAD 18/08/2026 4699 109977022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4700 85541021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4701 104889021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4702 74995021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4703 478212021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/08/2026 4704 435578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4705 112219021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4706 106930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 4707 99083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4708 91887021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4709 64888021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação IAGRO 18/08/2026 4710 478212021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 18/08/2026 4711 124682025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4712 20374024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4713 27511025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4714 477602022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/08/2026 4715 91608021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4716 73571021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4717 499314021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4718 18683023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4719 73618021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4720 88713021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4721 45293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SES 18/08/2026 4722 70599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4723 96426022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4724 430370021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4725 35782022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4726 504406021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4727 122989022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/08/2026 4728 65859021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4729 91129022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão IAGRO 19/08/2026 4730 42514021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 4731 70176021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4732 25436021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4733 129496021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4734 129496021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4735 114294022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4736 105881021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4737 61546026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4738 125282022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4739 105881021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4740 114327022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4741 483124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4742 84123024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SES 19/08/2026 4743 498463023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4744 126364021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão DETRAN 19/08/2026 4745 509809021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4746 118876021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão DETRAN 19/08/2026 4747 100541021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão DETRAN 19/08/2026 4748 51630021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4749 127982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4750 428153033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4751 83685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4752 80087021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4753 504820021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4754 495122022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 4755 20441021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4756 105884024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SES 19/08/2026 4757 71019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4758 488746021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4759 85969021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SEAD 19/08/2026 4760 30525021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4761 131025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4762 68505029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4763 473521029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4764 107833023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 4765 121053021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4766 427867027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4767 20411027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão DETRAN 19/08/2026 4768 427867027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4769 107775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão DETRAN 19/08/2026 4770 499346021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4771 110200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4772 488068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4773 15801025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4774 122423021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4775 256932021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4776 116833021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4777 58449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4778 83225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4779 66016022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4780 121053023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4781 65735022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4782 90607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4783 432596025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4784 125559022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4785 91101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4786 68656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4787 77319022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4788 127901023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SAD 19/08/2026 4789 112659021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4790 11521026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4791 472920022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4792 120734024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4793 13846021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4794 482332021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4795 113870029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4796 117198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4797 49499021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4798 93866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4799 501792021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4800 75643021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4801 115153024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SES 19/08/2026 4802 117211021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4803 470287021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4804 121053021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4805 123612021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4806 70233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4807 76927028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4808 506279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4809 482976021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4810 488007028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SES 19/08/2026 4811 15045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4812 131194021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4813 58374022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4814 58374022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4815 3291022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4816 59391023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4817 68021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/08/2026 4818 65014023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SES 19/08/2026 4819 111095021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4820 107711021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4821 98935021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4822 437593021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4823 437593021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4824 133439021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2026 Concessão IAGRO 20/08/2026 4825 814468021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2026 Concessão PMMS 20/08/2026 4826 121632022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 20/08/2026 4827 484267021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2026 Concessão CBMMS 20/08/2026 4828 64965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4829 90928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4830 133104021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4831 491959021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4832 91035023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão DGPC 20/08/2026 4833 46521022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4834 493930022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4835 124717021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4836 120864021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SEAD 20/08/2026 4837 15269021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4838 15269021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4839 122858021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4840 112263023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SAD 20/08/2026 4841 89392022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/08/2026 4842 97447021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 4843 106203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4844 94315021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão DETRAN 19/08/2026 4845 5523021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4846 23588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4847 376070021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4848 495559022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão DGPC 19/08/2026 4849 77644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4850 45818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4851 129877021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4852 504898021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4853 432596021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4854 110112021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4855 70479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4856 125559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4857 65631021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4858 97139022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 19/08/2026 4859 25534021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4860 69016023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4861 432246022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 18/08/2026 2026 Concessão DGPC 18/08/2026 4862 37119022 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 18/08/2026 2026 Concessão AGEPREV 18/08/2026 4863 5391021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 4864 32226023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DGPC 18/08/2026 4865 110329021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/08/2026 4866 70385021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 4867 70385021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação DETRAN 18/08/2026 4868 17728021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação DETRAN 18/08/2026 4869 122907022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4870 109063021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4871 437544021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4872 96657021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4873 128743021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4874 85944021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4875 63635021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4876 87350021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4877 500552021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão CGE 19/08/2026 4878 119043022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4879 89023023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SAD 19/08/2026 4880 122241021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4881 508433021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4882 815407022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4883 15213023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4884 498811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4885 488005023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SES 19/08/2026 4886 98729021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4887 505254021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4888 6700022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4889 431290021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4890 65014027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4891 117346022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4892 818883021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4893 815407022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4894 478653021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/08/2026 4895 866023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4896 498060021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4897 499586021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4898 118447021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Revogação IAGRO 03/08/2026 4899 98031021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/08/2026 2026 Revogação AEM-MS 03/08/2026 4900 425666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/08/2026 2026 Concessão SED 03/08/2026 4901 424526021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 03/08/2026 2026 Apostilamento SED 03/08/2026 4902 72140021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 4903 434377021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 4904 8363021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/08/2026 2026 Prorrogação SED 06/08/2026 4905 98254021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 07/08/2026 2026 Prorrogação SED 07/08/2026 4906 82818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/08/2026 4907 123080021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 4908 12743021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 4909 34600021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 4910 93397021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/08/2026 2026 Prorrogação SED 10/08/2026 4911 63159021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 4912 107571021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 4913 427053021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2026 Prorrogação SED 11/08/2026 4914 11390021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4915 101335021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4916 313889021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4917 47330021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4918 101480021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4919 87083025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4920 508317021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4921 40924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4922 431103021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4923 40924022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4924 814650021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4925 88199023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SAD 19/08/2026 4926 20462028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão UEMS 19/08/2026 4927 84142021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SEAD 19/08/2026 4928 84142021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 19/08/2026 4929 436166025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4930 111401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4931 42152025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 4932 49068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SEAD 19/08/2026 4933 121053023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4934 82083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4935 30980021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4936 435472022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão AGEHAB 19/08/2026 4937 435472022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão AGEHAB 19/08/2026 4938 25978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4939 81833021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4940 130151021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4941 505273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4942 28878021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4943 88129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4944 495832022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 18/08/2026 4945 122762021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 4946 1130021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação IAGRO 18/08/2026 4947 500843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4948 81522022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SED 18/08/2026 4949 82173024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão DGPC 19/08/2026 4950 73784021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão AGESUL 19/08/2026 4951 95211022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4952 464669023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/08/2026 4953 431298021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4954 477718022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 4955 102665024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão DGPC 19/08/2026 4956 108275021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4957 7374021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão IAGRO 19/08/2026 4958 121934021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4959 96462021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4960 814689021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4961 364743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4962 364743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/08/2026 4963 94429021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4964 430676021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4965 64186022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4966 818773021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4967 124969022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 20/08/2026 4968 117856023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2026 Concessão DGPC 20/08/2026 4969 117245021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2026 Concessão PMMS 20/08/2026 4970 122062021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 4971 78984022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4972 29081027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4973 502314021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4974 63398021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4975 129349021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 4976 122905022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 4977 500966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 4978 4191023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SAD 19/08/2026 4979 485350022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão DGPC 19/08/2026 4980 119631022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/08/2026 4981 128827021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4982 126175022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/08/2026 4983 111286022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão AGRAER 19/08/2026 4984 423712021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão CBMMS 19/08/2026 4985 96542021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão PMMS 19/08/2026 4986 35331024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão CBMMS 19/08/2026 4987 360308021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4988 340742021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SES 19/08/2026 4989 483117021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4990 818922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/08/2026 4991 468138023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 4992 110415021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 4993 76451022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4994 424030021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4995 485150022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão DGPC 19/08/2026 4996 97829021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 4997 87306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 4998 491684023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 19/08/2026 4999 44490023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão AGEMS 20/08/2026 5000 468321022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/08/2026 5001 16615024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5002 16615024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5003 51736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5004 113672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5005 125132022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5006 27506021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão AGRAER 20/08/2026 5007 31128026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5008 109328030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5009 1785021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5010 65266021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5011 115508022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão UEMS 20/08/2026 5012 103907021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5013 133811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5014 128366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5015 115035026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5016 45893023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão IMASUL 20/08/2026 5017 488729021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5018 499063021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SES 19/08/2026 5019 437586021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5020 361982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5021 108370021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5022 133099021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5023 58175023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5024 77390021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5025 117916021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 5026 43300021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5027 116930022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5028 24547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5029 59896021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5030 64902022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão AGEMS 19/08/2026 5031 39006021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5032 112242021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5033 7611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SEAD 19/08/2026 5034 7611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 19/08/2026 5035 107987021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5036 132168021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5037 89234023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5038 59295021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão AGRAER 20/08/2026 5039 49513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5040 125101022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5041 422752021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5042 430384021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5043 73571034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5044 96848022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5045 57022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5046 470720021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 20/08/2026 5047 68066021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5048 68066021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5049 502072021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5050 76654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5051 121163021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão UEMS 20/08/2026 5052 57134022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5053 75579021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5054 504591021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 5055 424284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 5056 129766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Prorrogação SED 17/08/2026 5057 14839021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 18/08/2026 5058 99144021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 5059 76865021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SAD 19/08/2026 5060 65854023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5061 434528021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5062 43905021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5063 73675021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5064 76859021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 5065 57208021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5066 108708024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 19/08/2026 5067 52748021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5068 70863021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5069 124090022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 20/08/2026 5070 124704021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/08/2026 5071 124704021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/08/2026 5072 81963021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5073 29387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5074 429649022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5075 68521021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SEAD 20/08/2026 5076 498672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5077 35530021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5078 499751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5079 115088021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5080 1785028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5081 93142023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5082 128366022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5083 35530021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5084 430680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5085 491673023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 20/08/2026 5086 25066021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão IAGRO 20/08/2026 5087 497866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5088 91101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5089 80737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5090 108116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5091 125052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/08/2026 5092 75587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5093 75587026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5094 55760021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SEAD 20/08/2026 5095 114966022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/08/2026 5096 96198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5097 85987022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5098 23608021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5099 107985021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SEAD 20/08/2026 5100 133076023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SAD 20/08/2026 5101 422740021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5102 503598021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5103 84087021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5104 118803021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5105 116453022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/08/2026 5106 118689027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5107 42799021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5108 438173021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5109 129473021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5110 123820021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5111 97502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5112 102579021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5113 74021021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SEFAZ 20/08/2026 5114 817587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5115 123469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5116 499119022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5117 505289021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5118 30663023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SES 20/08/2026 5119 77167021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5120 120174028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5121 497463022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5122 87459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5123 129671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5124 97607023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/08/2026 5125 102834023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/08/2026 5126 6293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5127 66136021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5128 66136021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5129 66136021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5130 430291021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5131 66085021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5132 127737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5133 424412022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2026 Concessão DGPC 20/08/2026 5134 108985021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5135 494800022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/08/2026 5136 49283021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5137 111628021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5138 25951021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5139 76072022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5140 76072022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5141 117634022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5142 114325021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5143 115453022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/08/2026 5144 486634023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/08/2026 5145 818584021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/08/2026 5146 110268023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/08/2026 5147 110268023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/08/2026 5148 125559022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5149 3738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2026 Concessão SED 14/08/2026 5150 104526022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 17/08/2026 5151 120757021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/08/2026 2026 Concessão SED 17/08/2026 5152 59911024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SAD 18/08/2026 5153 86316022 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 18/08/2026 2026 Concessão AGEPREV 18/08/2026 5154 36506027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 5155 23875023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão DETRAN 18/08/2026 5156 37122021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 5157 501289022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 18/08/2026 5158 131405022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/08/2026 5159 104504021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5160 49359022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5161 63361021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5162 129255021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5163 427084021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5164 117415022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5165 90882021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5166 78462021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5167 434686021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 5168 424540021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5169 1337021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5170 36246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5171 108533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5172 494116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5173 64559022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão FUNTRAB 20/08/2026 5174 6496029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5175 133085021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5176 36246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5177 129290022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/08/2026 5178 36246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5179 36246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5180 89191023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/08/2026 5181 424926025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/08/2026 5182 80620023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2026 Concessão SAD 20/08/2026 5183 116882022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5184 483560021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5185 437873021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/08/2026 5186 77917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5187 125559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5188 110895028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5189 52748021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5190 501847021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5191 435831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5192 89402021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5193 818489021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 21/08/2026 5194 64178022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 21/08/2026 5195 52148021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5196 77093021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão PMMS 21/08/2026 5197 106825022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5198 88081022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5199 45344021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5200 126716022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 21/08/2026 5201 100427021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 21/08/2026 5202 96548021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5203 266021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5204 431899021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 21/08/2026 5205 126244021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5206 93216021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5207 93216021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5208 116407021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5209 81150021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5210 505737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5211 487956025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SES 20/08/2026 5212 133976021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5213 91440021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SEAD 20/08/2026 5214 120486024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5215 106185021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5216 428477033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5217 54529021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SEAD 20/08/2026 5218 89518021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5219 74834022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/08/2026 5220 87568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5221 81845022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/08/2026 5222 11521026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5223 24902021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5224 437484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5225 106176021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5226 63387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5227 133868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5228 131817021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5229 437893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5230 507711021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5231 437535021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5232 468059022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 21/08/2026 5233 71834021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5234 11642023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão UEMS 21/08/2026 5235 424985021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão PMMS 21/08/2026 5236 122286022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 21/08/2026 5237 7619021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão PMMS 21/08/2026 5238 123288022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 21/08/2026 5239 476573023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 21/08/2026 5240 123514021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5241 11186031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 21/08/2026 5242 90890021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEAD 21/08/2026 5243 90890021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEAD 21/08/2026 5244 76654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5245 51421023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5246 54488024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5247 91214021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5248 112086021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5249 334469022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão DGPC 19/08/2026 5250 483043021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5251 98227023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5252 107568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5253 486369023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 5254 814663021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 5255 826966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 5256 109738022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 5257 130502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão DETRAN 19/08/2026 5258 84349021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão DETRAN 19/08/2026 5259 45110021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão DETRAN 19/08/2026 5260 114191028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5261 55054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5262 358153021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão DETRAN 19/08/2026 5263 40675022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5264 437874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5265 97502022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5266 121743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 20/08/2026 5267 77020021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5268 7432021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5269 504578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5270 10195022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5271 48797021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5272 10195022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5273 109416024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5274 474525031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5275 131239025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5276 65144022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5277 107264021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5278 77189021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5279 422730021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5280 124478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5281 102208022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5282 102208022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5283 113021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5284 125337021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5285 16838022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 21/08/2026 5286 97299021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão AGRAER 21/08/2026 5287 498694021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5288 5817021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5289 48477021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5290 495692022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação DGPC 21/08/2026 5291 266030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5292 77722021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5293 115819021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5294 129489022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5295 105639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5296 129489022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5297 83995021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5298 112424021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5299 109356022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão UEMS 21/08/2026 5300 20198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5301 505381021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5302 65244028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5303 126244021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5304 80368021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5305 71071021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5306 116585021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5307 123001021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5308 70552021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5309 116613021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEAD 21/08/2026 5310 493798021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5311 49300021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5312 76072022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5313 104750022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 21/08/2026 5314 127772021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5315 121338021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5316 86225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5317 19138023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão DETRAN 21/08/2026 5318 24101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5319 87525022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5320 126374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5321 108879021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão DETRAN 21/08/2026 5322 131929022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5323 79973022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEAD 21/08/2026 5324 48477022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5325 24194021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5326 467299021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 21/08/2026 5327 127905023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5328 127905023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5329 77722022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5330 115819022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5331 111920021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SES 21/08/2026 5332 76771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5333 341360021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão UEMS 21/08/2026 5334 472814022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5335 472814022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5336 133061021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5337 89023023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SAD 21/08/2026 5338 86736022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5339 115518021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEAD 21/08/2026 5340 499369021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5341 499369021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5342 60081021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5343 499369021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5344 83316021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5345 87045021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 21/08/2026 5346 20700022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5347 86225022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5348 84288021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5349 28223023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEAD 21/08/2026 5350 499369021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5351 134050022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 21/08/2026 5352 20466022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão DETRAN 21/08/2026 5353 50403021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5354 132105021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5355 94106023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SAD 21/08/2026 5356 45702021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5357 128437022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5358 71989022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 21/08/2026 5359 94986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5360 89538021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5361 90228021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5362 253026021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5363 493922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5364 499495021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5365 498808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5366 499495021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5367 65718021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5368 75266021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5369 81969022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5370 472980023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5371 493459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5372 493851021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5373 116724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação DETRAN 21/08/2026 5374 127984021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEAD 21/08/2026 5375 499648021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5376 499648021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5377 75608021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5378 45702022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5379 32880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5380 42032021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5381 103907021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5382 477670022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 21/08/2026 5383 122842023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 21/08/2026 5384 119875023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 21/08/2026 5385 69289022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5386 105651021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5387 483889025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SES 21/08/2026 5388 500059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5389 22774021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão AGRAER 21/08/2026 5390 63680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5391 42374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SES 21/08/2026 5392 71720021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão AGRAER 21/08/2026 5393 109232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5394 125559022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5395 122781022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 21/08/2026 5396 114165023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 21/08/2026 5397 17679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5398 20259021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5399 432191022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão DGPC 19/08/2026 5400 105254021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5401 483138021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5402 74430021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5403 125023024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5404 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5405 81276021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5406 126995022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 5407 503943021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5408 98538034 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 5409 65735021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5410 95197024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SES 19/08/2026 5411 105121022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/08/2026 2026 Concessão SEAD 19/08/2026 5412 2115022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 19/08/2026 5413 125594021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5414 125594022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5415 22709021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão DETRAN 19/08/2026 5416 20462026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5417 70011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5418 437889021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 5419 84246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5420 84554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5421 95009021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5422 131311021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 5423 132842023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SAD 19/08/2026 5424 67031022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/08/2026 5425 88328021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 5426 126638021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 5427 101136021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 5428 41861021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 5429 41861021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 5430 24633021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 5431 115707022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 5432 818603021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 5433 432083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 5434 493080023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 5435 126482023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 5436 105539021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2026 Concessão PMMS 20/08/2026 5437 424480023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2026 Concessão DGPC 20/08/2026 5438 94006021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2026 Concessão CBMMS 20/08/2026 5439 83125021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5440 23025022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5441 118604022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5442 69900022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5443 28168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão AGEHAB 20/08/2026 5444 51018021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5445 90249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SES 20/08/2026 5446 61087021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2025 Revogação CBMMS 20/08/2026 5447 125053022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SES 20/08/2026 5448 61720023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 20/08/2026 5449 36257022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/08/2026 5450 508835021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SES 20/08/2026 5451 818933021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SES 20/08/2026 5452 433575021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5453 80785022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5454 494261021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5455 117529026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5456 114647021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SEAD 20/08/2026 5457 431826022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5458 130517022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5459 73571021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5460 438213021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5461 93225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 20/08/2026 5462 57134021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5463 98473023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação PGE 20/08/2026 5464 96119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5465 69928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5466 564021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/08/2026 2026 Concessão IAGRO 20/08/2026 5467 37906021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5468 432191022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão DGPC 20/08/2026 5469 423307021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão IAGRO 20/08/2026 5470 119551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5471 119551023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5472 468467021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5473 21387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5474 66292022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5475 128236021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/08/2026 5476 114837021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5477 88129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5478 407375022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 20/08/2026 5479 81150023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5480 104131021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 20/08/2026 5481 120486021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5482 495957022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5483 428166029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5484 81038022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5485 477892022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5486 468217022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/08/2026 5487 69472021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5488 33823022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 20/08/2026 5489 29848021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5490 438187024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5491 508428021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5492 123319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5493 126211023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação DGPC 20/08/2026 5494 454660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5495 74421021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5496 81985021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SEAD 20/08/2026 5497 366084022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação DGPC 20/08/2026 5498 504797021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5499 112726021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5500 7486021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5501 127354021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 20/08/2026 5502 504330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/08/2026 5503 50856023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5504 488736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5505 112489021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5506 2021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5507 32655021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5508 104679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5509 494320021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5510 73051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5511 423899021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5512 115735021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5513 73344021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5514 8356021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 5515 73051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 5516 126133024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão UEMS 21/08/2026 5517 35238021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5518 58504021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão FCMS 21/08/2026 5519 114049021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5520 85608021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5521 97059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5522 499055022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SES 21/08/2026 5523 59422021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5524 128083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEAD 21/08/2026 5525 430536022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5526 112004021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5527 98932021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SES 21/08/2026 5528 437596021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5529 81006022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5530 488746021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5531 503826021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5532 91099021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5533 497701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5534 122158021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão PMMS 21/08/2026 5535 504764021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SES 21/08/2026 5536 120849021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão PMMS 21/08/2026 5537 115808022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 21/08/2026 5538 118309022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 21/08/2026 5539 35245024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 21/08/2026 5540 97065023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 21/08/2026 5541 504357021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5542 70064023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5543 29432021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5544 82660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEAD 21/08/2026 5545 103343022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 21/08/2026 5546 61248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5547 43628023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 21/08/2026 5548 34573022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 21/08/2026 5549 82407021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5550 432884021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Suspensão SEFAZ 21/08/2026 5551 470330029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5552 432884021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 21/08/2026 5553 432884021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 21/08/2026 5554 17059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5555 81055021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEAD 21/08/2026 5556 80366022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SAD 21/08/2026 5557 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5558 114935023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SAD 21/08/2026 5559 125302021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5560 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5561 11637021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5562 437576021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5563 125010022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5564 132168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5565 436889021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5566 82205022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 21/08/2026 5567 430310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5568 813479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão UEMS 21/08/2026 5569 468026022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 21/08/2026 5570 104578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEAD 21/08/2026 5571 41900022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5572 113978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5573 462845022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 21/08/2026 5574 28739021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5575 125559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5576 99891021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5577 123243021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5578 130630023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 21/08/2026 5579 124390023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão DGPC 21/08/2026 5580 124390023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão DGPC 21/08/2026 5581 124390023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão DGPC 21/08/2026 5582 98997021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão SEAD 21/08/2026 5583 501967021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5584 437602021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5585 113490021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5586 505068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5587 11570021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5588 24903022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 21/08/2026 5589 57901028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5590 88516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5591 77532022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 21/08/2026 5592 25033021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5593 96227021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5594 122958022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão DGPC 21/08/2026 5595 122958022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão DGPC 21/08/2026 5596 122958022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão DGPC 21/08/2026 5597 100048023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 21/08/2026 5598 79308021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5599 67948022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5600 110564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5601 95409021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5602 95409021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5603 88231021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5604 89818022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5605 41848024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 22/08/2026 2026 Concessão CBMMS 22/08/2026 5606 56299024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 22/08/2026 2026 Concessão CBMMS 22/08/2026 5607 505068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5608 88236021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão IAGRO 21/08/2026 5609 77165022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5610 83337021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5611 503892021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5612 89073021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5613 127769021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5614 89073021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5615 469051033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5616 470335021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5617 470335021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5618 6479022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 22/08/2026 5619 827297021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5620 91444022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5621 69341022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 22/08/2026 5622 118986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5623 478209021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5624 485795023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5625 69905022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/08/2026 5626 73120021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/08/2026 5627 124235021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5628 478200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5629 65810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5630 65810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 22/08/2026 5631 94137021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5632 487002022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5633 92854024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 22/08/2026 5634 122314022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5635 494788022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/08/2026 5636 431103021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5637 112243021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5638 129457022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5639 818696021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5640 109502022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5641 59184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5642 59184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 22/08/2026 5643 498928022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5644 489782021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5645 73718023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 22/08/2026 5646 127347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5647 117733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5648 117733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5649 109124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5650 818511021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 22/08/2026 5651 424462022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 23/08/2026 2026 Concessão DGPC 23/08/2026 5652 490030021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 23/08/2026 2026 Concessão CBMMS 23/08/2026 5653 80756022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 23/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/08/2026 5654 7695022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 24/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 24/08/2026 5655 484430022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 24/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 24/08/2026 5656 474601023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão DGPC 25/08/2026 5657 467974023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 24/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 24/08/2026 5658 56283021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5659 113978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5660 106343021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5661 504759021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5662 108984021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5663 309449022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão UEMS 24/08/2026 5664 816874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5665 31704022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5666 5368021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5667 110227021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5668 94173021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5669 7266022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5670 509471021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 23/08/2026 2026 Concessão PMMS 23/08/2026 5671 108146024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão SAD 25/08/2026 5672 77106023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5673 1949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5674 1949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5675 94997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5676 420029024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão UEMS 24/08/2026 5677 56642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5678 130440021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 25/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 25/08/2026 5679 309449023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5680 433284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão UEMS 24/08/2026 5681 61383021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 24/08/2026 5682 501938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5683 71817024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SAD 24/08/2026 5684 67746025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5685 120518022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 24/08/2026 5686 494766022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 24/08/2026 5687 131539021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5688 112405021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 24/08/2026 5689 84161021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5690 123768021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5691 71817024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SAD 24/08/2026 5692 109555021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5693 123469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5694 106390023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SAD 24/08/2026 5695 31579026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5696 112119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5697 479633026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5698 84478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5699 116492024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5700 97760021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 24/08/2026 5701 122929021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5702 97065023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 21/08/2026 5703 105574022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5704 96623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5705 469051025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5706 94924021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 22/08/2026 2026 Concessão SED 22/08/2026 5707 76026021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/08/2026 5708 814666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5709 109013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5710 89893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5711 431615021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5712 86088022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5713 109013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5714 431708021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5715 53757022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5716 818626021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5717 10499022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5718 439955021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5719 103401022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5720 431615021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5721 40678042 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5722 486665021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão UEMS 24/08/2026 5723 119101022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 24/08/2026 5724 46133029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5725 98729021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5726 83679023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5727 42124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5728 93038021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5729 111892021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5730 115534025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SES 24/08/2026 5731 103648025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5732 115126021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 25/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 25/08/2026 5733 499051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SES 24/08/2026 5734 50984021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5735 499505021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5736 499926021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5737 57683021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5738 84058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão DETRAN 24/08/2026 5739 429145021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão DETRAN 24/08/2026 5740 69016023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5741 31096024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5742 21880024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5743 507716021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5744 87587022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 24/08/2026 2026 Concessão PGE 24/08/2026 5745 26225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SEAD 24/08/2026 5746 15280021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5747 424798026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5748 50938024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5749 70408021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5750 41512024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5751 107545021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5752 78818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5753 126266024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SES 24/08/2026 5754 501806021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5755 8185027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5756 453607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5757 501806021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5758 506219021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5759 133280021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5760 28758023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão SAD 25/08/2026 5761 116444024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão SAD 25/08/2026 5762 55899021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5763 125629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5764 114454021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5765 77106021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5766 77077023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão FCMS 24/08/2026 5767 504353021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5768 506202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5769 465375022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 24/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 24/08/2026 5770 78283022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5771 82451021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5772 82451021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5773 499036023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5774 498170021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5775 497474021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5776 95373021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 24/08/2026 5777 67586021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 24/08/2026 5778 485127026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5779 56267022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5780 96657021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5781 73836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5782 132270021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5783 27084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 5784 116043036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5785 121671022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5786 110003021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5787 437452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5788 22807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5789 19393023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5790 70885021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5791 123288022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 25/08/2026 5792 483005021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5793 48817025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5794 132938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 5795 116599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5796 491629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5797 73799021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5798 5272021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 24/08/2026 5799 107399021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5800 121893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5801 90447023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 24/08/2026 2026 Concessão SAD 24/08/2026 5802 122518021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5803 78599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5804 484679024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5805 477890022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 24/08/2026 5806 80989021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5807 476823033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5808 495377023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5809 86600022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5810 113064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5811 43471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5812 77231021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5813 25199021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 24/08/2026 5814 110471022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5815 28897023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5816 426994021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5817 118803021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5818 129146022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5819 129146022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5820 59205026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5821 91876021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5822 83542021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5823 492188021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5824 54188021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 24/08/2026 2026 Concessão SEAD 24/08/2026 5825 128800024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SES 24/08/2026 5826 434690021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 24/08/2026 5827 499338021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5828 470289021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 25/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 25/08/2026 5829 83679026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5830 101486021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5831 73973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 24/08/2026 5832 111892023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5833 64746021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 24/08/2026 5834 97721021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 24/08/2026 5835 86600022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5836 119663022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 24/08/2026 5837 36195028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5838 49002022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5839 16849021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5840 53923021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5841 1019022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5842 72158021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 24/08/2026 2026 Concessão IMASUL 24/08/2026 5843 42124026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5844 437928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5845 438160021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5846 88487021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5847 346372023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SES 24/08/2026 5848 44869024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 24/08/2026 5849 29333027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5850 46692021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5851 116648021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5852 74334021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5853 116648021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5854 76767021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5855 12743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5856 33136022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 21/08/2026 5857 500733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5858 60086022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 21/08/2026 5859 61514021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5860 94811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5861 95197024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SES 21/08/2026 5862 69289021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5863 477129022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 21/08/2026 5864 503833021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5865 86187022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Concessão AGRAER 21/08/2026 5866 53531024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5867 483117021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5868 56938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5869 120165021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5870 426481021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 21/08/2026 5871 64751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5872 132168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5873 23806021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 25/08/2026 5874 474607030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5875 41917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 5876 123605022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 25/08/2026 5877 374588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5878 374588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5879 122458022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 25/08/2026 5880 109479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 25/08/2026 5881 429649022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5882 36733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 5883 504584021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5884 71989022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 25/08/2026 5885 101046021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação FCMS 25/08/2026 5886 58069022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 25/08/2026 5887 108706023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão DGPC 25/08/2026 5888 77420021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão IAGRO 25/08/2026 5889 101524021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 25/08/2026 5890 24460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão DETRAN 25/08/2026 5891 468311022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 25/08/2026 5892 83791021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5893 15008021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 5894 432727021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5895 120604023 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 25/08/2026 2026 Concessão DGPC 25/08/2026 5896 30721023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SAD 25/08/2026 5897 41628022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 25/08/2026 5898 89221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5899 89221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5900 130052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 25/08/2026 5901 5887021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5902 53763022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 25/08/2026 5903 67902021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 5904 58791021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5905 107701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 5906 107405021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 5907 437602021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5908 499347021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5909 453869025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 5910 63260021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5911 497790021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5912 112563021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5913 113019022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5914 45590021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão DETRAN 24/08/2026 5915 68412021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão DETRAN 24/08/2026 5916 104937022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5917 70869021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5918 62357021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5919 132304023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5920 122988021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5921 38782021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 24/08/2026 5922 512559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5923 37836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5924 70471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5925 87720024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SES 24/08/2026 5926 86105021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 24/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 24/08/2026 5927 129812021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5928 20658026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5929 122103021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5930 103907021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5931 95392021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5932 70863021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5933 130954022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5934 127772021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5935 494221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5936 494505022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5937 492188021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5938 120841021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5939 56267021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5940 132149021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5941 501899021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 5942 494764022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 25/08/2026 5943 426507032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 25/08/2026 5944 44490023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão AGEMS 25/08/2026 5945 99781022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5946 39639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 25/08/2026 5947 426638021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão UEMS 25/08/2026 5948 52695026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5949 132168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5950 494249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5951 64069021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5952 96623024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5953 437576021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5954 82214021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 5955 430048021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 5956 78615021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 22/08/2026 2026 Concessão CBMMS 22/08/2026 5957 118636021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/08/2026 5958 130464021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 22/08/2026 5959 826966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 22/08/2026 5960 103089021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5961 477637022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/08/2026 5962 818540021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5963 79875022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5964 129794023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5965 814533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5966 815132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5967 79808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 5968 39639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 25/08/2026 5969 69655021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5970 81494021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 5971 27506021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação AGRAER 25/08/2026 5972 500036021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 5973 479556021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão UEMS 25/08/2026 5974 65499023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão IMASUL 25/08/2026 5975 130672021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5976 52705022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 25/08/2026 5977 101831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5978 13744023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5979 43905021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5980 123128021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 25/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 25/08/2026 5981 124235021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 25/08/2026 5982 65810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 25/08/2026 5983 63220021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5984 94429021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 25/08/2026 5985 20330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5986 486634023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 25/08/2026 5987 99834021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 5988 66064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5989 474525031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5990 492534021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5991 491647021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5992 474234022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5993 72921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SES 24/08/2026 5994 72921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SES 24/08/2026 5995 61710021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão DETRAN 24/08/2026 5996 104937021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5997 511190021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 5998 437573021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 5999 438160021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6000 104467024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SES 24/08/2026 6001 98562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6002 111353021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SES 24/08/2026 6003 52362025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SAD 24/08/2026 6004 98362021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação DETRAN 24/08/2026 6005 108470021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6006 432585021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6007 20907021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 6008 87487021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 6009 117799021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 6010 84847021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 22/08/2026 6011 115416022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/08/2026 6012 495147022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 22/08/2026 6013 85049023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão SAD 25/08/2026 6014 424176022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão DGPC 25/08/2026 6015 121820021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6016 817902021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6017 17699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6018 129846021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6019 119317021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6020 119317021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6021 491354021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão UEMS 24/08/2026 6022 77129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6023 84717022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6024 48623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 6025 64549022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 24/08/2026 6026 85987022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6027 84356021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão CBMMS 25/08/2026 6028 84356021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão CBMMS 25/08/2026 6029 116327022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6030 96241021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6031 334406021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão IAGRO 25/08/2026 6032 104771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6033 437607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6034 16550021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6035 51340041 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6036 11223021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6037 502029021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6038 33393021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6039 86460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6040 495078022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 25/08/2026 6041 68770021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6042 65493021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6043 55496022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6044 82557022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 25/08/2026 6045 56267022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6046 30484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6047 47673022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6048 131780021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6049 11322022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6050 106321021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6051 10548021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6052 66850021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6053 507711021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6054 115534025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SES 25/08/2026 6055 72289021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6056 27037021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6057 828337021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SES 25/08/2026 6058 45196021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SES 25/08/2026 6059 24529022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6060 129999035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6061 108905021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6062 113812022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 25/08/2026 6063 483829023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6064 66482021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SEAD 24/08/2026 6065 130460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6066 93810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 6067 74595021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6068 14804021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 24/08/2026 6069 111566021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6070 498686021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6071 82418022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 24/08/2026 6072 24219021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6073 95863021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6074 133009026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6075 90880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6076 99882023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SAD 24/08/2026 6077 498046021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 6078 88408021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6079 89575021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6080 110737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SEAD 24/08/2026 6081 24299022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6082 100255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão DETRAN 24/08/2026 6083 86736022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6084 86736022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6085 54167022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6086 69939021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6087 122097021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão PMMS 26/08/2026 6088 102210021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão AGESUL 26/08/2026 6089 121731022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 26/08/2026 6090 87985023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão AGRAER 26/08/2026 6091 79655022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão DETRAN 26/08/2026 6092 10711021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão CBMMS 26/08/2026 6093 41917021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6094 430234022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão DGPC 26/08/2026 6095 83551022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão FERTEL 26/08/2026 6096 94847022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6097 424519021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6098 379197021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6099 117186022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 26/08/2026 6100 69870021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 26/08/2026 6101 498060021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6102 54749021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6103 69870021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 26/08/2026 6104 122945022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 24/08/2026 6105 109848021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 6106 70351022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 24/08/2026 6107 4910021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão DETRAN 24/08/2026 6108 104503021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6109 5693021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6110 424170022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 24/08/2026 2026 Concessão DGPC 24/08/2026 6111 5693021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6112 46133021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6113 119537022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão FUNTRAB 24/08/2026 6114 493480021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 6115 12803021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6116 126589025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6117 86940021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 6118 115330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 6119 44869023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 24/08/2026 6120 129765021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SES 24/08/2026 6121 96226022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 6122 92328021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 24/08/2026 2026 Concessão AGESUL 24/08/2026 6123 51402021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6124 61291021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6125 61291021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6126 494263021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6127 98303022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão CGE 25/08/2026 6128 19661021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SEAD 25/08/2026 6129 129625021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6130 56267021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6131 113356021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6132 109093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6133 502087021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6134 120082022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 25/08/2026 6135 69877023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação AGEHAB 25/08/2026 6136 5974021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6137 65215021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6138 130575021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6139 430076021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6140 426296022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6141 430076021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6142 499836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6143 124365021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6144 15280027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6145 30406022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 24/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 24/08/2026 6146 499387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 6147 78897021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6148 477015022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 24/08/2026 6149 50541021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6150 70233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6151 437582021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6152 108429022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6153 501928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6154 504854021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6155 88416021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6156 90714021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6157 36806021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6158 106727021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6159 5609024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6160 119511022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6161 106305021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6162 489480023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão UEMS 26/08/2026 6163 58088021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6164 87894021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6165 90781022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6166 89524021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6167 22989021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6168 19656025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6169 19656025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6170 130020021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6171 87083025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6172 35375021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6173 38240021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6174 106203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6175 125736040 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6176 470060030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6177 85880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6178 124332021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6179 121550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6180 498530021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6181 498530021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6182 502746024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão SAD 25/08/2026 6183 65005022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6184 130672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6185 36780022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6186 46614023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6187 80656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão UEMS 25/08/2026 6188 95305021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6189 11640021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6190 77682021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6191 131818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6192 122207021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6193 110216021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6194 110216022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6195 117230024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão DGPC 26/08/2026 6196 500406022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão DGPC 26/08/2026 6197 109806025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão SEGOV 26/08/2026 6198 468006022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 26/08/2026 6199 132172023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão DGPC 26/08/2026 6200 25166021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6201 20506027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6202 48817021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6203 121081021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6204 37254021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6205 14672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 25/08/2026 6206 64714021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SEAD 25/08/2026 6207 112590021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6208 493613021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6209 63453021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6210 101831034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6211 28800030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 25/08/2026 6212 14472021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6213 17874022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 25/08/2026 6214 56744021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6215 60795021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SEAD 25/08/2026 6216 11236023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6217 16054022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6218 96218021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6219 438028030 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6220 40926025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão UEMS 26/08/2026 6221 485175022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão DGPC 26/08/2026 6222 3904021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6223 424206022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão DGPC 26/08/2026 6224 103907021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6225 79658022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão FERTEL 26/08/2026 6226 114665021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão IAGRO 26/08/2026 6227 494260021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6228 50131021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 26/08/2026 6229 79405021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6230 95908021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6231 58449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6232 1785021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6233 40447021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/08/2026 6234 89560021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 6235 125976021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/08/2026 6236 498677021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão SED 19/08/2026 6237 7077021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 6238 83830021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 6239 124694021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 6240 116211021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 6241 35843021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 6242 483058021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 6243 20577021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 6244 70064023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 6245 96038021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 6246 507715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 6247 429503022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6248 49860021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação UEMS 24/08/2026 6249 14672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 25/08/2026 6250 78991022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6251 54949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6252 80686022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6253 80388021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6254 78550021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6255 117634022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6256 89209021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6257 434460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6258 455937021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6259 818588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 25/08/2026 6260 476853022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 25/08/2026 6261 99834023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6262 506028021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6263 116327021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6264 97065023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 25/08/2026 6265 119808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6266 65718021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6267 65718021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6268 51340038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6269 106185021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6270 119383022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão UEMS 25/08/2026 6271 106319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 25/08/2026 6272 118389022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6273 504402021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6274 122471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 25/08/2026 6275 71056022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 25/08/2026 6276 76927028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6277 74807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 25/08/2026 6278 117349021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 6279 483044021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 6280 72603021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão DETRAN 24/08/2026 6281 108497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 24/08/2026 6282 72603021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação DETRAN 24/08/2026 6283 129421021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6284 35081021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6285 53654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão DETRAN 24/08/2026 6286 83500021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 6287 100255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão DETRAN 24/08/2026 6288 432191022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão DGPC 24/08/2026 6289 74436025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão DGPC 24/08/2026 6290 85104021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6291 127821021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 24/08/2026 2026 Concessão PGE 24/08/2026 6292 30992031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6293 82229021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6294 82229021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 6295 62099021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 6296 50938029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6297 50548021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6298 132132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6299 53903022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6300 106168022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6301 434579021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6302 5395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6303 29123035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6304 2811022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação AGRAER 25/08/2026 6305 131780023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6306 116721021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6307 818588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 25/08/2026 6308 453573021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 25/08/2026 6309 497866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6310 83458026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SES 25/08/2026 6311 27037033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6312 85879021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6313 427735028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6314 57542021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6315 495766022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 26/08/2026 6316 483025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6317 455937021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6318 56297021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6319 498185021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6320 132281034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 26/08/2026 6321 104445052 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6322 104990021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6323 57753021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6324 97502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6325 88468021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6326 112006021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6327 53515021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6328 500836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6329 115972021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6330 9551029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6331 95997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6332 15126038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6333 83311021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6334 432892021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6335 432892021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6336 107545021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6337 437602021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6338 9755021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6339 483948021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão PMMS 26/08/2026 6340 128628021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão UEMS 26/08/2026 6341 15349021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão DETRAN 26/08/2026 6342 424544021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6343 490454021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão PMMS 26/08/2026 6344 483952021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão PMMS 26/08/2026 6345 105788031 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6346 112815021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão IAGRO 26/08/2026 6347 483157021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6348 73365021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6349 480558021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão UEMS 26/08/2026 6350 466978021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão DETRAN 26/08/2026 6351 468036022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 26/08/2026 6352 424212022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão DGPC 26/08/2026 6353 495692022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão DGPC 26/08/2026 6354 501792021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6355 83077033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6356 117582022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6357 12213021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6358 483012021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6359 111945021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6360 7913022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6361 50541021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6362 90846022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 26/08/2026 6363 437862022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 26/08/2026 6364 20577021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6365 429873021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6366 105979021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6367 87395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6368 1785028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6369 74695021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6370 74695022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6371 84872022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 26/08/2026 6372 16547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6373 99056023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 26/08/2026 6374 114836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6375 95321021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 26/08/2026 6376 95321021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 26/08/2026 6377 467641028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6378 60450029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6379 19609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6380 129713021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6381 94826021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6382 48958024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 6383 35521021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 6384 815050021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 25/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 25/08/2026 6385 71122021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão CBMMS 25/08/2026 6386 42729022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 25/08/2026 6387 130183021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão PMMS 25/08/2026 6388 504013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6389 499791021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6390 437597021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6391 133099021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6392 493816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6393 336194022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SES 25/08/2026 6394 422739021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6395 12779021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6396 54684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6397 488730021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6398 117059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6399 470330029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6400 89300021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6401 468138023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 25/08/2026 6402 468001022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 25/08/2026 6403 98016021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6404 493469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6405 254796021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6406 91124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6407 494268021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6408 16054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6409 494268021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6410 434377021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6411 24099021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6412 95045021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6413 95045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6414 46536022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 25/08/2026 6415 10435022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 25/08/2026 6416 433592021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6417 423096021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6418 423096021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6419 65331021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 25/08/2026 6420 434924023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SEJUSP 25/08/2026 6421 820136021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 25/08/2026 6422 24108021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão IAGRO 25/08/2026 6423 35152021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6424 422749021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6425 75305021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6426 79475022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6427 328686025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SES 25/08/2026 6428 95540022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6429 116759021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6430 15781023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6431 131292021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6432 430259021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6433 127811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6434 69842021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6435 4069022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6436 83513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6437 424396022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão DGPC 25/08/2026 6438 81435021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6439 81435021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6440 497866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6441 422721021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6442 35061021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6443 107328021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6444 97502022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6445 92761021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6446 495016023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6447 458834022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6448 16054022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6449 74479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6450 32348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6451 424396022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 25/08/2026 2026 Concessão DGPC 25/08/2026 6452 363306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6453 113491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 25/08/2026 6454 72526021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6455 428145030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6456 51402022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SEAD 25/08/2026 6457 50548023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6458 504406021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6459 134089021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6460 80043026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6461 17059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6462 133956021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SEAD 25/08/2026 6463 88408021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6464 508337021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6465 106321022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6466 470522021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 25/08/2026 6467 432559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6468 93939022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 25/08/2026 6469 41460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6470 45293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SES 25/08/2026 6471 105611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 25/08/2026 6472 98544021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6473 48670024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SES 25/08/2026 6474 469161022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SED 25/08/2026 6475 48670024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação SES 25/08/2026 6476 82719021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6477 451129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SES 25/08/2026 6478 432687021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6479 41913021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6480 494274021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6481 77458021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6482 86839025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão SEGOV 26/08/2026 6483 426760021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão PMMS 26/08/2026 6484 131579021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão AGRAER 26/08/2026 6485 476906022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 26/08/2026 6486 485404022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão DGPC 26/08/2026 6487 19835023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 26/08/2026 6488 83901021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6489 133765023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 26/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 26/08/2026 6490 90852021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6491 437874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6492 64549022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 26/08/2026 6493 473844025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6494 128380021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão AGEPEN 26/08/2026 6495 76606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6496 428287023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6497 98842021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6498 133632022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6499 509814022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6500 493808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6501 493808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6502 91459021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 20/08/2026 2020 Apostilamento SEAD 20/08/2026 6503 133394021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 6504 133394022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 6505 36246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 6506 36246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Concessão SED 20/08/2026 6507 36246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação SED 20/08/2026 6508 125858021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 20/08/2026 6509 27238021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 21/08/2026 6510 506148021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 6511 499497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 6512 60124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SEFAZ 21/08/2026 6513 17241022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 24/08/2026 6514 119481021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 24/08/2026 6515 46335021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 25/08/2026 6516 124893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 21/08/2026 6517 17679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 6518 70125021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6519 72495021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 26/08/2026 2021 Concessão FUNSAU 26/08/2026 6520 437596021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 6521 93319021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 6522 63304021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 6523 499369021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 6524 499369021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 6525 57350023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 6526 80675021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 6527 364743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 6528 364743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/08/2026 6529 426287021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 25/08/2026 2026 Apostilamento SED 25/08/2026 6530 13303027 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 6531 104486022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 6532 78514021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 18/08/2026 2026 Prorrogação SEAD 18/08/2026 6533 72787023 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 18/08/2026 2021 Apostilamento SED 18/08/2026 6534 498533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/08/2026 2026 Prorrogação SED 18/08/2026 6535 106232021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 6536 15586021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/08/2026 2026 Prorrogação SED 19/08/2026 6537 112967021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão FUNSAU 21/08/2026 6538 129471021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 24/08/2026 2026 Concessão SED 24/08/2026 6539 96021021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/08/2026 2025 Prorrogação SED 11/08/2026 6540 88959023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 14/08/2026 2025 Prorrogação SED 14/08/2026 6541 58113021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 03/08/2026 2021 Apostilamento SED 03/08/2026 6542 83566021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/08/2026 2025 Prorrogação PMMS 10/08/2026 6543 132734021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 21/08/2026 2018 Apostilamento SED 21/08/2026 6544 68863021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 06/08/2026 2017 Apostilamento SED 06/08/2026 6545 5876022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 07/08/2026 2018 Apostilamento DGPC 07/08/2026 6546 432884021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/08/2026 2026 Suspensão SEFAZ 21/08/2026 6547 422713021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Concessão SED 21/08/2026 6548 98066022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/08/2026 2026 Prorrogação SED 21/08/2026 6549 24148023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 24/08/2026 6550 132875021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 24/08/2026 2026 Prorrogação SED 24/08/2026 6551 88471022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 25/08/2026 6552 472629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6553 129833021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 25/08/2026 2026 Concessão SED 25/08/2026 6554 430310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6555 493451021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6556 92816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6557 123203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6558 127630021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6559 117853023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6560 100125021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6561 121590021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6562 42346022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6563 25456023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6564 124398021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6565 124398024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6566 118883026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6567 35521021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6568 71165022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação IAGRO 26/08/2026 6569 494261021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6570 74421021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6571 80177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6572 80177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6573 81833021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6574 62975021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026 6575 16054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Prorrogação SED 26/08/2026 6576 125331021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 26/08/2026 2026 Concessão SED 26/08/2026