_id Matricula CodigoAto NomeAto DescricaoAto data_confirmacao Ano NomeModalidade DescricaoTipoAto PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX data_inicio_validade 1 113910023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão DGPC 2025-08-01 2 425010021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 3 425010021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 4 108517021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 5 74052023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão FCMS 2025-08-05 6 126714021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão UEMS 2025-08-22 7 73964021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 8 50952021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão UEMS 2025-08-18 9 98997021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SEAD 2025-08-07 10 495825022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-01 11 67772023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SEAD 2025-08-18 12 97435022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão UEMS 2025-08-07 13 51466021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 14 4666023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 15 47436023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SEAD 2025-08-04 16 78549021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SEAD 2025-08-07 17 71993021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 18 88865021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão IAGRO 2025-08-01 19 97435021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 20 119124021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 21 88786022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-15 22 124320022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 23 121163021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão UEMS 2025-08-07 24 338748021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão UEMS 2025-08-05 25 477917021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão UEMS 2025-08-07 26 425827021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão UEMS 2025-08-18 27 77957022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão IAGRO 2025-08-20 28 84290022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 29 12761022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão UEMS 2025-08-13 30 84701022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 31 128421022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão UEMS 2025-08-07 32 491722022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão UEMS 2025-08-14 33 424317022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão DGPC 2025-08-04 34 81963021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 35 44057021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 36 127742022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão UEMS 2025-08-13 37 83054021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 38 132162021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão UEMS 2025-08-05 39 96148022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-15 40 349540022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 41 494785022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 42 468105023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 43 494267021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 44 73712021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 45 73712022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 46 435680026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 47 498216021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão UEMS 2025-08-21 48 74068022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 49 125958021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão UEMS 2025-08-18 50 437613021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 51 32565021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 52 94205021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão UEMS 2025-08-21 53 437935021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 54 71338022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SES 2025-08-14 55 115179021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão CBMMS 2025-08-04 56 96818021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão UEMS 2025-08-07 57 477695022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-16 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-16 58 468329022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 59 493701021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 60 37931021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SEAD 2025-08-22 61 424278022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão DGPC 2025-08-05 62 96864021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGRAER 2025-08-12 63 94328025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SAD 2025-08-08 64 476370022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão UEMS 2025-08-19 65 490533021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 66 58207021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão UEMS 2025-08-07 67 94856021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 68 124870024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão DGPC 2025-08-20 69 58787021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 70 51952023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão DGPC 2025-08-04 71 485360022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão DGPC 2025-08-05 72 485272022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 73 119059024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 74 81595024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão PMMS 2025-08-01 75 4803022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão UEMS 2025-08-05 76 479636021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão UEMS 2025-08-07 77 81125021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SEAD 2025-08-11 78 85564021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 79 31102022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão UEMS 2025-08-07 80 130410021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 81 116386022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SAD 2025-08-22 82 77231021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 83 80366022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SAD 2025-08-06 84 478697022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 85 79662022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 86 499585021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 87 35400025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 88 80399023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão DGPC 2025-08-04 89 477007022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-08 90 108737021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 91 88976024 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 92 120846021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão UEMS 2025-08-05 93 121564022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DETRAN 2025-08-06 94 90507021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-03 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-03 95 467640022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão IMASUL 2025-08-01 96 31205024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão UEMS 2025-08-05 97 813697021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEAD 2025-08-01 98 87469021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 99 92735021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão UEMS 2025-08-21 100 74488021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DETRAN 2025-08-13 101 495046022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 102 10351022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão UEMS 2025-08-07 103 492786021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão CGE 2025-08-12 104 72289021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 105 58978022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 106 83121022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 107 70638021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 108 33315022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-01 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-01 109 250131022 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 2025-08-01 2025 Concessão SES 2025-08-01 110 116386022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão SAD 2025-08-01 111 101447024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Revogação SEC 2025-08-06 112 489779026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEGOV 2025-08-01 113 426487022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão DGPC 2025-08-04 114 477013022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-16 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-16 115 75273022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-01 116 126906022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão UEMS 2025-08-06 117 477019022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 118 107769021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SEAD 2025-08-07 119 362161022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 120 424310022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 121 101012021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 122 62756021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão IAGRO 2025-08-14 123 47202025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 124 424209022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão DGPC 2025-08-18 125 99502021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 126 424311023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão CBMMS 2025-08-21 127 91221021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 128 98398021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 129 468623021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-18 2025 Concessão JUCEMS 2025-08-18 130 30348028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Revogação SEGOV 2025-08-01 131 98997021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-01 2025 Concessão SEAD 2025-08-01 132 814533021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 133 367478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão PMMS 2025-08-01 134 62063022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-14 2025 Concessão SAD 2025-08-14 135 117161024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão DGPC 2025-08-04 136 494757022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 137 94736022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão IAGRO 2025-08-13 138 491702023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 139 20672021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão AGEMS 2025-08-19 140 50174027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SAD 2025-08-01 141 67190021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 142 50257021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão AGRAER 2025-08-18 143 6553024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 144 490479021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-03 2025 Concessão PMMS 2025-08-03 145 41809024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 146 96132023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão DGPC 2025-08-04 147 426400022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 148 483892021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão CBMMS 2025-08-19 149 426663022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-01 2025 Concessão SAD 2025-08-01 150 94277021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 151 11362021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 152 495497022 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 2025-08-01 2025 Concessão SES 2025-08-01 153 111674022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 154 106297022 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 155 106207022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 156 85300021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 157 133163023 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 158 34332022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 159 32945023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão DGPC 2025-08-01 160 99987021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 161 99987022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 162 63588021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-04 163 60811023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-01 164 18685021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEAD 2025-08-06 165 426497021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-11 166 132838021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão DETRAN 2025-08-21 167 104636022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 168 75735021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEAD 2025-08-01 169 124203021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 170 127298028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 171 84868023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-03 2025 Concessão DGPC 2025-08-03 172 64914021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 173 111440021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-13 174 428710022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão DGPC 2025-08-21 175 112912021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEAD 2025-08-13 176 128596021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 177 46625022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-01 178 99180022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 179 121360021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 180 76771021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 181 495560022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão DGPC 2025-08-04 182 16069021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão IAGRO 2025-08-06 183 20034021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 184 100255021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DETRAN 2025-08-13 185 82955021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 186 432196022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão DGPC 2025-08-01 187 3001021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 188 43395023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 189 126044022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 190 114970022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 191 59855021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 192 476368021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 193 59329022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEAD 2025-08-01 194 128955024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-02 2025 Concessão SES 2025-08-02 195 484818021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão CBMMS 2025-08-01 196 51160021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão CBMMS 2025-08-05 197 425256021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 198 54477021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão PMMS 2025-08-05 199 133472021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão SEAD 2025-08-01 200 43701021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 201 89319023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-14 2025 Concessão SAD 2025-08-14 202 111927023 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-12 2025 Concessão SEGOV 2025-08-12 203 78129021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 204 46082023 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-01 2025 Concessão SES 2025-08-01 205 24148023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 206 42462021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 207 476698022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 208 426295021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 209 494355021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 210 106185021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 211 88516021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 212 438117021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 213 498659021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 214 120126021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 215 107032023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-01 2025 Concessão SAD 2025-08-01 216 106073021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEAD 2025-08-06 217 495816022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-04 218 112341021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão CBMMS 2025-08-13 219 51934023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SES 2025-08-01 220 499072021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-09 2025 Concessão SES 2025-08-09 221 108373021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-01 222 65818021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão IAGRO 2025-08-14 223 133168022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão IMASUL 2025-08-05 224 477630022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 225 68253023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão IMASUL 2025-08-05 226 118933022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SES 2025-08-01 227 118863023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 228 30634021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-01 229 42359021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 230 25127021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 231 129794023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 232 477664022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 233 49807022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-01 234 11458022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 235 468059022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 236 20335021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão AEM-MS 2025-08-21 237 501215022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-06 238 387185022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-01 239 482949021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 240 484839021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão CBMMS 2025-08-01 241 63942021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão IAGRO 2025-08-01 242 102634023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão DGPC 2025-08-01 243 131552022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-04 244 437704021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão IAGRO 2025-08-14 245 813410021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão IAGRO 2025-08-01 246 366662022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão CBMMS 2025-08-13 247 133878023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão DGPC 2025-08-07 248 32307021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão IAGRO 2025-08-01 249 480859023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão IMASUL 2025-08-01 250 94040021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão IAGRO 2025-08-13 251 109216023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão CGE 2025-08-01 252 111160021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 253 76119021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-04 254 107336022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 255 113765021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão PMMS 2025-08-01 256 467138021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-08 257 467313021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-01 258 68767021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão IMASUL 2025-08-01 259 121491021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-01 260 119832022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-19 261 468253022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 262 97428023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão DGPC 2025-08-01 263 495580022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão DGPC 2025-08-01 264 46159023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão DGPC 2025-08-01 265 114722021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 266 83705024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 267 495744022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-04 268 99734021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 269 99734021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 270 480375025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 271 501916021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 272 96171021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 273 493649021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 274 47738022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 275 424596023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação DGPC 2025-08-01 276 116169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 277 88293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 278 82203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 279 84566021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 280 504804021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 281 91606022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 282 89517023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação DGPC 2025-08-01 283 472580021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 284 79930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 285 13845021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 286 488716021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 287 92920021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 288 32592021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-06 289 115221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 290 84566021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 291 500045021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 292 40483021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 293 468094022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 294 115264022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SES 2025-08-01 295 468094022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 296 115264022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SES 2025-08-01 297 109414025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DGPC 2025-08-01 298 131942022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 299 105975022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 300 47738022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 301 87327021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 302 108845025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-01 303 477685022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 304 95322024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SAD 2025-08-01 305 36845023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 306 130052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão UEMS 2025-08-01 307 477624022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 308 67715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SEAD 2025-08-01 309 499063021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SES 2025-08-01 310 106825022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 311 495111022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 312 97894022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 313 489779026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEGOV 2025-08-01 314 99882023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SAD 2025-08-01 315 84915022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-01 316 40852023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 317 82708023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SAD 2025-08-01 318 118655021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação UEMS 2025-08-01 319 86517021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 320 132941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SEAD 2025-08-01 321 80171021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 322 132941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SEAD 2025-08-01 323 117452021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 324 85880021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 325 84965021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 326 96696023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SAD 2025-08-01 327 62212022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-01 2025 Prorrogação FUNTRAB 2025-08-01 328 116032021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 329 494764022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 330 99868023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SAD 2025-08-01 331 43736021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 332 101488021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 333 114325021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 334 58598022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 335 59585021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 336 29894021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 337 58598028 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 338 8969022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 339 90464021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 340 42557021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 341 478591021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 342 114240022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 343 10180022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 344 131083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 345 491696023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 346 125260021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 347 113708021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 348 4803022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão UEMS 2025-08-01 349 78692023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 350 84492025 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 351 125260021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 352 14214022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 353 38754021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 354 84472021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 355 32300021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 356 59585024 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 357 57969021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 358 53240021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 359 87251021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 360 24121023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 361 50477023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 362 77644021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 363 91706022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 364 63311022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 365 125335021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão SEAD 2025-08-01 366 121369022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 367 367478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação PMMS 2025-08-01 368 17427024 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 369 129129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-01 370 42960022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 371 26668021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 372 59430025 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 373 432585021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 374 58872022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 375 80434021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 376 119169021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 377 86660023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 378 42346022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 379 107904022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 380 429145021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 381 9856025 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 382 76528021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 383 19152021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 384 80083021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 385 92229023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 386 80083022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 387 58790022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 388 429201021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 389 125152025 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 390 20259021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 391 4803022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão UEMS 2025-08-01 392 33682021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 393 102579021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 394 100770022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 395 115798022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 396 97192022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 397 84161021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 398 133154023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 399 116287021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 400 5240022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 401 491696023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 402 97192023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 403 108685021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 404 74978021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 405 24340021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 406 106324021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 407 112662021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 408 92486022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 409 469338025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 410 33457021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 411 109830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 412 46170022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 413 57945021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 414 468348022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 415 85600021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 416 63539021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 417 73113021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 418 495105022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 419 102010022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 420 108715021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 421 104943022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 422 28707021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 423 437168035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 424 128028021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 425 62704021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 426 36806021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 427 468348022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 428 126740021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 429 85003021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão AGESUL 2025-08-01 430 61286021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 431 476573023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 432 15008021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 433 65507021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 434 44897022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 435 129421021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 436 79475022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 437 57945021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 438 818938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SES 2025-08-01 439 51502021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 440 6632021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 441 477615023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 442 50534022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 443 36246021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 444 118398021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 445 96972021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 446 79387022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 447 74995021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 448 98362021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 449 478210021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-01 450 48906023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 451 358290022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 452 818938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SES 2025-08-01 453 126801021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-01 454 28289021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 455 5578023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 456 70701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 457 57975021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 458 476972022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 459 8201021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 460 477063022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 461 91454021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 462 113582024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SES 2025-08-01 463 5389021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 464 98435021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 465 87843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 466 620021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 467 38368021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 468 30858021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 469 71429022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 470 80301021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 471 424407022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão DGPC 2025-08-01 472 504896021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 473 31983021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 474 14814024 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 475 462292022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 476 31983022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 477 50361021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 478 74018021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 479 5389021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 480 816251021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 481 65695022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 482 74018022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 483 109359022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 484 19316021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 485 68803023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 486 108014021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 487 87839021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 488 89208021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 489 83764022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 490 82265022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 491 510966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação CGE 2025-08-01 492 122069021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 493 81857021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 494 65005022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 495 87633021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 496 66978021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 497 91237021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 498 82176021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 499 49655021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 500 67112021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 501 29906022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 502 5856022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 503 49655022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 504 6293021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 505 19161023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 506 31704022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 507 16615024 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 508 76790021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 509 34601022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 510 41530023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 511 37961022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 512 53541022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 513 87467021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 514 483377021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 515 85854024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SES 2025-08-01 516 46069021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 517 109883021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 518 106207022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 519 113016021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 520 81469022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 521 468094022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 522 129129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 523 129267022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 524 477624022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 525 90572021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 526 90572023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 527 121848024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SAD 2025-08-01 528 431290021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 529 68366022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 530 118803021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 531 97909021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 532 65251021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 533 56642021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 534 129389021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 535 126790021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 536 76022024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão AGRAER 2025-08-01 537 89518021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 538 89957021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 539 128419022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-01 540 79466022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 541 112242021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 542 495034022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 543 23398023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 544 27950021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 545 55934021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 546 91446021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 547 434377021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 548 96122021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 2025-08-01 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-01 549 470720021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 550 74392021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-01 2025 Concessão SEAD 2025-08-01 551 15410021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 2025-08-01 2025 Revogação SED 2025-08-01 552 55641021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 553 12707021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 554 87786021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 555 131216021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SEAD 2025-08-01 556 504852021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 557 80481022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 558 91381022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 559 131993021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 560 89221021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 561 477063022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 562 46919021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 563 69004021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-01 564 89073021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 565 121025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 566 89208021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 567 50475023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 568 52381021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 569 500685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 570 106930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-01 571 127738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 572 74059021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 573 74059022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 574 7024021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 575 88713021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 576 49133028 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 577 100255021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 578 79635021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 579 79973022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-01 2025 Concessão SEAD 2025-08-01 580 82627021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 581 115153024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SES 2025-08-01 582 438117021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 583 70011021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 584 89923021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 585 80737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 586 61443021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SEAD 2025-08-01 587 93090021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-01 588 509135021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão PMMS 2025-08-01 589 317481021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 590 64967021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 591 105016024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SES 2025-08-01 592 66728022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-01 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-01 593 76790021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 594 423900023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão AEM-MS 2025-08-01 595 84431021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão AEM-MS 2025-08-01 596 20414022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-01 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-01 597 814601021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 598 70594021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-01 599 525945021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-01 600 36874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 601 93527021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 602 468331022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 603 41861021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 604 498775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 605 116145021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 606 311619021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 607 36213021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-01 608 97449021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão CBMMS 2025-08-01 609 67836022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-01 610 57176021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SEAD 2025-08-01 611 468143023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 612 81703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SEAD 2025-08-01 613 36257022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 614 41449022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SES 2025-08-01 615 477601022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 616 494842022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 617 100972021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 618 428690023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 619 99445021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 620 83422021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 621 477601022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 622 66047021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SES 2025-08-01 623 50279021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 624 88193021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 625 8969022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 626 112913022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 627 8969022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 628 505936021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 629 499508021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 630 430113021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 631 430113021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 632 65286021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 633 123014022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 634 36254021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 635 129267022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 636 432177022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão DGPC 2025-08-01 637 432177022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão DGPC 2025-08-01 638 102853023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-01 639 60891021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão CBMMS 2025-08-01 640 128894023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SAD 2025-08-01 641 77189021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 642 77644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 643 77644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 644 77644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 645 115904024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SAD 2025-08-01 646 119400021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 647 116926021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 648 77644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 649 113329026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Revogação SAD 2025-08-01 650 77644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 651 83187021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 652 78514021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-01 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-01 653 13772022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação IAGRO 2025-08-01 654 13772022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão IAGRO 2025-08-01 655 119306025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 656 132837021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-01 2025 Revogação SED 2025-08-01 657 132837023 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-01 2025 Revogação SED 2025-08-01 658 95720022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 659 78342021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 660 477684022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-01 661 90786021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 662 47390021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão PGE 2025-08-01 663 44898024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 664 5533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 665 59962021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SES 2025-08-01 666 109891021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEAD 2025-08-01 667 87260021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 668 119073021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-01 2025 Concessão SEAD 2025-08-01 669 106265021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão DETRAN 2025-08-01 670 499225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão UEMS 2025-08-01 671 81123021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 672 70423022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão AGRAER 2025-08-01 673 54714021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Revogação IAGRO 2025-08-14 674 45555021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 675 424108021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-01 676 424108021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-01 677 497454021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 678 424108021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-01 679 424108021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-01 680 79973022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-05 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-05 681 36610021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão IAGRO 2025-08-01 682 36610021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão IAGRO 2025-08-01 683 70232021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 684 424396022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão DGPC 2025-08-01 685 131053021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 686 71312021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 687 19261021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 688 129604023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SAD 2025-08-01 689 124197021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 690 124197023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 691 500092021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 692 469161022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SED 2025-08-01 693 121186021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão IAGRO 2025-08-01 694 7656023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 695 32945023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-01 2025 Concessão DGPC 2025-08-01 696 17441021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 697 499565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 698 436166025 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 699 128285021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 700 508340021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 701 112563021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 702 116350021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 703 106494021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-01 704 106494021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-01 705 84449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-01 2025 Concessão SED 2025-08-01 706 121659022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 707 115818023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SES 2025-08-04 708 131136021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 709 15778021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 710 370559021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-05 711 116480021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 712 31557022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-03 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-03 713 477893022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-03 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-03 714 494772022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 715 60858023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão DGPC 2025-08-04 716 20279022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão IMASUL 2025-08-04 717 69287024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 718 117206021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-02 2025 Concessão IMASUL 2025-08-02 719 490381021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 720 108224021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 721 434094021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-03 2025 Concessão PMMS 2025-08-03 722 424132022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 723 26489022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 724 308632022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 725 69766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-02 2025 Concessão SED 2025-08-02 726 433573021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 727 123763022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-05 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-05 728 97973021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 729 89362021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 730 55075021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 731 122584022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão AGEHAB 2025-08-04 732 432182022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão DGPC 2025-08-20 733 50944021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão DETRAN 2025-08-20 734 129308023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão DGPC 2025-08-04 735 494953022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 736 81079021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 737 85446021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão PMMS 2025-08-05 738 479557021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão UEMS 2025-08-14 739 495302022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-11 740 42664021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão PMMS 2025-08-04 741 125101022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 742 490515021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 743 66365021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 744 128335022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão CBMMS 2025-08-08 745 112535023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão SAD 2025-08-04 746 79558021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-03 2025 Concessão SED 2025-08-03 747 108115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-03 2025 Concessão SED 2025-08-03 748 66046025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-03 2025 Concessão SED 2025-08-03 749 45156026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-03 2025 Concessão SED 2025-08-03 750 131496022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 751 69311021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-05 752 23509021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-04 753 85268021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-04 754 90165021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 755 490036021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CBMMS 2025-08-06 756 128827021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão PMMS 2025-08-04 757 111865023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão DGPC 2025-08-05 758 495355022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-11 759 84917021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-04 760 114307022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 761 4410021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-04 762 105109021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 763 88167024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-06 764 509204021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 765 432067022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão DGPC 2025-08-04 766 23748021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão PMMS 2025-08-07 767 423635021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão CBMMS 2025-08-04 768 53696021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGESUL 2025-08-12 769 468367023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 770 22095023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SAD 2025-08-06 771 76370023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-04 772 132278023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SAD 2025-08-06 773 82045023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SAD 2025-08-12 774 99653021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-04 775 112177021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 776 94098021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 777 29567022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 778 432319022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão DGPC 2025-08-19 779 484130021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão CBMMS 2025-08-04 780 331562021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão CBMMS 2025-08-04 781 80269021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 782 125613023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SAD 2025-08-06 783 118352021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 784 122178021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 785 326530023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-04 786 45519023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SAD 2025-08-12 787 469383027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CBMMS 2025-08-06 788 6697021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão CBMMS 2025-08-04 789 383143023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão CBMMS 2025-08-21 790 118603023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SAD 2025-08-06 791 484251021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão CBMMS 2025-08-07 792 102041022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 793 468198022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 794 17874022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 795 53103021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 796 24953036 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 797 60477021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão CBMMS 2025-08-07 798 425172021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 799 15141025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 800 69376023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SAD 2025-08-06 801 117661022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 802 82917021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão PMMS 2025-08-05 803 484111021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão CBMMS 2025-08-05 804 490576021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 805 79208023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 806 470710023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CBMMS 2025-08-06 807 397559021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão CBMMS 2025-08-13 808 436785025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CBMMS 2025-08-06 809 93307023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 810 426709021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão PMMS 2025-08-04 811 23469021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão PMMS 2025-08-04 812 92884023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 813 16838022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 814 367179021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 815 120879021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 816 47777021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 817 425330021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 818 22366024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 819 119196021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 820 509275021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 821 24990021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão PMMS 2025-08-04 822 425297021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão PMMS 2025-08-05 823 33684021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão PMMS 2025-08-04 824 52857024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão CBMMS 2025-08-05 825 43493021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 826 100970023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 827 44331021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 828 28145021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-04 829 89451021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão PMMS 2025-08-04 830 495460022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-07 831 424972021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão PMMS 2025-08-04 832 509336021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 833 426939021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão PMMS 2025-08-05 834 74014021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 835 501958021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 836 58715021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-13 837 15797024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 838 88199023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 839 415806021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 840 20009022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 841 483881021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 842 426012021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 843 483820021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 844 425435021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 845 476925022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 846 10526021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 847 119791023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 848 120782023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 849 425994021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 850 477718022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 851 83585024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SAD 2025-08-12 852 434717024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão PMMS 2025-08-04 853 370408021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão CBMMS 2025-08-04 854 52936021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 855 42558021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 856 123762023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 857 509127021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 858 818596021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 859 438622021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 860 83653023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 861 54963021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 862 438190021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 863 57895022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 864 30862021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 865 81929021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 866 125302021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 867 130656021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 868 56989021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão UEMS 2025-08-04 869 46069021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 870 94145021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SEAD 2025-08-04 871 105750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 872 9537021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão FERTEL 2025-08-04 873 9537021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão FERTEL 2025-08-04 874 68452022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 875 68452021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 876 56989021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-04 2025 Concessão UEMS 2025-08-04 877 124893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-04 878 104486022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 879 510558021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 880 116895023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 881 490382021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão UEMS 2025-08-04 882 82451021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 883 70450021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 884 472609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 885 92750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 886 79970021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 887 70420021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 888 422752021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 889 79970021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 890 108578021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 891 87390021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 892 498808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 893 56989021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-04 2025 Concessão UEMS 2025-08-04 894 499553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 895 61054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 896 486822021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão UEMS 2025-08-04 897 36426022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão UEMS 2025-08-04 898 65504023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SAD 2025-08-04 899 110639023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SAD 2025-08-04 900 11550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 901 65560021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 902 127318025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 903 81972021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 904 96025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 905 432035022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão DGPC 2025-08-04 906 96025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 907 93425025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-04 908 430330021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 909 123823025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 910 491629021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 911 125038024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 912 427754021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão UEMS 2025-08-04 913 21776024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SAD 2025-08-04 914 83126021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 915 430225021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 916 500656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 917 87737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 918 488186022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 919 60479024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 920 60479033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 921 19827021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 922 19827021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 923 44613023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SES 2025-08-04 924 500513021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão UEMS 2025-08-04 925 106416023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 926 1057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 927 125117022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-04 928 370446021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 929 389629022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 930 396987021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 931 7889021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 932 58279021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 933 5946028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 934 126775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-04 935 51626022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 936 56989021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-04 2025 Concessão UEMS 2025-08-04 937 93184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 938 460804021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 2025-08-04 2025 Concessão UEMS 2025-08-04 939 64666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 940 116813021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 941 130656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 942 97702021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 943 428725021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 944 477890022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 945 433559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 946 50364024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SES 2025-08-04 947 497965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 948 81548025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 949 24144021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 950 115481021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-04 951 444781021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 952 483078021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 953 477895022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 954 129881022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 955 56989021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-04 2025 Concessão UEMS 2025-08-04 956 90795021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 957 35898022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 958 130468022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 959 472325023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-04 960 121285021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 961 124782021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-04 962 99781022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 963 429248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-04 964 124701024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 965 474887026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 966 23398023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-04 967 126798022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 968 108213021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Revogação SEFAZ 2025-08-04 969 14167021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 970 476368021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 971 60291021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SES 2025-08-04 972 60291021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SES 2025-08-04 973 431899021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 974 107448021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 975 42374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SES 2025-08-04 976 122599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 977 78894021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação IAGRO 2025-08-04 978 107970021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SES 2025-08-04 979 35081021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 980 106286021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 981 105592023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SAD 2025-08-04 982 58119021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-04 2025 Concessão UEMS 2025-08-04 983 34237022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 984 54864021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 985 508386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 986 477630022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 987 29198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 988 120423021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 989 93079021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 990 39249022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 991 814818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-04 992 61294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 993 118775021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão IMASUL 2025-08-04 994 108517021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 995 503469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 996 494519022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 997 99633021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 998 120905021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão IMASUL 2025-08-04 999 512574021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1000 125203024 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 2025-08-04 2025 Concessão SAD 2025-08-04 1001 38240021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1002 501059022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-04 1003 495750022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-04 1004 84994021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão IAGRO 2025-08-04 1005 84994021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação IAGRO 2025-08-04 1006 130388022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1007 434609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1008 52729021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1009 52729022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1010 489874021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-04 2025 Concessão UEMS 2025-08-04 1011 65144022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1012 69128023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SEGOV 2025-08-04 1013 69128023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão SEGOV 2025-08-04 1014 424525021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1015 121954022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Revogação PGE 2025-08-04 1016 424525021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 1017 116740021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SAD 2025-08-04 1018 93091021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNTRAB 2025-08-04 1019 500476021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-04 2025 Concessão UEMS 2025-08-04 1020 99015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 1021 80436021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1022 6680023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1023 116186022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SEGOV 2025-08-04 1024 503823021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1025 78897021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1026 506684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1027 113831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 1028 132227021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-04 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-04 1029 111883023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-04 1030 132227021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-04 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-04 1031 91381022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-04 1032 23512021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-04 2025 Apostilamento AGRAER 2025-08-04 1033 431947021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-04 2025 Concessão UEMS 2025-08-04 1034 814650021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 1035 111992021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1036 503943021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1037 815077021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão IMASUL 2025-08-04 1038 114528021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 1039 816909021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão IMASUL 2025-08-04 1040 116863024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SAD 2025-08-04 1041 75339021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 1042 500672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1043 14529021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão IMASUL 2025-08-04 1044 124369021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão IMASUL 2025-08-04 1045 99163022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão IMASUL 2025-08-04 1046 20933021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-04 1047 25528021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-04 2025 Concessão IMASUL 2025-08-04 1048 814742021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 1049 96612021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 1050 438659021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1051 69777021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação UEMS 2025-08-04 1052 111343022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1053 111343023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1054 87224023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 1055 25017021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 1056 68863021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1057 14603022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão AEM-MS 2025-08-04 1058 87784023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SAD 2025-08-04 1059 44714021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 1060 494221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1061 77957022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão IAGRO 2025-08-04 1062 468365022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 1063 11909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação AGESUL 2025-08-04 1064 437524021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1065 106362022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SEAD 2025-08-04 1066 19393023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1067 111582021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão IMASUL 2025-08-04 1068 123516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 1069 9656022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 1070 82389022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1071 96885021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 1072 96885021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 1073 96885021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 1074 104949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1075 504357021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 1076 56765021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 1077 112475021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1078 69762021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1079 437939021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1080 20259021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1081 12779021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 1082 104255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão UEMS 2025-08-04 1083 27005022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-04 2025 Prorrogação UEMS 2025-08-04 1084 23588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1085 78818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1086 33823022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-04 1087 82275024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 1088 27005022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação UEMS 2025-08-04 1089 471253021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1090 41368025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 1091 2828023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão DGPC 2025-08-04 1092 2828023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão DGPC 2025-08-04 1093 478011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SES 2025-08-04 1094 123823025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 1095 80363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1096 31037022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 1097 117455021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-04 2025 Prorrogação IAGRO 2025-08-04 1098 349916021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1099 97236021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-04 2025 Concessão IAGRO 2025-08-04 1100 97236021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-04 2025 Concessão IAGRO 2025-08-04 1101 54795021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1102 88678021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 1103 51533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1104 54795021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1105 33319022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FCMS 2025-08-04 1106 437593021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1107 106948024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNDTUR 2025-08-04 1108 132408022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNTRAB 2025-08-04 1109 95061024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SES 2025-08-04 1110 111566021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 1111 106948024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNDTUR 2025-08-04 1112 58202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-04 1113 107918021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1114 59329022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SEAD 2025-08-04 1115 37421022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SEAD 2025-08-04 1116 474104025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1117 502616021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SES 2025-08-04 1118 109418021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 1119 127788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 1120 100394024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1121 500733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1122 48290021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1123 109545023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-04 1124 492213021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 1125 429174021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão DETRAN 2025-08-04 1126 110333021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-04 1127 40508023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SES 2025-08-04 1128 71890022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SEGOV 2025-08-04 1129 435561021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1130 504408021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1131 59353021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 1132 504880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1133 77003021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1134 121770021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1135 73720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 1136 77003021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1137 107815022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 1138 117510021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-04 1139 126165021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1140 126165022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1141 93529022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-04 1142 477045022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 1143 504856021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1144 91101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1145 493977021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 1146 35158021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 1147 499779021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1148 9194022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1149 58787021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-04 2025 Prorrogação SED 2025-08-04 1150 88336021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1151 34774021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Prorrogação SES 2025-08-04 1152 483034021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1153 507709021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1154 430326022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1155 121954022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-04 2025 Concessão PGE 2025-08-04 1156 16020021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1157 424558021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1158 130276023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SAD 2025-08-04 1159 110738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão IAGRO 2025-08-04 1160 93495021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão IAGRO 2025-08-04 1161 49078021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1162 65982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1163 125703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1164 125703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1165 74785024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1166 500949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-04 2025 Concessão SED 2025-08-04 1167 126218023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SAD 2025-08-12 1168 426086021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão PMMS 2025-08-05 1169 90461024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 1170 116811021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-05 1171 114699024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 1172 509509021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão CBMMS 2025-08-13 1173 130000021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão PMMS 2025-08-05 1174 495240022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 1175 107032023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 1176 467967022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 1177 97500023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 1178 54133021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão PMMS 2025-08-05 1179 122007021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 1180 47401021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 1181 71122021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão CBMMS 2025-08-07 1182 431512021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 1183 82090023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 1184 434249021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 1185 81279022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 1186 99868023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 1187 90331023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 1188 123720024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 1189 127759023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SAD 2025-08-14 1190 459946022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 1191 59243023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 1192 467984022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 1193 468108022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 1194 468183022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 1195 117375023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 1196 5322023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão DETRAN 2025-08-07 1197 83819021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão PMMS 2025-08-05 1198 95346022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1199 129298023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 1200 68433021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1201 10404021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1202 110099021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1203 78477021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1204 127394021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1205 35788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1206 98617023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1207 430103021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1208 498190021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1209 20797021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1210 130345021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1211 119306025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1212 119306025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1213 494519022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1214 84997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1215 62795021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1216 101875021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1217 505588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1218 437589021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1219 119401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1220 119401024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1221 424493023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão DGPC 2025-08-05 1222 48613021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1223 98512021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1224 98371022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Revogação PGE 2025-08-05 1225 119401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1226 119401024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1227 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1228 90980021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1229 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1230 23371021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1231 34446025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1232 10919021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Concessão DETRAN 2025-08-05 1233 116032021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1234 108760021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão DETRAN 2025-08-05 1235 39299022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1236 90406022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1237 10115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1238 128743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1239 81700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1240 57982022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 1241 122888021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão UEMS 2025-08-05 1242 81287021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1243 435912022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SAD 2025-08-05 1244 126532021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1245 498722021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1246 123823025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 1247 62390023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão DETRAN 2025-08-05 1248 105731022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1249 98063023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Concessão CGE 2025-08-05 1250 81222021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão AEM-MS 2025-08-05 1251 56403021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1252 108492021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1253 503914021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1254 483041021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1255 430107021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1256 307341021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão DETRAN 2025-08-05 1257 86262022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 1258 38935021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1259 8822024 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 2025-08-05 2025 Concessão AGEPREV 2025-08-05 1260 437570021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1261 67942021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-05 2025 Apostilamento FUNTRAB 2025-08-05 1262 75446022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 1263 112777022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-05 1264 17341046 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1265 85960021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-05 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-05 1266 110927026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão DGPC 2025-08-05 1267 81618026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SAD 2025-08-05 1268 85960021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-05 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-05 1269 491769023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-05 1270 84492025 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1271 485432022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação DGPC 2025-08-05 1272 127771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1273 46209021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1274 477628022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 1275 504870021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1276 83067021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1277 495751022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-05 1278 424511022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1279 106185021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1280 127675021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-05 1281 70480022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1282 112700022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-05 1283 503414021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1284 437611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1285 59354021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1286 97909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1287 56715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1288 67942021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-05 2025 Concessão FUNTRAB 2025-08-05 1289 67942021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-05 2025 Concessão FUNTRAB 2025-08-05 1290 131239025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1291 44749021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SEAD 2025-08-05 1292 55686022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Revogação IAGRO 2025-08-14 1293 105403021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1294 104750022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-05 1295 78487021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SEFAZ 2025-08-05 1296 67942021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-05 2025 Concessão FUNTRAB 2025-08-05 1297 57180022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-05 1298 128528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1299 49437021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-05 1300 469057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão IAGRO 2025-08-05 1301 7732021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1302 12779021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1303 97097021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SEFAZ 2025-08-05 1304 67942021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-05 2025 Concessão FUNTRAB 2025-08-05 1305 52148021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1306 52148022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1307 74748021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1308 130719022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-05 1309 483025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1310 113019022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1311 67942021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-05 2025 Concessão FUNTRAB 2025-08-05 1312 499794021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão AGRAER 2025-08-05 1313 60066021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1314 125427021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1315 125427022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1316 96381021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-05 1317 67942021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-05 2025 Concessão FUNTRAB 2025-08-05 1318 63399021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1319 100865021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1320 61034024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1321 74694021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1322 506942021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1323 70560022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 1324 88416021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1325 70110022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1326 58787021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1327 112501021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação AGEHAB 2025-08-05 1328 119388021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-05 2025 Apostilamento SEFAZ 2025-08-05 1329 61395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1330 47450021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1331 483015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1332 86184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1333 77644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1334 508217021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1335 96021021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1336 9755021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1337 114109021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1338 432845021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-05 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-05 1339 437038021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1340 87757021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1341 24786021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão AGRAER 2025-08-05 1342 49676021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Concessão UEMS 2025-08-05 1343 126374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1344 106913022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1345 127949022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 1346 95946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1347 432845021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-05 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-05 1348 499331021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1349 493460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1350 437509021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1351 124418021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1352 495105022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-05 1353 27233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1354 118320021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1355 124418021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1356 115784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1357 495133022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 1358 2052021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão DETRAN 2025-08-05 1359 67942021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-05 2025 Apostilamento FUNTRAB 2025-08-05 1360 73501021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 1361 14616022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 1362 2052021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão DETRAN 2025-08-05 1363 432845021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-05 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-05 1364 132168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1365 94151021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1366 124418021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1367 36816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1368 77644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1369 132168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1370 73807023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 1371 111977021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1372 126338023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-05 1373 94242021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1374 117022022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 1375 127629022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 1376 432845021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-05 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-05 1377 428588022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão JUCEMS 2025-08-05 1378 453607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1379 13442022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 1380 426934021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 2025-08-05 2025 Revogação PMMS 2025-08-05 1381 118850021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão UEMS 2025-08-05 1382 477602022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 1383 84087021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1384 106706021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1385 102931021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-05 1386 98300023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SAD 2025-08-05 1387 60270021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1388 64767022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 1389 94469022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1390 494916022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 1391 128741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1392 494916022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-05 1393 109479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-05 1394 28172024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SAD 2025-08-05 1395 128741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1396 498564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1397 495187022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-05 1398 108982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1399 69349021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1400 106424021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1401 128741021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1402 57279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1403 432845021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-05 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-05 1404 66085021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1405 45550021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SES 2025-08-05 1406 69184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1407 45684021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão PMMS 2025-08-05 1408 91174024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SAD 2025-08-05 1409 127737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1410 62099021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1411 92891023 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-05 2025 Concessão SAD 2025-08-05 1412 89818022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1413 107756021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1414 114567021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1415 110748021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1416 56606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1417 79973022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-06 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-06 1418 39383021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1419 73657022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1420 815391021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SES 2025-08-05 1421 77153026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1422 484339022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1423 437640021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1424 12624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1425 123739021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1426 88298021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1427 90519021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1428 52396021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-06 2025 Concessão AGRAER 2025-08-06 1429 424481023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão DGPC 2025-08-05 1430 52341021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1431 41069023 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 2025-08-05 2025 Concessão SAD 2025-08-05 1432 499649021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SES 2025-08-05 1433 499649021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SES 2025-08-05 1434 482833021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1435 16171023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1436 62104021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1437 36147023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SES 2025-08-05 1438 86568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1439 36147023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SES 2025-08-05 1440 65973022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1441 433587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1442 37906021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1443 56682021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1444 37906021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1445 437527022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1446 85783021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão UEMS 2025-08-05 1447 500938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1448 503914021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1449 113064021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1450 503273023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1451 19590022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1452 482985021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1453 98647027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SEGOV 2025-08-05 1454 481205024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1455 124687021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1456 499052022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SES 2025-08-05 1457 131239025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1458 88164021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1459 483138021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1460 107074022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1461 72255021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1462 110748021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1463 495710022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação DGPC 2025-08-05 1464 72255022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1465 91124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1466 93458025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão CGE 2025-08-05 1467 474600023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão DGPC 2025-08-05 1468 35794021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1469 467380023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SES 2025-08-05 1470 15280021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1471 15280027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1472 56458021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-05 1473 20095022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-05 1474 33027021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-05 1475 46093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão PGE 2025-08-05 1476 84255021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1477 77347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-05 1478 91103022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1479 64818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação IAGRO 2025-08-05 1480 122397024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1481 79741022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1482 122731021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1483 122731022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1484 122731021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1485 122731022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1486 124665021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1487 500995021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1488 57020022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1489 71319039 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1490 90882021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1491 493203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1492 109054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1493 13998021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1494 73836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1495 124005021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1496 124005021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1497 437924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1498 52146021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1499 473870023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1500 430259021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1501 120918021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1502 51006021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1503 51006022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-05 2025 Prorrogação SED 2025-08-05 1504 124604021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-05 2025 Concessão SED 2025-08-05 1505 66217021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão AGESUL 2025-08-11 1506 321961021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1507 477800022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 1508 127676021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão CBMMS 2025-08-21 1509 425237021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 1510 131660021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 1511 72407021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGEMS 2025-08-12 1512 61677021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1513 129836021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1514 11127021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEAD 2025-08-21 1515 8338021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 1516 93090021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão DETRAN 2025-08-07 1517 6717021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1518 495445022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-06 1519 123043021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1520 72139024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 1521 100987021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEAD 2025-08-06 1522 104362021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1523 68338023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 1524 129026024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1525 106312021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1526 71813021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1527 23223022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão AGRAER 2025-08-06 1528 119594021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão CBMMS 2025-08-08 1529 72195022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FERTEL 2025-08-06 1530 106460022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão JUCEMS 2025-08-11 1531 129233022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SES 2025-08-18 1532 87937022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-12 1533 489879021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão UEMS 2025-08-07 1534 104622021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão AGEMS 2025-08-06 1535 68530021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-06 1536 47837022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1537 508552021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SES 2025-08-18 1538 77403022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 1539 490647021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 1540 110178025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SES 2025-08-20 1541 114236021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1542 37669023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão DGPC 2025-08-15 1543 87060024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SEGOV 2025-08-18 1544 104411021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 1545 84067021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 1546 10645022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 1547 119856021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGESUL 2025-08-07 1548 96725024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1549 54900022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-06 1550 478212021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 1551 437873021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 1552 106169021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1553 105624021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 1554 82250021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1555 429228021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão DETRAN 2025-08-07 1556 70599021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 1557 70599022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 1558 116396022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 1559 24221021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1560 424453022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão DGPC 2025-08-19 1561 426068021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1562 117057021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CBMMS 2025-08-06 1563 509072021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1564 80312021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1565 7583021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEAD 2025-08-13 1566 509260021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1567 126055021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1568 432011022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 1569 118955025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-12 1570 508953021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CBMMS 2025-08-06 1571 112310021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 1572 87351023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 1573 90222021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão CBMMS 2025-08-07 1574 119860021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 1575 107132021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão DETRAN 2025-08-07 1576 99882023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SAD 2025-08-14 1577 68592022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-15 1578 72774021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão AGESUL 2025-08-06 1579 52657023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 1580 124018021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 1581 60713022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-06 1582 101155021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1583 127456023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-07 1584 114334023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 1585 101874022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 1586 27137021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão CBMMS 2025-08-22 1587 73738021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão AGRAER 2025-08-06 1588 485850021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão PMMS 2025-08-07 1589 116993021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1590 122187022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-19 1591 84671021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1592 85567022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-06 1593 501064022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-07 1594 64381021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SAD 2025-08-06 1595 125891021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1596 49202024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SAD 2025-08-12 1597 78179021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1598 54885021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão AGESUL 2025-08-06 1599 119282024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 1600 500656021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 1601 431078021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SES 2025-08-08 1602 85104021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1603 509426021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão PMMS 2025-08-07 1604 429650023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-06 1605 328061021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CBMMS 2025-08-06 1606 93380021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-13 1607 484936022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão DGPC 2025-08-20 1608 108230021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão CBMMS 2025-08-08 1609 43914022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 1610 64746021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 1611 128628021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão UEMS 2025-08-06 1612 111087021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1613 82503021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1614 132795021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão PMMS 2025-08-07 1615 48552023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 1616 124587021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SES 2025-08-06 1617 117611022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-18 1618 132045023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 1619 494830022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 1620 98647027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEGOV 2025-08-06 1621 1821022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DETRAN 2025-08-06 1622 102184021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1623 424214022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 1624 29352023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão AGRAER 2025-08-08 1625 426884021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1626 94468021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1627 72321022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 1628 16876021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1629 109284021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1630 85667021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 1631 460935021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SES 2025-08-07 1632 94138021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1633 117808021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1634 98346021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1635 508875021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão CBMMS 2025-08-08 1636 29635023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SAD 2025-08-12 1637 123393022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-06 1638 33904022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CBMMS 2025-08-06 1639 82509021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão CBMMS 2025-08-21 1640 465109021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão CBMMS 2025-08-07 1641 477096022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 1642 16507025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SES 2025-08-14 1643 93720023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 1644 84044021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1645 44729023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 1646 85742021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão UEMS 2025-08-06 1647 117499023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 1648 72343022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1649 46445025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1650 31613021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1651 494310021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 1652 20024023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1653 25695021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1654 124609021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1655 77584023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SES 2025-08-13 1656 117947021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1657 485640021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1658 85087021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1659 133250023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1660 431818021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 1661 46103021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-13 1662 104532023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SAD 2025-08-12 1663 98217021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão CBMMS 2025-08-08 1664 78137021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SES 2025-08-08 1665 115897022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 1666 42972023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão UEMS 2025-08-07 1667 78918021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-06 1668 426984021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1669 94259021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1670 116599021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 1671 68290022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1672 47658021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1673 485280022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 1674 58617021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-06 1675 79255021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 1676 484964022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão DGPC 2025-08-12 1677 813309021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-09 2025 Concessão SES 2025-08-09 1678 132833021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1679 121902021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 1680 22549021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão DETRAN 2025-08-07 1681 73708021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão AGESUL 2025-08-06 1682 103261021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1683 52148021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1684 133162022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 1685 94099021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-06 1686 128364021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 1687 119751021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1688 7804021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 1689 128380021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 1690 25062021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 1691 30023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SEAD 2025-08-07 1692 499054022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SES 2025-08-07 1693 78041021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão AGRAER 2025-08-06 1694 94817021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1695 90958022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1696 54464022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão AGEHAB 2025-08-06 1697 51507023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 1698 69962021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1699 392096021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SES 2025-08-06 1700 128639021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1701 133574023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DETRAN 2025-08-06 1702 53858021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DETRAN 2025-08-06 1703 126822024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 1704 128896022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1705 429158021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DETRAN 2025-08-06 1706 127876024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-09 2025 Concessão SES 2025-08-09 1707 505726021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão IAGRO 2025-08-11 1708 113645021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 1709 13360025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão PMMS 2025-08-07 1710 90290021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 1711 10984021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 1712 104701021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 1713 495799022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-11 1714 11429023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-18 1715 508991021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CBMMS 2025-08-06 1716 80760021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1717 77064021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1718 59886022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-10 2025 Concessão SED 2025-08-10 1719 24979022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 1720 482971021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1721 77638022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 1722 88385021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 1723 499320021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1724 80388021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1725 92752021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1726 121884022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 1727 111404022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-06 1728 133459023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-06 1729 100086023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-11 1730 84762021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1731 80596021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão DETRAN 2025-08-22 1732 102382022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1733 93778027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEGOV 2025-08-06 1734 814997021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SES 2025-08-06 1735 426240022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 1736 100467021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1737 424423022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 1738 106984022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 1739 84154021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 1740 88365021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 1741 113824021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FCMS 2025-08-06 1742 49233023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SAD 2025-08-12 1743 79629023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 1744 484650021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1745 91085022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 1746 93052021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 1747 111568024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão DGPC 2025-08-15 1748 11789022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEGOV 2025-08-08 1749 484962022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 1750 124373021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1751 123778021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1752 52772021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGESUL 2025-08-07 1753 65493021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 1754 89074021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão AGESUL 2025-08-06 1755 107192021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão PMMS 2025-08-07 1756 58055021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1757 83328021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 1758 437965021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 1759 423616021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão CBMMS 2025-08-12 1760 81105021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão AGESUL 2025-08-06 1761 89236021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 1762 116840023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 1763 432799021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão CBMMS 2025-08-07 1764 38056023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 1765 126113022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-14 1766 28154021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 1767 62478038 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão CBMMS 2025-08-07 1768 48023022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão CBMMS 2025-08-07 1769 129003023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 1770 107853021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão CBMMS 2025-08-12 1771 50245021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 1772 112369022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 1773 85782021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 1774 495329023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-06 1775 425105021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 1776 495889022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-07 1777 56681022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-21 1778 484947022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 1779 117510021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-06 1780 78311022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão IAGRO 2025-08-11 1781 123743023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão DGPC 2025-08-18 1782 52652021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-10 2025 Concessão SED 2025-08-10 1783 115385023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SAD 2025-08-14 1784 488662023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 1785 64283021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-06 1786 63661021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1787 106873021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGESUL 2025-08-07 1788 498725021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1789 59629022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 1790 47157021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEAD 2025-08-20 1791 509148021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 1792 432792021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão CBMMS 2025-08-21 1793 424985021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1794 57904021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão AEM-MS 2025-08-22 1795 96669021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 1796 122052021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 1797 89234023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 1798 509194021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão PMMS 2025-08-07 1799 91445022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 1800 62605022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 1801 13087021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão PMMS 2025-08-07 1802 103206021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 1803 65664022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1804 15585024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 1805 326137021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão UEMS 2025-08-06 1806 26487021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1807 57763021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 1808 14791021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão AGESUL 2025-08-06 1809 65388021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 1810 477670022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-15 1811 72161022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-08 1812 120498028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SAD 2025-08-12 1813 90993021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGESUL 2025-08-07 1814 495545023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 1815 74449021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1816 11019021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão AGESUL 2025-08-19 1817 476288021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SES 2025-08-22 1818 494758022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 1819 125261021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1820 91381022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 1821 114970022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 1822 93059021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 1823 125820023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SAD 2025-08-08 1824 61392021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 1825 468518021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 1826 59295021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão AGRAER 2025-08-06 1827 90939021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão CBMMS 2025-08-07 1828 97657022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DETRAN 2025-08-06 1829 97621021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1830 102893021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1831 76578021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1832 89157021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1833 52352022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SEAD 2025-08-07 1834 431942023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1835 109547022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 1836 11322022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1837 495189022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 1838 27288023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CGE 2025-08-06 1839 110285021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-09 2025 Concessão PMMS 2025-08-09 1840 85484021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1841 120634021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FERTEL 2025-08-06 1842 493419021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1843 424443022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 1844 494118024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-12 1845 45077021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 1846 484171021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão CBMMS 2025-08-07 1847 500482021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão UEMS 2025-08-06 1848 54705022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão DETRAN 2025-08-07 1849 65219022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 1850 500946022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão IMASUL 2025-08-15 1851 375337021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão CBMMS 2025-08-07 1852 488883022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 1853 33834021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 1854 509186021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 1855 505590021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1856 133035021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 1857 93806021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SES 2025-08-18 1858 45404021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão AGESUL 2025-08-11 1859 425110021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1860 33309021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1861 62261021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-06 1862 112527021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1863 425099021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1864 93371021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 1865 104154021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão AGESUL 2025-08-06 1866 426973021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 1867 426258021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1868 483971021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão CBMMS 2025-08-08 1869 485501021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1870 114634023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 1871 52875021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-06 1872 96552021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1873 127955021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1874 55016025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SAD 2025-08-06 1875 41379023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 1876 95163022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão IAGRO 2025-08-07 1877 484131021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão CBMMS 2025-08-08 1878 89160021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 1879 74052023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FCMS 2025-08-06 1880 72526021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 1881 124028021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 1882 96657021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 1883 491814021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1884 86460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1885 123516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1886 130313021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1887 501809021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1888 85598021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1889 424596023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação DGPC 2025-08-06 1890 88244023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação DGPC 2025-08-06 1891 77389022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1892 47450021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1893 126054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação AEM-MS 2025-08-06 1894 125977021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1895 78751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1896 88209021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1897 102607028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1898 11825022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1899 108063021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1900 34523021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1901 117349021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1902 92571021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1903 92571022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1904 58202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SEAD 2025-08-06 1905 55743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1906 74347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1907 438187024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1908 69014021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-06 1909 90883023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1910 90883026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1911 59042021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1912 505068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1913 437623021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1914 128013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1915 104580024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1916 110035021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1917 115242021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1918 122835021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1919 84709021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1920 84709022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1921 66850021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1922 89696021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1923 427818031 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1924 50604021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1925 431867021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 1926 435584021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1927 101475021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1928 71926021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1929 85965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1930 67145021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1931 11366031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1932 430290021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1933 82723021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1934 47094021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1935 101062021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1936 87366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1937 108290021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1938 14458022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1939 111628021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1940 68931021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1941 39009021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1942 90005021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1943 87941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1944 104504021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1945 58992022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1946 56058021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1947 75729021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1948 78284021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1949 67892022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FERTEL 2025-08-06 1950 98795022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1951 25436021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1952 127048021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1953 90025021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1954 105812021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1955 86272021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1956 82639021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1957 13660021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DETRAN 2025-08-06 1958 93232021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1959 88976024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 1960 123023022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1961 42474021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1962 83500021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1963 430700021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1964 99882023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SAD 2025-08-06 1965 483158022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1966 124875021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1967 81057021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1968 108986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1969 35660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1970 37803024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão UEMS 2025-08-06 1971 33970021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão UEMS 2025-08-06 1972 83069021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1973 486680021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão UEMS 2025-08-06 1974 472533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 1975 81812021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1976 41044021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1977 100156022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1978 66996021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1979 83565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1980 100578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1981 70571021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1982 84770021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 1983 105975022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1984 129732021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-06 2025 Concessão DETRAN 2025-08-06 1985 427084021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1986 105178021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1987 428933022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-06 2025 Concessão DETRAN 2025-08-06 1988 14681022 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 2025-08-06 2025 Concessão AGEPREV 2025-08-06 1989 130464021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 1990 21382021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-06 2025 Concessão DETRAN 2025-08-06 1991 82723021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1992 35143022 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 2025-08-06 2025 Concessão AGEPREV 2025-08-06 1993 77123021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 1994 120503021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1995 130384021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-06 2025 Concessão DETRAN 2025-08-06 1996 65257022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1997 63067021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 1998 115789021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-06 2025 Concessão DETRAN 2025-08-06 1999 119537022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNTRAB 2025-08-06 2000 438117021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2001 429166021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-06 2025 Concessão DETRAN 2025-08-06 2002 132632021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2003 5939024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2004 508997021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SES 2025-08-06 2005 119073021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SEAD 2025-08-06 2006 40674021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-06 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-06 2007 105498024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação DGPC 2025-08-06 2008 42557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2009 74344021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2010 108578021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-06 2025 Concessão DETRAN 2025-08-06 2011 105498024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação DGPC 2025-08-06 2012 133009026 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2013 431298021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2014 83516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2015 470289021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2016 108528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2017 37566021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2018 81169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2019 485430022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 2020 476881022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-06 2021 485430022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 2022 69494021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2023 128665021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2024 301239022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-06 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-06 2025 127449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-06 2026 127999022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-06 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-06 2027 48780021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão AGRAER 2025-08-06 2028 498171021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2029 102834023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-06 2030 94173021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2031 132181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2032 127168021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Revogação FUNSAU 2025-08-08 2033 24570022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2034 84054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2035 479399026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2036 468242022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-06 2037 468034022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-06 2038 74431021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2039 80799022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2040 437552021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2041 48290021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2042 422750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2043 86736022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2044 431103021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-06 2045 392051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2046 112971021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2047 84609021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2048 476218021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2049 424525021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2050 69974021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2051 482973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2052 90613021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2053 74430021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2054 73235021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2055 483117021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2056 77231021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2057 76017021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2058 58108021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2059 122458022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-06 2060 476649022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2061 483117021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2062 117799021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-06 2063 15205030 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-06 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-06 2064 60479024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2065 60479033 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2066 111853021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2067 98458021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2068 500031021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2069 18179021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2070 130268022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 2071 397892021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação IAGRO 2025-08-06 2072 44912021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PGE 2025-08-06 2073 488223021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2074 51974021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SES 2025-08-06 2075 502553021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PGE 2025-08-06 2076 424556021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 2077 482698021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PGE 2025-08-06 2078 75073021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2079 46252021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2080 25507021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PGE 2025-08-06 2081 111179021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2082 36696022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2083 472926021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PGE 2025-08-06 2084 456730021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2085 472911021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PGE 2025-08-06 2086 494356021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2087 499017021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PGE 2025-08-06 2088 508237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2089 482379021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2090 435485021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2091 508237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2092 499017021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PGE 2025-08-06 2093 498573021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2094 19539021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PGE 2025-08-06 2095 132829021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2096 122893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2097 60434021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2098 468100022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-06 2099 498542021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2100 83653023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2101 471410021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2102 396987021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2103 250131022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-06 2025 Concessão SES 2025-08-06 2104 51646022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2105 32571022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2106 502872021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2107 132355024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-06 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-06 2108 458834022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2109 818695021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2110 120146021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2111 126865021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2112 101643023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 2113 56458021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2114 113347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2115 95021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2116 98234021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2117 114008021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-06 2118 114567021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2119 107723021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2120 104825021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2121 20658026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2122 493779022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2123 76531021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2124 64251021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2125 71404023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão UEMS 2025-08-06 2126 430700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2127 15168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2128 118654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2129 29521021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-06 2130 30788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2131 508881021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CBMMS 2025-08-06 2132 71165022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação IAGRO 2025-08-06 2133 508975021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CBMMS 2025-08-06 2134 481667025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CBMMS 2025-08-06 2135 121884022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-06 2136 10507027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2137 493645021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2138 114137021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão DETRAN 2025-08-06 2139 493469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2140 505147021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2141 814769021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2142 47453021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2143 131321024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2144 323813021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-06 2025 Apostilamento SEFAZ 2025-08-06 2145 126798022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2146 61988021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-06 2147 32592021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão DETRAN 2025-08-06 2148 498608021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2149 14331022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2150 117051021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CBMMS 2025-08-06 2151 477129022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-06 2152 64798021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2153 131757028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2154 501867021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2155 441611021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CBMMS 2025-08-06 2156 122830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2157 92758021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2158 90286021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2159 65973022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2160 91269021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2161 483032021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2162 95279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2163 121200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2164 72079021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão AGRAER 2025-08-06 2165 72161022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-06 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-06 2166 123035024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão DGPC 2025-08-06 2167 91882021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2168 132815022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SEAD 2025-08-06 2169 94649022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-06 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-06 2170 107700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2171 90701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SEAD 2025-08-06 2172 494232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2173 471410021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2174 11236023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2175 88760021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2176 488186022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2177 100787021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2178 106706021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2179 83565021 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2180 78619022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FERTEL 2025-08-06 2181 109546023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FERTEL 2025-08-06 2182 40163023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação FERTEL 2025-08-06 2183 107606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2184 109619021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2185 76927028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2186 104514021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2187 493708021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2188 496029022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2189 14458021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2190 31823021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SEAD 2025-08-06 2191 483436021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão UEMS 2025-08-06 2192 483436021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-06 2025 Concessão UEMS 2025-08-06 2193 81565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2194 505147021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2195 73015024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 2196 508429021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2197 11787021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2198 508429021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2199 130577022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2200 59239021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2201 466699022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2202 469176022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CGE 2025-08-06 2203 93432021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2204 426287021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2205 33554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2206 510966021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CGE 2025-08-06 2207 40987022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2208 426287021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2209 86383021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-06 2210 40987022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2211 133891025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2212 51766022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2213 111401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2214 82030025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2215 72831023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CGE 2025-08-06 2216 132408022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação FUNTRAB 2025-08-06 2217 483038021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2218 89355022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CGE 2025-08-06 2219 125998025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2220 132829021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2221 120104021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-13 2025 Concessão IAGRO 2025-08-13 2222 42177038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2223 117263021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2224 117263022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2225 42177038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2226 423723021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão CBMMS 2025-08-06 2227 124005021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2228 69629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Prorrogação SED 2025-08-06 2229 130923022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-06 2025 Concessão PMMS 2025-08-06 2230 130151021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2231 91193021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2232 112387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão SED 2025-08-06 2233 6118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2234 124147021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2235 59184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-06 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-06 2236 11405022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2237 490396021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão PMMS 2025-08-07 2238 432929021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão CBMMS 2025-08-08 2239 48477022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2240 48477021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2241 115359021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão CBMMS 2025-08-13 2242 98065021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2243 31001021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão CBMMS 2025-08-08 2244 76832021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 2245 432942021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-07 2246 87967021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2247 131196028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 2248 64515021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-13 2249 437666021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGRAER 2025-08-13 2250 81991021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão CBMMS 2025-08-07 2251 126527023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 2252 20979023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 2253 468189022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 2254 38641021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2255 131559021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2256 48645021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão CBMMS 2025-08-21 2257 104965023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão UEMS 2025-08-13 2258 24132023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão DGPC 2025-08-11 2259 82807023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 2260 126076021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 2261 87550021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SEAD 2025-08-07 2262 476836022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 2263 109346023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 2264 107897021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2265 484274021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão CBMMS 2025-08-07 2266 122784021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2267 484046021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2268 484296021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão CBMMS 2025-08-13 2269 119160024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão DGPC 2025-08-15 2270 70576021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2271 97427024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão DGPC 2025-08-07 2272 69259021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão DETRAN 2025-08-07 2273 63256021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 2274 83722022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 2275 13503022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 2276 505619021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão CGE 2025-08-07 2277 118012021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2278 126035022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-18 2279 61431021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 2280 11976021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão DETRAN 2025-08-07 2281 36395023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SAD 2025-08-14 2282 426321023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 2283 100760021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão PMMS 2025-08-07 2284 112762021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 2285 348978021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 2286 491814021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 2287 116564021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 2288 499191021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SES 2025-08-08 2289 116860021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2290 1018021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2291 80606022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-07 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-07 2292 11666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2293 114325021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2294 133116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2295 121160021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2296 114835021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2297 73571021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2298 39394021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2299 103303032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2300 12624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2301 12624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2302 105109021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2303 105109022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2304 425988021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2305 61360021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2306 131219021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SEAD 2025-08-07 2307 11825022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2308 424560021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2309 132018030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2310 104578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SEAD 2025-08-07 2311 68120021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2312 429950021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2313 113287023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-07 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-07 2314 131219021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SEAD 2025-08-07 2315 114049021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2316 331565022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-07 2317 120717024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2318 113287023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2319 94986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2320 114068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2321 423902021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2322 76286022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2323 114294022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2324 132837021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2325 81288023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2326 132837023 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2327 70064023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2328 134169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2329 132837021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2330 132837023 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2331 47598021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2332 93216021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2333 477063022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2334 94986021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2335 50477023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2336 66397021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão PGE 2025-08-07 2337 124587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SES 2025-08-07 2338 507716021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2339 122905022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2340 89921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2341 89921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2342 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2343 493839021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2344 87366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2345 69065021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2346 429922021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2347 468072023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2348 499316021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2349 111343023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2350 111343022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2351 125003022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2352 117085023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2353 16224026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SES 2025-08-07 2354 63950024 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2355 103513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2356 122942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2357 129116021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2358 52643023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2359 71842021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2360 90605021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2361 57163024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SES 2025-08-07 2362 128662021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2363 48728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2364 96268024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2365 90605021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2366 55818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão DETRAN 2025-08-07 2367 103513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2368 98458021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2369 40508023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SES 2025-08-07 2370 51759023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2371 118636021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-07 2372 6293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2373 427019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2374 51981021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2375 119073021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-07 2025 Concessão SEAD 2025-08-07 2376 500684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2377 432211022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão DGPC 2025-08-07 2378 497457021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2379 72155021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-11 2025 Concessão SEAD 2025-08-11 2380 494765022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2381 468354023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-07 2382 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2383 467976022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2384 80936022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-07 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-07 2385 813660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SES 2025-08-07 2386 117959021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2387 60016021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2388 44796021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-07 2025 Apostilamento FERTEL 2025-08-07 2389 67411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2390 110074025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2391 437764021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2392 44796021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-07 2025 Concessão FERTEL 2025-08-07 2393 132671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2394 121762021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2395 108657022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão FUNTRAB 2025-08-07 2396 44796021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-07 2025 Apostilamento FERTEL 2025-08-07 2397 474707023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão DGPC 2025-08-07 2398 110214023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2399 433288022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2400 22330021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2401 93225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2402 117349021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2403 5327023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2404 109100022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2405 503015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2406 128366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2407 128366022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2408 423941022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2409 53764021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão DETRAN 2025-08-07 2410 53764021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão DETRAN 2025-08-07 2411 504419021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2412 34237022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-07 2413 12581022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2414 122544022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-07 2415 115057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2416 43434021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SEAD 2025-08-07 2417 93625022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2418 500003021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2419 100921021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2420 100921021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2421 78524021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-07 2422 510723021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2423 124384021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação IAGRO 2025-08-07 2424 128198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-07 2425 87484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2426 493704021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2427 87484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2428 121184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão IAGRO 2025-08-07 2429 119006021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2430 123254022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2431 68838022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão IMASUL 2025-08-07 2432 6524021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2433 79057022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão UEMS 2025-08-08 2434 109924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão IAGRO 2025-08-07 2435 48080021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SES 2025-08-07 2436 44024022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2437 82489021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2438 19515021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2439 493920021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2440 493920021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2441 493920021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2442 493920021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2443 123514021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2444 26104040 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2445 60495025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2446 52266021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2447 76720023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SES 2025-08-07 2448 77156021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2449 117379021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2450 505273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2451 78188024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SES 2025-08-07 2452 78188024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SES 2025-08-07 2453 431771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-07 2454 117603022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2455 509398021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SES 2025-08-07 2456 436564022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão UEMS 2025-08-07 2457 132363021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-07 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-07 2458 24437021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão FCMS 2025-08-07 2459 128942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SEAD 2025-08-07 2460 476274021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Revogação SES 2025-08-08 2461 82407021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2462 45296021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2463 399854021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SES 2025-08-07 2464 93519022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2465 498552021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2466 20228022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2467 28357022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação AGESUL 2025-08-07 2468 424565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2469 40678042 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2470 71729021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2471 11550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2472 498572021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2473 474234022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2474 125813021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2475 98019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2476 80368021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2477 438160021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2478 438160021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2479 86410021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2480 89323021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2481 477830028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2482 100067021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2483 119306025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2484 113427022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-07 2025 Concessão UEMS 2025-08-07 2485 30872021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2486 119134021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2487 122648021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação UEMS 2025-08-07 2488 504874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2489 52819021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-07 2490 48990021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2491 61167022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2492 80368021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2493 131321021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2494 131321024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2495 69749021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2496 20378022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2497 125813021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2498 72100021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2499 85880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2500 45818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2501 72526021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2502 120588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-07 2503 43248022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão CBMMS 2025-08-07 2504 67601028 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-07 2025 Revogação SED 2025-08-07 2505 113831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-07 2506 65544022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SES 2025-08-07 2507 67601028 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2508 48728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2509 48610034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2510 48610036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2511 131933021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão PMMS 2025-08-07 2512 131933021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão PMMS 2025-08-07 2513 131933021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão PMMS 2025-08-07 2514 104688027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2515 65854023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2516 40680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2517 427307021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2518 65001021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2519 128174021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2520 131673021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2521 101101021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 2025-08-07 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-07 2522 114314021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2523 37961022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2524 11589024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2525 82791024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SAD 2025-08-07 2526 7731022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão UEMS 2025-08-07 2527 126211023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação DGPC 2025-08-07 2528 11589024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2529 132375021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SEAD 2025-08-07 2530 56989021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-07 2025 Prorrogação UEMS 2025-08-07 2531 111230021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2532 34601022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2533 29674021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2534 124701024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-07 2535 503469021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2536 93294024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão DGPC 2025-08-07 2537 424206022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão DGPC 2025-08-07 2538 29081027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2539 74132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-07 2540 434303021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2541 129386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2542 4367021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2543 481891024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2544 74622021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2545 63422021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2546 5298022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2547 87327021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2548 336403021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-07 2549 61291021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2550 500670021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2551 115689021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 2025-08-08 2025 Concessão SEAD 2025-08-08 2552 62669021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-07 2553 61291021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2554 100156022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2555 433572021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2556 116895023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2557 53000021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2558 40123021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2559 80689021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2560 483030021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2561 35158021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2562 12458021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2563 433572021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2564 476880022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2565 71061021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2566 437559021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2567 113119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2568 113326021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-07 2569 124174021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2570 68043022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2571 90193021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2572 30872021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2573 129146022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2574 129862021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2575 84478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2576 43850022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2577 97568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2578 30850022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2579 5476021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2580 132363021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-07 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-07 2581 488719021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2582 504426021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2583 80057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2584 132122021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2585 472387021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2586 43300021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2587 97697022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-07 2025 Concessão CGE 2025-08-07 2588 96660021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2589 84426024 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-14 2025 Concessão CGE 2025-08-14 2590 128119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-07 2591 468244023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-07 2592 76927028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2593 467975022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2594 90220021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2595 98254021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2596 98254022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2597 437590021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2598 488397024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2599 437590021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2600 92794022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2601 484703024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2602 76707021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2603 79930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2604 30788021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2605 69805021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão SEAD 2025-08-07 2606 470499021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 2607 437586021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2608 467900022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2609 78526021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2610 58773021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-07 2611 89466021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2612 500052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2613 437590021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2614 499376021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2615 124563021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2616 66117021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2617 58799021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2618 128202021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2619 596021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2620 114948021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2621 86430021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2622 58247021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2623 116860021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2624 54617027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação UEMS 2025-08-07 2625 112119021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2626 29242021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2627 90481021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2628 83335021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2629 95009021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2630 438117021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2631 89954023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2632 48391021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2633 50011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2634 101335021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2635 95160021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2636 12093023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-07 2025 Concessão AGRAER 2025-08-07 2637 403585021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2638 86014022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-07 2639 109980021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-07 2640 111883023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-07 2641 125259021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2642 45293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SES 2025-08-07 2643 112563021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2644 114191028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2645 497922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2646 111401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2647 61988021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-07 2648 434690021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 2649 92758021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2650 422747021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2651 92571021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2652 92571022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2653 70949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-07 2654 437604021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2655 437604021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2656 95115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2657 90220021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2658 116860021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Prorrogação SED 2025-08-07 2659 427019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-07 2025 Concessão SED 2025-08-07 2660 41455021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão CBMMS 2025-08-08 2661 90284021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão DETRAN 2025-08-08 2662 98593021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão CBMMS 2025-08-20 2663 22640021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 2664 130857021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2665 28296023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 2666 110795021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 2667 425216021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2668 6515021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 2669 5636021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2670 78722021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEAD 2025-08-21 2671 105614021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 2672 204021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2673 93176021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 2674 98113022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 2675 72679022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2676 483936021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 2677 90878021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2678 64549022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 2679 423355022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão CBMMS 2025-08-08 2680 484563021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2681 432203022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão DGPC 2025-08-15 2682 77930022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2683 81231021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-13 2684 22612025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 2685 131090022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 2686 97464021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 2687 365485021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 2688 79845021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 2689 5415021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 2690 20864023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 2691 123329021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2692 50835021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2693 99041021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2694 79106021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2695 483980021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2696 27444024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 2697 26122021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2698 40682024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 2699 6302021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2700 131935021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 2701 14343021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-11 2702 51041023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 2703 125132022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 2704 83983025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SAD 2025-08-08 2705 76159021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão FERTEL 2025-08-12 2706 65524021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão FERTEL 2025-08-12 2707 89265021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-15 2708 320391023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 2709 61304022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SEAD 2025-08-14 2710 424247022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 2711 425807021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão IAGRO 2025-08-12 2712 426460022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 2713 87975021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 2714 43022021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão DETRAN 2025-08-12 2715 88558021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 2716 94945021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 2717 130172021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DETRAN 2025-08-13 2718 19707021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 2719 90216023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SAD 2025-08-08 2720 80221021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2721 81983021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão CBMMS 2025-08-08 2722 114713021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEAD 2025-08-08 2723 425351021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2724 444850021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão CBMMS 2025-08-13 2725 98599021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 2726 54314021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão CBMMS 2025-08-11 2727 477684022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 2728 66547021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2729 70965021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2730 431294021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 2731 49254022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 2732 124709021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 2733 63519021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 2734 485687022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-09 2025 Concessão DGPC 2025-08-09 2735 495382023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-22 2736 52879021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão AGEMS 2025-08-21 2737 98574022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-14 2738 93493022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SAD 2025-08-13 2739 84324021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 2740 55228023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão DGPC 2025-08-15 2741 81530021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2742 33027021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 2743 106215021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 2744 125787021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 2745 131430021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2746 31735021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2747 24125022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão DETRAN 2025-08-19 2748 501162022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 2749 493300022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-11 2750 477787022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 2751 64507021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-08 2752 479981021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 2753 81729024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SAD 2025-08-08 2754 133218021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão UEMS 2025-08-15 2755 49304022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão AGESUL 2025-08-08 2756 53725021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SES 2025-08-13 2757 504369021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão CGE 2025-08-12 2758 42891022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2759 474669023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 2760 80669021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 2761 71592021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGESUL 2025-08-13 2762 813565021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SES 2025-08-08 2763 16600022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão IAGRO 2025-08-21 2764 88919031 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2765 425082021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 2766 426694021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2767 112845023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2768 424471022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-11 2769 84960022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 2770 96106021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2771 64702022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SES 2025-08-08 2772 376564021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 2773 87168022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 2774 106147022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2775 437724022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2776 129470022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2777 500303023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 2778 122000021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DETRAN 2025-08-14 2779 495848022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-11 2780 112437021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 2781 79905021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão IAGRO 2025-08-08 2782 116822021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEAD 2025-08-08 2783 447744021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SES 2025-08-08 2784 77358022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão IAGRO 2025-08-18 2785 83747021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2786 501226021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 2787 93005022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 2788 432205022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 2789 9828028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SEMADESC 2025-08-12 2790 467884022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 2791 476931022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 2792 488003021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 2793 114063021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2794 89100021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2795 108198021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 2796 425115021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 2797 426269023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2798 497473032 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2799 509225021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2800 426935021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2801 73296023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 2802 473163021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 2803 77865021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 2804 426702021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2805 111686021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 2806 491809021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-10 2025 Concessão SED 2025-08-10 2807 426955021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 2808 107641022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2809 131112021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEAD 2025-08-08 2810 434171021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2811 37393024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 2812 112702021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2813 36723022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 2814 501846021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SES 2025-08-08 2815 103591021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 2816 434193021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 2817 105318021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 2818 34563024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 2819 65150021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 2820 74836022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 2821 131827022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 2822 133046021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2823 53463021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2824 477629022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 2825 40332023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 2826 99401021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão CBMMS 2025-08-08 2827 484402021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2828 813156021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SES 2025-08-12 2829 61562024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 2830 14807021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 2831 116799024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 2832 10524021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2833 98861021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SEAD 2025-08-12 2834 127057021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2835 432905021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão CBMMS 2025-08-08 2836 101004021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2837 113097023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2838 103245021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 2839 484261021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão CBMMS 2025-08-12 2840 129607021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão CBMMS 2025-08-11 2841 46566021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 2842 426742021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 2843 93036021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 2844 26117021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2845 490454021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 2846 87025021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão DETRAN 2025-08-08 2847 53690024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 2848 107846021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 2849 105457021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SES 2025-08-11 2850 83513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2851 90640022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2852 43300021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2853 81308021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2854 472629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2855 472629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2856 43271028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2857 43905021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2858 56016021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2859 499860021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2860 7432021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2861 83555021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2862 63355022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2863 119773023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-08 2864 472972022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2865 95065021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2866 498561021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2867 501928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2868 118389022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2869 120381021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão IMASUL 2025-08-08 2870 3111022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2871 110175021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2872 107328021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2873 472972022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2874 110691021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2875 94901021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2876 5541021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2877 52729021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2878 52729022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2879 115148021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2880 69055021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2881 119154021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2882 102241024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SES 2025-08-08 2883 96360022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2884 498572021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2885 483138021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2886 17353021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2887 98524021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2888 123514021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2889 71202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2890 435710022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2891 6276022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2892 483138021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2893 104035021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-08 2894 82588021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2895 86105021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-08 2896 86105021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-08 2897 57350023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2898 424467022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação DGPC 2025-08-08 2899 127769021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2900 68205021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2901 488746021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2902 480755023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2903 25153021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2904 80685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2905 33598023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação AEM-MS 2025-08-08 2906 126154021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2907 504804021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2908 467244021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-08 2909 467244021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-08 2910 467244021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-08 2911 438183021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2912 95307021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2913 126086021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 2914 5766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2915 133317022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2916 103648025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2917 83986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SEAD 2025-08-08 2918 433573021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2919 130428021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SEAD 2025-08-08 2920 74431021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2921 4832036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2922 72069021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SEAD 2025-08-08 2923 102232022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2924 19515021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2925 166022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2926 120744022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2927 36481022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2928 96290021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2929 10601021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2930 101484023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SAD 2025-08-08 2931 45080024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2932 468348022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-08 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-08 2933 87756022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2934 117596024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SAD 2025-08-08 2935 103079021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2936 103079026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2937 3530023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2938 10450022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2939 69726021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2940 93319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2941 69317021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SEAD 2025-08-08 2942 45831022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão IMASUL 2025-08-08 2943 19261021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2944 486458023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 2945 471410021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2946 31264021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2947 20346021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão UEMS 2025-08-08 2948 34391021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2949 118269021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2950 501782021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SES 2025-08-08 2951 96657021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2952 501782021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SES 2025-08-08 2953 128946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2954 7125022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2955 98048021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2956 92341026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2957 10450022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2958 436516035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2959 437789033 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2960 80415021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2961 476285021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SES 2025-08-08 2962 45237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2963 431938022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-11 2025 Concessão UEMS 2025-08-11 2964 70221024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2965 23371021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2966 70221024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2967 70221024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2968 495438022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 2969 14123021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão AGRAER 2025-08-08 2970 57568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SEFAZ 2025-08-08 2971 108905021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2972 70221024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2973 130124022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2974 495744022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 2975 468914030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2976 70221024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2977 424106021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 2978 70221024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2979 499397021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2980 118691024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 2981 74034021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-08 2025 Concessão DETRAN 2025-08-08 2982 53985036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2983 477024026 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 2984 108905021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2985 98360026 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 2986 111579023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 2987 72100021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2988 115839024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 2989 128602023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 2990 90799022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2991 83500021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 2992 501190022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 2993 11429023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 2994 437981021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 2995 495789022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 2996 471792023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 2997 89313023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 2998 88244023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 2999 488278021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3000 109838023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 3001 48080021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SES 2025-08-08 3002 38182023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 3003 501226021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3004 48080021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SES 2025-08-08 3005 85830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SEAD 2025-08-08 3006 62244022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 3007 471657022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3008 93911023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 3009 82437022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FUNTRAB 2025-08-08 3010 484903022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 3011 426483021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 3012 56373021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3013 64484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3014 495356022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 3015 62105021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SES 2025-08-08 3016 424538021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3017 485681022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 3018 10781022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 3019 120381021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão IMASUL 2025-08-08 3020 495703022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 3021 98934021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3022 36696022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3023 21353024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 3024 108644024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 3025 27084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3026 77493021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3027 500059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3028 131090022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 3029 501190022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-08 3030 128267022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3031 494779022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 3032 70552021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3033 35336021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3034 131239025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3035 68993021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SES 2025-08-08 3036 491697023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-08 3037 56243021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3038 437543021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3039 87885021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3040 111819022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-08 3041 468242022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 3042 75960021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3043 73731021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão DETRAN 2025-08-08 3044 133068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FCMS 2025-08-08 3045 501912021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3046 114915024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 3047 23282021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3048 93911023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-08 2025 Concessão DGPC 2025-08-08 3049 133068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FCMS 2025-08-08 3050 43483021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3051 40342023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FCMS 2025-08-08 3052 72983022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-08 3053 76699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3054 438090021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3055 123745021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3056 88906021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3057 117435021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3058 39173021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3059 89703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3060 85879021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3061 70221024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3062 67601028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3063 114804021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 3064 114804021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 3065 114053021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3066 15859021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3067 89930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SEAD 2025-08-08 3068 126327022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 3069 57647025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3070 82416021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3071 503414021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3072 75446022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-08 3073 16688022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 3074 122997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3075 127999022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-08 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-08 3076 121902021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 3077 121902021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-08 3078 45296021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3079 125200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 3080 117076022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 3081 813082021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SES 2025-08-08 3082 113990022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 3083 70441022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão AEM-MS 2025-08-08 3084 111977021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3085 122168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-08 3086 95185021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 3087 122842023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-08 3088 424564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3089 116811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 3090 14785023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3091 72124022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3092 72752021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SES 2025-08-08 3093 431818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 3094 72124022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3095 105079024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3096 10645021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 3097 127506022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 3098 107899027 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3099 126229022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3100 121550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3101 89703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3102 36049021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Revogação DETRAN 2025-08-08 3103 76951021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3104 462497021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3105 96119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3106 105253024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3107 73656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3108 73656022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3109 106424021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3110 101925021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3111 99842022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3112 430862021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3113 100921021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 3114 490502021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 3115 126798022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 3116 24101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3117 69103021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 3118 71165022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação IAGRO 2025-08-08 3119 86600022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3120 488746021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3121 29622022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3122 105812021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3123 47777021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 3124 497869021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3125 126040021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3126 497869021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3127 430107021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3128 120722021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3129 95137021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão IAGRO 2025-08-08 3130 98047021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3131 95137021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação IAGRO 2025-08-08 3132 82407021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3133 84288021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3134 477071022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 3135 38214022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 3136 72913021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3137 82142022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 3138 503416021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3139 72913021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3140 116711022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 3141 56565021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão AGRAER 2025-08-08 3142 128789021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-08 2025 Prorrogação UEMS 2025-08-08 3143 62131021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3144 134012021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3145 32688022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3146 5693021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3147 24570022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-08 3148 85808023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3149 425343021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 3150 500382021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SEAD 2025-08-08 3151 101735021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão UEMS 2025-08-08 3152 131334023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SAD 2025-08-08 3153 813244021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SES 2025-08-08 3154 482313021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-08 2025 Concessão UEMS 2025-08-08 3155 58119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão UEMS 2025-08-08 3156 128469021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 3157 44018021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-08 3158 127519021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3159 129794023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 3160 47177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3161 81725021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3162 813692022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 3163 132069021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3164 493657021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3165 8356021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3166 126494022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3167 325337022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3168 90481021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3169 500733021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3170 74183021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3171 74183022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3172 120754021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3173 120754024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3174 426299021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3175 81586021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3176 422684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3177 58656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3178 499947021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3179 91692021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3180 485877022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3181 54529021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SEAD 2025-08-08 3182 35794021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3183 128675024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3184 128675035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3185 77020021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3186 132132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3187 74510027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEGOV 2025-08-08 3188 74510027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão SEGOV 2025-08-08 3189 494006021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3190 131933021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-08 2025 Concessão PMMS 2025-08-08 3191 47777021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 3192 131164021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3193 483044021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3194 494027021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3195 499340021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3196 488729021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação SED 2025-08-08 3197 65982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3198 491723021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3199 103554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 3200 103554024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 3201 370446021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-08 3202 94733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 3203 56224022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3204 56224022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3205 123747021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-08 3206 68663022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3207 56224022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-08 2025 Concessão SED 2025-08-08 3208 100800025 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-11 2025 Concessão SES 2025-08-11 3209 105515021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SES 2025-08-14 3210 423752021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão CBMMS 2025-08-11 3211 317212022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-11 3212 76321025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão DGPC 2025-08-21 3213 116616021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-12 3214 467897022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 3215 126891023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 3216 67309023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 3217 51355023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 3218 123804021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SEAD 2025-08-11 3219 424311023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão CBMMS 2025-08-21 3220 16970023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão UEMS 2025-08-11 3221 405438021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-09 2025 Concessão PMMS 2025-08-09 3222 121632022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-11 3223 499244021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão CGE 2025-08-11 3224 426877021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 3225 40283021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão AGESUL 2025-08-11 3226 79787023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão IMASUL 2025-08-18 3227 509132021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 3228 105524021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão FERTEL 2025-08-13 3229 67836022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-13 3230 92794022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3231 80001021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3232 484143021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-09 2025 Concessão PMMS 2025-08-09 3233 431973022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão DGPC 2025-08-11 3234 483916021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 3235 426330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-09 2025 Concessão SED 2025-08-09 3236 39982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-09 2025 Concessão SED 2025-08-09 3237 431600021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-09 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-09 3238 86088022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3239 818588021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3240 15318029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-09 2025 Concessão SED 2025-08-09 3241 59124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-09 2025 Concessão SED 2025-08-09 3242 64731021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-09 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-09 3243 435978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-09 2025 Concessão SED 2025-08-09 3244 83463021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3245 431641021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-09 2025 Revogação FUNSAU 2025-08-09 3246 115457021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-09 2025 Concessão PMMS 2025-08-09 3247 115457021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-09 2025 Concessão PMMS 2025-08-09 3248 305567021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3249 52828022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão DGPC 2025-08-11 3250 117856023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão DGPC 2025-08-11 3251 508890021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão CBMMS 2025-08-21 3252 84356021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão CBMMS 2025-08-11 3253 110901021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SEAD 2025-08-12 3254 467321022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão UEMS 2025-08-11 3255 28257021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-12 3256 121186021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão IAGRO 2025-08-12 3257 67210021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3258 101098021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 3259 424965021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 3260 14803021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão CBMMS 2025-08-11 3261 116395021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SES 2025-08-11 3262 88433021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-11 2025 Concessão UEMS 2025-08-11 3263 87071023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3264 509236021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-10 2025 Concessão PMMS 2025-08-10 3265 435464021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-10 2025 Concessão PMMS 2025-08-10 3266 124561023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 3267 69670023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-13 3268 431549021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 3269 367415022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 3270 39795023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SAD 2025-08-14 3271 468314023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3272 476907022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 3273 85054023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SES 2025-08-12 3274 101292021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 3275 59746021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3276 15198022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3277 106843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3278 114454021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3279 15784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3280 127011022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3281 77495021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3282 97659021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3283 65175021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SEAD 2025-08-11 3284 101058022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3285 118689027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3286 504885021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3287 497986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3288 86940021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3289 123320021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3290 114416021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3291 123666022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3292 87396021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3293 31253021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Concessão SEAD 2025-08-11 3294 64965021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3295 134169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3296 434528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3297 499947021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3298 100562021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3299 116636022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3300 477622022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 3301 437994021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3302 128469021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 3303 422708021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3304 127737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3305 71480021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3306 493804021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3307 477143022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-11 3308 73008021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3309 25958022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-11 3310 104731021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3311 426279021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3312 425325021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 3313 11180021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3314 90202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3315 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3316 491725021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3317 17437023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3318 24121023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3319 482586021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão UEMS 2025-08-11 3320 116749021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3321 87959027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão DGPC 2025-08-11 3322 75818030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3323 85880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3324 45187025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3325 116930022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3326 81872021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3327 120926021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3328 87380023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3329 60144021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3330 121770021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3331 94468021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 3332 94293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação IMASUL 2025-08-11 3333 425325021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 3334 425325021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 3335 94468021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 3336 86113021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3337 813290021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SES 2025-08-11 3338 94871022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3339 129455021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3340 437535021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3341 123439021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3342 89303023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 3343 437535021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3344 25546022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3345 70965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3346 71516022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-11 3347 65074021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3348 20578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3349 95342021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3350 13846021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3351 112038023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão DGPC 2025-08-11 3352 98408022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-11 3353 422679021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3354 476880022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-11 3355 87959027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão DGPC 2025-08-11 3356 87959027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão DGPC 2025-08-11 3357 83359021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão JUCEMS 2025-08-11 3358 69065021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3359 433778021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão JUCEMS 2025-08-11 3360 125282022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3361 113516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3362 65859021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3363 121820021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3364 90052022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3365 69494021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3366 123041023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão DGPC 2025-08-11 3367 480859023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão IMASUL 2025-08-11 3368 72525022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão JUCEMS 2025-08-11 3369 106187023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 3370 79720021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3371 63300021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3372 63300030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3373 109328030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3374 47156022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3375 95279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3376 506155021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3377 48477021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3378 48477022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3379 84161021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3380 66931022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3381 130557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3382 17679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3383 118357021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3384 353720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3385 123612021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3386 479556021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão UEMS 2025-08-11 3387 48456021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3388 28353022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3389 485230022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão DGPC 2025-08-12 3390 84449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3391 70140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3392 3738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3393 64661021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3394 435546021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3395 430076021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3396 500315022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão DGPC 2025-08-11 3397 70471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3398 109328030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3399 111945021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3400 438175021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3401 504554022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3402 130215021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3403 27685033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3404 127824021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3405 90795021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3406 77077023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-12 2025 Concessão FCMS 2025-08-12 3407 64814021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3408 112527021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3409 437623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3410 123787023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3411 32880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3412 54057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão IAGRO 2025-08-11 3413 41512024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3414 438175021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3415 76795021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3416 485877022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3417 117582022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3418 485877022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3419 103648025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3420 108411021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3421 108411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3422 128468021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3423 61822023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão IAGRO 2025-08-11 3424 16681021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3425 93908021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3426 502616021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SES 2025-08-11 3427 93272021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3428 101067021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão IAGRO 2025-08-11 3429 491697023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-11 3430 97597021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SEAD 2025-08-11 3431 6629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3432 468346022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 3433 62262023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-11 2025 Concessão UEMS 2025-08-11 3434 468555021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-12 2025 Concessão AEM-MS 2025-08-12 3435 73680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3436 438192021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3437 23814021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3438 326137021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação UEMS 2025-08-11 3439 466617024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3440 119248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 3441 434122035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3442 101490021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3443 499791021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3444 130485021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3445 82653021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3446 38743022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 3447 83930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3448 467849022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3449 104289023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3450 129805021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Concessão SEAD 2025-08-11 3451 77258021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3452 104289023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-11 3453 11550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3454 69057022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão IAGRO 2025-08-11 3455 93475021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3456 109226024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SES 2025-08-11 3457 449831023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 3458 5293022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3459 120257021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3460 495244022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 3461 495624022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão DGPC 2025-08-11 3462 499051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SES 2025-08-11 3463 129833021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3464 76707021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3465 66223021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3466 66223021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3467 66223022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3468 66223022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3469 468607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3470 11631021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3471 91446021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-11 3472 72508021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3473 97147021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3474 82996022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 3475 98797021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3476 429322021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-11 3477 112405021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-11 3478 429322021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-11 3479 122599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-11 3480 97068022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-11 3481 133855021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3482 435798021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3483 437562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3484 115969025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão DGPC 2025-08-11 3485 80437021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3486 127654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3487 55035021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3488 40114021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3489 29839022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3490 40114021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3491 11642023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-11 2025 Concessão UEMS 2025-08-11 3492 437961021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3493 65293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3494 435364021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3495 70964021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-11 3496 125559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3497 125559022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3498 493480021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3499 42960022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3500 74834022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 3501 488883022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3502 19335022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3503 81887021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3504 430326022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3505 98736022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3506 432671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3507 106373021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-11 2025 Concessão UEMS 2025-08-11 3508 44800022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SEAD 2025-08-11 3509 91970021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3510 119820021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão AGRAER 2025-08-11 3511 140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3512 121724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3513 488726021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3514 476941022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-11 3515 437527022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3516 33823022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-11 3517 98932021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SES 2025-08-11 3518 134034025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 3519 16688022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 3520 128915021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3521 471232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-11 3522 78179021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3523 35375021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3524 129088032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3525 90605021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3526 115245025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3527 424539021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3528 40332023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão DGPC 2025-08-11 3529 75919021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3530 46133021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3531 46133029 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3532 45293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SES 2025-08-11 3533 94131021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3534 109738022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 3535 45293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SES 2025-08-11 3536 40914022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 3537 37566021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3538 62211022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3539 81929021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3540 17285022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3541 431826022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3542 502872021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3543 7681021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3544 83084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3545 119537022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão FUNTRAB 2025-08-11 3546 89234023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3547 50403021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3548 87775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3549 504822021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3550 255699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3551 116069021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-11 2025 Concessão UEMS 2025-08-11 3552 429248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-11 3553 96315023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão DGPC 2025-08-11 3554 470720021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3555 43670021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3556 814710021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3557 7924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3558 120499021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3559 338199021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3560 108116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3561 495675022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão DGPC 2025-08-11 3562 488730021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3563 124017021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3564 7958022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 3565 130468022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3566 41696021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-11 3567 133808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3568 499495021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3569 64819021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3570 123364022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão DETRAN 2025-08-11 3571 95336021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3572 6109021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3573 468348022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 3574 86141023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 3575 33017027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 3576 25978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3577 25978033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3578 45058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3579 28305021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3580 88140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3581 25033021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3582 43529021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3583 104496022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão DETRAN 2025-08-11 3584 123455021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 3585 75126021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3586 24786021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão AGRAER 2025-08-11 3587 500406022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão DGPC 2025-08-11 3588 37452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3589 82389022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-11 2025 Apostilamento SED 2025-08-11 3590 495692022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão DGPC 2025-08-11 3591 94733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-11 3592 499244021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão CGE 2025-08-11 3593 424465022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão DGPC 2025-08-11 3594 69766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3595 6293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3596 35521021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3597 88721022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão DETRAN 2025-08-11 3598 20411027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão DETRAN 2025-08-11 3599 115057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3600 93899021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SEAD 2025-08-11 3601 494916022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-11 3602 433971021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3603 433971021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3604 501916021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3605 95065021 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3606 501916021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3607 132114021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão DETRAN 2025-08-11 3608 96742021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão DETRAN 2025-08-11 3609 468914030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3610 71684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3611 500059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3612 85583021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3613 473566028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3614 106082022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3615 31983021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3616 31983022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3617 29352023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão AGRAER 2025-08-11 3618 479399026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3619 3738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3620 81038022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3621 90868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3622 110235021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3623 108527021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SEAD 2025-08-11 3624 93963021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3625 25935021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3626 106825022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3627 43493021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3628 101282021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3629 114711021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3630 114711022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3631 48526022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3632 81972021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3633 66146021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3634 120395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3635 506001021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3636 493203021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Prorrogação SED 2025-08-11 3637 509044021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão PMMS 2025-08-11 3638 132122021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3639 106813021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 3640 97900021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3641 499326021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3642 106727021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3643 432317024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-11 2025 Concessão AGEMS 2025-08-11 3644 11232029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3645 90852021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3646 71319039 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3647 54604024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SAD 2025-08-11 3648 427019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3649 74695021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3650 74695022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3651 115310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3652 98254021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3653 98254022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3654 83337021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3655 461242021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3656 108804021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3657 502104021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3658 511054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3659 117291023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-12 2025 Concessão SAD 2025-08-12 3660 116278021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3661 88124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3662 124727021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3663 117634022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3664 52291022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3665 98969021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3666 433559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3667 40343026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3668 472387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3669 85060021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3670 505401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3671 31713021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-11 2025 Concessão SED 2025-08-11 3672 125834023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SAD 2025-08-14 3673 424618022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão DGPC 2025-08-18 3674 107297023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SAD 2025-08-14 3675 509424022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 3676 118104021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3677 39397021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3678 81418022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3679 128942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-12 3680 437623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3681 127297022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3682 437452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3683 23556021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3684 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3685 113785021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3686 437418021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3687 65005022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3688 437602021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3689 119969021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3690 99083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3691 119969021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3692 75188023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão DGPC 2025-08-12 3693 99179022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3694 87052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3695 110616021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3696 70900022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão JUCEMS 2025-08-12 3697 42729022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-12 3698 125073021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3699 125073022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3700 82091021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3701 90993021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação AGESUL 2025-08-12 3702 5574021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3703 90406022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3704 115777022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3705 131219021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SEAD 2025-08-12 3706 117603022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3707 123649021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3708 483018021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3709 111558021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SEAD 2025-08-12 3710 123446022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3711 501967021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3712 94997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3713 13170021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3714 6394021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3715 107985021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SEAD 2025-08-12 3716 485273022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão DGPC 2025-08-12 3717 29359023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3718 485273022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão DGPC 2025-08-12 3719 108886021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3720 83314021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3721 81925021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3722 105639021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3723 10606021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 2025-08-12 2025 Concessão AGESUL 2025-08-12 3724 66362021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3725 68609021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3726 5450021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão UEMS 2025-08-12 3727 83895021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3728 127168021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 3729 57945021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3730 90028023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão FERTEL 2025-08-12 3731 85210021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3732 93397021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3733 483213021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3734 126045021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão UEMS 2025-08-12 3735 28768022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-12 2025 Concessão IMASUL 2025-08-12 3736 74010022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3737 116939021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3738 439801021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PMMS 2025-08-12 3739 90882021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3740 435476021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3741 430862021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3742 81997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação IAGRO 2025-08-12 3743 64791021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3744 108216021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3745 108216022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3746 483058021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3747 48728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3748 98647027 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-12 2025 Concessão SEGOV 2025-08-12 3749 498171021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3750 429542021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3751 504348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3752 110927026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação DGPC 2025-08-12 3753 70471021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3754 95118021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 3755 96292021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3756 125423022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3757 87758021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão UEMS 2025-08-12 3758 504870021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3759 68386021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3760 115762022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-12 2025 Concessão SEGOV 2025-08-12 3761 51422021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SAD 2025-08-12 3762 117499023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SAD 2025-08-12 3763 103907021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3764 122266022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3765 95067021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3766 472608023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão UEMS 2025-08-13 3767 128119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-12 3768 80832021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3769 415658023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3770 29990021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3771 477630022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3772 92820022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3773 438175021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3774 508355021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3775 437490021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3776 434680021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3777 485370022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão DGPC 2025-08-12 3778 82875021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-12 3779 476962022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-12 3780 485370022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão DGPC 2025-08-12 3781 72177022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-12 3782 92456021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SEFAZ 2025-08-12 3783 108677021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3784 54684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3785 116585021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3786 98626023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão DGPC 2025-08-12 3787 98626023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão DGPC 2025-08-12 3788 433296021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3789 81925021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3790 39249022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-12 3791 112700022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-12 3792 81279022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3793 112046021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3794 112046027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3795 124738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3796 78897021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3797 92386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3798 87265021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3799 477890022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3800 41913021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3801 130698024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3802 499678021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3803 120257021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3804 426259021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3805 96198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3806 131485021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3807 84526021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3808 36579022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3809 38955022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-12 2025 Concessão SEAD 2025-08-12 3810 91466021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-12 2025 Concessão SEAD 2025-08-12 3811 474704023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão DGPC 2025-08-12 3812 95945021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3813 430100021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3814 74624021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3815 504406021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3816 73930021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3817 504406021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3818 499963021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3819 24681021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão DETRAN 2025-08-12 3820 46523021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3821 82653021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3822 90831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3823 109639021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3824 63027022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão IMASUL 2025-08-12 3825 493710021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3826 79736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3827 68489023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SEAD 2025-08-12 3828 120549021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão DETRAN 2025-08-12 3829 83258021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3830 106713021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3831 106713021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3832 92221022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3833 500685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3834 78283022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3835 59904021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SES 2025-08-12 3836 82437022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação FUNTRAB 2025-08-12 3837 24046021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SES 2025-08-12 3838 101082023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão DGPC 2025-08-12 3839 123090021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão PGE 2025-08-12 3840 468232022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-12 3841 132168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3842 426967023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SES 2025-08-12 3843 504258021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3844 108926021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3845 57358021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3846 499451021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3847 503327021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3848 125571022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-12 2025 Concessão UEMS 2025-08-12 3849 70371021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3850 48958024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3851 86430021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3852 104895022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 2025-08-12 2025 Concessão UEMS 2025-08-12 3853 117596024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SAD 2025-08-12 3854 119014021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3855 498572021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3856 33802021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3857 77356022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-12 3858 67982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3859 477595022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-12 3860 36232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 3861 36232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-12 3862 60720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3863 56388021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão UEMS 2025-08-12 3864 467380023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SES 2025-08-12 3865 508237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3866 1949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3867 508237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3868 49437021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 3869 49437021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-12 3870 62169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3871 504530021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3872 336403021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 3873 85541021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3874 123915022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-12 3875 102232022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3876 37836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3877 814740021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 3878 424266022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão DGPC 2025-08-12 3879 41861021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 3880 97147021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 3881 814702021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 3882 101394021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 3883 80363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3884 503918021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3885 434310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3886 80363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3887 495240022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3888 130437021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3889 41817021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SES 2025-08-12 3890 59524023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-12 3891 59524023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-12 3892 483048021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3893 115218021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3894 115218022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3895 126494022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3896 129646021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3897 132149021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3898 115784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3899 423941022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-12 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-12 3900 494053021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3901 51504021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3902 70450021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3903 119043022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3904 99684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3905 74995021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3906 430076021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3907 86736022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3908 67986021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3909 437609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3910 126875021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3911 45818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3912 97894022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3913 125052021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3914 71975021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3915 96108021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-12 2025 Apostilamento SEAD 2025-08-12 3916 76925021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3917 120873022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3918 120873024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3919 70070021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3920 96108021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-12 2025 Apostilamento SEAD 2025-08-12 3921 79526021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3922 14672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3923 423930021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão CBMMS 2025-08-12 3924 58569021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão AGRAER 2025-08-12 3925 478011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SES 2025-08-12 3926 117745021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3927 96108021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-12 2025 Apostilamento SEAD 2025-08-12 3928 433700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3929 112527021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3930 91348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3931 54520021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3932 31753021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3933 31753022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3934 96108021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-12 2025 Apostilamento SEAD 2025-08-12 3935 132132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3936 114664021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão CBMMS 2025-08-12 3937 36385021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-12 2025 Apostilamento IAGRO 2025-08-12 3938 86658021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3939 96108021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-12 2025 Apostilamento SEAD 2025-08-12 3940 98932021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SES 2025-08-12 3941 115484022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3942 36385021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-12 2025 Concessão IAGRO 2025-08-12 3943 67831022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão DETRAN 2025-08-12 3944 96108021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-12 2025 Apostilamento SEAD 2025-08-12 3945 93813021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SEAD 2025-08-12 3946 437602021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3947 17527021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3948 494012021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3949 96108021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-12 2025 Apostilamento SEAD 2025-08-12 3950 125002022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3951 96108021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-12 2025 Apostilamento SEAD 2025-08-12 3952 69755021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3953 18650023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3954 2222024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3955 467917022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3956 123224022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3957 93818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3958 108497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3959 437764021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3960 108407021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão UEMS 2025-08-12 3961 128596021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3962 506222021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3963 37905021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-12 2025 Concessão UEMS 2025-08-12 3964 477129022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-12 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-12 3965 82673021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3966 815080021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão IMASUL 2025-08-12 3967 114416021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3968 27927022 99969 Ressarcimento Estabelecimento Prisional É desconto realizado na remuneração dos Policiais e Bombeiros Militares ativos e inativos condenados que cumprem pena no Presídio Militar Estadual para fins de ressarcimento ao Estado por despesas do estabelecimento prisional e de sua manutenção. 2025-08-12 2025 Concessão AGEPREV 2025-08-12 3969 129723022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-12 3970 129723022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-12 3971 126198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3972 483213021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3973 108407021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão UEMS 2025-08-12 3974 468165023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3975 80811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3976 435845021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3977 127386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3978 122458022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 3979 123758022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-12 2025 Concessão FUNDTUR 2025-08-12 3980 116489021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3981 32801021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3982 38955022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-12 2025 Apostilamento SEAD 2025-08-12 3983 54167022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3984 474287025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3985 81817021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3986 501909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3987 501909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3988 437504021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3989 19550022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3990 430290021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3991 102208022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3992 437698023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-12 3993 467625021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-12 3994 99144021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-12 3995 107430021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3996 48810023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 3997 130512021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3998 35063022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 3999 431896021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 4000 498202022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 4001 466968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 4002 100438021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 4003 122830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 4004 122458022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-12 4005 83666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 4006 476043021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-12 4007 107568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 4008 127609024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 4009 65973022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 4010 94992021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 4011 53193021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 4012 424542021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 4013 65982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 4014 508340021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Concessão SED 2025-08-12 4015 128692021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-12 2025 Prorrogação SED 2025-08-12 4016 20602022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 4017 333597021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-21 4018 117533022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-20 4019 23252021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGRAER 2025-08-13 4020 72930025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SAD 2025-08-13 4021 130979023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 4022 30837023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-19 4023 111680022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-15 4024 426471021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-21 4025 423728021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão CBMMS 2025-08-13 4026 64137021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão CBMMS 2025-08-14 4027 99485021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão CBMMS 2025-08-19 4028 117784021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão DETRAN 2025-08-22 4029 117627021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4030 65592024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4031 105031021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão AGRAER 2025-08-15 4032 502036021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão CGE 2025-08-20 4033 82967021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-13 4034 125006021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão IAGRO 2025-08-20 4035 103720021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-13 4036 24061021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 4037 131717021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-13 4038 90250021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4039 72177022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4040 6462022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-14 4041 132446024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4042 100986025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 4043 476058021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 4044 39086023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão IMASUL 2025-08-14 4045 117380021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4046 490411021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 4047 117420021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4048 117420022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4049 485215022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 4050 69036024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 4051 32816024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 4052 123592022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DETRAN 2025-08-13 4053 55646021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-22 4054 129290022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 4055 468280021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-13 4056 56180021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão CBMMS 2025-08-22 4057 89313024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão IAGRO 2025-08-13 4058 98120021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4059 76747023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SAD 2025-08-14 4060 5895021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 4061 112700022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4062 477692022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4063 94347021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 4064 501339022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-13 4065 118799021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4066 491353021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão UEMS 2025-08-13 4067 42834022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4068 52430021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DETRAN 2025-08-13 4069 16728021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SES 2025-08-13 4070 125510022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4071 125510030 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4072 72358021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-20 4073 495403022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-13 4074 4191023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SAD 2025-08-13 4075 118997021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SEAD 2025-08-14 4076 435420022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEHAB 2025-08-13 4077 75318021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão UEMS 2025-08-14 4078 424172022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4079 424921021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4080 112063021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 4081 87519024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão CBMMS 2025-08-14 4082 110216021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4083 110216022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4084 426241021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão IAGRO 2025-08-13 4085 428321026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4086 428321021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4087 124024022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4088 97351021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4089 468114023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4090 65675021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SES 2025-08-13 4091 53888021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEAD 2025-08-13 4092 495911022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-13 4093 468024022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 4094 98934021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4095 57028026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-19 4096 50023021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4097 25481023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4098 90598025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4099 42029021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-13 4100 96256024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SES 2025-08-18 4101 122582021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 4102 122660022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão SAD 2025-08-15 4103 110093024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4104 108706023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 4105 81618026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SAD 2025-08-13 4106 120373024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4107 132355024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 4108 133628022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-13 4109 117080021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 4110 117182022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SAD 2025-08-20 4111 815104021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão IMASUL 2025-08-13 4112 38771021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SEAD 2025-08-14 4113 382781023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGRAER 2025-08-13 4114 476275021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SES 2025-08-13 4115 5965023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DETRAN 2025-08-13 4116 15201022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-14 4117 64171021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SES 2025-08-20 4118 71985022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4119 326373021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-14 4120 122626021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão CBMMS 2025-08-13 4121 467318021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-13 4122 426467021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-21 4123 120855021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão IAGRO 2025-08-14 4124 437798021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AEM-MS 2025-08-13 4125 56098021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEAD 2025-08-13 4126 57300021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-18 4127 41624021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEAD 2025-08-13 4128 34774021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão SES 2025-08-15 4129 501065022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-13 4130 104511021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGESUL 2025-08-13 4131 65983024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SES 2025-08-19 4132 52334023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-13 4133 471144027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 4134 38303021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão CBMMS 2025-08-21 4135 73660021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-16 2025 Concessão SED 2025-08-16 4136 119326021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4137 500397021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão IAGRO 2025-08-15 4138 131921022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4139 500319021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão IAGRO 2025-08-15 4140 70407022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão DETRAN 2025-08-22 4141 42112021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4142 422738021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4143 128792021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 4144 78530021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-13 4145 47096023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-13 4146 32056021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-21 4147 24786021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGRAER 2025-08-13 4148 73965023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4149 2222024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4150 467917022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-15 4151 426445021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-21 4152 126625021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-13 4153 426602021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão IAGRO 2025-08-14 4154 73501021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4155 54545021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SES 2025-08-13 4156 485375022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão DGPC 2025-08-15 4157 115616022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-15 4158 467974023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-16 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-16 4159 31791024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PGE 2025-08-13 4160 495760022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-14 4161 467930022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 4162 126223022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão DETRAN 2025-08-22 4163 125363021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 4164 58700022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão CGE 2025-08-22 4165 107071022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DETRAN 2025-08-13 4166 80004021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4167 58937024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SES 2025-08-13 4168 113793022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEGOV 2025-08-13 4169 429589021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AEM-MS 2025-08-13 4170 8825023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEMADESC 2025-08-21 4171 5696035 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 4172 36803023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão DGPC 2025-08-21 4173 431939021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão UEMS 2025-08-15 4174 509493021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 4175 68565022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-13 4176 59328021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-20 4177 26288021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 4178 102241024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SES 2025-08-13 4179 121175021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 4180 56953022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 4181 58278025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão SETESC 2025-08-15 4182 93430021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4183 119483021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 4184 79012021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão DETRAN 2025-08-19 4185 70433021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4186 813341021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SES 2025-08-19 4187 11598021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AEM-MS 2025-08-13 4188 113613022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão UEMS 2025-08-20 4189 468145024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4190 500365022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão DGPC 2025-08-22 4191 468853021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-14 4192 83471023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SAD 2025-08-18 4193 30844021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-20 4194 494774022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-15 4195 437990031 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4196 47760028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 4197 33308021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 4198 75298023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEGOV 2025-08-13 4199 102813022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-13 4200 110235021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 4201 124286022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão CBMMS 2025-08-14 4202 55686022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão IAGRO 2025-08-13 4203 38839022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão FERTEL 2025-08-20 4204 495623022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4205 121554022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DETRAN 2025-08-13 4206 119022023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SAD 2025-08-14 4207 439081022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4208 84221025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SES 2025-08-20 4209 28050021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 4210 57413021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 4211 126285023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 4212 33149022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4213 33495023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SES 2025-08-13 4214 107582023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão DGPC 2025-08-15 4215 422759021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 4216 131373021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão UEMS 2025-08-20 4217 88648023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão DGPC 2025-08-18 4218 429587021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AEM-MS 2025-08-13 4219 467924022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4220 30485024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão IMASUL 2025-08-22 4221 6820024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SES 2025-08-13 4222 509818022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SES 2025-08-14 4223 98701022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão AGEHAB 2025-08-15 4224 6458021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-13 4225 95197024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SES 2025-08-13 4226 107397024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SAD 2025-08-13 4227 433034021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-13 4228 59293021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão IAGRO 2025-08-19 4229 131352021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DETRAN 2025-08-14 4230 36210023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-19 4231 35702023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4232 467341021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-13 4233 59683021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 4234 99555023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEGOV 2025-08-21 4235 5485025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4236 91274025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão CGE 2025-08-13 4237 131127022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEHAB 2025-08-14 4238 495711022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão DGPC 2025-08-20 4239 87442021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AEM-MS 2025-08-13 4240 105126021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão CBMMS 2025-08-19 4241 37139026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão CGE 2025-08-15 4242 48735021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 4243 118492026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEGOV 2025-08-21 4244 35708022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4245 96862021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão SES 2025-08-15 4246 125290021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4247 32280023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 4248 495147022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 4249 494778022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 4250 81981021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4251 510472021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 4252 10711021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão CBMMS 2025-08-13 4253 34626021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGESUL 2025-08-13 4254 41605035 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 4255 435472022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEHAB 2025-08-14 4256 79842024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEGOV 2025-08-13 4257 80640022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-16 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-16 4258 35584021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 4259 132150022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4260 477628022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 4261 479583021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão UEMS 2025-08-13 4262 99487023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4263 20849021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DETRAN 2025-08-13 4264 96108021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEAD 2025-08-20 4265 500410022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4266 344538023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-13 4267 97607023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-15 4268 98962021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 4269 31073033 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4270 55633022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4271 485520021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão UEMS 2025-08-13 4272 489488021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão UEMS 2025-08-15 4273 129778022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AEM-MS 2025-08-13 4274 66304027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 4275 468877033 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 4276 426853021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 4277 38736021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 4278 61553021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4279 53646025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGRAER 2025-08-13 4280 113928023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão DGPC 2025-08-21 4281 78846021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DETRAN 2025-08-13 4282 41530023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4283 444829021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEAD 2025-08-13 4284 432965021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-18 4285 485268022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão DGPC 2025-08-20 4286 128207021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4287 81985021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEAD 2025-08-13 4288 83689021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão IMASUL 2025-08-21 4289 42256023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4290 128500023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4291 121444022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-19 4292 814721021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEAD 2025-08-13 4293 73876026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SES 2025-08-13 4294 61200021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 4295 424414022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4296 83198022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4297 42331021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 4298 112957021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGRAER 2025-08-13 4299 115732022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 4300 815036021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEAD 2025-08-13 4301 472247021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4302 11052021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SES 2025-08-13 4303 432813021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão CBMMS 2025-08-14 4304 490063021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão CBMMS 2025-08-14 4305 111413021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DETRAN 2025-08-13 4306 50084021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGRAER 2025-08-13 4307 115862022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4308 506900021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão IAGRO 2025-08-14 4309 111128022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão CGE 2025-08-15 4310 42394021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SES 2025-08-14 4311 118536021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4312 118536024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4313 119752021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão IAGRO 2025-08-14 4314 426088029 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão SES 2025-08-15 4315 73499021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 4316 46645022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4317 21382021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DETRAN 2025-08-13 4318 500323021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão IAGRO 2025-08-13 4319 485422022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4320 51038021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SES 2025-08-14 4321 63540021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão IAGRO 2025-08-13 4322 11000021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGRAER 2025-08-13 4323 39639021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEAD 2025-08-13 4324 474995022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4325 84753023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SAD 2025-08-18 4326 467247021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-13 4327 494090022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-13 4328 120141021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEAD 2025-08-20 4329 100096022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4330 130428021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SEAD 2025-08-18 4331 512742023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão IMASUL 2025-08-15 4332 480868022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão IMASUL 2025-08-22 4333 815070021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão IMASUL 2025-08-15 4334 124956021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão CBMMS 2025-08-14 4335 119913022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão UEMS 2025-08-13 4336 129155022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SES 2025-08-13 4337 133409021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 4338 87588021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-15 4339 88287021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão CBMMS 2025-08-13 4340 430505021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão UEMS 2025-08-13 4341 29872021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4342 104426021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4343 100572022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão FERTEL 2025-08-14 4344 108895021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-14 4345 91044023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-13 4346 93950023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-13 4347 467997023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4348 19752024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4349 129684021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 4350 483952021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 4351 430506022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão UEMS 2025-08-15 4352 67445022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 4353 815069021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão IMASUL 2025-08-13 4354 54204021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-13 4355 468232022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 4356 424983021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 4357 446359021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-13 4358 468143023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 4359 426339022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4360 129463022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-13 4361 86358021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-14 4362 131140028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4363 131140021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4364 499214021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão UEMS 2025-08-13 4365 24562023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão CBMMS 2025-08-13 4366 21306024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SEGOV 2025-08-14 4367 125571022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão UEMS 2025-08-18 4368 122011021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4369 76828023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEAD 2025-08-20 4370 129106023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4371 480417022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão UEMS 2025-08-13 4372 119930024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão SES 2025-08-15 4373 123364022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão DETRAN 2025-08-19 4374 11186031 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 4375 38174023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão DGPC 2025-08-15 4376 60022024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão CBMMS 2025-08-19 4377 425423021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 4378 496314022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão IAGRO 2025-08-13 4379 86134022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-13 4380 121206021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4381 485368022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão DGPC 2025-08-19 4382 7410021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4383 109924021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão IAGRO 2025-08-13 4384 500452021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão IAGRO 2025-08-14 4385 107545021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4386 480439021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-18 4387 125660021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 4388 50510021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4389 113999022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 4390 78047021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGRAER 2025-08-14 4391 123738022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão UEMS 2025-08-14 4392 78371021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 4393 425541021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 4394 429596021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AEM-MS 2025-08-13 4395 56768023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SES 2025-08-13 4396 119127021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4397 509025021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 4398 112538023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SAD 2025-08-18 4399 77067022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4400 329215021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 4401 424450022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 4402 120504022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-13 4403 63722024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 4404 474700023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4405 483833021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão CBMMS 2025-08-14 4406 121412022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-14 4407 43248022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão CBMMS 2025-08-22 4408 424108021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-14 4409 48574021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão IAGRO 2025-08-14 4410 99891021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4411 108401021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4412 112065022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 4413 494765022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4414 477600022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4415 91336022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4416 815043021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão IMASUL 2025-08-15 4417 29454024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 4418 10470021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 4419 74347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4420 76718028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4421 437596021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4422 115115021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 4423 498654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4424 82545021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4425 80685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4426 437523021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4427 40093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4428 488668021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4429 13772022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação IAGRO 2025-08-13 4430 11242021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4431 472313021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4432 78923021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4433 451384021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4434 451384021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4435 124875021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4436 422708021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4437 121089021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4438 74294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4439 32979021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-13 2025 Concessão UEMS 2025-08-13 4440 813314022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 4441 30972021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4442 110457021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4443 127852021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4444 59695021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4445 78342021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4446 87208021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4447 96669021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4448 107448021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4449 37468022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4450 500388022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4451 479555021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão UEMS 2025-08-13 4452 69472021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4453 84707021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4454 34159027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4455 100219023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4456 88971021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4457 70863021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4458 5945022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4459 430291021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4460 53037022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4461 437874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4462 58386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4463 119506021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4464 25056021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4465 50182021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4466 50182026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4467 123054021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão UEMS 2025-08-13 4468 468685021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4469 43493021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4470 423096021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4471 16367021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4472 437873021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 4473 41092021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4474 363940021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SES 2025-08-13 4475 127155023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4476 22120021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4477 435558021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4478 435558028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4479 88585024 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4480 17213022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4481 80989021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4482 500960021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4483 509888021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4484 15512023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4485 27453021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4486 132842023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-13 2025 Concessão SAD 2025-08-13 4487 91221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4488 14858021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4489 122767021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4490 27001026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4491 11640021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4492 53000021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4493 24925021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4494 24925022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4495 497462021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4496 64018038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4497 88487021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4498 130325023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação DGPC 2025-08-13 4499 429649022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4500 59649021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 2025-08-13 2025 Prorrogação SES 2025-08-13 4501 127811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4502 429145021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão DETRAN 2025-08-13 4503 93905021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão DETRAN 2025-08-13 4504 98483021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-13 4505 119525022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4506 15198022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4507 113625021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4508 107756021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4509 507278021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4510 435912022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SAD 2025-08-13 4511 110188021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4512 15868033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4513 90883023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4514 118787021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão DETRAN 2025-08-13 4515 467974023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-13 4516 90883026 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4517 34600021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4518 109093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4519 41044021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4520 482379021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4521 55564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4522 55564022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4523 36816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4524 110639023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-13 2025 Concessão SAD 2025-08-13 4525 83084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4526 101801023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SAD 2025-08-13 4527 482892025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4528 477747024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4529 75325021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4530 117144023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4531 75325021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4532 128946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4533 100124021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4534 123224022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4535 431154023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SES 2025-08-13 4536 467916022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4537 76803021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão FERTEL 2025-08-13 4538 25199021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-13 4539 422649021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4540 49080024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4541 76670021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4542 353226022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-13 4543 122040021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-13 4544 477670022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-13 4545 434037021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-13 4546 87844021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4547 499397021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4548 438183021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4549 108416021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-13 4550 76286022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4551 98432022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SEFAZ 2025-08-13 4552 128607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4553 33363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4554 93073023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-13 4555 53929023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação DGPC 2025-08-13 4556 122283022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4557 121190021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 4558 121190021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PMMS 2025-08-13 4559 129146022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4560 49300021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4561 63635021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4562 50794021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4563 30328022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-13 2025 Concessão UEMS 2025-08-13 4564 89703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4565 493811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4566 382138021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4567 50794021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4568 50297023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4569 382138021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4570 367279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-13 4571 50725022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4572 50725023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4573 4747022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-13 4574 437555021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4575 495465022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-13 4576 53376023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4577 82719021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4578 499823021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4579 433575021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4580 80066022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4581 71182021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4582 115449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4583 120974021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4584 35724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação IMASUL 2025-08-13 4585 35447021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão PGE 2025-08-13 4586 114948021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4587 109258021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4588 40680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4589 5693021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4590 458834022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4591 499648021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4592 89305024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4593 84875021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4594 508355021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4595 477512024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4596 437565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4597 93198032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4598 108810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4599 123455021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4600 123455021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-13 4601 74766022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4602 495097022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4603 6901021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4604 107728021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4605 430862021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4606 466659021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4607 86522022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4608 80177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4609 66641021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4610 130763023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4611 105642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4612 30788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4613 110333021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-13 4614 120079021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4615 130715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4616 119073021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-13 4617 476951023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-13 4618 121974021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4619 66991022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4620 499778021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão AGRAER 2025-08-13 4621 104568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4622 427818031 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4623 73825022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4624 89518021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4625 81929021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4626 87568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4627 484899022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4628 110993021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4629 55738022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SAD 2025-08-13 4630 36279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4631 55738022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SAD 2025-08-13 4632 33582021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão PGE 2025-08-13 4633 54421021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SEAD 2025-08-13 4634 11418021 99969 Ressarcimento Estabelecimento Prisional É desconto realizado na remuneração dos Policiais e Bombeiros Militares ativos e inativos condenados que cumprem pena no Presídio Militar Estadual para fins de ressarcimento ao Estado por despesas do estabelecimento prisional e de sua manutenção. 2025-08-13 2025 Revogação PMMS 2025-08-13 4635 72179022 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 2025-08-13 2025 Revogação AGEPREV 2025-08-13 4636 73169022 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 2025-08-13 2025 Revogação AGEPREV 2025-08-13 4637 504350021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4638 115819022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4639 132304023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4640 106706021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4641 114890022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-13 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-13 4642 41864023 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-13 2025 Concessão SAD 2025-08-13 4643 130151021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4644 502844021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4645 60720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4646 64090022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4647 437504021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4648 48050021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4649 54285021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4650 439827021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão CBMMS 2025-08-13 4651 485301022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4652 120298027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SAD 2025-08-13 4653 41013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4654 84997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4655 485430022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4656 114835021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4657 122194025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4658 437504021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4659 105849021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4660 119326021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4661 437504021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4662 499484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4663 71715024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão DGPC 2025-08-13 4664 112219021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4665 499157021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4666 467380023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SES 2025-08-13 4667 35782022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4668 78472029 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SAD 2025-08-13 4669 128071021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4670 128071022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4671 58656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4672 493426021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4673 483865021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão CBMMS 2025-08-13 4674 33478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4675 33478022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4676 323489036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4677 39078021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão AGESUL 2025-08-13 4678 497866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4679 82450021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4680 438204021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4681 131364022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4682 494253021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4683 124231027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4684 58888021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SES 2025-08-13 4685 422764022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4686 19777021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4687 120379021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4688 130614021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4689 114861021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4690 76654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4691 500664021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4692 76119021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-13 4693 76119021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-13 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-13 4694 66388021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4695 3500022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4696 126196021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-13 4697 126600023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SAD 2025-08-13 4698 108370021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4699 116026021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4700 96025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Prorrogação SED 2025-08-13 4701 66046025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4702 123410021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4703 42169023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4704 127849021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-13 2025 Concessão SED 2025-08-13 4705 484183021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão CBMMS 2025-08-19 4706 128620021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 4707 25908021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 4708 490355021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 4709 128922022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 4710 364358021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão CBMMS 2025-08-19 4711 477637022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4712 500403022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 4713 105889023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SAD 2025-08-14 4714 72132023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SAD 2025-08-19 4715 100937021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4716 63281021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão UEMS 2025-08-14 4717 484267021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão CBMMS 2025-08-14 4718 2251022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4719 432034022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão DGPC 2025-08-15 4720 432956021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão CBMMS 2025-08-20 4721 109603021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 4722 110431022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-22 4723 476267021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 4724 111434023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SAD 2025-08-14 4725 130199024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão DGPC 2025-08-19 4726 424097021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-14 4727 114935023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SAD 2025-08-14 4728 56756022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão FUNTRAB 2025-08-22 4729 426719021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 4730 509254021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 4731 46627026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 4732 127525021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 4733 38493021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 4734 509429021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão PMMS 2025-08-14 4735 106941021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 4736 485193022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão DGPC 2025-08-19 4737 50754021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4738 430103021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4739 41199021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4740 90444021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4741 95358022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4742 120478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4743 491732021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4744 117074021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4745 499350021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4746 49807022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-14 4747 31228022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4748 57413021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4749 482833021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4750 90852021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4751 64661021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4752 438185021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4753 49807022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-14 4754 499384021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4755 499384021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4756 61407021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4757 53003021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4758 123528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4759 58787021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4760 74459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4761 505083021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4762 79634021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4763 96861022 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 2025-08-14 2025 Revogação SEGOV 2025-08-14 4764 105457021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SES 2025-08-14 4765 80686022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4766 13303027 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4767 88529021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4768 115735021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4769 31228022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4770 50938024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4771 50938029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4772 31228022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4773 104534021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4774 78984021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4775 78984022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4776 74796021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4777 109454021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão JUCEMS 2025-08-14 4778 97031022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4779 53730021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4780 82723021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4781 84897021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão IMASUL 2025-08-14 4782 95956021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4783 98258022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão UEMS 2025-08-14 4784 42257021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4785 120123021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4786 78311022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-14 2025 Apostilamento IAGRO 2025-08-14 4787 111582021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão IMASUL 2025-08-14 4788 93038021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4789 505381021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4790 72186021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4791 53456021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SEAD 2025-08-14 4792 491625021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4793 56130022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4794 432923021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-14 4795 432923021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-14 4796 76948022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4797 36472021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4798 117510021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-14 4799 500323021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão IAGRO 2025-08-14 4800 114249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão UEMS 2025-08-14 4801 498310021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-14 2025 Concessão UEMS 2025-08-14 4802 72745022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-14 2025 Concessão SEAD 2025-08-14 4803 81371021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-14 2025 Concessão SEAD 2025-08-14 4804 69317021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-14 2025 Concessão SEAD 2025-08-14 4805 411046021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4806 131334023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-14 2025 Concessão SAD 2025-08-14 4807 110667021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4808 17241022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4809 467763029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4810 82227021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4811 494253021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4812 15618035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4813 62611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4814 75111021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4815 493700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4816 51402022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-14 2025 Apostilamento SEAD 2025-08-14 4817 12230021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-14 4818 12230021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-14 4819 51402022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-14 2025 Apostilamento SEAD 2025-08-14 4820 113116022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4821 12230021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-14 4822 113116022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4823 51402022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-14 2025 Apostilamento SEAD 2025-08-14 4824 132626022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4825 130517022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4826 115777022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4827 132554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4828 493975022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4829 96021021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4830 10464022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4831 109977022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4832 17696022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4833 29469021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-14 2025 Concessão DETRAN 2025-08-14 4834 113861021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão UEMS 2025-08-19 4835 130109021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-14 2025 Concessão DETRAN 2025-08-14 4836 14609021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-14 2025 Apostilamento AGRAER 2025-08-14 4837 120671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão DETRAN 2025-08-14 4838 113644023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4839 438189021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4840 31073033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-14 4841 99834021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4842 99834023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4843 501332022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-14 4844 14609021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-14 2025 Apostilamento AGRAER 2025-08-14 4845 31073033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4846 38203023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação DGPC 2025-08-14 4847 95985022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4848 132281034 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4849 63412021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4850 44897022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão DETRAN 2025-08-14 4851 14609021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-14 2025 Apostilamento AGRAER 2025-08-14 4852 467763029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4853 56122021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4854 23861023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação FUNTRAB 2025-08-14 4855 14609021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-14 2025 Apostilamento AGRAER 2025-08-14 4856 497866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4857 41044021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4858 82996022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4859 52341021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4860 72831023 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-14 2025 Concessão CGE 2025-08-14 4861 476885022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4862 339543022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-14 4863 433817021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4864 84255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4865 79558021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4866 25133022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4867 80133021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4868 502251021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4869 77084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4870 126225021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão IAGRO 2025-08-19 4871 475093022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4872 501897021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4873 20601031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4874 97435021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4875 97435022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão UEMS 2025-08-14 4876 39796021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4877 46029021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4878 495750022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-14 4879 93425025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-14 4880 115508022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão UEMS 2025-08-14 4881 84698021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4882 101863024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SES 2025-08-14 4883 1603021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SEAD 2025-08-15 4884 65760021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4885 46888026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SES 2025-08-14 4886 493121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4887 502251021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4888 83198022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4889 66016022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4890 86476021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4891 86476021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4892 57788022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4893 493703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4894 112007021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4895 437578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4896 466285026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4897 493824021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4898 33964021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4899 132390023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação DGPC 2025-08-14 4900 101975021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4901 79976023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-14 4902 130195021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4903 130195021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4904 115784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4905 80336022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4906 52252021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4907 131121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4908 73501021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4909 70420021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4910 493435021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4911 80662027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4912 85652021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4913 491629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4914 438184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4915 426295021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4916 54705022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-14 2025 Concessão DETRAN 2025-08-14 4917 477127022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 4918 430225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4919 74132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-14 4920 429263021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-14 2025 Concessão DETRAN 2025-08-14 4921 46517022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4922 57344021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4923 498171021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4924 93745021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-14 4925 117244021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4926 498171021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4927 95065021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4928 109093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4929 117724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-14 4930 46888026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SES 2025-08-14 4931 35766022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 4932 35766022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 4933 63630021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4934 53853023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 4935 53853023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 4936 106511021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4937 118863021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4938 106511021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4939 121369022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4940 118863023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4941 90375021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4942 498775021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4943 81578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4944 95642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4945 114548023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4946 114548023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4947 69652021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4948 56966022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4949 129129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-14 4950 84330021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-14 4951 117339022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão IAGRO 2025-08-14 4952 94557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-14 4953 120918021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4954 126040021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4955 15068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-14 4956 92386021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4957 488263021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4958 478212021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-14 4959 100255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão DETRAN 2025-08-14 4960 30114025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4961 100255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-14 4962 77189021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4963 426328022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 4964 64561022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-14 2025 Apostilamento SED 2025-08-14 4965 8969022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão DETRAN 2025-08-14 4966 816251021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-14 4967 63215022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão DETRAN 2025-08-14 4968 484829021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão CBMMS 2025-08-14 4969 431448021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-14 4970 106825022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4971 129101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4972 498103022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-14 4973 54492021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão DETRAN 2025-08-14 4974 112395022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-14 4975 493284022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SES 2025-08-14 4976 132102032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4977 437769026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-14 4978 75301023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4979 451279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4980 502909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4981 501874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4982 108116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4983 118840024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SES 2025-08-14 4984 363306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4985 78217021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4986 495601022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 4987 359037021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4988 42386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4989 13429039 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4990 451129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SES 2025-08-14 4991 5298022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 4992 125371021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4993 75334022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-14 4994 71319039 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4995 86159021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SEAD 2025-08-14 4996 491998021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 4997 69370021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão DETRAN 2025-08-14 4998 58941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-14 4999 112310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-14 5000 66423025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-14 5001 79048023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-14 5002 87804021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 5003 87804022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 5004 109502022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-14 5005 493487021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5006 65544022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SES 2025-08-14 5007 72353021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-14 5008 424431022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 5009 10984021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-14 5010 102921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5011 504746021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5012 507688021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5013 814371021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SES 2025-08-14 5014 6196021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão AGRAER 2025-08-14 5015 126086021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-14 5016 41917021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5017 33136022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-14 5018 505259021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5019 116616021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-14 5020 88976024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-14 5021 37009021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5022 84292021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5023 122442021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-14 5024 76927028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5025 85978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SES 2025-08-14 5026 487570023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-14 5027 107582023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 5028 485394022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 5029 18650023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5030 59168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-14 5031 98437022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5032 98437022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5033 118874026 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-15 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-15 5034 88376023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-14 2025 Concessão DGPC 2025-08-14 5035 66973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5036 3738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 5037 99079021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5038 20378022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5039 503416021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5040 93301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5041 5611023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5042 90637021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão IAGRO 2025-08-14 5043 127703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5044 127703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 5045 124197021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5046 124197023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5047 127824021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 5048 77794021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5049 95983021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5050 501914021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Prorrogação SED 2025-08-14 5051 437581021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5052 68628021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5053 104755021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5054 114191028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5055 500058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5056 16367021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5057 422747021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-14 2025 Concessão SED 2025-08-14 5058 476152021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 5059 102175024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão DGPC 2025-08-15 5060 477667022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-15 5061 505380022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5062 95400021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão DETRAN 2025-08-20 5063 122945022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-20 5064 100839022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-20 5065 424839021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão PMMS 2025-08-15 5066 66056021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão SES 2025-08-15 5067 467947022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-16 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-16 5068 34221022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5069 34221023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5070 467262021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-18 5071 29021023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5072 328686025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão SES 2025-08-15 5073 1673021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-15 5074 62375023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 5075 22682021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5076 484385021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5077 112179021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão PMMS 2025-08-15 5078 6769021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5079 127297022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5080 82754021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5081 11532026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5082 71729021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5083 113347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5084 495016023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5085 483133021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5086 132153021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5087 81308021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5088 133013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5089 30134021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5090 97662021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SEAD 2025-08-15 5091 68794023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5092 71729021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5093 43423028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5094 115249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SEAD 2025-08-15 5095 105979021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5096 85750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-15 5097 83071021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5098 125848021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5099 433579021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5100 498663021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5101 47738022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5102 501928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5103 508386021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5104 62802021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5105 494263021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5106 73684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5107 493988021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5108 96801021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5109 95121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5110 438180021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5111 107723021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5112 57180022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-15 5113 509888021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5114 78923021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5115 433490021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5116 495361022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-15 5117 498529021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5118 108981021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5119 51903023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SES 2025-08-15 5120 101255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5121 124682025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5122 113773021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5123 67779021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5124 488280021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5125 24388030 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5126 504419021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5127 114109021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5128 101784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5129 53240021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5130 501700021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-15 2025 Concessão SES 2025-08-15 5131 89129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5132 120567024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SAD 2025-08-15 5133 5240022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5134 54919021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5135 115203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5136 494263021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5137 497462021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5138 84157021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SEAD 2025-08-15 5139 33100024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-15 5140 97960021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão UEMS 2025-08-15 5141 503010021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5142 813660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SES 2025-08-15 5143 33136022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-15 5144 33136022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-15 5145 117276021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5146 100452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5147 472405023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SES 2025-08-15 5148 67145021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5149 483025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5150 120576021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5151 4071022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5152 499319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5153 70233021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5154 77997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão DETRAN 2025-08-15 5155 28008022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão DETRAN 2025-08-15 5156 40123021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5157 91171021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5158 55818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão DETRAN 2025-08-15 5159 77722021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5160 77722022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5161 68412021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão DETRAN 2025-08-15 5162 118670022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5163 99732021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão DETRAN 2025-08-15 5164 813660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SES 2025-08-15 5165 19827021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão DETRAN 2025-08-15 5166 95863021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5167 80574022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5168 339543022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-15 5169 105442021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5170 431475023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-15 5171 25005021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-15 5172 67779021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5173 53057022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5174 451564021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-15 2025 Prorrogação UEMS 2025-08-15 5175 109738022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-15 5176 97894022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5177 437519021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5178 11405022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-15 5179 394140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5180 58869023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-15 5181 112193021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5182 84087021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5183 98581021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5184 471534021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5185 501928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5186 119495023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão PGE 2025-08-15 5187 69577023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SEAD 2025-08-15 5188 40543025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-15 5189 130921021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5190 114966022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-15 5191 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5192 127155023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-15 5193 45058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5194 25599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5195 122997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5196 112688021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5197 65854023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5198 121175021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-15 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-15 5199 81418022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5200 15193021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5201 21719021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5202 83264021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5203 15233021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5204 87526021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5205 117359022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-21 5206 83154021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5207 424472021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-15 5208 83735021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5209 69877023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão AGEHAB 2025-08-15 5210 431182022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5211 69877023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão AGEHAB 2025-08-15 5212 57599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação FCMS 2025-08-15 5213 116675021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-15 5214 115221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5215 468744021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão AEM-MS 2025-08-15 5216 106984022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5217 72730021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5218 132745024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-15 5219 123149021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5220 34607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5221 70594021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-15 5222 508355021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5223 502251021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5224 24311023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5225 57220021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão PMMS 2025-08-15 5226 493486021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5227 84800021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5228 96227021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5229 112340021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5230 81833021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5231 62541023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5232 126113022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-15 5233 84847021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-15 5234 97147021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5235 434690021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5236 54233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SES 2025-08-15 5237 406502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5238 35081021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5239 121550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5240 79930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5241 493506021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5242 814740021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5243 814533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5244 80294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SEAD 2025-08-15 5245 95211022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5246 477892022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5247 60033021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5248 498611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5249 82448021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5250 102687022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SES 2025-08-15 5251 118320021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5252 85210021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5253 58374022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5254 115310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5255 70974021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5256 120588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SEAD 2025-08-15 5257 5654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5258 31223021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5259 6394021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5260 91246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5261 471079021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5262 91692021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5263 91246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5264 497705021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5265 73964021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5266 499655021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5267 130163021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SEAD 2025-08-15 5268 30862021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5269 504423021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5270 51260023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5271 112563021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5272 813692022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5273 488700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5274 74060021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SEAD 2025-08-15 5275 488700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5276 117460021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5277 117460022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5278 126625021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5279 488301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5280 119807023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão DGPC 2025-08-15 5281 115167022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão CBMMS 2025-08-18 5282 109682021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5283 13845021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5284 1603021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SEAD 2025-08-15 5285 24930021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5286 95009021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5287 113110021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5288 82432021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5289 105084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5290 95009021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5291 130485021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5292 105572021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5293 67436021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-15 2025 Apostilamento SEFAZ 2025-08-15 5294 423575021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão CBMMS 2025-08-18 5295 25978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5296 25978033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5297 488746021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5298 42374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SES 2025-08-15 5299 67436021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-15 2025 Apostilamento SEFAZ 2025-08-15 5300 59511021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5301 67436021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-15 2025 Apostilamento SEFAZ 2025-08-15 5302 25978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5303 25978033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5304 494275021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5305 67436021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-15 2025 Apostilamento SEFAZ 2025-08-15 5306 38076021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SES 2025-08-15 5307 15801025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5308 93301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5309 74294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5310 67981021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5311 481608024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5312 112918021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5313 423089021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5314 89696021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5315 122067021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5316 122067023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5317 116749021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-15 2025 Apostilamento SED 2025-08-15 5318 72768021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5319 814819021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5320 130977021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5321 114049021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5322 47936022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5323 113978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5324 468111022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5325 109361021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5326 109361030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5327 437873021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5328 66988022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5329 505254021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5330 46449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5331 501874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5332 49203021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5333 503943021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5334 108370021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5335 477659022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-15 5336 82216021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5337 495192022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-15 5338 33011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5339 500685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5340 24853021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5341 53925022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5342 495545023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-15 2025 Concessão DGPC 2025-08-15 5343 498183021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5344 96972021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5345 438117021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5346 4071022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5347 437158021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5348 107835021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5349 19806023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão SED 2025-08-15 5350 427596031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5351 394111025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 5352 431528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5353 24144021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5354 24141021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5355 24141022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5356 115784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Prorrogação SED 2025-08-15 5357 394111025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5358 485788022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-15 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-15 5359 68898024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão CBMMS 2025-08-22 5360 476962022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 5361 48429024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 5362 68019023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 5363 6256021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-18 5364 65709022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-21 5365 71795021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5366 501165022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-20 5367 128893021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 5368 25593021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 5369 423563022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão DETRAN 2025-08-19 5370 94556021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5371 426663022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SAD 2025-08-18 5372 70444022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-20 5373 122677023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-21 5374 82667021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão CBMMS 2025-08-19 5375 61992024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão CBMMS 2025-08-19 5376 425052022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 5377 76119021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-19 5378 507961021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão CGE 2025-08-18 5379 329268022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-19 5380 477696022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5381 499403021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-16 2025 Concessão SED 2025-08-16 5382 83986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-16 2025 Concessão SEAD 2025-08-16 5383 36637022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-16 2025 Concessão SED 2025-08-16 5384 477897022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5385 477683022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5386 84265021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-16 2025 Concessão SED 2025-08-16 5387 93939022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-16 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-16 5388 818812021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 5389 494774022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-16 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-16 5390 425052022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-16 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-16 5391 45450021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-16 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-16 5392 477735022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-16 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-16 5393 494943022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-16 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-16 5394 121919022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-16 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-16 5395 468124024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-16 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-16 5396 19699022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-16 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-16 5397 476858022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-16 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-16 5398 108497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-16 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-16 5399 130698024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-16 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-16 5400 71173021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-16 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-16 5401 24171022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-16 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-16 5402 126883021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 5403 117407023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SAD 2025-08-18 5404 501282022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-21 5405 14900021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5406 34089021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-20 5407 63651021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 5408 110742021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão CBMMS 2025-08-19 5409 484075021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5410 122021021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5411 127668022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5412 424440022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão DGPC 2025-08-22 5413 426323022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão DGPC 2025-08-19 5414 76891021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 5415 97627022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5416 88708023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SAD 2025-08-18 5417 491680023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5418 81122022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão DGPC 2025-08-18 5419 132012021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5420 98714022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 5421 93327021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5422 85669021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-19 5423 434924023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-18 5424 110708023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão DGPC 2025-08-20 5425 109916023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão IMASUL 2025-08-19 5426 114885021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 5427 68720026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SAD 2025-08-21 5428 76362024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SEGOV 2025-08-18 5429 65330021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 5430 10435022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 5431 52108024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 5432 467286021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-18 5433 36171021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-20 5434 121730021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5435 113703021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5436 44527021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5437 123009023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SAD 2025-08-18 5438 49707021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão AGESUL 2025-08-18 5439 42888021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5440 91025022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 5441 128893021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 5442 95809021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-17 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-17 5443 133293022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-17 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-17 5444 118689027 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5445 466968021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-17 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-17 5446 114023021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-17 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-17 5447 478198021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-17 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-17 5448 96561022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-17 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-17 5449 101083021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-17 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-17 5450 117370021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-17 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-17 5451 131229023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SAD 2025-08-18 5452 115339022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-22 5453 126673022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-20 5454 126321021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 5455 367314021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão PMMS 2025-08-22 5456 112830021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5457 129642024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 5458 11525021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5459 64219024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5460 49376023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5461 118715023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SAD 2025-08-18 5462 121436021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5463 117361021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5464 109155021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5465 114467021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 5466 128818021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5467 96058021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 5468 365562021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5469 354240021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5470 88984021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5471 42222021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 5472 80879021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 5473 52819021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 5474 477660022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5475 468213024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 5476 7592021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 5477 57577021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5478 426072021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 5479 509323021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5480 1853021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 5481 109460022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 5482 499545022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5483 509346021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5484 49144021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5485 100859021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5486 509418021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5487 114338021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5488 113319022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-20 5489 117166021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5490 33037021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5491 433057021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão CBMMS 2025-08-20 5492 11147022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-18 5493 40154024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão DGPC 2025-08-20 5494 39418025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão CBMMS 2025-08-22 5495 509306021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 5496 425995021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5497 488470021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 5498 434263021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 5499 72967021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5500 43335024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 5501 55858023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 5502 73228021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5503 116810021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 5504 423711021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão CBMMS 2025-08-19 5505 126262021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5506 5896021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5507 426873021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5508 425552021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5509 117568021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5510 425244021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5511 424993022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5512 121934021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5513 98080021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 5514 423712021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão CBMMS 2025-08-18 5515 39129021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 5516 122613022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 5517 105648021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5518 118027021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5519 122970021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 5520 33082023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5521 72170021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5522 77174021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 5523 125367023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SAD 2025-08-18 5524 58955023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SAD 2025-08-18 5525 484405021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5526 509083021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5527 112954021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5528 67040023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 5529 97895021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 5530 123514021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5531 34968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5532 498572021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5533 118866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5534 476649022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5535 90025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5536 74232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5537 96657021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5538 96657021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5539 20057022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 5540 501928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5541 9776021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5542 499484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5543 72564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5544 113238021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5545 51533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5546 99083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5547 498524021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão UEMS 2025-08-19 5548 91492021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5549 20330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5550 113238021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5551 501275022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-18 5552 110502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5553 113383022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-18 5554 493294021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-18 2025 Concessão JUCEMS 2025-08-18 5555 115893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5556 498694021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5557 56989021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-18 2025 Concessão UEMS 2025-08-18 5558 125219022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-18 5559 79532023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5560 477630022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-18 5561 81594021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5562 117614021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5563 99734021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5564 504348021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5565 85410022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5566 85410022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5567 85410022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-18 5568 504519021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5569 63260021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5570 119059024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5571 109414025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação DGPC 2025-08-18 5572 37696022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5573 422753021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5574 497965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5575 90206021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 5576 118498021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5577 53541022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5578 435725023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SAD 2025-08-18 5579 47390021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão PGE 2025-08-18 5580 467965022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5581 433600021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5582 69767021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5583 422746022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5584 93604021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-18 5585 82380021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5586 495097022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5587 122207021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5588 108748021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5589 132127021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5590 130052021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-18 2025 Prorrogação UEMS 2025-08-18 5591 82437022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação FUNTRAB 2025-08-18 5592 54074021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5593 102656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5594 85830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-18 5595 80085021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5596 342905022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5597 80886022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5598 114050022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5599 435856023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SAD 2025-08-18 5600 25083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5601 128119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5602 476941022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5603 93164021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5604 86940021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5605 36816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5606 491809021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5607 98173021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 5608 89402021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5609 48958024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5610 133782021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SES 2025-08-18 5611 119272023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5612 92901022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5613 471047021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SES 2025-08-18 5614 125471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-18 5615 63361021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5616 91171021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5617 507688021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5618 93487032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5619 117198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5620 87289021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5621 429899021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5622 125667028 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-18 2025 Concessão SEGOV 2025-08-18 5623 96669021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5624 96669021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5625 128946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5626 96669021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5627 83659021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5628 107708021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5629 492016021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5630 67488024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5631 53816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5632 61407021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5633 815099021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão IMASUL 2025-08-18 5634 472405023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SES 2025-08-18 5635 133021021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SEAD 2025-08-18 5636 814593021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 5637 49306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5638 49306022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5639 104369025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SAD 2025-08-18 5640 123528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5641 480755023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5642 427987029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5643 65504023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SAD 2025-08-18 5644 814537021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 5645 65504023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SAD 2025-08-18 5646 57683021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5647 126655021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5648 128767021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5649 133085021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5650 503914021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5651 98647027 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-18 2025 Apostilamento SEGOV 2025-08-18 5652 503310023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Revogação SES 2025-08-20 5653 467380023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SES 2025-08-18 5654 87804021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5655 87804022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5656 39249022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5657 467380023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SES 2025-08-18 5658 467380023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SES 2025-08-18 5659 19782024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5660 51930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5661 109738022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-18 5662 86174021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SES 2025-08-18 5663 26332021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5664 472629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5665 5364021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5666 32232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão FUNTRAB 2025-08-18 5667 467380023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SES 2025-08-18 5668 87298021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5669 93272021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5670 9021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5671 9022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5672 130455023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SEAD 2025-08-18 5673 81810021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5674 19550022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5675 11532026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5676 97894022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5677 119400021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5678 74294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5679 65308021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5680 38563021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5681 483738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5682 41624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SEAD 2025-08-18 5683 82216021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5684 127629022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5685 45555021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5686 84255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5687 40064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5688 29355021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5689 430144021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5690 133911022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5691 17968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão PMMS 2025-08-18 5692 91171021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5693 10919021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-18 5694 467380023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SES 2025-08-18 5695 17968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação PMMS 2025-08-18 5696 76026021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5697 110175021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5698 46133021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5699 46133029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5700 107013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5701 485355022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão DGPC 2025-08-18 5702 500600021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão IAGRO 2025-08-18 5703 17968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação PMMS 2025-08-19 5704 83513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5705 115934023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5706 121163021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão UEMS 2025-08-18 5707 64167023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5708 69472021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5709 119763021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5710 17968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação PMMS 2025-08-19 5711 17968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação PMMS 2025-08-19 5712 112489021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5713 112424021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5714 89668021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5715 499327021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5716 98258022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação UEMS 2025-08-18 5717 77644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5718 73658023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-18 5719 81978023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SEAD 2025-08-18 5720 95305021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5721 477624022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-18 5722 124253021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5723 9685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SES 2025-08-18 5724 117642022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5725 56503021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5726 131973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 5727 131973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-18 5728 482973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5729 433403022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5730 59181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão UEMS 2025-08-18 5731 91291021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-18 5732 460419030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5733 58069022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-18 5734 58937024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SES 2025-08-18 5735 76295022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-18 5736 502470021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5737 122066022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5738 115126021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 5739 134032021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-18 5740 87819021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5741 105982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5742 105982022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5743 7656023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5744 24786021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão AGRAER 2025-08-18 5745 109806025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SEGOV 2025-08-18 5746 437924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5747 56966022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5748 52076022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-19 2025 Concessão AGEMS 2025-08-19 5749 17012021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5750 122469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5751 64570021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5752 131321021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5753 131321024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5754 126093022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SES 2025-08-18 5755 477600022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5756 38634021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SEAD 2025-08-18 5757 84769021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5758 451279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5759 814294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SES 2025-08-18 5760 27333022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5761 438160021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5762 72069021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SEAD 2025-08-18 5763 75587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5764 75587026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5765 511585021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SES 2025-08-18 5766 508428021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5767 118840024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SES 2025-08-18 5768 116387023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão AGRAER 2025-08-18 5769 90008021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-18 5770 130303021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5771 818540021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 5772 88708023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão SAD 2025-08-18 5773 125002022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5774 422754021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5775 86174021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SES 2025-08-18 5776 95184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5777 86174021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SES 2025-08-18 5778 79159021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5779 95997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5780 15350021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5781 96686021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SEAD 2025-08-18 5782 481891024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5783 85202024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5784 95243022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SAD 2025-08-18 5785 494253021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5786 500966021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5787 118535025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5788 120104021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão IAGRO 2025-08-18 5789 106470037 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5790 525945021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 5791 435834021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5792 370446021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 5793 12614021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5794 12614022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5795 124786021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 5796 96272021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 5797 99079021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5798 42374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SES 2025-08-18 5799 81548025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5800 26666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5801 77753021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-18 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-18 5802 814534021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 5803 814534022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SES 2025-08-18 5804 131164021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5805 100877021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5806 437961021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5807 482450023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5808 475067022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5809 79736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5810 116379021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5811 116379021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5812 504880021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5813 1785021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5814 42860022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5815 75642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5816 75642022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5817 508433021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5818 14902023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-18 2025 Concessão SAD 2025-08-18 5819 109418021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5820 14814024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5821 15280021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5822 15280027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5823 508251021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5824 431547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 5825 508251021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5826 74695021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5827 74695022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5828 115784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5829 115310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5830 16054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5831 16054022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5832 74695021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5833 74695022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5834 103120021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 5835 312504021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5836 33919021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5837 33919021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5838 431899021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 5839 88591022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SEGOV 2025-08-18 5840 1824021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5841 80645022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5842 95278021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5843 493477021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5844 109093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5845 123825021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5846 500696021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5847 122997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5848 88313023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 5849 122458022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 5850 122458022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-18 5851 127703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5852 78284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5853 98254021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5854 98254022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5855 98254021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5856 98254022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Prorrogação SED 2025-08-18 5857 491977021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-18 2025 Concessão SED 2025-08-18 5858 31132021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-22 5859 431705021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 5860 125953022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-22 5861 118334022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-22 5862 126937024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 5863 111372021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-21 5864 127558021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-21 5865 435398021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 5866 89772023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SAD 2025-08-19 5867 112777022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 5868 36874021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 5869 509301021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 5870 113832022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SES 2025-08-20 5871 477897022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 5872 508852021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão CBMMS 2025-08-21 5873 476965022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 5874 30061021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 5875 59284021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-21 5876 130259023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão DGPC 2025-08-19 5877 501063022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-22 5878 116091021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5879 75900023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SAD 2025-08-19 5880 46194022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-21 5881 116861022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-21 5882 92825021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5883 93828021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 5884 477761022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 5885 115678023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SAD 2025-08-19 5886 80514023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SAD 2025-08-19 5887 491789023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 5888 93951021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 5889 501390022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-22 5890 28758023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SAD 2025-08-19 5891 6188022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 5892 21585023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SEGOV 2025-08-19 5893 76007024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5894 424984021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5895 129629021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5896 77093021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 5897 351357021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5898 132457021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5899 509339021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 5900 90605021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5901 77020021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5902 133880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5903 90795021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5904 506842021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5905 119033021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5906 122988021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5907 123516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5908 119033021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5909 63539021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5910 105181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5911 85880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5912 5793022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5913 83210021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5914 437994021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5915 10115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5916 10601021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 5917 114860021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 5918 114327022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5919 430746021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5920 118689027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 5921 17452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5922 17452022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5923 115735021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5924 124632021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5925 47094021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5926 11375021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 5927 130729023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5928 132018030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5929 58600021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SEAD 2025-08-19 5930 93279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5931 1949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5932 384286021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5933 67930022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5934 436257021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão IAGRO 2025-08-19 5935 127148021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5936 43241021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 5937 43241024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 5938 84104021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão IAGRO 2025-08-19 5939 495815022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-19 5940 122876021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 5941 35437021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5942 500026021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 5943 497788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5944 472313021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 5945 65175021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SEAD 2025-08-19 5946 126040021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5947 27889022 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 2025-08-19 2025 Concessão AGEPREV 2025-08-19 5948 499366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5949 45058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5950 72261022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-19 2025 Concessão SES 2025-08-19 5951 122858021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5952 27523021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5953 27523022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5954 52380021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5955 102968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 5956 52380021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 5957 103648025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5958 60114022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 5959 70571021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5960 488883022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 5961 110667021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5962 99653021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-19 2025 Apostilamento SEFAZ 2025-08-19 5963 70019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5964 47710021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 5965 477898022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 5966 5327023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 5967 129800021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 5968 476823033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5969 430862021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5970 119401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5971 119401024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5972 47673022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5973 474659023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão DGPC 2025-08-19 5974 131966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5975 105442021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5976 61546026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5977 61546030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5978 70569021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5979 119525022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 5980 477787022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 5981 93690022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 5982 316498031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5983 451384021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5984 92880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5985 24767022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 5986 437469024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-19 5987 477024026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 5988 128163021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5989 68581022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 5990 127771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5991 121686021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5992 112501021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão AGEHAB 2025-08-19 5993 54989021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão IMASUL 2025-08-19 5994 27667023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SES 2025-08-19 5995 67145021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 5996 69755021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5997 76767021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5998 13093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 5999 118095021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação UEMS 2025-08-19 6000 397526021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6001 123847021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6002 30484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6003 79248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6004 493506021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6005 406589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6006 500944021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6007 501809021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6008 60288021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6009 107723021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6010 90841021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6011 30517021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6012 101908021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6013 432618021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6014 108425021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6015 816856021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SES 2025-08-19 6016 123568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6017 493810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6018 493920021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6019 98399021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6020 64341021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-19 6021 81057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6022 109856021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6023 109856022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6024 91157021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6025 119551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6026 119551023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6027 116863024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SAD 2025-08-19 6028 81652023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SES 2025-08-19 6029 433551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6030 72775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 6031 91157021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6032 488746021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6033 127155023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-19 6034 91157021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6035 493421021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6036 115805021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6037 115805023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6038 120697021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6039 5611023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6040 71202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6041 12696021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6042 129853023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SAD 2025-08-19 6043 121397022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6044 91246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6045 122207021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6046 111434023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SAD 2025-08-19 6047 54360021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6048 113861021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão UEMS 2025-08-19 6049 124390023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão DGPC 2025-08-19 6050 482997021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6051 495016023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6052 104771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6053 501226021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6054 54470021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação JUCEMS 2025-08-19 6055 22120021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6056 98522022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 6057 98522022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-19 6058 431771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-19 6059 431771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-19 6060 82921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6061 46645022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6062 35374023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6063 55713021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6064 51058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6065 493006022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SES 2025-08-19 6066 72155021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SEAD 2025-08-19 6067 439468021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SES 2025-08-19 6068 510457021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6069 17968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação PMMS 2025-08-19 6070 88416021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6071 124682025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6072 493208021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6073 17968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação PMMS 2025-08-19 6074 109085021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6075 17968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação PMMS 2025-08-19 6076 107328021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6077 95065021 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6078 53120021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6079 501883021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6080 3738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6081 76286022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6082 94811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6083 133855021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6084 84698021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6085 23608021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6086 437497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6087 129101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6088 500985021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6089 113188021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6090 97502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6091 97502022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6092 113016021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6093 67080021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6094 113016021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6095 477890022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-19 6096 108177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6097 500482021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão UEMS 2025-08-19 6098 499495021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6099 493460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6100 110591021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6101 71934022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-19 6102 438175021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6103 90408021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 6104 68592022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 6105 66118021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6106 25605031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6107 499373021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6108 86460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6109 498788021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6110 494262021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6111 93866021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6112 498021021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6113 27273023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-19 6114 477890022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-19 6115 61524028 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-19 2025 Concessão DGPC 2025-08-19 6116 414910021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Concessão DETRAN 2025-08-19 6117 72100021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6118 132989026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6119 94667021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6120 125423022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 6121 501257021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6122 67882021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6123 476992022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 6124 414910021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-19 6125 106833021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6126 55223021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6127 94667021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6128 429873021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6129 42556021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6130 99144021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão DETRAN 2025-08-19 6131 118866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6132 99189021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão DETRAN 2025-08-19 6133 110735021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6134 24171022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-19 6135 50830022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 6136 117614021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-19 6137 7077021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6138 128995024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-19 6139 476046021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão DETRAN 2025-08-19 6140 488181022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6141 40123021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6142 403585021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6143 101084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6144 499772021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão AGRAER 2025-08-19 6145 506779021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6146 103907021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6147 424516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6148 15318029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6149 488181022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6150 117712021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6151 62222022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão SEGOV 2025-08-19 6152 86634021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6153 6583022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6154 95860021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SEAD 2025-08-19 6155 104578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SEAD 2025-08-19 6156 23282021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6157 110993021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6158 102921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6159 42845021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6160 28878021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6161 434669021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6162 48080021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SES 2025-08-19 6163 69456021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6164 120123021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6165 15318029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6166 93301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6167 433687021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6168 427588030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6169 497471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6170 497471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6171 49421021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6172 425071021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 6173 477224022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6174 493469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6175 497922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6176 73051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6177 115088021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6178 124005021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6179 50552023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6180 404012021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6181 17968021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-19 2025 Concessão PMMS 2025-08-19 6182 620021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6183 437047021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6184 437047021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6185 437047021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6186 93078021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SEAD 2025-08-19 6187 63355022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6188 83804022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6189 88619021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6190 499330021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6191 113074021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6192 88779021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6193 88779022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6194 507679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6195 438133021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Concessão SED 2025-08-19 6196 121941022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6197 121611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-19 2025 Prorrogação SED 2025-08-19 6198 124652021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 6199 70926023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão DGPC 2025-08-22 6200 87650023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6201 51151040 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-20 6202 53456021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEAD 2025-08-21 6203 126122021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6204 98904021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEAD 2025-08-21 6205 464669023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-20 6206 93781023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão IMASUL 2025-08-21 6207 501037022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-21 6208 65836021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6209 55506021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 6210 476149021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6211 7851021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6212 74808022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-20 6213 33116021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão AGRAER 2025-08-20 6214 49896022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão FERTEL 2025-08-20 6215 55720023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SES 2025-08-22 6216 113021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6217 109293023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão DGPC 2025-08-20 6218 126815021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 6219 423556021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão CBMMS 2025-08-22 6220 38503021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 6221 119344021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 6222 59799023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SAD 2025-08-20 6223 113334021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão CBMMS 2025-08-22 6224 27532021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6225 107277021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6226 10277021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 6227 13570021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6228 424331022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão DGPC 2025-08-20 6229 126560023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6230 30155022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6231 134174021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6232 75407022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 6233 467345021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-20 6234 84438023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão IMASUL 2025-08-20 6235 484419021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6236 105484021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6237 127115021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6238 80349021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6239 80349022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6240 478206021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6241 80023021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6242 26021021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6243 32997021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-21 6244 478653021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-21 6245 130372021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6246 41760021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6247 93266024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 6248 42396021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão AEM-MS 2025-08-20 6249 113905021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEAD 2025-08-20 6250 89191023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 6251 500475022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão DGPC 2025-08-20 6252 114208021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão UEMS 2025-08-21 6253 107328021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6254 11586021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão PMMS 2025-08-22 6255 6028021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 6256 47445022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SES 2025-08-20 6257 107489021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6258 36994023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 6259 75767021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-20 6260 82976022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-20 6261 432881021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-20 6262 83603023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SAD 2025-08-20 6263 495099022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 6264 73924025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SES 2025-08-21 6265 106618021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-20 6266 72345021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6267 109544023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SAD 2025-08-20 6268 106385021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6269 70256023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão DGPC 2025-08-20 6270 495142022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 6271 61155022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6272 422682021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6273 483949021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6274 121198022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 6275 501226021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6276 433217022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6277 131602022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6278 110416021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 6279 38723023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão DGPC 2025-08-20 6280 432826021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-20 6281 105539021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6282 23058021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6283 129383023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SAD 2025-08-20 6284 112964021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6285 83968021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6286 11218022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 6287 29157021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6288 117322021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 6289 86825021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 6290 27668025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6291 471271023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 6292 101735021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão UEMS 2025-08-20 6293 96138022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6294 118264021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6295 109097021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6296 28317021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6297 425344021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 6298 423805021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 6299 499581021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6300 425127021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6301 74036021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6302 78129021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 6303 487450022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão DGPC 2025-08-20 6304 509494021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6305 18179021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6306 46313021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6307 477097022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-20 6308 425062021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 6309 40751021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-21 6310 72405021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6311 7619021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6312 80232024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão DGPC 2025-08-20 6313 56021022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão IAGRO 2025-08-20 6314 194021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6315 424996021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 6316 3908022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 6317 434184021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 6318 95031021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão PMMS 2025-08-20 6319 429044021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão DETRAN 2025-08-21 6320 100629021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão IAGRO 2025-08-20 6321 117729022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 6322 447452021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão PMMS 2025-08-22 6323 129945021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 6324 3904021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6325 477094021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SES 2025-08-20 6326 485355022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão DGPC 2025-08-21 6327 99016024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão SES 2025-08-20 6328 58069022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-20 6329 33354035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6330 488189022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6331 4747022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-20 6332 131986022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão AEM-MS 2025-08-20 6333 58850021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6334 74785024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6335 81969022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6336 122574022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6337 255699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6338 12608022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6339 74347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6340 20797021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6341 64911021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão IAGRO 2025-08-20 6342 64911021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão IAGRO 2025-08-20 6343 91576021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6344 493441021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6345 426274021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6346 88713021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6347 90193021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6348 118364022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6349 119647023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6350 85750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-20 6351 122876021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6352 93813021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SEAD 2025-08-20 6353 437590021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6354 504854021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6355 471021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6356 437590021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6357 67444021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6358 77368021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6359 119401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6360 119401024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6361 96428026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6362 121250021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6363 79741022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6364 120576021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6365 15586021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6366 5314021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6367 12944023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SEGOV 2025-08-20 6368 433573021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6369 78881021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6370 81785021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6371 46199022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6372 423096021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6373 501921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6374 437524021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6375 498658021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6376 64704021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão UEMS 2025-08-20 6377 88105023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SAD 2025-08-20 6378 55176021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6379 66314021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6380 108784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6381 100562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6382 489177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão DETRAN 2025-08-20 6383 122830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6384 75643021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6385 30788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6386 505981021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6387 75643021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6388 477642022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-20 6389 477890022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-20 6390 429280021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão DETRAN 2025-08-20 6391 93090021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-20 6392 107815022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-20 6393 112006021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6394 477600022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-20 6395 88193021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6396 107132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão DETRAN 2025-08-20 6397 17059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6398 429145021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão DETRAN 2025-08-20 6399 127696021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão DETRAN 2025-08-20 6400 2079028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6401 497474021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6402 494281021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6403 474539031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6404 95409021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6405 87467021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-20 6406 130523022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6407 74738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão DETRAN 2025-08-20 6408 70385021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão DETRAN 2025-08-20 6409 28008022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-20 6410 61847021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6411 133667021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão AGRAER 2025-08-20 6412 111514021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6413 363940021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SES 2025-08-20 6414 104496022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão DETRAN 2025-08-20 6415 41765022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6416 81469022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-20 6417 56130022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6418 83335021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6419 105079024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6420 128612021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6421 121326021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6422 130396023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6423 52369025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-20 6424 8500021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-20 2025 Concessão UEMS 2025-08-20 6425 35080021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão JUCEMS 2025-08-20 6426 113347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6427 66058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6428 55726021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6429 14809022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6430 93015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6431 93015022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6432 64699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6433 92809021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6434 433472021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6435 51055021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6436 100394024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6437 66064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6438 64549022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-20 6439 104819021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-20 6440 105642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6441 70613021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6442 72962021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6443 25080021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6444 120744022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6445 432200022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão DGPC 2025-08-20 6446 96865021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-20 6447 84314021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6448 35873021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6449 108640022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-20 6450 25080021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6451 55364021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão IAGRO 2025-08-20 6452 12696021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6453 55364021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação IAGRO 2025-08-20 6454 467924022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-20 6455 98248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-20 6456 52266021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6457 97928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6458 129156021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6459 61148027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão IMASUL 2025-08-20 6460 77358022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão IAGRO 2025-08-20 6461 114428021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-20 6462 30696024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-20 6463 27018022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6464 123485022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-20 6465 397892021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação IAGRO 2025-08-20 6466 51584021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-20 6467 116278021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6468 491697023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-20 6469 76791024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão DGPC 2025-08-20 6470 495121022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-20 6471 119008028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6472 116043036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6473 113195022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6474 27359021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6475 27359021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6476 109436028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão UEMS 2025-08-20 6477 2828023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação DGPC 2025-08-20 6478 118629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6479 69974021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6480 2063021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6481 47971021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6482 53464021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-20 6483 93073023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-20 6484 468217022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-20 6485 91303021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6486 505581021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6487 50847023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6488 88408021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6489 1638032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6490 80363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6491 88489021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SEAD 2025-08-20 6492 66205023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6493 66205027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6494 1949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6495 428221023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6496 97948021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6497 430100021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6498 89346022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-20 6499 60720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6500 82832021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6501 24095021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6502 102232022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6503 482973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6504 6700022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6505 78179021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6506 72608022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-20 6507 120734024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6508 91269021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6509 491769023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-20 6510 33100024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-20 6511 33100024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-20 6512 53041022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6513 70444022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-20 6514 98617023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6515 56744021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6516 121632022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-20 6517 85161021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SES 2025-08-20 6518 500852021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6519 818938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SES 2025-08-20 6520 818938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SES 2025-08-20 6521 74597021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6522 498043021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6523 495035030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6524 81887021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6525 89685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6526 19609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6527 47038021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-20 6528 12624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6529 507690021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6530 507690021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6531 427867027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6532 49590021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6533 123577021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6534 47474021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6535 98797021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6536 107479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6537 37951021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão DETRAN 2025-08-20 6538 117627021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6539 483105021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6540 437924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6541 116895023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6542 61298021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6543 483105021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6544 117473021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6545 15126038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6546 88461021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6547 108411021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6548 108411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6549 430144021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6550 130557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6551 493866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6552 90245021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SEAD 2025-08-20 6553 508515021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Revogação CGE 2025-08-20 6554 58773021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-20 6555 508515021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão CGE 2025-08-20 6556 33216024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6557 121063021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6558 116475022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6559 446224021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6560 423575021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-20 2025 Concessão CBMMS 2025-08-20 6561 397892021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão IAGRO 2025-08-20 6562 97621021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6563 38190021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão IAGRO 2025-08-20 6564 68900021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão UEMS 2025-08-20 6565 51903023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SES 2025-08-20 6566 30562033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão UEMS 2025-08-20 6567 129377021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6568 493334021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6569 70837021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6570 67836022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-20 6571 121089021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6572 118955025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-20 6573 115118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão UEMS 2025-08-20 6574 78623022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-20 6575 129646021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6576 81287021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6577 88206021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6578 88206024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6579 119506021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6580 483131021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6581 424558021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6582 117853023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6583 91381022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-20 6584 32067021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6585 504870021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6586 430130021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6587 15410021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6588 2220021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6589 2220023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6590 13998021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6591 498595021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação UEMS 2025-08-20 6592 88120021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6593 114249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação UEMS 2025-08-20 6594 131780021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6595 131780023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6596 24930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6597 117634022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6598 483168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6599 14109021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6600 72730021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6601 430107021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6602 118104021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6603 90500021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6604 499397021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6605 119370021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6606 119370023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6607 57350023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6608 85808023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6609 483003021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6610 478210021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6611 814783021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6612 102959022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-20 6613 476948022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-20 6614 105417021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6615 105417022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6616 116980021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6617 97285021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6618 97285022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6619 24441021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SES 2025-08-20 6620 814679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-20 6621 434566021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6622 453573021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6623 89593022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6624 818124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6625 93739021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6626 101136021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6627 476692022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6628 99666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-20 6629 498937022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6630 121884022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6631 125135022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6632 80756022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6633 84050021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6634 15068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6635 470289021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-20 6636 499887021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6637 102455025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6638 78475021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6639 16054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6640 16054022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6641 390168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6642 62104021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Concessão SED 2025-08-20 6643 82723021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6644 94757021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-20 2025 Prorrogação SED 2025-08-20 6645 71774021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEAD 2025-08-21 6646 42672021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão CBMMS 2025-08-22 6647 95240021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6648 121448022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão PMMS 2025-08-22 6649 48473021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-21 6650 81945023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SAD 2025-08-21 6651 477047022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 6652 110271021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão PMMS 2025-08-22 6653 98194021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão CBMMS 2025-08-21 6654 105814023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SAD 2025-08-21 6655 121306023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SAD 2025-08-21 6656 508251021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6657 495684022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão DGPC 2025-08-21 6658 126314022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-21 6659 124994022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 6660 133779022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-21 6661 5133021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-21 6662 100189021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 6663 123770021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 6664 127485023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão DGPC 2025-08-21 6665 105589021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão PMMS 2025-08-21 6666 105203023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SAD 2025-08-21 6667 129058021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 6668 471253021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6669 61568022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6670 76754021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6671 125062021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6672 22508021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6673 124101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6674 476649022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6675 70471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6676 90799022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6677 88516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6678 117631021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6679 81038022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6680 75946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6681 119969021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6682 128565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6683 353720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6684 8457021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6685 500395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SEAD 2025-08-21 6686 48115021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6687 437817036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6688 507715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6689 502276021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6690 89764022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6691 27233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6692 54913022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6693 90701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-21 6694 493839021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6695 115859021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6696 437633021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6697 116643021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6698 15008021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6699 437633021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6700 101908021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6701 100488021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6702 119101022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 6703 119101022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-21 6704 5939024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6705 28164022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão CGE 2025-08-21 6706 483049021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6707 68366022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6708 362580021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6709 494765022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 6710 65715022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6711 132902023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SAD 2025-08-21 6712 106187023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SAD 2025-08-21 6713 127421022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão DETRAN 2025-08-21 6714 98861021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SEAD 2025-08-21 6715 127421022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão DETRAN 2025-08-21 6716 69370021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão DETRAN 2025-08-21 6717 77807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6718 50129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6719 64666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão DETRAN 2025-08-21 6720 435710022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6721 493924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6722 127394021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6723 19656025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6724 488310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6725 23814021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6726 50604021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6727 499751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6728 37229022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão DETRAN 2025-08-21 6729 499751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6730 63422021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6731 429107021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-21 6732 115270023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SEAD 2025-08-21 6733 10498023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão DGPC 2025-08-21 6734 117962021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6735 124096022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SEAD 2025-08-21 6736 66641021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6737 29352023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão AGRAER 2025-08-21 6738 495615022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Revogação DGPC 2025-08-21 6739 53430022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-21 6740 43300021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6741 495647022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Revogação DGPC 2025-08-21 6742 41379023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão DGPC 2025-08-21 6743 49676021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão UEMS 2025-08-21 6744 99032021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SEAD 2025-08-21 6745 67120022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão DETRAN 2025-08-21 6746 72465021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6747 468329022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 6748 65631021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6749 131942022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 6750 87959027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação DGPC 2025-08-21 6751 477630022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-21 6752 6473023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 6753 123018021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação AGRAER 2025-08-21 6754 35794021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6755 434303021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6756 503534021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6757 427084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6758 104771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6759 95642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6760 122783021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6761 109977022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6762 44579021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6763 63142021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6764 53003021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6765 111375022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SES 2025-08-21 6766 439471028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6767 498718021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6768 74224021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6769 504889021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6770 19393023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6771 33437022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6772 422669022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão UEMS 2025-08-21 6773 14968022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6774 60415021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6775 437842022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-21 6776 11174022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6777 120576021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6778 466907021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão DETRAN 2025-08-21 6779 90775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-21 6780 466907021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão DETRAN 2025-08-21 6781 438183021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6782 498572021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6783 498572021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6784 480123021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão UEMS 2025-08-21 6785 438183021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6786 133808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6787 71677021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6788 97139022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-21 6789 61248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6790 505415021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6791 19827021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação DETRAN 2025-08-21 6792 54684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6793 69587027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SEGOV 2025-08-21 6794 112116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6795 105153022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6796 119668021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6797 87600021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6798 6293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6799 80685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6800 498190021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6801 65266021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6802 438189021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6803 65266021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6804 92603024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6805 79970021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6806 424522021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6807 116681022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão DETRAN 2025-08-21 6808 91101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6809 34075022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6810 475093022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6811 87390021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6812 483158022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6813 113110021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6814 122842023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 6815 494032021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6816 491694023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 6817 87839021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6818 123288022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 6819 433559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6820 58992022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6821 490004021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-21 6822 131810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-21 6823 435476021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6824 108985021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6825 122608021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-21 6826 122608022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-21 6827 125654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6828 123788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6829 130614021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6830 25436021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6831 105361021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-21 6832 473163021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-21 6833 503943021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6834 130614021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6835 38285021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-21 6836 119955021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-21 6837 51380031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6838 119955021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-21 6839 10450022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6840 423096021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6841 503918021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6842 93225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-21 6843 8457021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6844 106697021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6845 73712021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6846 73712022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6847 20023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-21 6848 73712021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6849 73712022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6850 504900021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SEAD 2025-08-21 6851 90025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6852 33100024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-21 6853 120864021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SEAD 2025-08-21 6854 86105021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-21 6855 86105021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-21 6856 86105021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-21 6857 493916021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6858 451279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6859 30562033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação UEMS 2025-08-21 6860 133750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6861 133750022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6862 47809025 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-21 2025 Apostilamento DGPC 2025-08-21 6863 437993021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6864 68863021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6865 498171021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6866 50600022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6867 6313022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-21 2025 Apostilamento DGPC 2025-08-21 6868 99647021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6869 99647024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6870 91692021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6871 48797021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6872 63399021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6873 91692021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6874 92386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6875 499565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6876 53360021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6877 98651021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6878 19767021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6879 498535021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6880 98651021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6881 69877023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão AGEHAB 2025-08-21 6882 41860021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6883 41860023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6884 72525022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão JUCEMS 2025-08-21 6885 503835021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6886 81150021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6887 81150023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6888 83054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6889 453191021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6890 110564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6891 33100024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-21 6892 465808029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6893 126680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6894 33136022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-21 6895 126680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6896 465808029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6897 493922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6898 72221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6899 15810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6900 87906021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6901 81150021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6902 81150023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6903 121686021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6904 130250021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6905 501938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6906 501938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6907 494087022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SEFAZ 2025-08-21 6908 81150021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6909 81150023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6910 445165022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-21 6911 119114021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6912 40123021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6913 10466021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6914 428237027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão UEMS 2025-08-21 6915 66991022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6916 130809021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6917 77917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6918 24925021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6919 24925022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6920 39955021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-21 2025 Apostilamento IAGRO 2025-08-21 6921 122400021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6922 502851021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6923 39955021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-21 2025 Apostilamento IAGRO 2025-08-21 6924 120972021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6925 124573021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6926 126562023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6927 117359022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-21 6928 24103021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SEAD 2025-08-21 6929 125371021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6930 106268021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6931 423490021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão CBMMS 2025-08-21 6932 432811021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão CBMMS 2025-08-21 6933 96198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6934 97992022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6935 113188021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6936 42197021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão CBMMS 2025-08-21 6937 97848021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SEAD 2025-08-21 6938 96918021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão CBMMS 2025-08-21 6939 48526022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6940 63408021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6941 494184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6942 9656022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-21 6943 438168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6944 37009021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6945 97659021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6946 476738023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6947 123286021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-21 6948 123286021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-21 6949 504347021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6950 488702021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6951 130114021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6952 115707022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-21 6953 435626023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SAD 2025-08-21 6954 5877021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6955 5877023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6956 102853023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-21 6957 50505021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-21 6958 429873021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6959 46922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6960 100553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6961 510539021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6962 72013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6963 121770021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6964 438204021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6965 115359021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão CBMMS 2025-08-21 6966 115359021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-21 2025 Concessão CBMMS 2025-08-21 6967 98227023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6968 106706021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6969 106147022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6970 426287021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6971 502991021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6972 124322021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6973 119575021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6974 400831022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6975 493131021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6976 85642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6977 123334021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6978 49499021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6979 132811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6980 120971023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6981 24141021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6982 24141022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6983 49513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6984 37452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-21 6985 57475021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6986 122830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6987 114327022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6988 21995022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Prorrogação SED 2025-08-21 6989 499558021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6990 496081022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6991 500684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6992 117529026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-21 2025 Concessão SED 2025-08-21 6993 127112021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão AGRAER 2025-08-22 6994 484179021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão CBMMS 2025-08-22 6995 63960021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 6996 46426021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão DETRAN 2025-08-22 6997 508962021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão CBMMS 2025-08-22 6998 9882022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-22 6999 85086021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão IAGRO 2025-08-22 7000 125649023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão DGPC 2025-08-22 7001 433010021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7002 68433021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7003 119477021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7004 84997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7005 119477021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7006 64431026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7007 53678021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7008 37836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7009 430332021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7010 508363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7011 108804021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7012 127905023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7013 127905023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7014 437535021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7015 107435021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7016 79930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7017 77912021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7018 78897021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7019 491769023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-22 7020 53376023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7021 92160022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação AGRAER 2025-08-22 7022 91410022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7023 504714021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7024 84899021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7025 89570022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-22 7026 87793023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação IMASUL 2025-08-22 7027 124460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7028 491672023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-22 7029 430675021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7030 115735021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7031 77750022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7032 506136021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7033 132102032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7034 476951023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-22 7035 506136021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7036 71100022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão UEMS 2025-08-22 7037 88124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7038 96904021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-22 2025 Apostilamento SED 2025-08-22 7039 506136021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7040 468311022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 7041 503456021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7042 120697021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7043 24194021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7044 108063021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7045 499529021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7046 79976023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-22 7047 20353021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7048 499344021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7049 38923021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7050 84142021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SEAD 2025-08-22 7051 500476021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão UEMS 2025-08-22 7052 114068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7053 499617021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7054 437900021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7055 131286021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7056 121066021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7057 24737023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7058 45155021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7059 499119022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7060 71985022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 7061 131101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7062 72775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-22 7063 37373022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7064 93575021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7065 504554022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7066 115057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7067 25456023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7068 406589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7069 115198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7070 482975021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7071 30517021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7072 92168022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7073 482975021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7074 482394028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7075 93048021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7076 49206021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7077 59167021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SES 2025-08-22 7078 35753022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7079 99397022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SAD 2025-08-22 7080 33457021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7081 499843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7082 84701022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 7083 477684022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 7084 123514021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7085 80340021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7086 88147021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7087 51460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7088 74290021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7089 120051021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 7090 499319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7091 40704023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão DGPC 2025-08-22 7092 40704023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão DGPC 2025-08-22 7093 498803021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7094 499321021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7095 495147022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 7096 45344021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7097 28223023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SEAD 2025-08-22 7098 72611028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SES 2025-08-22 7099 19782024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7100 75491026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7101 52065023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7102 129671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7103 108640022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-22 7104 96471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SEAD 2025-08-22 7105 118119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7106 317090022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 7107 130455023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SEAD 2025-08-22 7108 74059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7109 74059022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7110 72752021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SES 2025-08-22 7111 15628022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7112 425052022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 7113 32531021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão IAGRO 2025-08-22 7114 89499021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-22 7115 467380023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SES 2025-08-22 7116 119477021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7117 104599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7118 83049021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7119 118769021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7120 501998021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7121 494246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7122 494246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7123 15801025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7124 41628022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 7125 77081021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-22 7126 45818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7127 106142021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7128 106142022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7129 72393021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-22 7130 122055022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7131 59061021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7132 109479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 7133 120146021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7134 120108021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7135 17241022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-22 7136 95061024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SES 2025-08-22 7137 493668021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7138 73229021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SEAD 2025-08-22 7139 434483021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7140 33504036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7141 426231022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão DGPC 2025-08-22 7142 73229021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SEAD 2025-08-22 7143 471047021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SES 2025-08-22 7144 491741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7145 317023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SES 2025-08-22 7146 111353021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SES 2025-08-22 7147 473275028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7148 95825024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7149 113471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7150 65271021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7151 79716026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão DGPC 2025-08-22 7152 102058022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-22 7153 33100024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SEJUSP 2025-08-22 7154 504756021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7155 65430022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SEJUSP 2025-08-22 7156 132965022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7157 132965023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7158 15126038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7159 127737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7160 35158021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7161 499879021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7162 488235021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7163 497922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7164 497922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7165 91101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7166 72369022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7167 130214021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7168 117876021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7169 61291021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7170 76767021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7171 23470021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7172 433296021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7173 131923021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7174 80380021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7175 90950021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7176 473324023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7177 20462026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7178 130114021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7179 424523021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7180 62713024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação AGRAER 2025-08-22 7181 434471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7182 126772022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7183 95067021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-22 7184 74527021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7185 477282022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 7186 108986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7187 119764023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 7188 61034024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7189 491698023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 7190 64559022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão FUNTRAB 2025-08-22 7191 317023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão SES 2025-08-22 7192 433530021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7193 118498021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7194 127506022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 7195 10645021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 7196 118498021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7197 58958022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7198 99514021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 2025-08-22 2025 Apostilamento SED 2025-08-22 7199 112084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SEAD 2025-08-22 7200 89517023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação DGPC 2025-08-22 7201 108915021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7202 818527021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 7203 470720021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 7204 44603021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7205 453573021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 7206 468914030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7207 814697021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 7208 76520021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 7209 94557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-22 7210 32544021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7211 92911022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7212 120761022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 7213 88205021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7214 76816022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão DETRAN 2025-08-22 7215 132811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7216 96188021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão AGESUL 2025-08-22 7217 28842021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão DETRAN 2025-08-22 7218 133805021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão DETRAN 2025-08-22 7219 90613021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 7220 96076021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7221 27996022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão DETRAN 2025-08-22 7222 814818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 7223 128259022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 7224 133901026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7225 133901028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7226 84973022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7227 99297025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7228 437873021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 7229 476972022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 7230 477782024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 7231 74334021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7232 504714021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7233 121611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7234 53475021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 7235 78282021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação FUNSAU 2025-08-22 7236 133976021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7237 472745026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7238 57413021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7239 87843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 7240 117435021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7241 20861023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7242 431301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 7243 488181022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7244 131164021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7245 88591022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SEGOV 2025-08-22 7246 82727021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão DETRAN 2025-08-22 7247 508019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7248 17211021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 7249 23588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7250 74344021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 7251 36637022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7252 122316021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-22 7253 497707021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7254 815151021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão FUNSAU 2025-08-22 7255 64829022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7256 90598025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7257 111167021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7258 22319022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7259 85839023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7260 89466021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7261 19152021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7262 72962021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7263 23615021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7264 501874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Prorrogação SED 2025-08-22 7265 506001021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7266 437611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-22 2025 Concessão SED 2025-08-22 7267 477652022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-23 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-23 7268 494807022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-23 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-23 7269 133765023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-23 2025 Concessão AGEPEN 2025-08-23 7270 477715023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 2025-08-23 2025 Prorrogação AGEPEN 2025-08-23