_id Matricula CodigoAto NomeAto DescricaoAto data_confirmacao Ano NomeModalidade DescricaoTipoAto PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX data_inicio_validade 1 64430022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 2 38044021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 3 98348026 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão IMASUL 02/06/2026 4 105005021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 5 51340041 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 6 102931021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/06/2026 2026 Concessão DETRAN 02/06/2026 7 815577022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/06/2026 8 500672021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 9 467988022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 10 477695022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 11 503010021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 12 102931021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão DETRAN 02/06/2026 13 102931021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão DETRAN 02/06/2026 14 125120022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 15 119433021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 16 130489021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/06/2026 2026 Concessão DETRAN 02/06/2026 17 50167021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 18 91454021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 19 39742021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 20 97900021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 21 429263021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão DETRAN 02/06/2026 22 59983029 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 23 117717021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 02/06/2026 24 64045021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 25 19597022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/06/2026 26 483138021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 27 106716023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão DETRAN 02/06/2026 28 112502021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/06/2026 2026 Concessão UEMS 01/06/2026 29 818484021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 30 469830023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/06/2026 31 127449021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/06/2026 32 5946028 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 33 434303021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 34 47518021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 02/06/2026 35 500026021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 36 38044025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 37 505616021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 38 49815021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 08/06/2026 2026 Concessão SEAD 08/06/2026 39 488687021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 40 476152021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 41 60649025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 42 465748021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/06/2026 43 6700022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/06/2026 44 122442021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/06/2026 45 336403021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 46 437589021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 47 5553021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 48 5553021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 49 468094022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/06/2026 50 36246021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 51 505616021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 52 109479021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 53 55743021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 54 114880021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/06/2026 55 491697023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 56 123238023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Revogação SEGOV 01/06/2026 57 467989022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 58 52564021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 59 132837021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 60 437544021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 61 48552023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 62 20168029 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 63 119321021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/06/2026 2026 Concessão UEMS 01/06/2026 64 101220021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 65 121285021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 02/06/2026 66 506001021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 67 7705021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 68 16410022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 69 97909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 70 31579026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 71 86430021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 72 498549021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 73 431825021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/06/2026 74 431827022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 75 28893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 76 112563021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 77 90937021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 78 437908021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 79 57695021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 80 82223021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 81 39394021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 82 58600021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 01/06/2026 83 10726022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 84 500016021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 85 116833021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 86 61054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 87 427596031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 88 114966022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/06/2026 89 499155021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 90 818530021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 91 25528021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão IMASUL 01/06/2026 92 65266021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 93 428588022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão JUCEMS 01/06/2026 94 428588022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão JUCEMS 01/06/2026 95 113019022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 96 98398021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 97 57055022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 98 122318032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 99 120082022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 100 117005037 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 101 818512021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 102 79048023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 103 79048023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 104 117603022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 105 108631021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 106 503010021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 107 14969021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 108 1921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 109 511075021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 110 501967021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 111 61919021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 112 77917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 113 93913022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 114 499348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 115 499348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 116 110895028 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 117 49138021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 118 438121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 119 508411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 120 508411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 121 816482021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão IMASUL 01/06/2026 122 85354022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 123 69974021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 124 498561021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 125 111514021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 126 72465021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 127 117642022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 128 79953022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 129 814690022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 130 87875021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 131 22676021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 132 115859021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 133 70750022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 134 48728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 135 54167022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 136 130614021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 137 433084021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/06/2026 138 106321021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 139 425059021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 01/06/2026 2026 Concessão PMMS 01/06/2026 140 118536021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 141 125073022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 01/06/2026 2026 Revogação SED 01/06/2026 142 1570021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão AGRAER 01/06/2026 143 499497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 144 119254025 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 145 125073022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 146 28703023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 147 468094022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 148 474645023 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 01/06/2026 2025 Revogação DGPC 01/06/2026 149 92880021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 150 82479021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 151 474657023 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 01/06/2026 2026 Concessão DGPC 01/06/2026 152 61720023 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 153 430249021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 154 132837023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 155 81688021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 156 504330022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/06/2026 157 123383021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 158 97147021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 159 128922022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 160 11532026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 161 430733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 162 104946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 163 64783022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 164 80043026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 165 112762021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 166 69370021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/06/2026 2026 Concessão DETRAN 02/06/2026 167 48613021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 168 110348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 01/06/2026 169 250388021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 170 494184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 171 67774022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 172 404497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão UEMS 01/06/2026 173 26668021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 174 65038021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 01/06/2026 175 74527021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 176 120257021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 177 125998025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 178 42717021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 179 95890021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 180 814691021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 181 815104021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão IMASUL 01/06/2026 182 504941023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 183 42717022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 184 40483021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 185 122599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 186 499567021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 187 107589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 188 107589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 189 107267021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SEAD 01/06/2026 190 107589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 191 130330024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 192 41129021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 193 504350021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 194 81150023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 195 121941022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 196 499053022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SES 01/06/2026 197 41861021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 198 109953022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 199 311763027 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 200 430143021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 201 106321022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 202 503456021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 203 118536024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 204 50011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 205 118536024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 206 2114022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 207 437874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 208 38433021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 209 95119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SEAD 01/06/2026 210 82818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 211 43223023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 212 59982023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 213 125675026 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SEGOV 01/06/2026 214 60614024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 215 499987021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 216 498524021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 01/06/2026 217 468186022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 218 498524021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 01/06/2026 219 36270025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 220 57819023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 221 74481021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 01/06/2026 222 67411022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 223 94901021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 224 85541021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 225 105756022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 226 24534021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão PMMS 01/06/2026 227 512742023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão IMASUL 03/06/2026 228 114966022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/06/2026 229 111978021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão IAGRO 01/06/2026 230 100436021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 231 109908021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 232 122781022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/06/2026 233 133019023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão DGPC 01/06/2026 234 90133021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 235 467298021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/06/2026 236 123678021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão IAGRO 02/06/2026 237 453216021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/06/2026 238 117502025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SES 01/06/2026 239 110906021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão PMMS 02/06/2026 240 101897022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 241 87588021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/06/2026 242 484674023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão IMASUL 02/06/2026 243 125006021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão IAGRO 02/06/2026 244 67821021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SEAD 01/06/2026 245 816467021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão IMASUL 02/06/2026 246 25678021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 247 87785022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 248 131161021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/06/2026 249 428111024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão CASA CIVIL 01/06/2026 250 428111024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão CASA CIVIL 01/06/2026 251 89469021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 252 85742021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão UEMS 03/06/2026 253 467244021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/06/2026 254 75243021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 255 484289021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão CBMMS 01/06/2026 256 343910023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão DGPC 03/06/2026 257 5577021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 08/06/2026 2026 Prorrogação IAGRO 08/06/2026 258 96818021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão UEMS 08/06/2026 259 433175021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 260 817389021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SEAD 01/06/2026 261 110249022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 262 404497021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão UEMS 01/06/2026 263 485238022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão DGPC 01/06/2026 264 425418021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão PMMS 01/06/2026 265 7920021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 266 435727022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SAD 08/06/2026 267 47252023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 268 116553022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão DGPC 01/06/2026 269 130765023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 270 110213021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/06/2026 271 424471022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/06/2026 272 491353021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão UEMS 01/06/2026 273 74784023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGRAER 08/06/2026 274 505149021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 275 477787022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 276 106731022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 277 44563022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão CBMMS 01/06/2026 278 477611022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 279 500389023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão DGPC 01/06/2026 280 54070022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FERTEL 01/06/2026 281 816477021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão IMASUL 03/06/2026 282 422738021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 283 90179021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão AEM-MS 01/06/2026 284 71543021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 285 127828023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 286 46159023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 287 814282021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SES 01/06/2026 288 103720021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/06/2026 289 493498021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 290 100883026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão DGPC 01/06/2026 291 26993021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão CBMMS 01/06/2026 292 396987021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 293 130124022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 294 107336022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 295 482325021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão UEMS 02/06/2026 296 110416021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 297 426432021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/06/2026 298 96108021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SEAD 01/06/2026 299 501065022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 01/06/2026 300 91044023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/06/2026 301 488184021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 302 97848021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SEAD 01/06/2026 303 117546021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SES 01/06/2026 304 3665022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão DETRAN 01/06/2026 305 118794021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão PMMS 04/06/2026 306 37468022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 307 107589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 308 504350021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 309 65367022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNDTUR 01/06/2026 310 65367022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNDTUR 01/06/2026 311 414663021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 312 116946022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão CBMMS 01/06/2026 313 191022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão CBMMS 01/06/2026 314 505083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 315 484362021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão CBMMS 01/06/2026 316 69631021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 317 425875021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 318 86513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 319 132095024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 320 491732021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 321 488746021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 322 488746021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 323 488746021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 324 51340038 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 325 85969021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 08/06/2026 2026 Concessão SEAD 08/06/2026 326 501943021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 327 99666021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 328 98935021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 329 133472021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão SEAD 02/06/2026 330 467916022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 331 468314023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 332 477145022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 333 117624022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/06/2026 334 43701021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/06/2026 2026 Concessão DETRAN 02/06/2026 335 98562021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 336 10423021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 337 468468021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 338 495394022 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 01/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 01/06/2026 339 816222021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 340 816222021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 341 25555023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 342 99844023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 343 491732021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 344 814602021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 345 126394021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/06/2026 346 115017021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão DETRAN 02/06/2026 347 431076021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/06/2026 348 814706021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 349 494823022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 350 511838022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 351 119652022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 352 127155023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 353 404012021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 354 66973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 355 427818031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 356 123206021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 357 111076021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 358 93501021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 359 98714022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 360 36254021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 361 31037022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/06/2026 362 93747021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SES 01/06/2026 363 90220021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 364 430273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 365 503234021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 366 488223021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 367 96076021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 368 93380021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 369 90126022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 370 116032021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 371 122810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SEAD 01/06/2026 372 813660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SES 01/06/2026 373 124642021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão UEMS 01/06/2026 374 39843023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 375 813469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SES 01/06/2026 376 118118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 377 47450021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 378 78991022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 379 507715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 380 81150021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 381 95358022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 382 507715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 383 34449023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 384 507715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 385 433026021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/06/2026 386 56744021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 387 130544021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 388 814666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 389 481634023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 390 93788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SEAD 01/06/2026 391 53230021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 392 56555021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 393 132643021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão AGRAER 01/06/2026 394 125073021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 01/06/2026 2026 Revogação SED 01/06/2026 395 63530021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 396 104530021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 397 125073021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 398 125073021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 01/06/2026 2026 Apostilamento SED 01/06/2026 399 38276023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 400 488187021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 401 126472024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 402 112971021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 403 112115021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 404 112115025 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 405 484428023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 406 129994021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão JUCEMS 01/06/2026 407 33249023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 408 94757021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 409 119913022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão UEMS 01/06/2026 410 9824021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 411 79720021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 412 424802035 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão UEMS 01/06/2026 413 75157021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão PMMS 01/06/2026 414 121911021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão PMMS 01/06/2026 415 19699022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 416 90559023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 417 61414021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 418 431188024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 419 120731025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 420 814450021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão PMMS 01/06/2026 421 488701022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 422 504354021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 423 28519021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão IAGRO 01/06/2026 424 431188021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 425 816481021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão IMASUL 01/06/2026 426 509071021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão PMMS 01/06/2026 427 70375021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SEAD 01/06/2026 428 47252022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 429 97351021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 430 7723021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SEAD 01/06/2026 431 116648021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 432 55282021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SES 02/06/2026 433 72853022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão DGPC 03/06/2026 434 435361021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 435 105788031 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 436 495684022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão DGPC 01/06/2026 437 42396021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AEM-MS 08/06/2026 438 119235022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 439 425538021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão PMMS 03/06/2026 440 133066023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 441 426488023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão DGPC 02/06/2026 442 501192022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/06/2026 443 116126021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 444 95342021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 445 98368021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão CBMMS 01/06/2026 446 28712021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão CBMMS 01/06/2026 447 131685022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão DGPC 01/06/2026 448 471079021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 449 471079021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 450 90928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 451 815894021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 452 31223021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 453 120126021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 454 76352023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão DGPC 01/06/2026 455 68210021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 456 101235023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 457 80061021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 458 66045021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 459 119913022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 01/06/2026 460 23814021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 461 81810021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 462 116749021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 463 122671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2025 Prorrogação PMMS 01/06/2026 464 99514021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 465 20933021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 01/06/2026 466 64186022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 467 483495023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 468 506155021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 469 64401021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 470 815065021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 471 56297021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 472 40864021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 473 70869021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 474 112310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 475 482998021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 476 482998021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 477 116683021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 01/06/2026 478 125135022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 01/06/2026 479 42462021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 480 121590021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 481 479399026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 482 483751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 483 479399026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 484 437107021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 485 479399026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 486 115330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 487 502949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 488 59168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 489 83504021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 01/06/2026 490 464642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 491 82996022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/06/2026 492 113287023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 493 24279022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 494 35081021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 495 429398021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 01/06/2026 2024 Revogação DETRAN 01/06/2026 496 116959021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação PMMS 01/06/2026 497 434685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 498 130954022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 499 115216023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 01/06/2026 500 62357021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 501 62357021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 502 64746021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 503 15172021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 504 495097022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 505 116813021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 506 94997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 507 499554021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 508 12707021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 509 69762021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 510 118997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SEAD 01/06/2026 511 102579021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 512 476304021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 513 83930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 514 427867027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 515 114880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 516 77303023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 517 122648021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 01/06/2026 518 130017023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 519 120199023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 520 120199023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SAD 01/06/2026 521 85652021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 522 427019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 523 41628022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 524 58270022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 525 425059021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Revogação PMMS 01/06/2026 526 90068023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 527 123469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 528 115216024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SES 01/06/2026 529 503147021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 530 483034021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 531 111883023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 532 71934022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 01/06/2026 533 89035021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 534 63635021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 535 96561022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 536 134032021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 01/06/2026 537 98263021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 538 502916021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 539 478068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SES 01/06/2026 540 84288021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 541 87380023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 542 41628022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 543 105572021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 544 120499021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 545 80122023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 546 117346022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 547 127347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 548 116643021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 549 88313023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 550 94509021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 551 81031021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 552 483829023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 553 45967022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 554 132875021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 555 498686021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 556 82407021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 557 105398021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 558 44263021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 559 24311023 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 560 116627021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 561 64379022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 562 488259021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 563 87560021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 564 129604023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 565 123577021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 566 30517021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 567 84717022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 568 493080023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 569 460941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão UEMS 02/06/2026 570 117409021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão AEM-MS 02/06/2026 571 477095022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 572 12779021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 573 84678022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 574 84678022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 575 79452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 576 437602021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 577 437602021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 578 437602021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 579 478653021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 580 26666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 581 474287025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 582 71817024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SAD 02/06/2026 583 74250021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SEAD 02/06/2026 584 504819021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 585 429248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão DETRAN 02/06/2026 586 60144021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 587 101058022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 588 31409021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 589 31409029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 590 54749021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 591 133037022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 01/06/2026 592 107904022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 593 55078021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 594 119652022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 595 119652022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/06/2026 596 498808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 597 119652022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/06/2026 598 75796022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 599 53421022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 01/06/2026 600 406502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 01/06/2026 601 493481021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 602 100404021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 01/06/2026 2026 Revogação DETRAN 01/06/2026 603 117624022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 01/06/2026 604 39288022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 605 494779022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 606 15172022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 607 87264021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 608 57028026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 03/06/2026 609 117972021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão IMASUL 08/06/2026 610 112804024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SES 01/06/2026 611 105821021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 612 125176022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SES 01/06/2026 613 31135021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão PMMS 01/06/2026 614 506221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 615 58249021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 616 429383023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão UEMS 08/06/2026 617 42247024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 618 6786028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 619 23814021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 620 426988021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2025 Prorrogação PMMS 01/06/2026 621 113708021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 622 47710021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 623 4049021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 624 81279022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 625 122671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2025 Prorrogação PMMS 01/06/2026 626 499331021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 627 101235021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 628 67829022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 629 125559022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 630 123507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 631 123507025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 632 87839021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 633 317449021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 634 65215021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 635 818972021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 636 818972021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 637 34159027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 638 7592021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 639 125656024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SES 01/06/2026 640 818773021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 641 27210025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 642 427106025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 643 116475022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 644 123477021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 645 71793023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 646 94871022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 647 36703023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 648 55497021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/06/2026 649 122283022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 650 80833022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 01/06/2026 651 99083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 652 108197023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 653 94811021 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 654 35788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 655 12608022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 656 130757036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 657 132940021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 658 84390027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 659 123023022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 660 126337021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 661 88521021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 662 120761022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 663 123992021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SEAD 01/06/2026 664 50661021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 665 131586023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 666 71677021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 667 41913021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 668 133009026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 669 67210021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 670 428933022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão DETRAN 01/06/2026 671 484381021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão PMMS 01/06/2026 672 12506021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão PMMS 02/06/2026 673 365562021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão PMMS 01/06/2026 674 106440027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 675 99466021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 676 100596023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SAD 03/06/2026 677 20698021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão CBMMS 01/06/2026 678 111418021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão CBMMS 01/06/2026 679 483032021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 680 111418021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão CBMMS 01/06/2026 681 111418021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão CBMMS 01/06/2026 682 48932027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 683 132181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 684 85345021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 685 499330021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 686 85495022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 687 22989021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 688 125559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 689 503507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 690 82321022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 691 41628022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 692 502916021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 693 132829021 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 694 502916021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 695 116937022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 696 81697021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 697 437589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 698 83983025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SAD 01/06/2026 699 94264021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 700 48728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 701 499051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SES 01/06/2026 702 505071021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 703 89234023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 704 84769021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 705 106343021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 706 27084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 707 425294024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 708 42960022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 709 121273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 02/06/2026 710 483474021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 711 24340021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 712 16828022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/06/2026 713 95010022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/06/2026 714 48958024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 715 7586022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 716 67421021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 717 88166021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 718 120522021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 719 57273022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 720 60327021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 721 48623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 722 437527022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 723 87265021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 724 483043021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 725 28669021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 726 7872022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 727 93487032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 728 60720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 729 9786021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 730 7896021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SEAD 01/06/2026 731 24824022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 732 24121023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 733 125813021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 734 61497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 735 114325021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 736 434698021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 737 78550021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 738 123603023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 739 33375021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 740 33375021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 741 502845021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 742 60479033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 743 95279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 744 116094021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão IAGRO 02/06/2026 745 116813021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Revogação FUNSAU 02/06/2026 746 437965021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 747 72161022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/06/2026 748 7896021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SEAD 02/06/2026 749 498310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão UEMS 02/06/2026 750 473844025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 751 72020030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 752 109848021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 753 121397022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 754 121397022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 755 74459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 756 49153021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 757 5945022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 758 61742022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 759 14632021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 760 505255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 761 129191021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 762 129191023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 763 129191021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 764 129191023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 765 427359025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 766 130502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 02/06/2026 767 85956021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 768 85956021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 769 124682025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 770 49359022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 771 92571021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 772 7924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 773 436847029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 774 96426022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 775 432191022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 02/06/2026 776 129333022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/06/2026 777 76528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 778 508345021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 779 86141023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SAD 02/06/2026 780 115760022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/06/2026 781 113287023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/06/2026 782 99888021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 783 433919023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 784 82818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 785 98023021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 786 64791021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 787 87747025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SEAD 01/06/2026 788 484287021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 01/06/2026 2026 Concessão CBMMS 01/06/2026 789 491732021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 790 129162021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 791 114146021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SEAD 01/06/2026 792 473230022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 793 121173025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 794 115081021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 795 429503022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 796 132554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 797 88105023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SAD 02/06/2026 798 60479024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 799 113905021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão SEAD 02/06/2026 800 111095021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/06/2026 801 495692022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 02/06/2026 802 498775021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 803 65284022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 804 119306025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 805 494981022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/06/2026 806 25905021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 807 93745021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 808 472387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 809 472387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 810 42247024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 811 252790021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 812 67294023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão SAD 02/06/2026 813 96202022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 02/06/2026 814 92571022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 815 95908021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 816 472609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 817 74347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 818 133163023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 819 87260021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 820 61497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 821 503464021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 822 84407022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 823 469051025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 824 20577021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 825 262035 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 826 35061021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 827 55664021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 828 89742022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 829 90202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 830 90202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 831 75643021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 832 90202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 833 133805021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 02/06/2026 834 81422022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 835 63253021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/06/2026 836 101379021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 837 498676021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 838 470829021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 839 77329021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 840 431763021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 841 506221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 842 90799022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 843 475465031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 844 84392021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 845 52705022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 846 94293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão IMASUL 02/06/2026 847 94293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação IMASUL 02/06/2026 848 64746021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 849 93317021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 850 508317021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 851 81626021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 852 65046023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SAD 02/06/2026 853 250131022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SES 02/06/2026 854 483495023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 855 359037021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 856 111343023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 857 68269025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SAD 02/06/2026 858 483105021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 859 80414021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 860 103554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 861 103554024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 862 477892022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 863 486369023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 864 116177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 865 45740025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 866 19597022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 867 422659021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão AGEHAB 02/06/2026 868 476888022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/06/2026 869 106146025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 870 493453021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 871 438184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 872 19597022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/06/2026 873 123383021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/06/2026 874 98538034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 02/06/2026 875 497870022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 876 55497021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 01/06/2026 877 101190021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão IAGRO 01/06/2026 878 427596031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 879 476266021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 880 63517023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 881 61497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 882 71113021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SEFAZ 02/06/2026 883 120771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 884 84800021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 885 486088023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 886 437524021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 887 309287021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 888 127148021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 889 47453021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 890 502845021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 891 434374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 892 122103021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 893 112912021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SEAD 02/06/2026 894 62824021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 895 431689021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 896 115859021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 897 130130021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 898 418450022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/06/2026 899 57273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 900 499119022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 901 107521021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 902 65175021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SEAD 02/06/2026 903 7872021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 904 109208022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/06/2026 905 284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 906 113773021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 907 503950021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/06/2026 908 93961021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão IMASUL 02/06/2026 909 390248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 910 120130021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão CBMMS 02/06/2026 911 99891021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 912 71079021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 913 471441027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 914 83895021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 915 100067021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 916 427588030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 917 488681021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 918 93599022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 919 48050021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 920 11269021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 921 112987022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 922 28751021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 923 84390021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 924 126337022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 925 38210023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 926 115725023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 01/06/2026 927 54057021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 01/06/2026 2026 Concessão IAGRO 01/06/2026 928 10313023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 929 74695021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 930 74695022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 931 13317021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 932 20506027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Prorrogação SED 01/06/2026 933 71807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2026 Concessão SED 01/06/2026 934 483774021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão PMMS 03/06/2026 935 130759021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 936 47451021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 937 430344021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 938 12785021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 939 124665021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 940 508960022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 941 89962021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/06/2026 942 5766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 943 817495021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 944 500374024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão DGPC 02/06/2026 945 500461021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão IAGRO 02/06/2026 946 65244028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 947 126941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 948 121508021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 949 36816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 950 108980021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 951 92809021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 952 423894021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 953 88968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 954 62286021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 955 430251021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 956 437965021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 957 40475032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão IMASUL 02/06/2026 958 62286021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 959 104949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 960 499504021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 961 102232022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 962 105125022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/06/2026 2026 Concessão SAD 02/06/2026 963 105125023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 964 68588021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão FERTEL 02/06/2026 965 499346021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 966 13429039 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 967 487024022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão DGPC 02/06/2026 968 77807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 969 487024022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão DGPC 02/06/2026 970 487024022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão DGPC 02/06/2026 971 497955021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 972 422735021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 973 422735021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 974 80685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 975 101486021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 976 82627021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 977 477684022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 02/06/2026 978 51340041 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 979 435838021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 980 77659021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão CBMMS 02/06/2026 981 90950021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 982 128800024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SES 02/06/2026 983 56267021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 984 66388021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 985 813220021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SES 02/06/2026 986 84063021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 987 111343023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 988 42247024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 989 66359024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SES 02/06/2026 990 66359024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SES 02/06/2026 991 66359024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SES 02/06/2026 992 131316021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 993 59168021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 994 497436021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 995 126683022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 996 93207021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 997 122779023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SAD 02/06/2026 998 86940021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 999 56715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1000 815639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1001 505273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1002 81887021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1003 104644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1004 467305021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/06/2026 1005 122461036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1006 79469021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/06/2026 1007 59294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1008 6109021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1009 483044021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1010 431328021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1011 19868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1012 470288021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 1013 74796021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1014 19656025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1015 81586021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1016 469051033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1017 498183021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1018 72730021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1019 95021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 1020 67046021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1021 499823021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1022 30485024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação IMASUL 02/06/2026 1023 98827021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SES 02/06/2026 1024 424310022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão DGPC 02/06/2026 1025 394205021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/06/2026 1026 18177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 1027 101379032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1028 110627022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/06/2026 1029 482394028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1030 42247024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1031 107998022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 1032 42247024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1033 117730021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1034 95109021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1035 97732021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1036 65001021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1037 122830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1038 89717021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1039 42032021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1040 40114021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1041 3017021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1042 508251021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1043 90756021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1044 467849022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1045 114966022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 03/06/2026 1046 13744023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1047 114644023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SAD 03/06/2026 1048 5404021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1049 40631021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1050 504330022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/06/2026 1051 112086021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1052 72603021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 03/06/2026 1053 469161022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1054 494011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1055 35362022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1056 431528021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1057 813438021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1058 104647021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1059 27446022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1060 76575033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1061 19597022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/06/2026 1062 474272040 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1063 423096021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1064 813438021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1065 499053022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1066 65038021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 03/06/2026 1067 118525022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 1068 470829022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SES 02/06/2026 1069 73718023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 1070 71993021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 1071 23470021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1072 132883022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 1073 110591021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1074 122755022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1075 503507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1076 42124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1077 437764021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1078 45740021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1079 69341022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 1080 94053025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SAD 02/06/2026 1081 818511021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 1082 482993021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1083 70885021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1084 61546026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1085 70885021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1086 117076022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/06/2026 1087 105239022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão AGRAER 02/06/2026 1088 59374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1089 42124026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1090 817526021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 1091 508257021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1092 483039021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1093 93471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1094 88571021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1095 122618022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 1096 61546030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1097 105521022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1098 40711029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1099 61546030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1100 814540021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/06/2026 1101 133498021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 02/06/2026 1102 64090022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1103 91397021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SES 02/06/2026 1104 467300021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 03/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/06/2026 1105 116749021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1106 111917023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 03/06/2026 1107 426452022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 03/06/2026 1108 55380022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1109 58443021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1110 501776021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1111 525945021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/06/2026 1112 81548025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1113 42374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SES 03/06/2026 1114 431103021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/06/2026 1115 81972021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1116 467300021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 03/06/2026 2026 Apostilamento SEFAZ 03/06/2026 1117 86469022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1118 481478022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1119 511075021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1120 110178025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1121 815764021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1122 816874021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1123 499922021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1124 56790023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1125 33270021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1126 98803021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1127 57598022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1128 104207025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1129 132965023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1130 88571021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1131 96118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1132 96118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1133 95007021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1134 74479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1135 42455021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1136 84997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1137 131025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1138 57542021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1139 67145021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1140 69014021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/06/2026 1141 109883021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1142 101486021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1143 111928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1144 73394021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1145 503824021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1146 14676021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/06/2026 2026 Concessão IMASUL 06/06/2026 1147 470289021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1148 432820022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/06/2026 1149 51940021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1150 93571021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/06/2026 1151 31038021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1152 130280021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1153 414930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1154 47971021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1155 126216023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1156 438229021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1157 38044021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1158 42032021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1159 1949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1160 92571022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1161 3111022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1162 467339021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/06/2026 1163 35061021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1164 75587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1165 75587026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1166 99216022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1167 40124022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1168 429922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1169 52042021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1170 129817021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1171 105239022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão AGRAER 02/06/2026 1172 128119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/06/2026 1173 59052022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/06/2026 1174 20053021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1175 120478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1176 51340038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1177 11909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão AGESUL 02/06/2026 1178 129143027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1179 817430021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SES 02/06/2026 1180 493694021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1181 474683023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1182 476275021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1183 114781021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão UEMS 03/06/2026 1184 255021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1185 73064023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SAD 03/06/2026 1186 485600021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão CBMMS 03/06/2026 1187 106046022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão UEMS 03/06/2026 1188 116611022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1189 130426022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/06/2026 1190 115818023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1191 483741021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão PMMS 04/06/2026 1192 426259021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1193 72020030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1194 132362023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1195 89256021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1196 49080024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1197 127630021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1198 111470021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1199 92571021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1200 73571021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1201 59896021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1202 1546021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1203 423096021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1204 11637021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1205 104889021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1206 500047021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1207 18683023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1208 18683023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1209 125616021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão UEMS 08/06/2026 1210 130757036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1211 56388021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão UEMS 08/06/2026 1212 20462026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1213 363306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1214 80767021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1215 100703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 1216 55062021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1217 117614021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 03/06/2026 1218 93225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 03/06/2026 1219 122762021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1220 19782024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1221 113978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1222 129389021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 1223 483382028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1224 499119022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1225 488541021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1226 87125022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SEGOV 02/06/2026 1227 96169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1228 20053023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1229 112700022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/06/2026 1230 466617024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1231 94053025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SAD 02/06/2026 1232 110591021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1233 39422021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/06/2026 1234 39422021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/06/2026 1235 39422021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/06/2026 1236 19261021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1237 108469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1238 109760021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1239 56267022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1240 111397021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SES 02/06/2026 1241 435834021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1242 31930021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SES 02/06/2026 1243 428153033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1244 41220021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1245 472980023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1246 86278021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1247 18699024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1248 493473021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1249 499036023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1250 129109021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1251 480868022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão IMASUL 08/06/2026 1252 502159021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1253 127367021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1254 432241022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão DGPC 03/06/2026 1255 85739021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SEAD 03/06/2026 1256 112861023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SEGOV 03/06/2026 1257 505325021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1258 495850022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 1259 120412024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SAD 03/06/2026 1260 112086023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1261 53897022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 03/06/2026 1262 64640021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1263 482978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1264 80838024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1265 99734021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1266 499930021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1267 13148022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1268 107833023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 1269 103343022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 03/06/2026 1270 129489022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1271 72853022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão DGPC 03/06/2026 1272 72155021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 03/06/2026 1273 101206022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1274 124411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1275 118352021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1276 98714022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1277 52431023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1278 119124021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1279 426967023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1280 113549021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1281 12624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1282 501904021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1283 79606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1284 476945022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 1285 504710021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão PGE 03/06/2026 1286 125559022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1287 68851023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão UEMS 08/06/2026 1288 24737023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1289 104255021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão UEMS 03/06/2026 1290 81812021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1291 20462028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão UEMS 03/06/2026 1292 426300021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1293 32979021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Concessão UEMS 03/06/2026 1294 500319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão IAGRO 03/06/2026 1295 437926021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1296 28743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1297 131196028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 1298 427385021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2024 Prorrogação PMMS 03/06/2026 1299 498649021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1300 499156021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1301 59353021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 1302 437565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1303 134040021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1304 40675022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1305 72317021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1306 54684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1307 112878021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação IMASUL 03/06/2026 1308 88129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1309 430604023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1310 484351023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1311 12803021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1312 65544022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SES 03/06/2026 1313 430370021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1314 128984021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1315 429378027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 1316 83297021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1317 431901023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 1318 118536024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1319 6109021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1320 53816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1321 91101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1322 499624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1323 339543022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 1324 24691021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1325 128500023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1326 498654021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1327 114240022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1328 63185022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/06/2026 1329 98023021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1330 125260021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão DETRAN 03/06/2026 1331 124717021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1332 430510021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão UEMS 08/06/2026 1333 87395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1334 116126021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1335 104486022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1336 498808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1337 89100021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1338 476233021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1339 115934023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1340 117198021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1341 61546026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1342 478653021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/06/2026 1343 111343022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1344 465748021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/06/2026 1345 122442021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/06/2026 1346 45196021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SES 02/06/2026 1347 6196021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão AGRAER 02/06/2026 1348 132965022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1349 74785024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1350 4497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1351 100927021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1352 483551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1353 483551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1354 483551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1355 51754023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1356 24460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 03/06/2026 1357 10984021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1358 497465021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1359 818933021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1360 104684022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1361 483030021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1362 76606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1363 2021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1364 95540022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1365 46093021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão PGE 03/06/2026 1366 67357021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão CBMMS 03/06/2026 1367 83565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1368 124468021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1369 506842021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1370 72255022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1371 502949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1372 488397024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1373 426478022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 1374 433110021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1375 454395022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1376 429264023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1377 66850021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1378 114159021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1379 498805021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1380 66056021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1381 500319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão IAGRO 03/06/2026 1382 102853023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 1383 53193021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1384 97828022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 03/06/2026 1385 118629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1386 117398023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 03/06/2026 1387 427385021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2024 Prorrogação PMMS 03/06/2026 1388 499922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1389 90902021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1390 476214022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1391 483889025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1392 66056021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1393 52794021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1394 84091022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1395 77084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1396 17677021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1397 814550021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1398 114966022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1399 80656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 03/06/2026 1400 86601021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1401 14972021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 03/06/2026 1402 128071022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1403 59334032 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1404 73720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 1405 49068021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Concessão SEAD 03/06/2026 1406 90868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1407 24298021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1408 437981021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1409 11487021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/06/2026 1410 11487021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/06/2026 1411 11487021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/06/2026 1412 493486021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1413 84286021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1414 493653021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1415 63517023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1416 65543021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/06/2026 1417 500836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1418 83383023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1419 44869023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/06/2026 1420 95890021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1421 95890021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1422 414237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/06/2026 1423 117715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1424 62952022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SES 03/06/2026 1425 501476021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1426 451129021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1427 19868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1428 440477022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1429 84091021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1430 498724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1431 110418021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1432 435338021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão AGEHAB 03/06/2026 1433 120948021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1434 66292022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1435 98444021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1436 90178021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1437 65395021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SES 02/06/2026 1438 78188024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SES 02/06/2026 1439 72509022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/06/2026 2026 Concessão SEGOV 02/06/2026 1440 482992021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1441 482992021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1442 111343022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1443 94029026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1444 437602021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1445 508329021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Concessão SED 02/06/2026 1446 54692021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/06/2026 2026 Prorrogação SED 02/06/2026 1447 506143021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1448 117239022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 1449 424370022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1450 110895028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1451 131806023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1452 38044025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1453 498021021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1454 499347021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1455 63960021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1456 78037021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1457 51930021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1458 62262023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão UEMS 08/06/2026 1459 482311021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão UEMS 08/06/2026 1460 85519021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão CBMMS 03/06/2026 1461 121175021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1462 488721021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1463 108116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1464 56256028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1465 90831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1466 119124021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/06/2026 1467 468308022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 03/06/2026 1468 119808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1469 813243021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1470 73580021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1471 35843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1472 61248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1473 87284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1474 35753022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1475 31737024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 1476 95306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1477 500966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1478 426495021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 03/06/2026 1479 80534032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1480 65005022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1481 127737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1482 127737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1483 72255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1484 6300021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1485 814539021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1486 505400021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1487 19070021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1488 433070021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão CBMMS 08/06/2026 1489 90950021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1490 484106021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão PMMS 04/06/2026 1491 108230021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão CBMMS 08/06/2026 1492 495620022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1493 111805021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1494 65065021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1495 15579021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão IMASUL 08/06/2026 1496 508924021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão CBMMS 08/06/2026 1497 127588021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGRAER 08/06/2026 1498 376585022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 1499 422699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1500 30525021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1501 112277023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1502 86373021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1503 20577021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1504 476972022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 1505 101488021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1506 504852021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1507 47615021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1508 125940022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1509 468914030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1510 45990021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1511 85217021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1512 127609024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1513 117999021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1514 110691021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1515 133172025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1516 90997021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGESUL 08/06/2026 1517 95616021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1518 485506021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1519 509320021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1520 122242022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 1521 814779021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/06/2026 1522 75189022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 05/06/2026 1523 432363021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/06/2026 1524 509257021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão PMMS 04/06/2026 1525 129848023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1526 490056021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão CBMMS 08/06/2026 1527 814551021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão PMMS 04/06/2026 1528 88338021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1529 76832021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1530 468217022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1531 47837022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1532 54754023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão DGPC 04/06/2026 1533 125572022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1534 501047022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 1535 509494021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1536 62480022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/06/2026 2026 Concessão SED 07/06/2026 1537 477148022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/06/2026 1538 49868021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/06/2026 1539 105149021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1540 119033021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1541 263022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1542 476494021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SES 08/06/2026 1543 24141021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1544 509330021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1545 485588022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1546 109545023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1547 497432021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1548 509122021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1549 123739021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1550 16780021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1551 813940021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão PMMS 04/06/2026 1552 109639021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1553 74814021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1554 68030021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1555 116813021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1556 6118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1557 472570023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão SES 04/06/2026 1558 81626021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1559 76520021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1560 252790021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1561 495836022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 1562 465233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1563 122622022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/06/2026 2026 Concessão SEGOV 04/06/2026 1564 94847022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1565 422752021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1566 488212021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1567 74255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SEFAZ 03/06/2026 1568 98617023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1569 98672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1570 30020021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1571 433954021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1572 496417023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1573 105591021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1574 15008021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1575 15008021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1576 128226021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 03/06/2026 1577 103120021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1578 424305022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão DGPC 03/06/2026 1579 424305022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 03/06/2026 1580 61817023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 1581 816044021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão IAGRO 04/06/2026 1582 74147024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/06/2026 2026 Concessão SES 05/06/2026 1583 25019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1584 65331021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 04/06/2026 1585 84847021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1586 476043021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1587 120761022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1588 103554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1589 103554024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1590 468309022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1591 14928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão SED 04/06/2026 1592 109745022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1593 106296023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1594 466413024 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1595 81958021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/06/2026 1596 25641024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 1597 483759021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1598 88657024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1599 111404022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 1600 133632022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/06/2026 2026 Concessão SED 06/06/2026 1601 64484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1602 502614021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1603 110927026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 03/06/2026 1604 44869024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/06/2026 1605 108513024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1606 17874022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1607 125890021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1608 57805023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1609 101206022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1610 52431023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1611 125890021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1612 501002021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1613 501002021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1614 501002021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1615 490924023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1616 127052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1617 69736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1618 90792021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1619 424556021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1620 67132023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 03/06/2026 1621 43750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão SED 04/06/2026 1622 467283021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 08/06/2026 1623 7358021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1624 483918021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1625 92435021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGEHAB 08/06/2026 1626 94080021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1627 79781023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1628 33473046 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 1629 62980023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão PMMS 04/06/2026 1630 425441021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1631 44070022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1632 818596021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1633 56842033 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1634 509289021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1635 814020021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1636 490562021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão PMMS 04/06/2026 1637 64159021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGESUL 08/06/2026 1638 32807021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGESUL 08/06/2026 1639 426498021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 1640 65133021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão IAGRO 04/06/2026 1641 478199021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1642 88118021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/06/2026 2026 Concessão UEMS 06/06/2026 1643 75267021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1644 508936021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/06/2026 2026 Concessão CBMMS 06/06/2026 1645 490514021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1646 11535021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1647 68021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1648 816480021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão IMASUL 08/06/2026 1649 72030021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1650 74526021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1651 53348021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1652 814081021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão PMMS 04/06/2026 1653 494943022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/06/2026 1654 124101021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão SED 04/06/2026 1655 424424022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1656 406502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 04/06/2026 1657 478191021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1658 472570021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1659 106319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 04/06/2026 1660 79964021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1661 125807024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão SES 04/06/2026 1662 54008021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1663 131810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1664 14928031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão SED 04/06/2026 1665 116876023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão IAGRO 08/06/2026 1666 62244022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 1667 477636022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 03/06/2026 1668 53360021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1669 73571034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1670 69044021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1671 494355021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1672 84260021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1673 93224021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1674 437729027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão GOVERNADORIA 03/06/2026 1675 121773021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão UEMS 08/06/2026 1676 113690024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1677 125559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1678 111957021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1679 130388022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1680 478095021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão UEMS 03/06/2026 1681 437228025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão UEMS 08/06/2026 1682 101974021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1683 31205024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão UEMS 03/06/2026 1684 103648025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1685 94029026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1686 426355022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão DGPC 03/06/2026 1687 814666021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1688 495744022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 1689 70203021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 08/06/2026 1690 33371021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1691 91642024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1692 815000021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1693 476953022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1694 105190021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão CBMMS 08/06/2026 1695 130855021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1696 512256021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1697 490021021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão CBMMS 08/06/2026 1698 113116022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1699 814009021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1700 99996023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1701 76891021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/06/2026 1702 113831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/06/2026 1703 814973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/06/2026 1704 73358021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/06/2026 1705 17874022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/06/2026 1706 116735021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/06/2026 1707 86587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Concessão SED 07/06/2026 1708 38190021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão IAGRO 08/06/2026 1709 125200021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/06/2026 1710 62740023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 08/06/2026 1711 83639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1712 813452021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1713 489791022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1714 122458022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/06/2026 1715 27901023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1716 65675021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1717 503534021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1718 106324021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1719 110418022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1720 394111025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1721 117733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1722 503507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1723 6196021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão AGRAER 03/06/2026 1724 97992022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1725 431689021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1726 50122021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1727 124321021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/06/2026 1728 90958022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1729 121550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1730 63142021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1731 77117022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1732 89362021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1733 1570021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão AGRAER 03/06/2026 1734 119006021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1735 66991022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1736 493659021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1737 474287025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1738 116926021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1739 128071021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1740 486082024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1741 117959021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1742 128512021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SES 03/06/2026 1743 4832036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1744 31232027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1745 74250021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SEAD 03/06/2026 1746 118536021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1747 78037021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1748 494021021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1749 498021021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1750 45990022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1751 74431021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1752 94053025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão SAD 03/06/2026 1753 106241022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1754 66836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1755 484252021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/06/2026 2026 Concessão CBMMS 03/06/2026 1756 97992022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1757 93913022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1758 472917022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1759 77644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1760 396987021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1761 120140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1762 113978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Concessão SED 03/06/2026 1763 95322024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão SAD 08/06/2026 1764 424341022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1765 7297022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1766 87048021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1767 424197022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1768 495438022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 1769 48701021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1770 97746021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 08/06/2026 1771 509270021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1772 504857021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1773 93644023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão SAD 08/06/2026 1774 96633021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/06/2026 2026 Concessão SED 05/06/2026 1775 434002021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1776 131896021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/06/2026 1777 80288023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1778 814146021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1779 434068021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1780 84050021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/06/2026 1781 104956021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1782 58447021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGESUL 08/06/2026 1783 27997021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1784 372576021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/06/2026 1785 471232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/06/2026 1786 119106021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/06/2026 1787 818530021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/06/2026 1788 431825021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/06/2026 1789 431825021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/06/2026 1790 815577022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/06/2026 1791 108478023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1792 112138028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1793 508894021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão CBMMS 08/06/2026 1794 89761021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 08/06/2026 1795 484000021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1796 96773021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/06/2026 1797 73025021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1798 129891021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1799 814017021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão PMMS 04/06/2026 1800 86579021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGESUL 08/06/2026 1801 424246022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1802 54457021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/06/2026 1803 483156022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1804 32497021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1805 118986021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/06/2026 1806 813862021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1807 80974022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEGOV 08/06/2026 1808 14884021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão CBMMS 08/06/2026 1809 129020021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1810 499096021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/06/2026 2026 Concessão SES 05/06/2026 1811 485331022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1812 400988021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1813 22445023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1814 49220021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1815 490576021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1816 92748024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1817 97427024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1818 107461021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1819 88574021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1820 109294022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1821 129163021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1822 41628022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1823 360601022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1824 431314021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1825 478209021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1826 94557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 04/06/2026 1827 90068023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 04/06/2026 1828 46426021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DETRAN 08/06/2026 1829 31555023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1830 486025024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1831 69766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/06/2026 2026 Concessão SED 05/06/2026 1832 467317021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 08/06/2026 1833 5022024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1834 434142021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1835 423608022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1836 426702021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1837 120730022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1838 425200021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1839 69359021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/06/2026 1840 118340021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/06/2026 2026 Concessão SED 06/06/2026 1841 471635022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/06/2026 2026 Concessão PMMS 07/06/2026 1842 424861021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1843 509079021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1844 509059021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1845 103207022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/06/2026 1846 498928022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/06/2026 1847 126327022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/06/2026 1848 122442021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/06/2026 1849 117733021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/06/2026 1850 425194021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1851 62249022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1852 131690021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1853 51955021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1854 85880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1855 122942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1856 120378021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/06/2026 1857 13845021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/06/2026 2026 Concessão SED 06/06/2026 1858 42177038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão SED 04/06/2026 1859 503918021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/06/2026 2026 Concessão SED 06/06/2026 1860 505255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/06/2026 2026 Prorrogação SED 06/06/2026 1861 505255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/06/2026 2026 Concessão SED 06/06/2026 1862 129191021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/06/2026 2026 Prorrogação SED 06/06/2026 1863 129191023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/06/2026 2026 Prorrogação SED 06/06/2026 1864 129191021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/06/2026 2026 Concessão SED 06/06/2026 1865 129191023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/06/2026 2026 Concessão SED 06/06/2026 1866 95287021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/06/2026 1867 814691021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/06/2026 1868 34332022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1869 437527022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Prorrogação SED 07/06/2026 1870 59093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1871 98254021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1872 33982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 08/06/2026 1873 109284021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1874 41538025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1875 469253029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1876 41538025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1877 131993021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/06/2026 1878 131993021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/06/2026 1879 131993021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/06/2026 1880 498530021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2026 Prorrogação SED 03/06/2026 1881 43750023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/06/2026 2026 Concessão SED 04/06/2026 1882 472387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/06/2026 2026 Prorrogação SED 06/06/2026 1883 471423025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Concessão SED 07/06/2026 1884 502619022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/06/2026 1885 123724022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1886 477664022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1887 23711021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1888 484543023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1889 73748022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Revogação FCMS 08/06/2026 1890 494981022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1891 72395021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1892 94956021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1893 117721021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1894 123215024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1895 437888021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Concessão SED 07/06/2026 1896 433880024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/06/2026 1897 818603021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/06/2026 1898 90507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/06/2026 1899 125085021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/06/2026 1900 61074021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Concessão SED 07/06/2026 1901 130557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Concessão SED 07/06/2026 1902 508945022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1903 814683021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 1904 432787022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1905 113789021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1906 85598021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1907 74919021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1908 65702021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão DETRAN 08/06/2026 1909 501878021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1910 66329021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1911 80751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1912 57273022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1913 87633021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1914 502619022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 07/06/2026 1915 478652021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 07/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/06/2026 1916 118666022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/06/2026 2026 Concessão SED 07/06/2026 1917 367307021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1918 426089021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1919 425136021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1920 18888021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1921 114774021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1922 94086021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1923 65440021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1924 101334021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1925 91636022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1926 133430021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1927 85830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SEAD 08/06/2026 1928 499450021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1929 63018022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1930 493809021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1931 99633021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1932 477053022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1933 11631021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1934 96132023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 1935 509574021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1936 425368021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1937 476524022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 1938 432733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1939 70671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1940 73077021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1941 434428021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1942 491741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1943 133429021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1944 497705021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1945 40674021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1946 15045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1947 435834021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1948 83555021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1949 100209022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1950 106168022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1951 15280027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1952 36579022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1953 494759022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1954 500062021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1955 815280021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SES 08/06/2026 1956 48763021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1957 499007021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PGE 08/06/2026 1958 50769032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1959 18683023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1960 499327021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1961 14928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1962 66329021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1963 79779021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1964 27446022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1965 429378027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 08/06/2026 1966 41538025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1967 117712021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1968 40675022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1969 58202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 08/06/2026 1970 483059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1971 43223023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SAD 08/06/2026 1972 120744022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1973 467982022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1974 49650024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1975 31232027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1976 15599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1977 116492024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1978 57273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1979 65165022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 1980 49513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1981 494116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1982 429356023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1983 499926021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1984 437589021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1985 15280021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1986 69016023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1987 87635021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1988 102687022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SES 08/06/2026 1989 89954023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1990 121417021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1991 115777022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1992 121226021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1993 109096021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1994 501723021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGRAER 08/06/2026 1995 504342021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 1996 73748022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FCMS 08/06/2026 1997 67948022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 1998 108389023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SAD 08/06/2026 1999 125559022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2000 38131021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2001 86011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 08/06/2026 2002 86011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 08/06/2026 2003 95392021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2004 493433021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2005 127999022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 2006 119624022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 2007 20851029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2008 31753022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2009 98047021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2010 65286021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2011 510548021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2012 13845021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/06/2026 2026 Concessão SED 06/06/2026 2013 130560021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/06/2026 2026 Concessão SED 06/06/2026 2014 2941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/06/2026 2026 Concessão SED 06/06/2026 2015 103091021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/06/2026 2026 Concessão SED 06/06/2026 2016 70341022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2017 98254022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2018 1010022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 2019 116625028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2020 116882022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2021 96848022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2022 89192021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão SEAD 08/06/2026 2023 27333022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2024 468099022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 2025 131817021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2026 131806023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2027 89073021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2028 78343021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2029 46919021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2030 494777022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 2031 482892025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2032 494922022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 2033 499836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2034 437601021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2035 111427022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2036 476409025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2037 35063022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2038 15045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2039 134178023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2040 5766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2041 90701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SEAD 08/06/2026 2042 488007028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SES 08/06/2026 2043 73124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2044 125196021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2045 77094021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2046 424517021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2047 125281021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 08/06/2026 2048 110748021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2049 437565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2050 123224022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2051 56715021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2052 10505021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2053 123224022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2054 86262022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 2055 115425021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SEAD 08/06/2026 2056 85742021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão UEMS 08/06/2026 2057 128922022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 2058 32655021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2059 59274023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2060 510564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2061 500053021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2062 125053022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SES 08/06/2026 2063 500627021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2064 11532026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2065 369130021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SES 08/06/2026 2066 85541021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2067 14928031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2068 81557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2069 81557022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2070 434669021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2071 119452028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 08/06/2026 2072 82723021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2073 92771021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEAD 08/06/2026 2074 58374022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2075 75608021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2076 31227022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 2077 31753021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2078 41422023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2079 477624022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 08/06/2026 2080 59274021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2081 83986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SEAD 08/06/2026 2082 39803021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2083 83986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SEAD 08/06/2026 2084 90727024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 08/06/2026 2085 4367021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2086 814690022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2087 431332021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2088 120276022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão UEMS 08/06/2026 2089 127039022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 2090 121550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2091 98300023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão SAD 08/06/2026 2092 65824021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SEAD 08/06/2026 2093 424926025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 08/06/2026 2094 464988022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 2095 477626022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 08/06/2026 2096 93913022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2097 125559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2098 66289021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2099 435561021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2100 49815021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SEAD 08/06/2026 2101 66289021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2102 48552023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 2103 450986021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão UEMS 08/06/2026 2104 116451024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2105 99001021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2106 129846021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2107 87396021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2108 24299022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2109 493887021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2110 88206021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2111 8932021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2112 433880024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2113 90427022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 2114 38640024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão CBMMS 08/06/2026 2115 44450021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNDTUR 08/06/2026 2116 353857023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 2117 480375025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2118 424564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2119 414549021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2120 68312021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2121 485213022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 2122 56938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2123 435561021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2124 5696035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2125 418450022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 08/06/2026 2126 437228025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão UEMS 08/06/2026 2127 435584021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2128 111619022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2129 468072023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 2130 75642022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2131 427945021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 08/06/2026 2026 Concessão UEMS 08/06/2026 2132 504064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SES 08/06/2026 2133 69428021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2134 78110021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2135 87875021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2136 40302022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 2137 21984021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2138 40640023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2139 20053023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2140 108468021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2141 119021021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2142 77934023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2143 91970021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2144 105046021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2145 494802022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 08/06/2026 2146 74685026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão CBMMS 08/06/2026 2147 13976021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2148 81308021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2149 57163024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SES 08/06/2026 2150 93420021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2151 424825021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão PMMS 08/06/2026 2152 125656024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SES 08/06/2026 2153 121611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2154 98396021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão IMASUL 08/06/2026 2155 98396021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão IMASUL 08/06/2026 2156 89312021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2157 499554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2158 497790021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2159 508317021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2160 56938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2161 469253029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2162 63135023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão IMASUL 08/06/2026 2163 472405023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SES 08/06/2026 2164 7436021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão SEAD 08/06/2026 2165 97744022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 2166 102617021 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2167 91370021 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2168 494519022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2169 131053021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2170 77129021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2171 27200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2172 97070021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2173 97070022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2174 68628021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2175 109054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2176 66257022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2177 814700021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2178 117346022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2179 117346022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 08/06/2026 2180 91385021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 08/06/2026 2181 4264022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2182 125299021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2183 431641021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2184 93527021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2185 88206024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2186 91096021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2187 125858021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2188 437511021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2189 330757022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 2190 89065022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2191 815387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SES 08/06/2026 2192 430460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2193 493957022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2194 69490022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2195 105372022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2196 90701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SEAD 08/06/2026 2197 86345021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SEAD 08/06/2026 2198 120478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2199 429606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão AEM-MS 08/06/2026 2200 406502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2201 20053021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2202 89518021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2203 20611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2204 495105022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 2205 476823033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2206 41422023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2207 36282023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2208 108517021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2209 118856021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DETRAN 08/06/2026 2210 28897023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2211 95957021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2212 28897023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2213 437817036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2214 131545035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2215 64401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2216 492790022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2217 501723021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGRAER 08/06/2026 2218 24729025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 2219 501058022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 2220 483158022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2221 493626022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2222 131397021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2223 126244021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2224 104506021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DETRAN 08/06/2026 2225 40114021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2226 14608022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão SAD 08/06/2026 2227 392051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2228 41300021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGESUL 08/06/2026 2229 41300021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão AGESUL 08/06/2026 2230 91348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2231 72750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2232 40114021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2233 89424021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2234 15181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2235 19030021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 2236 133218021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 08/06/2026 2237 130560021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2238 13845021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2239 81618026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão SAD 08/06/2026 2240 43137021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2241 6277021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2242 107700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2243 32535023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2244 117687023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 2245 6609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2246 484993023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2247 131242022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2248 437562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2249 80645022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2250 74785024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2251 814802021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão PMMS 09/06/2026 2252 429899021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2253 117198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2254 11589024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2255 87284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2256 27200022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2257 488416023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2258 101082023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2026 Concessão DGPC 08/06/2026 2259 125038024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2260 88963021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2261 508889021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão CBMMS 09/06/2026 2262 8073023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2263 414810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2264 33011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2265 49082022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2266 78477021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2267 123255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FCMS 09/06/2026 2268 7656023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2269 56744021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2270 83391021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2271 102656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2272 49990022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2273 508237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2274 101480021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2275 81929021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2276 100553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2277 390248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2278 115284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2279 85004021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2280 94557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2281 33964021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2282 91446021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2283 100614036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2284 91446021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2285 117761021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2286 38240021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2287 26212023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2288 437535021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2289 38927021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2290 38927021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2291 424144022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão DGPC 09/06/2026 2292 68950022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2293 101506021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Concessão UEMS 09/06/2026 2294 128610022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/06/2026 2026 Concessão DETRAN 09/06/2026 2295 62668021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2296 132153021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2297 482832021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2298 99106021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2299 93475021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2300 65516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2301 56966022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2302 127788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2303 52291022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2304 81533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2305 437567021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2306 500036021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2307 27343036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2308 122781022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 09/06/2026 2309 68685023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SAD 09/06/2026 2310 488217021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2311 482892025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2312 430344021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2313 56169022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2314 91130021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2315 56122021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2316 82832021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2317 504852021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2318 83291021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2319 81725021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2320 45155021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2321 122471021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2322 90559023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/06/2026 2026 Concessão SAD 09/06/2026 2323 75104023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2324 435823021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2325 498766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2326 502908021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2327 68684022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2328 451384021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2329 422740021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2330 45618021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2331 502909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2332 818544021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2333 122996021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 09/06/2026 2334 120566021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 09/06/2026 2335 101146021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2336 105756022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2337 31128026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2338 31128026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2339 95888022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão FUNDTUR 09/06/2026 2340 71975021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2341 499551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2342 62778021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2343 42428022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2344 19527022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2345 11631021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2346 437509021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2347 101565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2348 55462023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SEGOV 08/06/2026 2349 20851029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2350 494802022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 2351 49238021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação IAGRO 08/06/2026 2352 42374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SES 08/06/2026 2353 131083021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2354 499554021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2355 26489022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2356 102591025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2357 102591025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2358 131169023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2359 90607021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2360 108498021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 09/06/2026 2361 483105021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2362 96579022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/06/2026 2026 Concessão SAD 09/06/2026 2363 111917023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 09/06/2026 2364 74228022 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 09/06/2026 2025 Revogação AGEPREV 09/06/2026 2365 80288023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão DGPC 09/06/2026 2366 42222021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2367 86410021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2368 504013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2369 98651021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2370 98651021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2371 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2372 40675022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2373 477600022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 08/06/2026 2374 505129022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 08/06/2026 2375 92880021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2376 120375021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/06/2026 2377 255699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2378 33136022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 08/06/2026 2379 127208023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão SAD 08/06/2026 2380 437033022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2381 438190021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2382 28895021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2383 101378021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2384 117916021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2385 73728021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão SES 09/06/2026 2386 499841021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2387 499423021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2388 11301030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2389 33384021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2390 429945021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2391 815039021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 09/06/2026 2026 Concessão IMASUL 09/06/2026 2392 93908021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2393 110200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2394 437357032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2395 467924022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2396 109100022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2397 119059024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2398 64746021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2399 128366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2400 34607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2401 8201021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2402 66118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2403 95118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 09/06/2026 2404 45044021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2405 505381021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2406 10553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2407 423941022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 09/06/2026 2408 477679022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2409 471236025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2410 484679024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2411 91033021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2412 7332030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2413 15628022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2414 77431022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2415 78284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2416 121344021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2417 99844023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2418 472136021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão IAGRO 09/06/2026 2419 476952022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2420 116980021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2421 120079021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2422 118713022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 2423 57840024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão SAD 08/06/2026 2424 88276029 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão SAD 08/06/2026 2425 91692021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Prorrogação SED 08/06/2026 2426 132965023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2427 131169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2428 33011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2429 119885022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/06/2026 2026 Concessão SAD 09/06/2026 2430 121870023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão DGPC 09/06/2026 2431 11537021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2432 43382024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2433 814586021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2434 23275021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2435 133676021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão UEMS 09/06/2026 2436 113101025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão DETRAN 09/06/2026 2437 71056022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2438 3340026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2439 105661029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2440 70019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2441 432617021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2442 482973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2443 818814021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão IMASUL 09/06/2026 2444 131701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2445 31073033 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2446 504756021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2447 504756021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2448 814643021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2449 94064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2450 94064022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2451 102376021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2452 10272021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão SEAD 09/06/2026 2453 57958021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2454 36809023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão DGPC 09/06/2026 2455 499843021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2456 113019022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2457 128800024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SES 09/06/2026 2458 90868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2459 422660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2460 129463022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 09/06/2026 2461 74695021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2462 74695022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2463 488847024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão IAGRO 09/06/2026 2464 501943021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2465 91692021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2466 501943021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2467 2811022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação AGRAER 09/06/2026 2468 493807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2469 129109021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2470 64322024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SES 09/06/2026 2471 471079021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2472 99056023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2473 68366022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2474 128366022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2475 115808022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2476 42925026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SAD 09/06/2026 2477 488177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2478 6130022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2479 68170021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2480 509926023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2481 71842021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2482 2063021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2483 36703023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2484 43281021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2485 43281030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2486 70371021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2487 43281021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2488 43281030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2489 87839021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2490 72028021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2491 96488022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2492 72028021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2493 111047021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2494 8141021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2495 434458021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2496 422750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2497 113708021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2498 437612021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2499 469123024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão UEMS 09/06/2026 2500 87293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2501 28669021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2502 493168021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão DETRAN 09/06/2026 2503 40512021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2504 132940021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2505 46536022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2506 492474022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SES 09/06/2026 2507 7578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2508 17059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2509 55151022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2510 477063022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2511 89589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2512 42580021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2513 100614030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2514 57279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2515 100656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2516 66988022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2517 82635022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2518 500003021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2519 118273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2520 36579022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2521 112424021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2522 817495021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2523 131004021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2524 134125024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão DGPC 09/06/2026 2525 488181022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2526 68629023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão SES 09/06/2026 2527 504868021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2528 80606022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2529 422910021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2530 119703023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão DGPC 09/06/2026 2531 500305023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão DGPC 09/06/2026 2532 62067021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2533 505996021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2534 123376023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão DGPC 09/06/2026 2535 432617021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2536 484428023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2537 68592022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2538 24902021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2539 45870023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão DGPC 09/06/2026 2540 81418022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2541 92991023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão DGPC 09/06/2026 2542 94099021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 09/06/2026 2543 493812021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2544 87747025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão SEAD 09/06/2026 2545 11909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação AGESUL 09/06/2026 2546 110835022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2547 34690023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2548 101720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2549 101720030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2550 481634023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2551 430858021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2552 119485021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2553 119672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2554 106291021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2555 82416021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2556 78342021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2557 477680022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2558 55164022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2559 56938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2560 95307021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2561 127354021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2562 510564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2563 62104021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2564 127275021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2565 64798021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2566 106494021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SEAD 09/06/2026 2567 495705022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 09/06/2026 2568 133348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2569 67031022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2570 60066021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2571 77356022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2572 499919021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2573 15068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 09/06/2026 2574 11352022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 09/06/2026 2575 493508022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2576 60502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2577 105602021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2578 104580024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2579 104580024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2580 84915022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SEFAZ 09/06/2026 2581 81346021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2582 126725023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão DGPC 09/06/2026 2583 43670021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2584 123739021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2585 503506021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2586 68170021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2587 55934021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2588 484500023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2589 484500023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2590 123455021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/06/2026 2591 75730021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2592 109208022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 08/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/06/2026 2593 105106021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2594 325956021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2595 78581021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2596 48795022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2597 59444021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/06/2026 2026 Concessão SAD 08/06/2026 2598 68663022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2599 132965022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2600 13845021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/06/2026 2026 Concessão SED 08/06/2026 2601 13873021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação PGE 09/06/2026 2602 424310022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão DGPC 09/06/2026 2603 110099021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2604 109825023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão DGPC 09/06/2026 2605 81660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2606 64381021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SAD 09/06/2026 2607 465808029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2608 26212023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2609 124321021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2610 61656022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 09/06/2026 2611 476638022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2612 68505029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2613 58799021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2614 53303022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2615 14785023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2616 109526021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2617 69908022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2618 11180021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2619 506779021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2620 74950021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2621 74950022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2622 68931021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2623 36816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2624 119882022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão UEMS 10/06/2026 2625 498654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2626 24106021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2627 72944021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2628 15045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2629 47156022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2630 52794021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2631 89061021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2632 5274021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão CBMMS 10/06/2026 2633 424922021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 10/06/2026 2634 124735021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão CBMMS 10/06/2026 2635 477761022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/06/2026 2636 85875021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2637 499591021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2638 95908021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2639 78792021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2640 424144022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 10/06/2026 2641 122103021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2642 26332021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2643 89346022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 10/06/2026 2644 90102021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão FUNTRAB 10/06/2026 2645 129608023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/06/2026 2026 Concessão DETRAN 10/06/2026 2646 33618021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2647 119957021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2648 10272021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEAD 10/06/2026 2649 89659021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEAD 10/06/2026 2650 70953023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2651 29568022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2652 504064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SES 09/06/2026 2653 493460021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2654 105557022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2655 505289021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2656 79973022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SEAD 09/06/2026 2657 129156021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2658 114314021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2659 131431029 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão SAD 09/06/2026 2660 87796021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2661 468107022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 09/06/2026 2662 88209021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2663 437902021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2664 476573023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2665 47287021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2666 428953023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2667 115262025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 09/06/2026 2668 19515021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2669 457747021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2670 476738023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2671 80656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão UEMS 10/06/2026 2672 500969021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2673 111621021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/06/2026 2674 100894022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2675 434528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2676 47710021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2677 21866024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2678 34601022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2679 113435021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2680 122784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2681 62824021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2682 45624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2683 95983021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2684 51602022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/06/2026 2026 Concessão SEAD 10/06/2026 2685 115689021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEAD 10/06/2026 2686 57258021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2687 500937021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2688 504806021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2689 330998022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2690 500064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão IAGRO 09/06/2026 2691 118536021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2692 104106021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2693 467991025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2694 113614022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 09/06/2026 2695 128788021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão PMMS 09/06/2026 2696 498561021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2697 26212023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 09/06/2026 2698 104717022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SEAD 09/06/2026 2699 32427023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2700 63960021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2701 126335021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2702 102834023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2703 77165022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2704 90031021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2705 28739021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2706 67792021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FERTEL 09/06/2026 2707 126012021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2708 49676021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 10/06/2026 2026 Apostilamento UEMS 10/06/2026 2709 49676021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 10/06/2026 2026 Apostilamento UEMS 10/06/2026 2710 49676021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 10/06/2026 2026 Apostilamento UEMS 10/06/2026 2711 433055028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2712 49676021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 10/06/2026 2026 Apostilamento UEMS 10/06/2026 2713 125696022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão IAGRO 10/06/2026 2714 493930022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2715 493441021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2716 5679021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão DETRAN 10/06/2026 2717 7864021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2718 92435021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão AGEHAB 10/06/2026 2719 73391021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2720 73391022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2721 424322022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 10/06/2026 2722 74334021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2723 99834023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2724 101282021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2725 503015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2726 419225021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão PMMS 10/06/2026 2727 434428021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2728 77471023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão AGESUL 10/06/2026 2729 99834021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2730 115484022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2731 118931021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2732 256932021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2733 11457022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2734 38044021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2735 69208021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 10/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 10/06/2026 2736 494015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2737 128085022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/06/2026 2738 32688022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2739 52818022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/06/2026 2740 133260021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2741 127148021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2742 119272023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2743 498165021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2744 112006021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2745 117901021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2746 125621023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 10/06/2026 2747 493506021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2748 82711021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2749 106460022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão JUCEMS 10/06/2026 2750 78284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2751 106697021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2752 53782022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 10/06/2026 2753 424508022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/06/2026 2754 49420021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 10/06/2026 2755 116697027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2756 81925021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2757 133033022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/06/2026 2758 506222021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2759 28800030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/06/2026 2760 132011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2761 422764022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2762 128965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2763 117999021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2764 106147022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2765 98964022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/06/2026 2026 Concessão SAD 09/06/2026 2766 119816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2767 130313021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2768 427737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão UEMS 09/06/2026 2769 430039021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2770 1130021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação IAGRO 09/06/2026 2771 493657021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2772 501287021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2773 73051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2774 73051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2775 73051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2776 73051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2777 73051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2778 73051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2779 500947021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2780 476043021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2781 27864021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2782 128455022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2783 105942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2784 117999021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2785 432942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SEFAZ 09/06/2026 2786 432942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SEFAZ 09/06/2026 2787 116440022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2788 131101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2789 498658021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2790 129877021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2791 117959021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2792 85822021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2793 68546021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2794 98936021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2795 86672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2796 413771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2797 76925021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2798 24549034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2799 336403021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 09/06/2026 2800 128289023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão DGPC 09/06/2026 2801 507704021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2802 119909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2803 105995021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2804 415658023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2805 128922022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2806 5777021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2807 62778022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2808 95540022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2809 499844021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2810 429378027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2811 87399022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2812 438164021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2813 118536024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2814 126683022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2815 427738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2816 501811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2817 481891024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2818 11301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2819 434249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2820 95953021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2821 49868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2822 6130021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2823 14632021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2824 111566021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2825 110639023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SAD 09/06/2026 2826 497788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2827 494508022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2828 494508022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2829 18103022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/06/2026 2830 129184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2831 493488021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2832 33683023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão DGPC 09/06/2026 2833 73051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2834 503943021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2835 90759021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão DETRAN 09/06/2026 2836 132694022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2837 100656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2838 92562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2839 123847021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2840 477600022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/06/2026 2841 425875021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2842 503468021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2843 59983029 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2844 27864021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2845 125428021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão IAGRO 09/06/2026 2846 36178021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 09/06/2026 2847 498686021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2848 123992021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SEAD 09/06/2026 2849 495701022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão DGPC 09/06/2026 2850 92591022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2851 116945021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2852 105158021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2853 114068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2854 104679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2855 117059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2856 78462021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2857 65359021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2858 482324021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão UEMS 10/06/2026 2859 128461021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão PMMS 10/06/2026 2860 120744022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2861 24547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2862 98797021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2863 118764022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2864 24219021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2865 438164021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2866 96865021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEAD 10/06/2026 2867 11390021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2868 33618022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2869 72069021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEAD 10/06/2026 2870 12727022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2871 815280021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SES 10/06/2026 2872 114647021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEAD 10/06/2026 2873 499581021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2874 488809027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2875 488809027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2876 59545027 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 10/06/2026 2877 118536024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2878 107704026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2879 36646021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2880 28842021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão DETRAN 10/06/2026 2881 19868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2882 815424021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2883 87396021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2884 83179021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2885 124187021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão DETRAN 10/06/2026 2886 250388021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2887 124092021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/06/2026 2026 Concessão DETRAN 10/06/2026 2888 120522021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2889 2115022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 10/06/2026 2890 423096021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2891 121881021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2892 14603022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão AEM-MS 10/06/2026 2893 132940021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2894 126724021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/06/2026 2895 430310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2896 5939024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2897 125621023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 10/06/2026 2898 24245022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 10/06/2026 2899 125621023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 10/06/2026 2900 61246021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão UEMS 10/06/2026 2901 7515021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 10/06/2026 2902 37836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2903 7401023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2904 77156021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2905 57719021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2906 110743022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2907 122535021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2908 68950022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2909 12624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2910 85410022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/06/2026 2911 71842021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2912 437357032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2913 94131021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2914 16224026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SES 10/06/2026 2915 57901028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2916 117999021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2917 117999021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2918 498718021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2919 105979021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2920 106697021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2921 121610022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2922 55050023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/06/2026 2923 116565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2924 74951021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2925 53041022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2926 80436021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2927 503416021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2928 502470021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2929 80437021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2930 32544021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2931 19905026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2932 437588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2933 1785028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2934 88416021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2935 130139021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2936 130139024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2937 103915022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2938 476309025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2939 25056021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2940 87091021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/06/2026 2026 Concessão SEAD 10/06/2026 2941 132941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 10/06/2026 2942 24938023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão DGPC 10/06/2026 2943 54684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2944 123347021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2945 432559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2946 24141022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2947 90234021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 10/06/2026 2948 426259021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2949 366084022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 10/06/2026 2950 82211021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2951 82211021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2952 123577021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2953 17321021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2954 24141021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2955 468316023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 10/06/2026 2956 468025022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 10/06/2026 2957 126494022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2958 437965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2959 818689021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/06/2026 2960 434800022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2961 94997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2962 124893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 10/06/2026 2963 77858021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão PMMS 10/06/2026 2964 1785021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2965 436063031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2966 503010021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 2967 26499031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/06/2026 2968 104731021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2969 89662021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 10/06/2026 2970 499632021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2971 69905022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/06/2026 2972 79806022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão SAD 09/06/2026 2973 88299023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão DGPC 09/06/2026 2974 88299023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão DGPC 09/06/2026 2975 19150021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2976 437924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2977 59329022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SEAD 09/06/2026 2978 82946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 09/06/2026 2979 108824024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão DGPC 09/06/2026 2980 115973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2981 510724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2982 93091021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão FUNTRAB 09/06/2026 2983 105865021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2984 493982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2985 470060030 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2986 95865021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão PMMS 09/06/2026 2987 95865021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão PMMS 09/06/2026 2988 105849021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 2989 95865021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão PMMS 09/06/2026 2990 95865021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/06/2026 2026 Concessão PMMS 09/06/2026 2991 77644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2992 105572021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 2993 80548024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SAD 10/06/2026 2994 61294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2995 25639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2996 25639023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2997 117164021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2998 24388030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 2999 24101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3000 89717021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3001 40200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3002 814660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/06/2026 3003 78902022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3004 35665034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3005 64911021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão IAGRO 11/06/2026 3006 96541021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3007 815079021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão IMASUL 11/06/2026 3008 93877021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão IMASUL 11/06/2026 3009 132355024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3010 13570021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3011 63281021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão UEMS 11/06/2026 3012 14343021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/06/2026 3013 483015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação SED 09/06/2026 3014 813896021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão PMMS 10/06/2026 3015 90628021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3016 125736040 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3017 499823021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3018 77345021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3019 41900022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3020 91410022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3021 51129023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3022 93224021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3023 437602021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3024 86366023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3025 499563021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3026 113560022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3027 503534021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3028 31205024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão UEMS 10/06/2026 3029 25427027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SES 10/06/2026 3030 31205024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 10/06/2026 3031 125152025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3032 115192022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/06/2026 3033 48592021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3034 478383021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/06/2026 3035 54721022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão IAGRO 11/06/2026 3036 42353021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão JUCEMS 11/06/2026 3037 104890022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3038 115350023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3039 477662022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3040 502851021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3041 14839021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/06/2026 3042 20672021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGEMS 11/06/2026 3043 52878021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3044 43509021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3045 47322021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3046 437474021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3047 474995022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3048 127139021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3049 814721021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEAD 11/06/2026 3050 52476021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão IAGRO 11/06/2026 3051 82992021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3052 83689021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão IMASUL 11/06/2026 3053 92117021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão CBMMS 11/06/2026 3054 484162021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão CBMMS 11/06/2026 3055 104323021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3056 116043036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3057 105865021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3058 118536021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3059 5553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3060 494796022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/06/2026 3061 45116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão AGESUL 10/06/2026 3062 433055021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3063 499388021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3064 45624022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3065 35158021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3066 4270021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3067 117510021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 10/06/2026 3068 58279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3069 35375021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3070 6293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3071 81607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3072 73680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3073 121417021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3074 477797022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 09/06/2026 3075 429356023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 3076 101037021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão IAGRO 09/06/2026 3077 437604021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 3078 90444021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 3079 127769021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 3080 127769021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 3081 105942022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/06/2026 2026 Concessão SED 09/06/2026 3082 116625028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3083 102589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3084 482975021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3085 510493021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3086 19030021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 10/06/2026 3087 132007022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 10/06/2026 3088 87045021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEAD 10/06/2026 3089 84907021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 10/06/2026 3090 132007022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 10/06/2026 3091 471144027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3092 505264021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3093 83923021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3094 426339022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão DGPC 10/06/2026 3095 38044025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3096 73836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3097 122929021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3098 121000021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3099 131986022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão AEM-MS 10/06/2026 3100 437589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3101 485192022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão DGPC 10/06/2026 3102 82653021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3103 94029026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3104 83027021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão PMMS 10/06/2026 3105 70701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3106 477626022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/06/2026 3107 121954022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão PGE 10/06/2026 3108 50403021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3109 10795021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3110 437609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3111 116565022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3112 88290021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/06/2026 3113 506182021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3114 505254021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3115 13097021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3116 79452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3117 25534021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/06/2026 3118 107223021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEAD 10/06/2026 3119 132121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEAD 10/06/2026 3120 46449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3121 78692023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3122 72730021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3123 115069023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão IMASUL 10/06/2026 3124 424806022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3125 83634021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3126 508755021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3127 31409021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3128 31409029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3129 485127026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3130 132270021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3131 435823021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3132 493938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3133 109001027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3134 435348021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/06/2026 3135 51676024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEAD 10/06/2026 3136 100677021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3137 38316023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3138 124859021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3139 114198021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3140 61401021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3141 131559021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3142 122469021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3143 495815022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/06/2026 3144 45719021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGESUL 11/06/2026 3145 8661021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3146 116417023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3147 816856021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SES 11/06/2026 3148 92947022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SAD 11/06/2026 3149 83448022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3150 91246021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3151 109260026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SAD 11/06/2026 3152 98065021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3153 107158024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3154 426379022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3155 78232021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão IAGRO 11/06/2026 3156 482993021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3157 83049021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3158 93412022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/06/2026 3159 76281021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão IMASUL 11/06/2026 3160 122660022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SAD 11/06/2026 3161 72803022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3162 105324021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3163 61401024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3164 75508021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão UEMS 11/06/2026 3165 467260021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/06/2026 3166 68108022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/06/2026 3167 53046023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3168 96607021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3169 509174021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3170 122703022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/06/2026 3171 30929021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3172 479583021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão UEMS 11/06/2026 3173 131363021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3174 123656021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3175 117091023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3176 12818021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3177 432038021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/06/2026 3178 115148021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3179 97831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3180 117349021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3181 133893021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3182 61644021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3183 83401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3184 126606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3185 121397022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3186 504576021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3187 500330021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão IAGRO 10/06/2026 3188 91951023 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 10/06/2026 2026 Concessão SAD 10/06/2026 3189 423368022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3190 81120022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão IAGRO 10/06/2026 3191 94152021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3192 29298021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão PMMS 10/06/2026 3193 94152021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3194 117276021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3195 437633021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3196 118920024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/06/2026 3197 74699021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3198 468151023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3199 445165022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/06/2026 3200 115249021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEAD 11/06/2026 3201 106370021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3202 36385021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão IAGRO 11/06/2026 3203 503925021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3204 500377022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3205 106207022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DETRAN 11/06/2026 3206 76861021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3207 27462021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SES 11/06/2026 3208 467275021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/06/2026 3209 424358022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3210 506201021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3211 426485021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/06/2026 3212 56460021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/06/2026 3213 428995021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DETRAN 11/06/2026 3214 358085021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão UEMS 11/06/2026 3215 130316021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/06/2026 3216 43744021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGRAER 11/06/2026 3217 46449021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3218 64933021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3219 97607023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3220 37468022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3221 89484022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3222 501998021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3223 504835021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3224 87775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3225 110079021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3226 109891021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/06/2026 2026 Concessão SEAD 10/06/2026 3227 815132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/06/2026 3228 431063021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3229 466497022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/06/2026 3230 101136021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 10/06/2026 3231 483751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/06/2026 3232 82407021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3233 121371025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3234 121371025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3235 256038022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/06/2026 3236 85629022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3237 73253025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3238 130091022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/06/2026 3239 432903021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3240 89535023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3241 468555021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AEM-MS 11/06/2026 3242 27532021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3243 103346021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3244 19355023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3245 25489021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão IMASUL 11/06/2026 3246 485603021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão CBMMS 11/06/2026 3247 2436021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão CBMMS 11/06/2026 3248 26002022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3249 75588021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/06/2026 3250 485260022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3251 474423022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão UEMS 11/06/2026 3252 424123021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/06/2026 3253 63588021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/06/2026 3254 62931022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DETRAN 11/06/2026 3255 483133021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3256 430517021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão UEMS 11/06/2026 3257 124791022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão FCMS 11/06/2026 3258 428690023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DETRAN 11/06/2026 3259 90572023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3260 40680021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3261 71162021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3262 100944021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEAD 11/06/2026 3263 477602022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3264 72793021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEAD 11/06/2026 3265 119483021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3266 816055021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão IAGRO 11/06/2026 3267 64273021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão JUCEMS 11/06/2026 3268 86929021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3269 65873021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3270 4910021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DETRAN 11/06/2026 3271 424265022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3272 112293023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGEHAB 11/06/2026 3273 133250023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3274 117712021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3275 815101021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão IMASUL 11/06/2026 3276 102047022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3277 51688021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGRAER 11/06/2026 3278 453191021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3279 86299021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEAD 11/06/2026 3280 119750022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DETRAN 11/06/2026 3281 89175021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão FCMS 11/06/2026 3282 69144022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3283 29373032 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SES 11/06/2026 3284 61644021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3285 118411021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3286 80829021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3287 495473022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/06/2026 3288 109036021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3289 90572021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3290 483136021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3291 15609021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão UEMS 11/06/2026 3292 104120021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3293 62536022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/06/2026 3294 75665024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão CGE 11/06/2026 3295 454351026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/06/2026 3296 60187021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGRAER 11/06/2026 3297 816757021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SES 11/06/2026 3298 101326022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3299 25581022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão IAGRO 11/06/2026 3300 133689022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3301 131952021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão IAGRO 11/06/2026 3302 109806025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEGOV 11/06/2026 3303 132801021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3304 69614022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGEHAB 11/06/2026 3305 120681021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DETRAN 11/06/2026 3306 87720024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SES 11/06/2026 3307 432965021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/06/2026 3308 60705021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3309 52828022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3310 477648022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3311 83070021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3312 508042021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGRAER 11/06/2026 3313 64814021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3314 467928022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3315 813341021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SES 11/06/2026 3316 59295021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGRAER 11/06/2026 3317 701021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3318 77632021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3319 93234021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3320 483826021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3321 77275021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3322 813452021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SES 11/06/2026 3323 68184024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SAD 11/06/2026 3324 12712022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão CBMMS 11/06/2026 3325 7143021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3326 10795021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3327 50361021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3328 59695021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3329 90980021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3330 118364022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3331 1253021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3332 484192021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3333 484192021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3334 493453021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3335 83456022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3336 24148023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 10/06/2026 3337 102589024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3338 477129022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/06/2026 3339 121111021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3340 26648022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3341 73459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3342 123203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3343 115707022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 10/06/2026 3344 46232021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3345 499617021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3346 468138023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 10/06/2026 3347 497965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3348 89690021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3349 92948025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SEGOV 11/06/2026 3350 96861022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SEGOV 11/06/2026 3351 28842021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão DETRAN 11/06/2026 3352 11532026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3353 121333021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3354 437603021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3355 96139022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SEAD 11/06/2026 3356 482989022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3357 130330024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SAD 11/06/2026 3358 477102022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3359 127318025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3360 88328021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3361 501883021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3362 40680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3363 438164021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3364 127354021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3365 468224022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3366 110249022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 11/06/2026 3367 489856022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3368 123058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3369 813314022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 11/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/06/2026 3370 503009021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3371 437874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3372 60434021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3373 109891021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEAD 11/06/2026 3374 109891021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEAD 11/06/2026 3375 499649021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SES 11/06/2026 3376 253741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3377 97833023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 11/06/2026 3378 483044021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3379 84935023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3380 20462026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3381 38174023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3382 502949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3383 503456021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3384 51402022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SEAD 11/06/2026 3385 83216022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3386 498572021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3387 81006022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3388 438168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3389 38174023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3390 54460021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/06/2026 3391 101186021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3392 495758022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/06/2026 3393 95163022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão IAGRO 11/06/2026 3394 484254021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão CBMMS 11/06/2026 3395 91221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3396 91221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3397 425993024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3398 60479033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3399 427983034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3400 23556021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3401 131864021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3402 54604024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SAD 11/06/2026 3403 130417021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 11/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/06/2026 3404 12616022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3405 485223023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3406 37373022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3407 16224026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SES 11/06/2026 3408 66015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SES 11/06/2026 3409 485366022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3410 485280022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3411 38174023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3412 438187024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3413 429263021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 11/06/2026 3414 341869022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3415 36636021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Concessão DETRAN 11/06/2026 3416 498572021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3417 508428021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3418 508428021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3419 508428021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3420 501941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3421 50234022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DETRAN 11/06/2026 3422 498671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3423 86657023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3424 57273022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3425 59010021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3426 433674021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PGE 11/06/2026 3427 89685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3428 112221021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PGE 11/06/2026 3429 80363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3430 491671023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3431 508363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3432 45296021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3433 87525022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3434 24925021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3435 482313021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 11/06/2026 3436 96612021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3437 468295021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3438 124016024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 11/06/2026 3439 124016023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3440 111401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3441 501909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3442 74489024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3443 20462028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão UEMS 11/06/2026 3444 433687021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3445 51402021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3446 468003022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3447 72081023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SES 11/06/2026 3448 818048021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PGE 11/06/2026 3449 123090021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PGE 11/06/2026 3450 7921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3451 427302021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3452 32655021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3453 483029021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3454 63040021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3455 118685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3456 131282021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3457 50600022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3458 111820021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3459 323811021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 12/06/2026 3460 500410022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão DGPC 12/06/2026 3461 499529021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3462 58244023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão SAD 12/06/2026 3463 90312021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão PMMS 12/06/2026 3464 62975021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3465 93989021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3466 58434023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3467 500047021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3468 500037021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3469 37172022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3470 77106023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3471 53376023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3472 24729025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/06/2026 3473 122870021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PGE 11/06/2026 3474 87924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3475 119044022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3476 65286021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3477 110077021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3478 109093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3479 504846021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3480 128995024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3481 116475022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3482 491802021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3483 499377021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3484 78607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3485 37918022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3486 57958021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3487 92198025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEMADESC 11/06/2026 3488 509300021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3489 476233021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SES 11/06/2026 3490 814449021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3491 482327021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão UEMS 11/06/2026 3492 85117021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGRAER 11/06/2026 3493 814091021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3494 495324022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/06/2026 3495 3647024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/06/2026 3496 89353023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEGOV 11/06/2026 3497 58441021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/06/2026 3498 116860021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3499 816233021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão IAGRO 11/06/2026 3500 60444023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SAD 11/06/2026 3501 78234021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3502 816732021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão IAGRO 11/06/2026 3503 62088022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão JUCEMS 11/06/2026 3504 102229021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/06/2026 3505 505973021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3506 335950021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/06/2026 3507 133168022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão IMASUL 11/06/2026 3508 457791021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3509 73663021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3510 69624022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3511 493975022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3512 32880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3513 6645022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3514 77063023 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 11/06/2026 2026 Concessão AGEPREV 11/06/2026 3515 104913021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3516 824681021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3517 73394021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3518 78550021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3519 48080021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SES 11/06/2026 3520 438622021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3521 50534022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3522 88164021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3523 52449022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PGE 11/06/2026 3524 433668021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PGE 11/06/2026 3525 433817021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3526 73319028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3527 25033021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3528 25507021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PGE 11/06/2026 3529 472908021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PGE 11/06/2026 3530 501938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3531 28679021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PGE 11/06/2026 3532 502845021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3533 80172021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGESUL 11/06/2026 3534 502844021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3535 422750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3536 118866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3537 88322021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3538 504864021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3539 473275028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3540 60033021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3541 73394021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3542 482973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3543 15172021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3544 15172021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3545 131818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3546 115851021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3547 89943021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão CBMMS 12/06/2026 3548 499995021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão AGRAER 12/06/2026 3549 7373021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão UEMS 12/06/2026 3550 434483021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3551 55667027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEGOV 10/06/2026 3552 103738022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 10/06/2026 3553 75083022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 10/06/2026 3554 97828022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 10/06/2026 3555 94116022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 10/06/2026 3556 73120021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 10/06/2026 3557 484500023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3558 118644021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/06/2026 3559 16600022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão IAGRO 10/06/2026 3560 96241021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3561 65543021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 10/06/2026 3562 123339022 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3563 112716022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3564 437607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3565 431154023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SES 12/06/2026 3566 317951021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3567 24551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3568 37022021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/06/2026 3569 67836022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 11/06/2026 3570 123364022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão DETRAN 11/06/2026 3571 107589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3572 111820021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3573 58598028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3574 483210021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3575 52853022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3576 121972021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3577 98932021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SES 12/06/2026 3578 483008021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3579 133574023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 12/06/2026 3580 133574023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 12/06/2026 3581 33315022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 12/06/2026 3582 53654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3583 129129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3584 107132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3585 49363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3586 42797022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3587 110242027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3588 102232022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3589 40343026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3590 112154021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3591 133891025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3592 79606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3593 116833021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3594 88069021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3595 129146022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3596 106759022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/06/2026 3597 19138023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3598 113742021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 12/06/2026 2016 Concessão AGESUL 12/06/2026 3599 425156021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3600 64431026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3601 14972021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SEAD 12/06/2026 3602 65005022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3603 29081027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3604 53079023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SAD 12/06/2026 3605 130455023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 12/06/2026 3606 82430021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3607 87297021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3608 109100022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/06/2026 3609 57788022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3610 502619022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3611 84742021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3612 491626021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3613 434685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3614 43914022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3615 105181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3616 39639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SEAD 12/06/2026 3617 85839023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3618 50821024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SAD 12/06/2026 3619 122905022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3620 122905022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3621 125667028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão SEGOV 12/06/2026 3622 26774021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3623 26774021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3624 494035021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3625 127917022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3626 76606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3627 89585022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/06/2026 3628 124064023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DGPC 12/06/2026 3629 53037022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3630 7486021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3631 81703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SEAD 12/06/2026 3632 9218021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3633 130969021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3634 120505021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SEAD 12/06/2026 3635 66482021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SEAD 12/06/2026 3636 77107021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3637 437048021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3638 27005022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 12/06/2026 3639 74167021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3640 60713022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 12/06/2026 3641 11637021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3642 425875021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3643 123420021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3644 68770021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3645 479556021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão UEMS 12/06/2026 3646 499843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3647 471909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3648 75126021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3649 48026022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão UEMS 12/06/2026 3650 80936022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/06/2026 3651 55641021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3652 55641021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 12/06/2026 3653 121611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3654 482699021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão PGE 12/06/2026 3655 24551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3656 78663021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3657 6041021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão IMASUL 12/06/2026 3658 116613021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SEAD 12/06/2026 3659 15077021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 12/06/2026 3660 132928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3661 814646021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3662 89300021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3663 127127021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3664 126581021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3665 25080021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3666 2648021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3667 499625021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3668 20045021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3669 54470021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação JUCEMS 12/06/2026 3670 71162021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3671 84272021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3672 71480021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3673 89690021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3674 485603021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão CBMMS 12/06/2026 3675 2436021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão CBMMS 12/06/2026 3676 477869021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/06/2026 2026 Concessão UEMS 12/06/2026 3677 46133021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3678 43022021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3679 30972021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3680 39097021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3681 467975022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3682 450986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão UEMS 11/06/2026 3683 123934022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Concessão UEMS 11/06/2026 3684 69259021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DETRAN 11/06/2026 3685 480177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão UEMS 11/06/2026 3686 430291021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3687 45121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão UEMS 11/06/2026 3688 10601021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3689 499026021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SES 11/06/2026 3690 510534021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3691 115087021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGRAER 11/06/2026 3692 115087021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão AGRAER 11/06/2026 3693 500751021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEAD 11/06/2026 3694 72680024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3695 122040021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SEAD 11/06/2026 3696 11220021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3697 92943021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3698 113934029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3699 505283021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3700 499119022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3701 95956021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3702 58995021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3703 483157021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3704 76712021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3705 113460021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SEAD 11/06/2026 3706 425509021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3707 8210021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão IAGRO 11/06/2026 3708 21970021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3709 29318021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3710 414810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3711 96292021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3712 29359023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3713 71901021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3714 60479024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3715 89327021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3716 65163021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SEAD 11/06/2026 3717 493439021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3718 123255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão FCMS 11/06/2026 3719 53568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3720 499478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3721 134125024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3722 84847021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3723 30828027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3724 488736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3725 123179021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3726 55054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3727 103089021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3728 130502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3729 40483021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3730 107132021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3731 5017022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3732 91354021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3733 31270021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3734 494258021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3735 38885021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão AGRAER 12/06/2026 3736 499793021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão AGRAER 12/06/2026 3737 814412021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão PMMS 12/06/2026 3738 130745024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/06/2026 3739 112789021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3740 98651021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3741 66363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3742 12728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3743 368302026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3744 72680024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3745 493131021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3746 108939021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3747 100682021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3748 435978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3749 55743021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3750 498659021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3751 45437021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 11/06/2026 3752 505289021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3753 6645021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3754 81929021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3755 72839038 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3756 72680024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3757 72680024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3758 64755021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PGE 11/06/2026 3759 112981022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3760 129560021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3761 125629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3762 494754022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3763 506028021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3764 49082022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3765 24925022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3766 134125024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3767 61119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3768 108470021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3769 101084021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3770 816222021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3771 116753021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3772 99844023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3773 85750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 11/06/2026 3774 85782021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PMMS 11/06/2026 3775 433300021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3776 77106021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3777 505737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3778 112981022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3779 433509021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3780 57273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3781 106044021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PGE 11/06/2026 3782 483560021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3783 94053025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SAD 11/06/2026 3784 125416021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PGE 11/06/2026 3785 94053025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SAD 11/06/2026 3786 94053025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SAD 11/06/2026 3787 90290021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3788 130209021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PGE 11/06/2026 3789 118753021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PGE 11/06/2026 3790 33582021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PGE 11/06/2026 3791 131114023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3792 131780021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3793 86672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3794 491928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3795 510556021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3796 484993023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3797 62704021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3798 423069021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3799 87747025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 10/06/2026 3800 128270021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3801 78897021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SED 10/06/2026 3802 75266021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3803 107727023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3804 107727025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3805 31037022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/06/2026 3806 75266021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3807 46533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3808 503835021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 3809 8760021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/06/2026 3810 68380022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 10/06/2026 3811 132432021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/06/2026 3812 61640021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3813 109866022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão AGEMS 11/06/2026 3814 494150022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3815 504724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3816 40933035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 11/06/2026 3817 504724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3818 125638022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3819 439121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão DETRAN 11/06/2026 3820 430273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3821 121298021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/06/2026 3822 500847021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3823 507715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3824 107727023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3825 107727025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3826 493936021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3827 305460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3828 130109021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3829 98362021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3830 98976021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 12/06/2026 3831 118613022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 12/06/2026 3832 56301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3833 24790022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 12/06/2026 3834 52395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3835 495487022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/06/2026 3836 134125024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão DGPC 11/06/2026 3837 494759022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3838 108290021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3839 79849021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3840 89518021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3841 115843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3842 27320034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3843 128965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3844 57176021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SEAD 11/06/2026 3845 63196021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3846 816222021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3847 44912021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PGE 11/06/2026 3848 128196022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/06/2026 2026 Concessão PGE 11/06/2026 3849 116849022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3850 106713021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3851 56754022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3852 131780023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3853 56754022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/06/2026 3854 500763021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3855 38603021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3856 78283022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3857 77794021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3858 15172022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3859 15172022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 3860 60178021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 3861 72535023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão SAD 12/06/2026 3862 107802022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/06/2026 3863 128942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SEAD 12/06/2026 3864 422730021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3865 488421024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3866 432733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3867 502872021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3868 65973022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3869 66973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3870 122539024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3871 79068022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3872 500411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SEAD 12/06/2026 3873 91692021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3874 491708021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3875 493645021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3876 477071022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/06/2026 3877 96453022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3878 53041022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3879 90928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3880 54492021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3881 78703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3882 437661021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão AGRAER 12/06/2026 3883 510540021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3884 73799021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3885 68684022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/06/2026 3886 121081021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3887 86088022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3888 40751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3889 479330023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3890 58301021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3891 70356021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3892 433296021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3893 493831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3894 115449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3895 117596024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SAD 12/06/2026 3896 485624021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão CBMMS 12/06/2026 3897 115449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3898 128741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3899 133750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3900 82635022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 12/06/2026 3901 499569021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3902 98623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3903 24631021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3904 33860024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/06/2026 3905 437601021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3906 115242021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3907 506470021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3908 439121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3909 89975021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3910 122463021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3911 367279021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3912 818544021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 12/06/2026 3913 9952022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3914 18599022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3915 362201021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão PMMS 12/06/2026 3916 266021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3917 81966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 12/06/2026 3918 81966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SEAD 12/06/2026 3919 81966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 12/06/2026 3920 85300021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3921 81966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SEAD 12/06/2026 3922 121959021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3923 117294022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/06/2026 3924 488381024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3925 81966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 12/06/2026 3926 499778021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão AGRAER 12/06/2026 3927 81966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SEAD 12/06/2026 3928 54989021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão IMASUL 12/06/2026 3929 133926030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3930 818500021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3931 491732021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3932 488746021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3933 86700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3934 124695021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão PGE 12/06/2026 3935 106319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 3936 106319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 12/06/2026 3937 422764022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3938 124695021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão PGE 12/06/2026 3939 127609024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3940 38230021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão PMMS 12/06/2026 3941 266030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3942 120694021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3943 105471021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3944 105471021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3945 84172022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 3946 46013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 12/06/2026 3947 20198021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3948 51340038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3949 111997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 12/06/2026 3950 434249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 12/06/2026 3951 116930022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3952 493453021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 3953 83208021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3954 56924021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão AGRAER 12/06/2026 3955 477628022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 3956 120375021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 13/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/06/2026 3957 37806023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/06/2026 2026 Concessão DGPC 13/06/2026 3958 500726021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 3959 68433021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 3960 93739021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 3961 7921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 3962 83260021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 3963 93399021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 3964 491354021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão UEMS 15/06/2026 3965 65923021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SEAD 15/06/2026 3966 126740021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 3967 108391021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão JUCEMS 15/06/2026 3968 35080021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação JUCEMS 15/06/2026 3969 51340041 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3970 498530021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3971 94904021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 3972 72546021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/06/2026 2026 Concessão PMMS 13/06/2026 3973 100980023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 3974 100980023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 3975 114966022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 13/06/2026 3976 29355021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 3977 431898021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/06/2026 3978 431898021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/06/2026 3979 69891021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 3980 85035022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/06/2026 3981 84311021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 3982 84311021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 3983 62668021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 3984 64018038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 3985 15356021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 3986 122876021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 3987 48786022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 3988 33688021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 3989 33688022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 3990 31753022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 3991 98736022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 3992 468685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 3993 55934021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 3994 508251021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 3995 47710021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 3996 10272021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Concessão SEAD 15/06/2026 3997 52838022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 3998 51602022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SEAD 15/06/2026 3999 510780021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4000 116490023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SAD 15/06/2026 4001 122830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4002 815577022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 15/06/2026 4003 65562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4004 114053021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4005 57669021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4006 56275021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4007 505273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4008 505273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4009 17059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4010 40842021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4011 128380021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/06/2026 4012 90216023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/06/2026 2026 Concessão SAD 15/06/2026 4013 113895021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4014 19782024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4015 434303021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4016 84981021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4017 82419021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4018 477600022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/06/2026 4019 120547021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 15/06/2026 4020 477600022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 15/06/2026 4021 42386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4022 115679024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão DGPC 15/06/2026 4023 483041021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4024 504898021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 4025 58791021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 4026 58791021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Prorrogação SED 11/06/2026 4027 89524021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4028 102995021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão PMMS 12/06/2026 4029 99032021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão SEAD 12/06/2026 4030 83392021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4031 97375021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 12/06/2026 4032 108519021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão FERTEL 12/06/2026 4033 26193021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 12/06/2026 4034 38927021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4035 60953021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 4036 60953022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 4037 128202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4038 133279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4039 431850021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 12/06/2026 4040 61981022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4041 130758022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 12/06/2026 4042 39206021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SES 12/06/2026 4043 49610021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4044 81164021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 15/06/2026 4045 119763021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4046 72000021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4047 74018022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4048 4730023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4049 480672023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4050 52291022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4051 7437021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4052 500016021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4053 31861021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4054 93458025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Concessão CGE 15/06/2026 4055 106825022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4056 94553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4057 426330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4058 24749021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4059 112006021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4060 93877021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/06/2026 2026 Concessão IMASUL 15/06/2026 4061 112395022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/06/2026 4062 34482026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4063 38868021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão PGE 12/06/2026 4064 108116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 4065 503826021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4066 35063022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/06/2026 2026 Concessão SED 13/06/2026 4067 508885021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/06/2026 2026 Concessão CBMMS 13/06/2026 4068 50830022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 4069 122333021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 4070 485402022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/06/2026 2026 Concessão DGPC 13/06/2026 4071 104116021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 13/06/2026 4072 104116021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 13/06/2026 4073 433559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4074 77318022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4075 422708021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4076 116350021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4077 96038021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4078 76961030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4079 125196021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4080 437961021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4081 494284021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4082 460935021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Prorrogação SES 10/06/2026 4083 87459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/06/2026 2026 Concessão SED 10/06/2026 4084 499497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 4085 499497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 4086 1089022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 4087 504508021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 4088 90284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão DETRAN 11/06/2026 4089 499348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 4090 499348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 4091 491928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/06/2026 2026 Concessão SED 11/06/2026 4092 58598022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 4093 110530021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 4094 126364021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 4095 114251021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4096 126223022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 4097 129204021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 4098 437444021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 4099 437623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 4100 126801021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 4101 72787023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4102 112700022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/06/2026 4103 96453021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 4104 115398021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 4105 115398021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 4106 429927021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4107 98063023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão CGE 12/06/2026 4108 103263021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4109 11186031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/06/2026 4110 1824021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 4111 131757028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4112 47853021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão SEAD 12/06/2026 4113 124332021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4114 24067021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão UEMS 12/06/2026 4115 814716021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 4116 814778021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 4117 88313023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 4118 94035021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4119 64933021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4120 91566021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 4121 130455023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SEAD 12/06/2026 4122 85600021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 4123 126223021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4124 129769023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 4125 68512021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação FERTEL 12/06/2026 4126 9952022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 4127 429075021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 4128 25105027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 4129 14664021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4130 123537021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 4131 477630022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 4132 121875029 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 4133 110976022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 4134 117297022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 4135 32546021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4136 93458025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão CGE 15/06/2026 4137 98909021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4138 488886021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4139 102853023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/06/2026 4140 59159021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/06/2026 4141 111263021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4142 84161021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 4143 814713021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 4144 15897021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 12/06/2026 4145 81594021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4146 107034022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4147 115221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4148 46133029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4149 123413022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4150 101394021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 4151 133750022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4152 109479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/06/2026 4153 91359021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 4154 483603023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4155 80756022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 4156 59329022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SEAD 12/06/2026 4157 14496021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4158 105572021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 4159 816854021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SES 12/06/2026 4160 16712022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 4161 18924021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 4162 89985021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 15/06/2026 4163 132643021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão AGRAER 15/06/2026 4164 501850021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SES 15/06/2026 4165 132643021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação AGRAER 15/06/2026 4166 129994021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão JUCEMS 15/06/2026 4167 24576021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 15/06/2026 2026 Concessão DETRAN 15/06/2026 4168 115784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4169 498672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4170 434306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4171 31753021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4172 24978022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4173 488288021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4174 35530021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4175 35530021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4176 505475021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4177 117596024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SAD 15/06/2026 4178 512605021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4179 88120021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4180 43011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4181 128267022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4182 45971021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4183 20854026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 4184 477045022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/06/2026 4185 815151021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 4186 91381022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 4187 69917021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/06/2026 2026 Concessão AGRAER 12/06/2026 4188 468242022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/06/2026 4189 28739021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 4190 39366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4191 429033021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 4192 123988021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4193 433552021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4194 94315021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 4195 431290021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 4196 98936021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/06/2026 4197 83187021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4198 107158024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/06/2026 4199 56744021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4200 124411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4201 33270021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4202 125703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4203 96406023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SAD 15/06/2026 4204 20205021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 15/06/2026 2026 Apostilamento UEMS 15/06/2026 4205 96292021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4206 81857021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4207 128187021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4208 62704021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4209 36249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4210 4056023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Concessão SAD 15/06/2026 4211 56778021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão DETRAN 15/06/2026 4212 437497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4213 317090022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 15/06/2026 4214 499624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4215 100576021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4216 11550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4217 491647021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4218 107545021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4219 94986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 4220 426180026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4221 45440021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 13/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/06/2026 4222 477626022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 15/06/2026 4223 467980022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/06/2026 4224 372696022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/06/2026 4225 84260021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4226 112156021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão FCMS 15/06/2026 4227 424552021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4228 437562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4229 499244021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 15/06/2026 2026 Concessão CGE 15/06/2026 4230 19656025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4231 40842022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4232 75579021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4233 49815021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SEAD 15/06/2026 4234 15105021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4235 81700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4236 31096024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4237 93724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4238 19827021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/06/2026 2026 Concessão DETRAN 15/06/2026 4239 40640023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4240 498463023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4241 15008021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4242 73707021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4243 509824021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4244 336403021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 15/06/2026 4245 110182022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4246 114624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4247 19827021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/06/2026 2026 Concessão DETRAN 15/06/2026 4248 117346022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 15/06/2026 4249 1010022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/06/2026 4250 66982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4251 74232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4252 74018021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4253 498606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão UEMS 15/06/2026 4254 59354021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4255 70598021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4256 498805021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4257 99423021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 15/06/2026 4258 468025022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 15/06/2026 4259 88336021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4260 67434021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SES 15/06/2026 4261 65904021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4262 107054023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/06/2026 2026 Concessão DGPC 15/06/2026 4263 127737021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4264 69276023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão DGPC 15/06/2026 4265 17527021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4266 57665022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4267 4995022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/06/2026 2026 Concessão DETRAN 15/06/2026 4268 15126038 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4269 84915022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 15/06/2026 4270 124951023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/06/2026 2026 Concessão SAD 15/06/2026 4271 105642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4272 814653021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/06/2026 4273 15801025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4274 28669021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4275 28669021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4276 503834021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4277 116620021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/06/2026 2026 Concessão UEMS 15/06/2026 4278 88704030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4279 508386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4280 132940021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4281 497544024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SES 15/06/2026 4282 65983024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SES 15/06/2026 4283 80043026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4284 500852021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4285 72033021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4286 499484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4287 499536021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4288 366084022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 15/06/2026 4289 123036021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/06/2026 4290 28708026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4291 70734021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/06/2026 2026 Concessão DETRAN 15/06/2026 4292 85414021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4293 128083021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Concessão SEAD 15/06/2026 4294 17211021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/06/2026 4295 477616022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/06/2026 4296 57273022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4297 814566021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/06/2026 4298 477102022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 15/06/2026 4299 499887021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4300 41765022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4301 124288021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4302 499053022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SES 15/06/2026 4303 130887021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4304 130887021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4305 121371025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4306 19564022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 16/06/2026 4307 125331021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4308 126040021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4309 52729021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4310 84717022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4311 104459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4312 111611024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SES 15/06/2026 4313 90550022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SAD 15/06/2026 4314 70371021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4315 14743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4316 125813021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4317 69065021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4318 50754021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4319 75515023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4320 76869021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4321 491201022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4322 68141021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/06/2026 2026 Concessão PMMS 16/06/2026 4323 68141021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/06/2026 2026 Concessão PMMS 16/06/2026 4324 130361021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4325 1921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4326 51333022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/06/2026 4327 41578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4328 19662037 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4329 65810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4330 468126024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/06/2026 4331 494761022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/06/2026 4332 66988022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4333 109848021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4334 483751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 16/06/2026 4335 114657022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 16/06/2026 4336 437491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4337 70891021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SEAD 16/06/2026 4338 123058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4339 15309023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão DGPC 16/06/2026 4340 813073021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SES 16/06/2026 4341 105254021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4342 32655021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4343 503456021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4344 476227021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SES 16/06/2026 4345 70909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 16/06/2026 4346 414237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 16/06/2026 4347 483117021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4348 488884021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4349 115118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão UEMS 16/06/2026 4350 433687021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4351 25951021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4352 499640021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4353 423105021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão UEMS 16/06/2026 4354 13335021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4355 485223023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4356 508317021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4357 20330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4358 85119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4359 88461021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4360 485774022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4361 105125022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SAD 16/06/2026 4362 132355024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/06/2026 4363 75126021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4364 431103021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4365 300128025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4366 493476021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4367 81578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4368 253741021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4369 437888021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4370 435546021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4371 493808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4372 125302021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4373 442465021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4374 44450021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 16/06/2026 2016 Concessão FUNDTUR 16/06/2026 4375 98019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4376 504719021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4377 97147021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4378 2021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4379 381809022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/06/2026 4380 29848021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4381 119537022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNTRAB 16/06/2026 4382 92911022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4383 818603021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4384 472914022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4385 51457021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4386 424460022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/06/2026 2026 Concessão DGPC 15/06/2026 4387 123206021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4388 54090023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4389 54090023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4390 36816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4391 89218022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4392 15280027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4393 121770021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4394 813156021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SES 15/06/2026 4395 11909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação AGESUL 15/06/2026 4396 55050023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/06/2026 4397 432589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4398 89488021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/06/2026 4399 15961021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4400 15961022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4401 501802021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4402 482978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4403 478200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4404 123507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4405 123507025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4406 472745026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4407 65575021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4408 101565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4409 110483021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4410 59907021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4411 77699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4412 84314021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4413 47177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4414 96504021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4415 77471023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão AGESUL 16/06/2026 4416 814649021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4417 128505022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4418 504554022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4419 77286022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4420 89373021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4421 112309024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SES 16/06/2026 4422 53464021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 16/06/2026 4423 95946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4424 437107021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4425 91887021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4426 25556023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão DGPC 16/06/2026 4427 40415022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4428 4941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4429 433588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4430 505255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4431 117264022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 16/06/2026 4432 69670023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 16/06/2026 4433 127275021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4434 370394021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4435 127449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/06/2026 4436 430259021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4437 64699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4438 47518021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão DETRAN 17/06/2026 4439 69739022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4440 48465021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SES 17/06/2026 4441 125406022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4442 473275028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4443 421869022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4444 20346021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão UEMS 16/06/2026 4445 104755021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4446 130676021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4447 70480022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4448 84249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4449 47038021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 16/06/2026 4450 86014022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4451 477808022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 16/06/2026 4452 32565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4453 13170021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4454 79048023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4455 504554022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4456 104771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4457 36576022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4458 122440021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4459 50436023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 16/06/2026 4460 100543022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4461 133170023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/06/2026 2026 Concessão SAD 15/06/2026 4462 133170023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/06/2026 2026 Concessão SAD 15/06/2026 4463 65175021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SEAD 15/06/2026 4464 25436021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4465 323086021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4466 58178021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4467 132816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4468 11052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SES 15/06/2026 4469 11052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SES 15/06/2026 4470 124332021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4471 59295021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão AGRAER 15/06/2026 4472 15280021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4473 114948021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4474 84769021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4475 508237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4476 118955025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 15/06/2026 4477 86816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4478 101255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/06/2026 4479 2317021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão IAGRO 17/06/2026 4480 20024023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4481 133295021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão UEMS 17/06/2026 4482 54242021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4483 79756021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4484 22256022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 17/06/2026 4485 79808021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 4486 119139021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4487 77910022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 17/06/2026 4488 115616022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/06/2026 4489 59789021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4490 42477022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão FUNTRAB 17/06/2026 4491 94406021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/06/2026 4492 111971021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão PMMS 17/06/2026 4493 94077023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão DGPC 17/06/2026 4494 109862023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4495 92897021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4496 69289021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4497 56938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4498 508385021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4499 114890022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/06/2026 4500 6518021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4501 50252021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4502 499369021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4503 33564022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 4504 467925022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 4505 92820022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 4506 68259022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/06/2026 4507 133394021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4508 133394022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4509 19856022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/06/2026 4510 134145021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4511 128340022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/06/2026 2026 Revogação FUNSAU 15/06/2026 4512 92820022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/06/2026 4513 92820022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/06/2026 4514 42358021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4515 109838023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão DGPC 16/06/2026 4516 435332021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação AGEHAB 16/06/2026 4517 73834021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão IAGRO 16/06/2026 4518 72727024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 16/06/2026 4519 45965022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 16/06/2026 4520 82437022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNTRAB 17/06/2026 4521 67948022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4522 494916022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/06/2026 4523 500946022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão IMASUL 16/06/2026 4524 111505021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4525 57163024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SES 16/06/2026 4526 31693022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/06/2026 4527 72014021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4528 424673036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4529 78428021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4530 36703023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4531 36703023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4532 473275028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4533 96198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4534 97463022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 4535 424241022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão DGPC 17/06/2026 4536 124701024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 4537 467302021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 17/06/2026 4538 98660021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4539 111630025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão DGPC 17/06/2026 4540 34823022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão AGRAER 17/06/2026 4541 89035021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4542 467763029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4543 493446021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4544 121671022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4545 430460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4546 507716021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4547 122628022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 15/06/2026 4548 99029021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4549 123196021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4550 122458022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/06/2026 4551 57273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4552 53763022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/06/2026 4553 499347021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4554 118364022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4555 437562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4556 77117022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4557 72730021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4558 484993023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4559 105927023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/06/2026 4560 104825021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4561 98321021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4562 104825021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4563 108715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4564 122515021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4565 814769021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4566 94669021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão AGRAER 16/06/2026 4567 94623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4568 57875023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SES 16/06/2026 4569 66809021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4570 433490021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4571 120499021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4572 26225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 16/06/2026 4573 446151021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SES 16/06/2026 4574 131917021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4575 50364024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SES 16/06/2026 4576 68358021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4577 820119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4578 94035021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4579 79845021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4580 23643030 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4581 15605022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão UEMS 16/06/2026 4582 77078022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4583 818810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4584 87620021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4585 468099022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/06/2026 4586 499823021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4587 422760021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4588 48223026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4589 109838023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão DGPC 16/06/2026 4590 30020021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4591 85202024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4592 504064021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 16/06/2026 2026 Concessão SES 16/06/2026 4593 119401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4594 72175021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4595 68546021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4596 424454022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão DGPC 16/06/2026 4597 422742021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4598 485201022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão DGPC 16/06/2026 4599 109479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/06/2026 4600 499057023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4601 504822021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4602 25427027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SES 16/06/2026 4603 23447021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 16/06/2026 4604 487307022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4605 94557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4606 19515021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4607 49815021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 16/06/2026 4608 90068023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4609 80811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4610 437873021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4611 114528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4612 103091021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4613 73836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4614 131242022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4615 86767021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4616 425165022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4617 29622022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4618 70138021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/06/2026 4619 433288022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4620 72962021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4621 114213022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4622 97798021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4623 437589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4624 48912021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 16/06/2026 4625 56283021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4626 114246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4627 25154021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4628 27166021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4629 97463023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 4630 434688021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 4631 495356022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 17/06/2026 4632 65175021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SEAD 17/06/2026 4633 495784022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 17/06/2026 4634 46988027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SEGOV 17/06/2026 4635 481949025 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4636 120694021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão DETRAN 12/06/2026 4637 106232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4638 106232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4639 106232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Prorrogação SED 12/06/2026 4640 493851021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4641 493851021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4642 493851021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 4643 477606022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 4644 20108022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 4645 115872022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 4646 113120023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 4647 111415027 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 4648 12057021 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 15/06/2026 2024 Revogação AGEPREV 15/06/2026 4649 119248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/06/2026 4650 118478022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 15/06/2026 4651 437593021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4652 126020021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4653 122045021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 16/06/2026 2026 Concessão SEAD 16/06/2026 4654 42358022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4655 47904024 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 16/06/2026 2026 Concessão CGE 16/06/2026 4656 428153033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4657 47451021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4658 57665021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4659 109001027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4660 113625021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4661 114102021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4662 14889023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão DGPC 15/06/2026 4663 109454021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/06/2026 2026 Concessão JUCEMS 15/06/2026 4664 109454021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/06/2026 2026 Concessão JUCEMS 15/06/2026 4665 109454021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/06/2026 2026 Concessão JUCEMS 15/06/2026 4666 97515021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão AGRAER 15/06/2026 4667 14889023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão DGPC 15/06/2026 4668 484377022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4669 476823033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4670 127052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/06/2026 4671 74344021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/06/2026 4672 35245024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 15/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 15/06/2026 4673 57448021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4674 104596021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4675 99179022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4676 54126021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4677 21584022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão AEM-MS 17/06/2026 4678 424936022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4679 72213021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4680 32300021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão DETRAN 17/06/2026 4681 44490023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão AGEMS 17/06/2026 4682 71069021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4683 97483024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SES 17/06/2026 4684 129149021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão PMMS 17/06/2026 4685 107432021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4686 8264022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4687 506155021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4688 79736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4689 37706022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4690 122876021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4691 102393021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4692 69289022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4693 128528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4694 505590021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4695 60170021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4696 494015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4697 11180021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4698 491647021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação SED 15/06/2026 4699 493864021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4700 480224021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SES 15/06/2026 4701 48830024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4702 44603021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 4703 106941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4704 101282021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4705 14472021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4706 131570021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4707 61362021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4708 52729022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4709 128750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4710 105559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4711 491699023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/06/2026 4712 78318021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4713 86373021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4714 86373021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4715 86373021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4716 813660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SES 16/06/2026 4717 485067022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/06/2026 2026 Concessão DGPC 16/06/2026 4718 485402022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/06/2026 2026 Concessão DGPC 16/06/2026 4719 98525021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4720 68358022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4721 502273021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4722 497866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4723 68021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4724 91101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4725 17874022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 16/06/2026 4726 502848021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4727 17874022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 16/06/2026 4728 80700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4729 29123035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4730 80087021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4731 127814021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4732 127814021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4733 108517021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4734 113064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4735 84365021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4736 119822021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4737 485200022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão DGPC 16/06/2026 4738 488915021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4739 38210023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4740 28310021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/06/2026 4741 474598023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão DGPC 16/06/2026 4742 55633022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4743 403585021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4744 13772022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação IAGRO 16/06/2026 4745 82832021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4746 119401024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4747 41092021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4748 818846021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4749 104538021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4750 132825021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SEAD 16/06/2026 4751 104530021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4752 52149021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4753 501850021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SES 16/06/2026 4754 78545022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4755 506028021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4756 499057022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SES 16/06/2026 4757 59374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4758 814540021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4759 83458026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SES 16/06/2026 4760 133917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4761 56754022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/06/2026 4762 36576023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4763 503826021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4764 528807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 4765 53041022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4766 112662021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4767 424287022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 16/06/2026 2026 Concessão DGPC 16/06/2026 4768 117582022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4769 95420021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4770 89578022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 16/06/2026 4771 89578022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 16/06/2026 4772 89578022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 16/06/2026 4773 93739021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4774 131405022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 17/06/2026 4775 74430021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4776 328686025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SES 17/06/2026 4777 426261021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4778 47830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4779 33478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4780 502310021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4781 72496021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4782 483049021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4783 37320021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4784 483030021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4785 115267021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4786 510771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4787 76606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4788 44869023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 17/06/2026 4789 129255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4790 28878021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4791 476698022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4792 119742024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/06/2026 2026 Concessão DGPC 16/06/2026 4793 119742024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/06/2026 2026 Concessão DGPC 16/06/2026 4794 498808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4795 494308021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4796 474981023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/06/2026 2026 Concessão PMMS 16/06/2026 4797 93963021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4798 116167021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4799 119807023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/06/2026 2026 Concessão DGPC 16/06/2026 4800 25377023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão DGPC 16/06/2026 4801 36143026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4802 96186022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4803 82723021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 4804 24978022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4805 50023021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4806 7723021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SEAD 16/06/2026 4807 433551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 4808 501333022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 17/06/2026 4809 22598021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4810 117808021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4811 25181029 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão UEMS 17/06/2026 4812 317023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SES 17/06/2026 4813 814084021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão PMMS 17/06/2026 4814 433013021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 4815 814864021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SES 17/06/2026 4816 74458022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SEGOV 17/06/2026 4817 68290022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4818 61553021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4819 438159021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4820 84435023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão DGPC 17/06/2026 4821 69337021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SES 17/06/2026 4822 123772021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4823 429156021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão DETRAN 17/06/2026 4824 104509022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4825 508875021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão CBMMS 17/06/2026 4826 131221023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão DGPC 17/06/2026 4827 20441021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4828 509347021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão PMMS 17/06/2026 4829 11061021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4830 101332023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4831 113043022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4832 83685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4833 497474021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4834 49306022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4835 58600021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 17/06/2026 4836 425682021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4837 37320022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4838 425682021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4839 425682021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4840 425682021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4841 425682021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4842 44714021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4843 97732021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4844 437594021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4845 122440021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 4846 21866024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4847 16615024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4848 86660023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4849 11366031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4850 494030021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4851 87273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4852 491659021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4853 128622021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4854 498841021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4855 6137021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4856 507684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4857 471021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4858 49306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4859 67806024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 17/06/2026 4860 503015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4861 77407021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4862 816222021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4863 498722021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4864 81872021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4865 51676024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SEAD 17/06/2026 4866 44869024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 17/06/2026 4867 504356021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4868 5609024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4869 28310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/06/2026 4870 484679024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4871 105979021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4872 17059021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4873 102200025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4874 95860021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SEAD 17/06/2026 4875 437586021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4876 424103021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 17/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 17/06/2026 4877 126744021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4878 108784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4879 74472023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SEAD 17/06/2026 4880 27200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4881 424175022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão DGPC 17/06/2026 4882 116734021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão IMASUL 17/06/2026 4883 108644024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão DGPC 17/06/2026 4884 19091021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4885 20259021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4886 496029022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4887 104679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4888 116759021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4889 88129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4890 498310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão UEMS 17/06/2026 4891 134122021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4892 62131021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4893 130772021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4894 477684022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 17/06/2026 4895 424563021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4896 501809021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4897 437559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4898 124701024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 17/06/2026 4899 124701024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 17/06/2026 4900 67112021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4901 51626022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão DETRAN 17/06/2026 4902 497432021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4903 92781022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/06/2026 4904 39367023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/06/2026 4905 33428023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/06/2026 4906 81308021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4907 483025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4908 422710021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4909 96548021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4910 89300021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4911 504889021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4912 80738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4913 104644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4914 32067021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4915 9218021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4916 468224022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 17/06/2026 4917 499617021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4918 483126021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4919 470330029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4920 92562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4921 502278021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4922 48005022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4923 361417022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4924 122959023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4925 114752021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4926 100490024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4927 118536024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4928 502860021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4929 132373022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4930 113843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4931 468035022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/06/2026 4932 434868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4933 102853023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/06/2026 4934 12683021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/06/2026 4935 84742021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4936 24925021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4937 24925021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4938 61291021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4939 52181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão AGRAER 17/06/2026 4940 117251021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4941 497790021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4942 105046021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4943 102919021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4944 54233021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SES 17/06/2026 4945 129766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4946 77682021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4947 423096021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4948 122989022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 17/06/2026 4949 105275026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4950 83145021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4951 8160021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4952 469057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão IAGRO 17/06/2026 4953 504347021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4954 101801023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SAD 17/06/2026 4955 113178021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4956 495147022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 17/06/2026 4957 493499021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4958 493499021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4959 493469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4960 114546023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão DGPC 17/06/2026 4961 119841021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão IAGRO 17/06/2026 4962 488809027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4963 10831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 4964 115735021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4965 497870022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4966 121371025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4967 65135021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4968 33741022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 4969 814042021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 4970 127235021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 4971 132326021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 4972 10277021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 4973 91232021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 4974 484149021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 4975 96057021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 4976 100800025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão SES 18/06/2026 4977 38752022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 4978 424360022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão DGPC 18/06/2026 4979 97824021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 4980 125786021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 4981 90767021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 4982 477075022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/06/2026 4983 90206021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/06/2026 4984 457925021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 4985 509129021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 4986 128048021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 4987 426800021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 4988 490396021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 4989 118836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 4990 506147021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4991 99423021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 4992 74963021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4993 502385022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 4994 814865022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 4995 815924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 17/06/2026 4996 52309021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 4997 55641021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 4998 87525022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 4999 115238021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5000 130372021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5001 112262023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão DGPC 18/06/2026 5002 490471021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5003 78678022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/06/2026 5004 92705036 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 18/06/2026 5005 38220021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5006 465976022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5007 127229021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5008 7562021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5009 483943021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5010 76771021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5011 53535021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5012 96600021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5013 120218024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SES 17/06/2026 5014 115417022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão PMMS 17/06/2026 5015 477779022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/06/2026 5016 11000021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão AGRAER 17/06/2026 5017 66468022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão DETRAN 17/06/2026 5018 51754023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5019 110003021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5020 123591021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5021 41628022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 17/06/2026 5022 119830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5023 133279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5024 128743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5025 122929021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5026 105877021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5027 437609021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5028 33478022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5029 23282021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5030 20045021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5031 503456021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5032 90877021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5033 73140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5034 90877021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5035 115862022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/06/2026 5036 12814033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5037 95197024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SES 18/06/2026 5038 107128021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5039 78342021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5040 56940022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5041 41696021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/06/2026 5042 106521021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5043 121397022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5044 69643028 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5045 106393022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5046 104889021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5047 64914021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/06/2026 5048 87399022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/06/2026 5049 501916021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5050 127354021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/06/2026 5051 79475022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5052 118536024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5053 75946021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 18/06/2026 2025 Apostilamento SED 18/06/2026 5054 120486021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5055 64744021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5056 42386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5057 14458022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5058 100703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/06/2026 5059 433575021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5060 495158023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 18/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/06/2026 5061 100125021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5062 5857021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 18/06/2026 5063 108770023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SAD 18/06/2026 5064 132842023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SAD 18/06/2026 5065 10440022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5066 51380031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5067 430480021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5068 114567021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5069 317481021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5070 133761021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão UEMS 18/06/2026 5071 93948025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão SAD 18/06/2026 5072 114548023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5073 69456021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5074 132811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5075 71480021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5076 40483021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/06/2026 5077 99682022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/06/2026 5078 134111021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5079 14881021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5080 81085021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5081 126798022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 18/06/2026 5082 41861021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 18/06/2026 5083 492976021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5084 126482023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/06/2026 5085 89685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5086 814975021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/06/2026 5087 94569021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/06/2026 5088 26243021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5089 80388021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5090 83299021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5091 434374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5092 82842022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão IMASUL 18/06/2026 5093 13429039 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5094 131397021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5095 499591021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5096 485223023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5097 16224026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SES 18/06/2026 5098 87609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/06/2026 5099 72474021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SAD 18/06/2026 5100 504810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5101 83195021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5102 818813021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/06/2026 5103 132737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5104 499450021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5105 82708023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/06/2026 2026 Concessão SAD 18/06/2026 5106 54457021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 5107 54216021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5108 79452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5109 79924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SES 17/06/2026 5110 94053025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SAD 17/06/2026 5111 128202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5112 110895028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5113 74021021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 17/06/2026 5114 74021021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 17/06/2026 5115 128042021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5116 506144021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5117 48860021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/06/2026 5118 127905023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5119 477105022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/06/2026 5120 75579021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5121 6461021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5122 424513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5123 503892021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5124 78683021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5125 122653022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5126 17219021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão AGRAER 18/06/2026 5127 17219021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão AGRAER 18/06/2026 5128 99842022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/06/2026 5129 114966022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/06/2026 5130 57788022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5131 7462021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5132 100865021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5133 70480022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5134 67434021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SES 18/06/2026 5135 86225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5136 60033021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5137 108944021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5138 434690021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/06/2026 5139 37728021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5140 117194021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5141 123455021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/06/2026 5142 83815021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5143 123477021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5144 27200022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5145 93866021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5146 433296021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5147 115798022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5148 123206021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5149 71822021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5150 53240021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5151 11550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5152 128942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SEAD 17/06/2026 5153 125807024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Concessão SES 17/06/2026 5154 125807024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Prorrogação SES 17/06/2026 5155 35061021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5156 70433021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5157 92601021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão IAGRO 17/06/2026 5158 428709037 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5159 116843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 5160 429593021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão AEM-MS 17/06/2026 5161 75960021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5162 45080024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5163 499565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5164 440217022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão DGPC 17/06/2026 5165 101058022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5166 23588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5167 27950021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5168 105415021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5169 62048021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão AGESUL 17/06/2026 5170 70556023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5171 19550022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5172 79558021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5173 90628021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5174 336403021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 17/06/2026 5175 336403021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 17/06/2026 5176 63571021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5177 84288021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5178 27084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5179 470720021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 17/06/2026 5180 437586021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5181 64888021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação IAGRO 18/06/2026 5182 484351023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5183 96119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5184 47813021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão SEAD 18/06/2026 5185 90880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5186 437527022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5187 484664028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5188 77895021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5189 58194025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão SAD 18/06/2026 5190 63040021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5191 6394021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5192 472629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5193 813305021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão SES 19/06/2026 5194 818765021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5195 81928021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5196 814740021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5197 128011022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5198 82333021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5199 71533021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5200 128639021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5201 17211021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5202 102829021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5203 131602022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5204 96268024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5205 86522022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5206 111959021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5207 17696022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5208 425223021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão PMMS 19/06/2026 5209 424993022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão PMMS 19/06/2026 5210 107568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5211 85373021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5212 437900021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5213 504017022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5214 48763021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5215 46536022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5216 369130021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SES 19/06/2026 5217 117718023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5218 494184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5219 120423021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5220 81578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5221 92758021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5222 80066022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5223 508317021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/06/2026 5224 76664022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5225 498552021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5226 126595021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/06/2026 5227 131064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5228 493456021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5229 5877021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5230 85184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5231 33930023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/06/2026 5232 46029021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5233 56969021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5234 426663022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SAD 18/06/2026 5235 426663022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SAD 18/06/2026 5236 7869031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5237 49233023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SAD 18/06/2026 5238 58449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5239 99079021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5240 85978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SES 18/06/2026 5241 88276028 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 15/06/2026 2026 Concessão SEGOV 15/06/2026 5242 22326022 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 15/06/2026 2026 Concessão AGEPREV 15/06/2026 5243 92417023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SES 16/06/2026 5244 31557022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 16/06/2026 5245 73246023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 16/06/2026 5246 31693022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/06/2026 5247 31693022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/06/2026 5248 94181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 16/06/2026 5249 44238021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 5250 44238021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 16/06/2026 5251 27273023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 16/06/2026 5252 39193021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão IMASUL 16/06/2026 5253 115737024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 5254 33137022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão IAGRO 16/06/2026 5255 31693022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/06/2026 5256 67474024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SEC 17/06/2026 5257 67474024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SEC 17/06/2026 5258 74489024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão DGPC 18/06/2026 5259 37931021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 19/06/2026 5260 128208022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 5261 128208022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/06/2026 2026 Concessão SED 12/06/2026 5262 130881023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 5263 477699022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 5264 468253022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 5265 118874026 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 5266 128380021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/06/2026 5267 316892021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 15/06/2026 5268 816479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação IMASUL 15/06/2026 5269 816479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Prorrogação IMASUL 15/06/2026 5270 134146024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 15/06/2026 2026 Concessão SED 15/06/2026 5271 70465024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 15/06/2026 2026 Concessão SEGOV 15/06/2026 5272 51186032 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 15/06/2026 2026 Concessão SEGOV 15/06/2026 5273 3172021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 5274 70361024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 16/06/2026 5275 64412022 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 16/06/2026 2026 Concessão AGEPREV 16/06/2026 5276 115735021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5277 477007022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 17/06/2026 5278 89801021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5279 129088032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5280 37122021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5281 112548021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SEAD 19/06/2026 5282 472945022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5283 83986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SEAD 17/06/2026 5284 813469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SES 17/06/2026 5285 76026021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/06/2026 5286 124587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SES 17/06/2026 5287 133782021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SES 17/06/2026 5288 477071022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/06/2026 5289 50245021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5290 488746021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5291 24925022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5292 24925022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5293 10423021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5294 33119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5295 88822021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5296 497707021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5297 44898024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão DETRAN 17/06/2026 5298 497707021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5299 494755022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/06/2026 5300 114120022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5301 54683021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 5302 75231021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5303 495105022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 17/06/2026 5304 105979021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5305 87568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5306 506218021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5307 79964021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 5308 66973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5309 818596021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 17/06/2026 5310 814973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 5311 814706021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 5312 117286021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5313 508354021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5314 77231021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5315 71795021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5316 107542021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5317 490374021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5318 18255021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/06/2026 5319 476920022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/06/2026 5320 78678021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/06/2026 5321 509338021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5322 129475021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5323 425419021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5324 11537021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/06/2026 5325 129875022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5326 426888021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5327 462273022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5328 84641022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5329 121282021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5330 15784021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5331 482985021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5332 110301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5333 35660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5334 105842021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5335 93301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5336 132095024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5337 437928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5338 38210023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5339 69554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SEAD 18/06/2026 5340 108116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5341 119452028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/06/2026 5342 482892025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5343 38210023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5344 106393021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5345 469051025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5346 5766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5347 69554021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão SEAD 18/06/2026 5348 500840021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5349 93220022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 18/06/2026 5350 120486024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5351 126229022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5352 504868021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5353 508257021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5354 124405021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/06/2026 2026 Concessão UEMS 18/06/2026 5355 99297025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5356 813660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SES 18/06/2026 5357 476698022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5358 133805021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 18/06/2026 5359 131194021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5360 101309021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão PGE 18/06/2026 5361 17966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5362 86246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5363 21411023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SEAD 18/06/2026 5364 117626021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5365 54529021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SEAD 18/06/2026 5366 485097022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão DGPC 18/06/2026 5367 96453022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5368 25066021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão IAGRO 18/06/2026 5369 49860021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 18/06/2026 5370 469051025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5371 133976021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5372 433700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5373 35843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5374 493807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5375 68684022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/06/2026 5376 46692021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5377 87568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5378 92758021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5379 96139022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SEAD 19/06/2026 5380 73571021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5381 51502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5382 106183021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5383 80366022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SAD 19/06/2026 5384 106494021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SEAD 19/06/2026 5385 487706022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SES 19/06/2026 5386 62778022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5387 436889021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5388 442465021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5389 498046021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5390 96904021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5391 14881021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5392 117513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5393 108370021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5394 434303021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5395 104131021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 19/06/2026 5396 460941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 19/06/2026 5397 118119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5398 54041021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5399 74695021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5400 74695022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5401 82717021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5402 331565022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 18/06/2026 5403 818775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/06/2026 5404 77319022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5405 71179022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 18/06/2026 2018 Apostilamento SEFAZ 18/06/2026 5406 483833021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão CBMMS 18/06/2026 5407 435476021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5408 437091021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5409 29123035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5410 5877023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5411 493922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5412 46533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5413 499673021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5414 488177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5415 488177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5416 509485021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão PMMS 19/06/2026 5417 20049021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão PMMS 19/06/2026 5418 509168021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão PMMS 19/06/2026 5419 65003021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5420 130991023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5421 68243021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5422 491713021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5423 65440021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5424 94566038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5425 89662021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 19/06/2026 5426 45774022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5427 43905021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5428 125813021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5429 123001021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5430 116169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5431 87525022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5432 428588022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação JUCEMS 19/06/2026 5433 115689021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SEAD 19/06/2026 5434 118799021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5435 62778021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5436 71570021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5437 435485021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5438 32880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5439 69828021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5440 109100022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5441 118997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SEAD 19/06/2026 5442 84087021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5443 84087021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5444 502305021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5445 32658021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5446 56267021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5447 439471028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5448 502479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5449 503969021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5450 90902021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5451 14608022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SAD 19/06/2026 5452 491671023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5453 499843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5454 24824022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5455 101046021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação FCMS 17/06/2026 5456 132373021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5457 75546028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5458 93224021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5459 483131021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5460 814386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SES 17/06/2026 5461 107435021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5462 50403021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5463 107435021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5464 48005025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5465 118536021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5466 79769023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SAD 17/06/2026 5467 110329021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/06/2026 5468 101037021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão IAGRO 17/06/2026 5469 101037021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação IAGRO 17/06/2026 5470 499070021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SES 17/06/2026 5471 19515021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5472 485395022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão DGPC 17/06/2026 5473 80651026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SAD 17/06/2026 5474 435584021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5475 94557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 5476 495873022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 17/06/2026 5477 495873022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 17/06/2026 5478 424538021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5479 495873022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 17/06/2026 5480 495873022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 17/06/2026 5481 437452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5482 112015022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 5483 103207022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 5484 814697021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 5485 130316021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 5486 814528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 5487 468910021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 5488 431872021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 5489 130764021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 5490 508411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5491 508411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5492 508411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5493 6849026 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5494 509157021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5495 118059021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5496 510761021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5497 116358021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5498 20895021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5499 426796021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5500 124213022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/06/2026 5501 85277022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão SES 18/06/2026 5502 509085021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5503 49896022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão FERTEL 18/06/2026 5504 85500021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5505 89160021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5506 83607024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5507 68576023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão IMASUL 18/06/2026 5508 60156024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5509 34788024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão PMMS 18/06/2026 5510 495499022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão SES 18/06/2026 5511 57173021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão CBMMS 18/06/2026 5512 502921021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5513 437619021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5514 432727021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5515 108715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5516 499917023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SES 18/06/2026 5517 114327022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5518 60376021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5519 123934022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/06/2026 2026 Prorrogação UEMS 18/06/2026 5520 26973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5521 93005022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/06/2026 5522 469051033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5523 498663021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5524 118536021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5525 125152025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5526 89065022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5527 14458021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5528 379197021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5529 90290021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5530 19335022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5531 62212022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão FUNTRAB 18/06/2026 5532 506148021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5533 39686021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5534 427019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5535 106241022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5536 66641021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5537 96453021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5538 469051033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5539 84769021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5540 438117021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5541 510556021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5542 86225022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5543 120140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5544 120140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5545 814818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 18/06/2026 5546 106289021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5547 508433021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5548 127949022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/06/2026 5549 129455021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5550 51248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5551 498021021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5552 49610021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5553 125608025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5554 125608025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5555 69490022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação SED 18/06/2026 5556 122997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5557 30788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5558 87698021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão UEMS 18/06/2026 5559 121023021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5560 67981021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5561 93669021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5562 88986021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5563 118019023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5564 120652021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão PMMS 19/06/2026 5565 431878021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5566 59696021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 19/06/2026 5567 57127022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5568 128572021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5569 104578021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão SEAD 19/06/2026 5570 509173021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão PMMS 19/06/2026 5571 84265021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5572 425294024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5573 121550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5574 15237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5575 57413021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5576 437631021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5577 468159024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5578 131806023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5579 101524021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/06/2026 5580 94053025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SAD 19/06/2026 5581 99032021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SEAD 19/06/2026 5582 108984021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5583 73571034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5584 477894022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5585 488186022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5586 43942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5587 97607023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5588 132938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5589 123469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5590 70083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5591 437535021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5592 477787022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 19/06/2026 5593 83337021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5594 437535021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5595 74694021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5596 49387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5597 480872021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5598 56267022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5599 42124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5600 474607030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5601 488702021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5602 79960022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5603 93145023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/06/2026 5604 85187022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SES 19/06/2026 5605 126673022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/06/2026 5606 90225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5607 72525022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão JUCEMS 19/06/2026 5608 81781021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5609 488687021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5610 80145022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5611 116843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/06/2026 5612 129175021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5613 83193021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5614 102816021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 19/06/2026 5615 126472024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5616 404012021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5617 52793021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5618 30037021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão PMMS 19/06/2026 5619 447744021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão SES 19/06/2026 5620 63539021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5621 434579021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5622 68869021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5623 49082022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5624 493203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5625 115088021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5626 493203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5627 130759021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5628 389629022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5629 505276021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5630 117718021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5631 477015022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5632 94369021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5633 131219021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SEAD 19/06/2026 5634 1019022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5635 102784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5636 102784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5637 69710021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5638 100578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5639 434596021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5640 507709021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5641 432845021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 19/06/2026 5642 79781023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão DGPC 19/06/2026 5643 25660022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5644 70064023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5645 133782021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SES 19/06/2026 5646 499648021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5647 105239022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão AGRAER 19/06/2026 5648 128119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5649 45058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5650 62541023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5651 28751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5652 111790021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5653 64791021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5654 121743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SEAD 19/06/2026 5655 500696021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5656 498170021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5657 80737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5658 42124026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5659 500003021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5660 16054022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5661 97068022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/06/2026 5662 97716022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 19/06/2026 5663 422764022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5664 133473024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5665 477071022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 19/06/2026 5666 100578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5667 75905021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5668 74834022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5669 85741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5670 506150021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5671 16054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5672 109977022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5673 127318025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5674 495123022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5675 83121022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5676 93225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5677 100946031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão UEMS 19/06/2026 5678 24636026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5679 67031022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5680 35782022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5681 69456021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5682 25083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5683 130464021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5684 504330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5685 70837021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5686 70909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5687 87588021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5688 126374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5689 72421021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5690 109502022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/06/2026 5691 127788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5692 98398021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/06/2026 5693 119061021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5694 816874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/06/2026 5695 112372021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5696 492188021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5697 61066022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5698 102803023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SAD 19/06/2026 5699 502385022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5700 510548021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5701 63517023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5702 40924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5703 40924022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5704 96025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5705 116026021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5706 121183021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5707 41996021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5708 493713021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5709 123347021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5710 493712021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5711 23413024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5712 126841021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5713 506206021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5714 45293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SES 19/06/2026 5715 73051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5716 493469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5717 85608021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5718 477102022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/06/2026 5719 121772021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/06/2026 5720 498720021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/06/2026 2026 Prorrogação SED 20/06/2026 5721 430249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/06/2026 2026 Prorrogação SED 20/06/2026 5722 94811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5723 444471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5724 64069021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5725 95278021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5726 476692022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5727 24100021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/06/2026 2026 Concessão SED 20/06/2026 5728 2063021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/06/2026 2026 Concessão SED 20/06/2026 5729 51333022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 20/06/2026 5730 5578023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/06/2026 5731 25951021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/06/2026 2026 Concessão SED 21/06/2026 5732 494916022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 21/06/2026 5733 59205026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5734 96548021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5735 115444021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5736 505399021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5737 495078022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 22/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/06/2026 5738 437474021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5739 50481021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5740 77106023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5741 111128022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 22/06/2026 2026 Concessão CGE 22/06/2026 5742 129268039 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5743 108708024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/06/2026 5744 37452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 22/06/2026 5745 17699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5746 97453021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SEAD 22/06/2026 5747 493623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5748 363306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5749 114725023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SAD 22/06/2026 5750 127629022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 22/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/06/2026 5751 111488021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5752 125293021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 22/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/06/2026 5753 12814033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5754 504532021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5755 39742021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5756 97059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5757 438187024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5758 499063021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SES 22/06/2026 5759 122698021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5760 32655021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5761 31132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 22/06/2026 5762 62194025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 22/06/2026 2026 Concessão SEAD 22/06/2026 5763 93358021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5764 77405021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5765 88193021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5766 129268039 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5767 99633021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5768 109226024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SES 22/06/2026 5769 11242021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5770 11242021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5771 35805021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5772 35805022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5773 57163024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SES 22/06/2026 5774 85018021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5775 98934021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5776 1949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5777 56642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5778 117634022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5779 5974021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5780 24748021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5781 112563021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5782 435804022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SAD 22/06/2026 5783 438186021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5784 428166029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5785 104289023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 5786 433575021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5787 120549021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão DETRAN 22/06/2026 5788 79895024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SAD 22/06/2026 5789 35302023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5790 105254021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5791 24306022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5792 5946028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5793 41447021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5794 493480021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5795 385925021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5796 437605021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5797 101646021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 5798 87306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5799 129166021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 5800 117529026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5801 115720021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5802 425459039 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5803 434294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5804 31772021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5805 814697021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5806 74671022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5807 488236021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5808 20650021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5809 123988021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5810 818497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5811 123988021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5812 498784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5813 507704021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5814 507704021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5815 429376023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão UEMS 19/06/2026 5816 40640023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5817 817587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5818 14807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/06/2026 2026 Concessão SED 20/06/2026 5819 74294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/06/2026 2026 Concessão SED 20/06/2026 5820 505997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/06/2026 2026 Concessão SED 20/06/2026 5821 503587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5822 111434023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 19/06/2026 2026 Concessão SAD 19/06/2026 5823 10984021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5824 95306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5825 499557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5826 499557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5827 116126021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5828 491695023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/06/2026 5829 85651021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5830 78183025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5831 493459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5832 483039021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5833 506227021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5834 506227021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão SED 19/06/2026 5835 430680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação SED 19/06/2026 5836 64758021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/06/2026 2026 Concessão SES 20/06/2026 5837 130719022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/06/2026 5838 45681022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/06/2026 5839 114971022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/06/2026 5840 73712021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5841 489874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão UEMS 22/06/2026 5842 33562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5843 67434021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SES 22/06/2026 5844 483497025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5845 58703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SEAD 22/06/2026 5846 502909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5847 129146022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5848 54989021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão IMASUL 22/06/2026 5849 506198022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão IMASUL 22/06/2026 5850 50167021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 5851 38044021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5852 101091026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5853 353172022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 5854 65810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 5855 131993021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 5856 503010021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5857 131993021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 22/06/2026 5858 24551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 22/06/2026 5859 17341046 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5860 17341046 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5861 107775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão DETRAN 22/06/2026 5862 477782024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/06/2026 5863 494341021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5864 12799021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5865 58941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SEAD 22/06/2026 5866 429321021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão DETRAN 22/06/2026 5867 17341046 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5868 42160028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5869 28893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5870 432337022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão DGPC 22/06/2026 5871 436493024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 5872 498043021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5873 6048021 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 16/06/2026 2026 Concessão AGEPREV 16/06/2026 5874 91246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 5875 129162021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 16/06/2026 5876 437593021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 5877 120887023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SAD 17/06/2026 5878 125200021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/06/2026 5879 64640021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 5880 494755022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 17/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/06/2026 5881 110301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Concessão SED 18/06/2026 5882 31037022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/06/2026 5883 485133022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 19/06/2026 5884 485133022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 19/06/2026 5885 121298021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 5886 98574022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 22/06/2026 5887 476913026 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 22/06/2026 2026 Concessão DGPC 22/06/2026 5888 133804024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 22/06/2026 2026 Concessão DGPC 22/06/2026 5889 426447022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 22/06/2026 2026 Concessão DGPC 22/06/2026 5890 474664023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 22/06/2026 2026 Concessão DGPC 22/06/2026 5891 134065026 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 22/06/2026 2026 Concessão DGPC 22/06/2026 5892 1057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão DETRAN 22/06/2026 5893 489177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão DETRAN 22/06/2026 5894 128670034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5895 482998021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5896 38131021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5897 472325023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/06/2026 5898 53041022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5899 67586021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 22/06/2026 5900 77106021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5901 112331022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/06/2026 5902 500461021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão IAGRO 22/06/2026 5903 477728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/06/2026 5904 35898022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/06/2026 5905 35898022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/06/2026 5906 35898022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 22/06/2026 5907 76670021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5908 494003022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5909 128284022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/06/2026 5910 467813030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5911 69971021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5912 11269021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5913 476698022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5914 491647021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5915 813660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SES 22/06/2026 5916 79311021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão AGRAER 22/06/2026 5917 49676021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão UEMS 22/06/2026 5918 498677021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5919 105771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5920 40197021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5921 118048029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5922 104728021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5923 90714021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5924 48089021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5925 125337021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5926 111641024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SEGOV 22/06/2026 5927 33457021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5928 476858022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/06/2026 5929 116724021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 22/06/2026 2026 Concessão DETRAN 22/06/2026 5930 506227021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5931 14472021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5932 73712022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5933 107362021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 22/06/2026 2026 Concessão CBMMS 22/06/2026 5934 107362021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 22/06/2026 2026 Concessão CBMMS 22/06/2026 5935 107362021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 22/06/2026 2026 Concessão CBMMS 22/06/2026 5936 107362021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 22/06/2026 2026 Concessão CBMMS 22/06/2026 5937 83458026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SES 22/06/2026 5938 39130021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 5939 113201021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 5940 83712021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5941 435361021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 22/06/2026 5942 493481021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5943 493481021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5944 53421022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 22/06/2026 5945 470829021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 5946 129423021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5947 125977021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5948 11180021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5949 40674021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/06/2026 5950 818843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 5951 117198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5952 467977022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 22/06/2026 5953 33679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5954 33679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5955 820074021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 5956 34026021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5957 122613022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 22/06/2026 5958 90914021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 22/06/2026 5959 40898021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5960 48053021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5961 114382021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão DETRAN 22/06/2026 5962 114382021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão DETRAN 22/06/2026 5963 54869021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5964 427084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5965 19597022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 5966 35521021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5967 425743036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5968 504516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5969 121397022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5970 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5971 95997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5972 61066022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5973 818513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 5974 75773021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5975 83258021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5976 52448021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5977 430676021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5978 499551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5979 66388021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 5980 66388021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5981 422731021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5982 499555021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5983 96086023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5984 6075023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 23/06/2026 2026 Concessão SAD 23/06/2026 5985 488536021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 5986 37706022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 5987 123516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 5988 434469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 5989 41402023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 5990 67319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5991 84981021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5992 499564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5993 499564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5994 430107021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5995 104834021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5996 110177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5997 507686021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5998 78055021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 5999 59422021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6000 27330033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6001 74885021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 23/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 23/06/2026 6002 399638021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 23/06/2026 2026 Concessão PMMS 23/06/2026 6003 76606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6004 120379021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6005 110136021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6006 132687031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6007 93739021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6008 111488021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6009 132687021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6010 64320021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6011 16615024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6012 61294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6013 36703023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6014 438477021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6015 124727021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6016 424523021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6017 424523021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6018 424523021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6019 24721021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6020 127999022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 23/06/2026 6021 93092022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão AGEMS 23/06/2026 6022 132355024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 23/06/2026 6023 36676024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 23/06/2026 2026 Concessão CGE 23/06/2026 6024 72546021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 23/06/2026 2026 Concessão PMMS 23/06/2026 6025 116993021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6026 52512022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6027 57350023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6028 505997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/06/2026 2026 Concessão SED 20/06/2026 6029 491625021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/06/2026 2026 Concessão SED 20/06/2026 6030 76324021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 21/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 21/06/2026 6031 88867021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 22/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 22/06/2026 6032 21719021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6033 493443021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6034 87708026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SAD 22/06/2026 6035 122893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6036 98435021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 6037 438121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6038 561021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6039 68438021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6040 47130021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão UEMS 22/06/2026 6041 115917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 6042 104578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SEAD 22/06/2026 6043 131742021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão IAGRO 22/06/2026 6044 24795021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6045 124632021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6046 467976022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/06/2026 6047 499391021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6048 131228023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão DGPC 22/06/2026 6049 499026021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SES 22/06/2026 6050 98063023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão CGE 22/06/2026 6051 113255024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão CGE 22/06/2026 6052 422681021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6053 15105021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6054 422681021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 6055 6293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 6056 483032021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6057 422681021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6058 131211021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão JUCEMS 22/06/2026 6059 131211021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação JUCEMS 22/06/2026 6060 78232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão IAGRO 22/06/2026 6061 468939024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6062 128440021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão JUCEMS 22/06/2026 6063 24460021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 22/06/2026 2026 Concessão DETRAN 22/06/2026 6064 426156021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6065 424417022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 22/06/2026 2026 Concessão DGPC 22/06/2026 6066 510766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6067 55062021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6068 106082022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6069 64570021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6070 437565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6071 129377021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6072 475361025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6073 885021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6074 78670021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6075 76929021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6076 62162021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6077 90406022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6078 97059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6079 110502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6080 85840021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6081 65271021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6082 33315022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 23/06/2026 6083 80340021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6084 427302021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6085 36676024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 23/06/2026 2026 Concessão CGE 23/06/2026 6086 89717021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6087 89093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6088 422660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6089 133911022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6090 504871021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6091 69762021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6092 33393021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6093 477808022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 23/06/2026 6094 498788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6095 88968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6096 80685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6097 85059025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 23/06/2026 6098 468006022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/06/2026 6099 119306025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6100 65286021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6101 11640021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6102 65215021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6103 106825022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6104 75266021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 6105 431708021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 6106 814702021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 6107 481975024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6108 82737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6109 528807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 22/06/2026 6110 59671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6111 29198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6112 131049021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6113 493700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6114 508019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6115 501928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6116 133924025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6117 5306033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6118 125062021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6119 96115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6120 481634023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6121 86919021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6122 502908021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6123 100282021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6124 122423021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6125 6170021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6126 124771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6127 494764022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/06/2026 6128 111296021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6129 17341046 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6130 424562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6131 95279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6132 36637022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6133 437490021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6134 121338021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6135 98909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6136 36703023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6137 431705021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/06/2026 6138 436516035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6139 62352022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6140 60014021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 23/06/2026 6141 63630021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6142 493812021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6143 14889023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 22/06/2026 6144 81638024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6145 476409025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6146 392512025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6147 77020021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6148 70140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6149 508400021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6150 83986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SEAD 23/06/2026 6151 106705021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6152 41422023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6153 23394022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 23/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/06/2026 6154 43349021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6155 499860021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6156 493441021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6157 503234021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6158 24721022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6159 102968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6160 110301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6161 119173021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6162 104978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6163 468198022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/06/2026 6164 503234021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6165 510540021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6166 476864022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 23/06/2026 6167 497866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6168 20844022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6169 112424021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6170 468347022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 23/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/06/2026 6171 500003021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6172 24691021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6173 15045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6174 127982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6175 33457021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6176 71019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6177 84703022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 23/06/2026 6178 493807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6179 15045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6180 93187021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6181 113188021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6182 494058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6183 105640021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6184 467641028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6185 100787021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6186 505325021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6187 422699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6188 52149021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6189 66973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6190 488177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6191 88242025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6192 477703022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 23/06/2026 6193 95184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6194 7856022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/06/2026 6195 503587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6196 73296023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/06/2026 6197 477687022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/06/2026 6198 85217021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6199 80340021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6200 483133021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6201 109414025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 23/06/2026 6202 70560022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 23/06/2026 6203 130517022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6204 109418021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6205 83158021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6206 120948021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6207 54684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6208 85608021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6209 501287021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6210 40104024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão FCMS 23/06/2026 6211 89589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6212 122989022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 23/06/2026 6213 33901021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6214 104647021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6215 122706021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6216 86410021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6217 74450021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6218 79554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/06/2026 6219 59457022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6220 42717021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6221 42717022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6222 495147022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/06/2026 6223 129833021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6224 90295024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SEJUSP 23/06/2026 6225 504487022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6226 58656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6227 498564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6228 92296021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SEAD 23/06/2026 6229 117749021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/06/2026 6230 424558021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6231 124398021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6232 124398024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6233 76929021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6234 477282022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/06/2026 6235 484664028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6236 122929021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 6237 5829024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 22/06/2026 2026 Concessão DGPC 22/06/2026 6238 77866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6239 429164021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão DETRAN 22/06/2026 6240 61443021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SEAD 22/06/2026 6241 82070022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 22/06/2026 6242 86430021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6243 95866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 6244 95866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6245 40064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 6246 113865022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6247 45196021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SES 22/06/2026 6248 24494021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 6249 129319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6250 129671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6251 124332021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6252 124332021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6253 473163021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 6254 66136021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6255 83609023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SEFAZ 22/06/2026 6256 38044025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6257 114528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 6258 72962021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6259 133868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6260 83609023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SEFAZ 22/06/2026 6261 54440032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6262 470829022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SES 22/06/2026 6263 127905023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 6264 113773021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 6265 73718023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 6266 61220023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6267 12799022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 6268 814599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 6269 131228023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 22/06/2026 6270 52003034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6271 52003034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6272 7946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6273 498658021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6274 498658021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6275 482394028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6276 75815021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6277 19777021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6278 69755021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6279 105849021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 6280 6461021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6281 80579021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6282 83941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6283 437589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 6284 39982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6285 133995021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 22/06/2026 6286 109760021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6287 36891021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6288 78525022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6289 31579026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 6290 96086021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão SED 22/06/2026 6291 505480021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SED 22/06/2026 6292 92745023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 23/06/2026 2026 Concessão SAD 23/06/2026 6293 430144021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6294 66836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6295 468939024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6296 73448021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6297 467315021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 23/06/2026 2026 Concessão SEFAZ 23/06/2026 6298 83392021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6299 477647022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 23/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/06/2026 6300 129877021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6301 10795021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6302 54913022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6303 506088021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6304 438201021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6305 72465021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6306 50182021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6307 50182026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6308 433553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6309 475361024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6310 102834023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/06/2026 6311 76948022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6312 94306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6313 66401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6314 421782022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 23/06/2026 2026 Concessão DGPC 23/06/2026 6315 91576021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6316 429079033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6317 120272021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6318 501867021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6319 66982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6320 29622022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6321 93451021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6322 119043022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6323 121417021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6324 68794023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6325 506144021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6326 104547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6327 104547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6328 453869025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6329 124771022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6330 508411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6331 88799021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6332 76768021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6333 53964021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6334 53964021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6335 130388022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6336 62169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6337 62169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6338 62169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6339 130437021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6340 103648025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6341 115819022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6342 31409021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6343 31409029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6344 115819022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6345 84008023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 22/06/2026 2026 Concessão DGPC 22/06/2026 6346 122636023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 22/06/2026 2026 Concessão DGPC 22/06/2026 6347 426345022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 22/06/2026 2026 Concessão DGPC 22/06/2026 6348 87447024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 22/06/2026 2026 Concessão DGPC 22/06/2026 6349 485290022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 22/06/2026 2026 Concessão DGPC 22/06/2026 6350 101101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 22/06/2026 6351 70910024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6352 70910021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6353 93425025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 23/06/2026 6354 424538021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Prorrogação SED 16/06/2026 6355 61656022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/06/2026 6356 28687021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/06/2026 2026 Concessão SED 16/06/2026 6357 118357021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 17/06/2026 2026 Prorrogação SED 17/06/2026 6358 435584021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/06/2026 2026 Concessão SED 17/06/2026 6359 127004021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/06/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/06/2026 6360 128226021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 22/06/2026 6361 424493023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 22/06/2026 2026 Concessão DGPC 22/06/2026 6362 120266023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 22/06/2026 2026 Concessão DGPC 22/06/2026 6363 485687022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 22/06/2026 2026 Concessão DGPC 22/06/2026 6364 108578021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 23/06/2026 2026 Concessão DETRAN 23/06/2026 6365 16377021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 23/06/2026 6366 98489021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 23/06/2026 6367 129660023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 22/06/2026 2026 Concessão DGPC 22/06/2026 6368 426988021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2025 Concessão PMMS 01/06/2026 6369 426988021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2025 Prorrogação PMMS 01/06/2026 6370 427385021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2024 Concessão PMMS 03/06/2026 6371 73185021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 12/06/2026 2017 Apostilamento SEFAZ 12/06/2026 6372 126474022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2025 Revogação FUNSAU 22/06/2026 6373 80370025 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 01/06/2026 2018 Apostilamento SED 01/06/2026 6374 80370025 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 01/06/2026 2018 Concessão SED 01/06/2026 6375 116530022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2025 Concessão PMMS 01/06/2026 6376 116959021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2025 Concessão PMMS 01/06/2026 6377 128662021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 19/06/2026 2018 Apostilamento SED 19/06/2026 6378 38266025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 22/06/2026 2026 Concessão DGPC 22/06/2026 6379 495692022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 23/06/2026 6380 35087021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6381 480132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão UEMS 23/06/2026 6382 437842022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão DETRAN 23/06/2026 6383 437842022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação DETRAN 23/06/2026 6384 54749021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6385 474287025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6386 506293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6387 51214021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6388 105592023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SAD 23/06/2026 6389 87348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6390 73246023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão DGPC 23/06/2026 6391 73246023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação DGPC 23/06/2026 6392 129795022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6393 35665034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6394 113708021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6395 119816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6396 27864021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6397 5240022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6398 77153026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6399 32655021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6400 73934021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6401 95009021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6402 39100022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6403 51763021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6404 109001027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6405 56301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6406 56301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6407 61200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6408 504852021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6409 61200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6410 93078021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SEAD 23/06/2026 6411 474104025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6412 115819021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Prorrogação SED 23/06/2026 6413 115819021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6414 504955021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/06/2026 2026 Concessão SED 23/06/2026 6415 122671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2024 Concessão PMMS 01/06/2026 6416 427385021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2023 Concessão PMMS 03/06/2026 6417 427385021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/06/2026 2023 Prorrogação PMMS 03/06/2026 6418 73185021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 12/06/2026 2019 Concessão SEFAZ 12/06/2026 6419 73185021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 12/06/2026 2019 Apostilamento SEFAZ 12/06/2026 6420 70402021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 15/06/2026 2020 Apostilamento SED 15/06/2026 6421 101390021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 21/06/2026 2017 Concessão FUNSAU 21/06/2026 6422 98129024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/06/2026 2019 Revogação SES 22/06/2026 6423 116072021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/06/2026 2025 Revogação SEFAZ 08/06/2026 6424 424136022 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 17/06/2026 2023 Revogação DGPC 17/06/2026 6425 105812021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 22/06/2026 2014 Concessão SED 22/06/2026 6426 116959021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 01/06/2026 2025 Prorrogação PMMS 01/06/2026 6427 25558022 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 03/06/2026 2025 Revogação FUNSAU 03/06/2026 6428 120744022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 08/06/2026 2018 Concessão SED 08/06/2026 6429 90206021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 21/06/2026 2019 Concessão FUNSAU 21/06/2026 6430 8567021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 08/06/2026 2025 Revogação SED 08/06/2026 6431 107595021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 09/06/2026 2016 Concessão FUNSAU 09/06/2026