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<row _id="3"><Matricula>30020021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="4"><Matricula>65598021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="5"><Matricula>12286021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="6"><Matricula>78378021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="7"><Matricula>71069021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="20"><Matricula>89973021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="68"><Matricula>91303021</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Revogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="69"><Matricula>39086023</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="70"><Matricula>66406022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="71"><Matricula>84977021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="75"><Matricula>119270021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="76"><Matricula>117411021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="77"><Matricula>131216021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="78"><Matricula>40554021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="79"><Matricula>78110021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="80"><Matricula>78110021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="81"><Matricula>118656021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="82"><Matricula>73296023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="83"><Matricula>13932021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="84"><Matricula>99581021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="85"><Matricula>98890027</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEGOV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="86"><Matricula>99757029</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="87"><Matricula>88284023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="88"><Matricula>133212021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="89"><Matricula>66058021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="90"><Matricula>49319021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="91"><Matricula>49319022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="92"><Matricula>38176022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="93"><Matricula>81288023</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="94"><Matricula>89380021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="95"><Matricula>37350022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="96"><Matricula>58178021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="97"><Matricula>55811022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="99"><Matricula>111896021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="102"><Matricula>59223021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="103"><Matricula>30061021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>01/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>01/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="105"><Matricula>81055021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="107"><Matricula>78514021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="108"><Matricula>66482021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="109"><Matricula>75146021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="112"><Matricula>64593021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="113"><Matricula>5143021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="114"><Matricula>472926021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="115"><Matricula>28972021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="116"><Matricula>117139022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="117"><Matricula>50768021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="118"><Matricula>124695021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="119"><Matricula>101796022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="120"><Matricula>64533021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="121"><Matricula>111263021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="122"><Matricula>131990021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="123"><Matricula>439121021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="124"><Matricula>81772021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="125"><Matricula>81772022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="126"><Matricula>81371021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="127"><Matricula>93164021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="128"><Matricula>111999021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="129"><Matricula>33010021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="130"><Matricula>469845021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="131"><Matricula>114832021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="132"><Matricula>397892021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="133"><Matricula>33802021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="134"><Matricula>122810021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="135"><Matricula>43434021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="137"><Matricula>74606022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Revogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="144"><Matricula>91237021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="150"><Matricula>80870021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="226"><Matricula>44514021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="263"><Matricula>110866021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="264"><Matricula>68380022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="265"><Matricula>44514021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="266"><Matricula>117111021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="267"><Matricula>56098021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="268"><Matricula>75277021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="269"><Matricula>42895022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEHAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="270"><Matricula>81099023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="271"><Matricula>41455021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="272"><Matricula>97743021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="273"><Matricula>117667021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="274"><Matricula>113311021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="275"><Matricula>31254021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="276"><Matricula>108715021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="277"><Matricula>35218021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="278"><Matricula>318401021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="279"><Matricula>72749021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="280"><Matricula>122873021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="281"><Matricula>72733021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="282"><Matricula>121809021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEHAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="283"><Matricula>85924021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="313"><Matricula>131882021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="342"><Matricula>90544021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="343"><Matricula>423931021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="344"><Matricula>88215021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="345"><Matricula>27252022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="346"><Matricula>10483021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="347"><Matricula>6201022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="348"><Matricula>102678021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="349"><Matricula>1104021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="350"><Matricula>1104022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="351"><Matricula>468083022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="352"><Matricula>14664021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="353"><Matricula>94924021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="354"><Matricula>65251021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="355"><Matricula>59511021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="356"><Matricula>106289021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="357"><Matricula>117633021</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="358"><Matricula>77193023</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="359"><Matricula>115581023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="360"><Matricula>117460021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="361"><Matricula>431861021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="362"><Matricula>41686021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="363"><Matricula>27018022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="364"><Matricula>116893021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="365"><Matricula>80383021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="399"><Matricula>423665021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="400"><Matricula>96076021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="417"><Matricula>41648021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="418"><Matricula>33931021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="419"><Matricula>118777021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Revogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="496"><Matricula>103346021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="497"><Matricula>31585021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="699"><Matricula>115007021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="700"><Matricula>123014022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="701"><Matricula>91100021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="702"><Matricula>114426023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="703"><Matricula>483210021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="704"><Matricula>39206021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="705"><Matricula>14671022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="706"><Matricula>45892025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="707"><Matricula>564021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="708"><Matricula>44391021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>JUCEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="709"><Matricula>73442022</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="710"><Matricula>101736023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="711"><Matricula>131211021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>JUCEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="712"><Matricula>64017023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>JUCEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="713"><Matricula>120960022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="714"><Matricula>128846022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="715"><Matricula>82244022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="716"><Matricula>72741022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>JUCEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="717"><Matricula>64690026</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="718"><Matricula>92399021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="719"><Matricula>50991021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="720"><Matricula>50084021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="721"><Matricula>114095022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="722"><Matricula>70911022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="723"><Matricula>78914021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="724"><Matricula>114008021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="725"><Matricula>93073023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="726"><Matricula>9420026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEGOV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="727"><Matricula>69528021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="728"><Matricula>80427022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="729"><Matricula>89391021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="730"><Matricula>102855021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="731"><Matricula>94669021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="732"><Matricula>71845022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="733"><Matricula>71845023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="734"><Matricula>477703022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="736"><Matricula>468208022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="737"><Matricula>85082021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="739"><Matricula>111621021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="753"><Matricula>109564021</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Revogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FCMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="761"><Matricula>77077023</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FCMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="832"><Matricula>434060021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="833"><Matricula>120742021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="834"><Matricula>91669021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="835"><Matricula>103918021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="836"><Matricula>425240021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="837"><Matricula>95270022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="838"><Matricula>6196021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="839"><Matricula>123647022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="840"><Matricula>99432021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="841"><Matricula>99432021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="843"><Matricula>27150021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="844"><Matricula>73442022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="845"><Matricula>27150021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="846"><Matricula>116637022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="852"><Matricula>56021022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="903"><Matricula>84004021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="905"><Matricula>103970022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="906"><Matricula>93184021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="907"><Matricula>114851023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="908"><Matricula>50436023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="909"><Matricula>108890023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="910"><Matricula>436962022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="911"><Matricula>54513022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="912"><Matricula>114414022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="913"><Matricula>73445023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="914"><Matricula>80741022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="915"><Matricula>118890024</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="916"><Matricula>67982021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="917"><Matricula>474710023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="918"><Matricula>433984021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="919"><Matricula>126874021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="920"><Matricula>307761021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="921"><Matricula>425191021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="922"><Matricula>437589021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="923"><Matricula>24673021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="924"><Matricula>132520021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="925"><Matricula>101540021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="926"><Matricula>437526021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1052"><Matricula>57758021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1057"><Matricula>57819023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1058"><Matricula>80061021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1136"><Matricula>110180021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1145"><Matricula>103823021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1146"><Matricula>78488021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1173"><Matricula>114053021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1174"><Matricula>434303021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1175"><Matricula>19071021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1176"><Matricula>102327022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1178"><Matricula>80751021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1200"><Matricula>78980021</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1284"><Matricula>44326021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1285"><Matricula>428731021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1286"><Matricula>81709021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1287"><Matricula>81709021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1288"><Matricula>81709021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1289"><Matricula>81709021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1295"><Matricula>39193021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1296"><Matricula>78215021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1297"><Matricula>65064021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1298"><Matricula>36171021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1300"><Matricula>104514021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1302"><Matricula>88120021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1304"><Matricula>68825021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1305"><Matricula>77780023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1348"><Matricula>53595023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1352"><Matricula>93204021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1357"><Matricula>49976021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1362"><Matricula>113255024</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1368"><Matricula>115203021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1373"><Matricula>119793021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1397"><Matricula>107918021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1398"><Matricula>59006021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1399"><Matricula>39982021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1400"><Matricula>75237021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1401"><Matricula>86601021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1402"><Matricula>93683021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1403"><Matricula>114187021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1404"><Matricula>70947024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1405"><Matricula>113771022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1406"><Matricula>437924021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1407"><Matricula>115088021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1408"><Matricula>43336021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1409"><Matricula>73675021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1410"><Matricula>437525021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1411"><Matricula>31264021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1412"><Matricula>49763021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1413"><Matricula>95957021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1414"><Matricula>108770023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1415"><Matricula>87609021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1416"><Matricula>115216024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1417"><Matricula>70491021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1418"><Matricula>11682025</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1419"><Matricula>13756025</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1420"><Matricula>125064022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1421"><Matricula>44343021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1422"><Matricula>125064022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1426"><Matricula>64902022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1428"><Matricula>20284021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1431"><Matricula>6773021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1432"><Matricula>119747021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1433"><Matricula>467907022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1434"><Matricula>46070021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1435"><Matricula>92502021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1436"><Matricula>116612022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1437"><Matricula>53061024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1438"><Matricula>119248021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1439"><Matricula>53312022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1440"><Matricula>53935022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1441"><Matricula>477896022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1442"><Matricula>76815021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1443"><Matricula>121050021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1444"><Matricula>127347022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1445"><Matricula>92655021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1446"><Matricula>53019021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1447"><Matricula>127048021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1448"><Matricula>16526023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FCMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1449"><Matricula>75729021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1450"><Matricula>56458021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1451"><Matricula>35372021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1452"><Matricula>95621021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1453"><Matricula>6280023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1454"><Matricula>75030021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1455"><Matricula>86735022</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1456"><Matricula>124090022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1457"><Matricula>124090022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1458"><Matricula>110019021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1459"><Matricula>89128021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNTRAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1460"><Matricula>108935021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1461"><Matricula>122353021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1462"><Matricula>114377021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1463"><Matricula>21022021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1464"><Matricula>48126021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1465"><Matricula>131226021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1466"><Matricula>70763024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1467"><Matricula>106958021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1504"><Matricula>426868021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1505"><Matricula>19272023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1506"><Matricula>426111021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1507"><Matricula>426866021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1508"><Matricula>131226021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1509"><Matricula>476285021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1510"><Matricula>426855021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1511"><Matricula>65675021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1512"><Matricula>67509021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1513"><Matricula>425438021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1514"><Matricula>90991022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1515"><Matricula>84459021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1516"><Matricula>120836021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1517"><Matricula>434045021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1518"><Matricula>115425021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1519"><Matricula>434059021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1520"><Matricula>425316021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1521"><Matricula>328461021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1522"><Matricula>112287024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1523"><Matricula>126388021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1524"><Matricula>316082021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1525"><Matricula>426078021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1526"><Matricula>425416021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1527"><Matricula>434083021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1528"><Matricula>92172026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1529"><Matricula>36797023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1530"><Matricula>53456021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1535"><Matricula>84320024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1536"><Matricula>467316021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1537"><Matricula>104481021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1538"><Matricula>61443021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1539"><Matricula>77374021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1566"><Matricula>64598022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1728"><Matricula>108578021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1729"><Matricula>100204026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1730"><Matricula>36800021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1731"><Matricula>94843021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1732"><Matricula>35203022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1733"><Matricula>18924021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1734"><Matricula>53654021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1735"><Matricula>58422021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1736"><Matricula>80044022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1737"><Matricula>80044022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1738"><Matricula>80044022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1739"><Matricula>40963021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1740"><Matricula>123978021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1741"><Matricula>116813021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1742"><Matricula>263022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1743"><Matricula>457639021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1744"><Matricula>106086021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1745"><Matricula>475934021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1746"><Matricula>107700021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1747"><Matricula>96372022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1748"><Matricula>112827021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1749"><Matricula>122596021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1750"><Matricula>64598022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1757"><Matricula>107531021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1762"><Matricula>74344021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1763"><Matricula>108716021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1764"><Matricula>91333021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1765"><Matricula>72140021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1766"><Matricula>58447021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1767"><Matricula>18613022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1768"><Matricula>15077021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1769"><Matricula>424095021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1771"><Matricula>117718023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1772"><Matricula>117718023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1773"><Matricula>91193021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1774"><Matricula>4942021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1775"><Matricula>90447023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1776"><Matricula>60059021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1777"><Matricula>47345022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1778"><Matricula>114357024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1779"><Matricula>90664021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1780"><Matricula>3240021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1782"><Matricula>91429021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1784"><Matricula>121743021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1785"><Matricula>85216022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>08/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>08/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1788"><Matricula>57246021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1801"><Matricula>100488021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1802"><Matricula>70738025</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEGOV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1803"><Matricula>70465024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEGOV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1804"><Matricula>91381022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1807"><Matricula>86345021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1809"><Matricula>60969021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1810"><Matricula>51003025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEGOV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1814"><Matricula>122782021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1838"><Matricula>437554021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1839"><Matricula>95018022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1840"><Matricula>56163024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1841"><Matricula>93745021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1842"><Matricula>107551021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1843"><Matricula>70101022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FCMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1845"><Matricula>91506021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1846"><Matricula>70101022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FCMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1847"><Matricula>91506021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1848"><Matricula>91506021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1849"><Matricula>70101022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FCMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1876"><Matricula>424562021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1896"><Matricula>66152021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1897"><Matricula>124587021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1898"><Matricula>36389022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1899"><Matricula>94560024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1901"><Matricula>37877021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1902"><Matricula>75895021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1903"><Matricula>32685021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1904"><Matricula>32685021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1905"><Matricula>424528022</Matricula><CodigoAto>8222</CodigoAto><NomeAto>Licença de Gala ou Licença de Casamento</NomeAto><DescricaoAto>É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento;</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1906"><Matricula>73376021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1907"><Matricula>15069021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1908"><Matricula>45080024</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1909"><Matricula>115859021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1910"><Matricula>31128026</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1916"><Matricula>58135021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1921"><Matricula>76816022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1922"><Matricula>85440021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>11/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1988"><Matricula>432559021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1989"><Matricula>20525021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1990"><Matricula>110712022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1991"><Matricula>56163024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1992"><Matricula>70095021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1993"><Matricula>70734021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1994"><Matricula>93708021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1995"><Matricula>84940021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1996"><Matricula>20095022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1997"><Matricula>47901021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="1998"><Matricula>123580021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2001"><Matricula>5286021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2002"><Matricula>47853021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2004"><Matricula>132700021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2007"><Matricula>67434021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2009"><Matricula>483210021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2023"><Matricula>53122021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2024"><Matricula>126182023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2025"><Matricula>397524022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2026"><Matricula>397524022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2027"><Matricula>87664022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Revogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2028"><Matricula>43916021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2029"><Matricula>52321021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2030"><Matricula>115624021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2031"><Matricula>38962021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2032"><Matricula>46477021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2033"><Matricula>97595021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2034"><Matricula>71748021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2035"><Matricula>72629021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2036"><Matricula>65818021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2037"><Matricula>78923021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2038"><Matricula>22681024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2039"><Matricula>49340021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2040"><Matricula>52630021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2041"><Matricula>423306021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2042"><Matricula>29355021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2043"><Matricula>104686021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2044"><Matricula>84104021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2045"><Matricula>107500021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2046"><Matricula>24790022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2047"><Matricula>16274023</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2048"><Matricula>85081021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2049"><Matricula>85081022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2050"><Matricula>65241021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2051"><Matricula>39397021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2052"><Matricula>24576021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2053"><Matricula>48692021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2054"><Matricula>114262026</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2055"><Matricula>114262026</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2136"><Matricula>326373021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2137"><Matricula>107558021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2138"><Matricula>424473022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2139"><Matricula>126317021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2140"><Matricula>24517022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2141"><Matricula>99784021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2142"><Matricula>62322025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2143"><Matricula>27273023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2144"><Matricula>19625021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2145"><Matricula>39568021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2146"><Matricula>84365021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2147"><Matricula>109545023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2148"><Matricula>85232021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2149"><Matricula>86730022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2150"><Matricula>41985021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2151"><Matricula>67046021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2152"><Matricula>37452021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2154"><Matricula>40040024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2155"><Matricula>74489024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2156"><Matricula>46620021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Revogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2162"><Matricula>38396021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2163"><Matricula>48422021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2164"><Matricula>2314021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2165"><Matricula>48325021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2166"><Matricula>47079022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2167"><Matricula>108105021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2168"><Matricula>96298021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2209"><Matricula>109186022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2210"><Matricula>424413022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2211"><Matricula>120634021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2212"><Matricula>41151021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2213"><Matricula>110853022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2214"><Matricula>82173024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2215"><Matricula>115519023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2216"><Matricula>483058021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2217"><Matricula>84365021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2218"><Matricula>64973022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2219"><Matricula>68926021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2220"><Matricula>3026021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2221"><Matricula>3026021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2222"><Matricula>1104021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2223"><Matricula>1104022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2224"><Matricula>3026021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2225"><Matricula>70766022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2226"><Matricula>83662021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2227"><Matricula>7429028</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2228"><Matricula>23562021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2229"><Matricula>24517022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2247"><Matricula>77203021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2251"><Matricula>36035023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2253"><Matricula>50932022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2255"><Matricula>111415027</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2257"><Matricula>50932022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2283"><Matricula>83662021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2284"><Matricula>83662021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2285"><Matricula>70329023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2286"><Matricula>122216021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2287"><Matricula>129894023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2289"><Matricula>53654021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2290"><Matricula>75896024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2291"><Matricula>107125022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2295"><Matricula>116484022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2297"><Matricula>74495022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2299"><Matricula>97922021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2304"><Matricula>124224021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2310"><Matricula>73328021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2311"><Matricula>117349021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2312"><Matricula>72508021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2317"><Matricula>72312023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2318"><Matricula>50342021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2319"><Matricula>61074021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2320"><Matricula>9533024</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2321"><Matricula>84204024</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2322"><Matricula>88625022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2323"><Matricula>54260021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2324"><Matricula>107533023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2326"><Matricula>20979023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2327"><Matricula>108836023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2328"><Matricula>36395023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2329"><Matricula>120922023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2330"><Matricula>115599023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2331"><Matricula>85216022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2333"><Matricula>112099023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2334"><Matricula>124933023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2335"><Matricula>130510023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2336"><Matricula>101226021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2337"><Matricula>12286021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2338"><Matricula>12286021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2339"><Matricula>100964024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2346"><Matricula>430801021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2352"><Matricula>24125022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>15/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>15/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2355"><Matricula>431290021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>17/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2356"><Matricula>431290021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>17/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2357"><Matricula>38125021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2358"><Matricula>108830021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>17/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2359"><Matricula>83433023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2360"><Matricula>468108022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2361"><Matricula>128605023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2362"><Matricula>99197021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2363"><Matricula>51867021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2364"><Matricula>7796021</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Revogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2365"><Matricula>468165023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2366"><Matricula>64341021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2367"><Matricula>48347021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2368"><Matricula>58069022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2369"><Matricula>63345021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2370"><Matricula>78572021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2371"><Matricula>24576021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2372"><Matricula>81645021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2373"><Matricula>64559022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNTRAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2374"><Matricula>48917021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2375"><Matricula>97744022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2376"><Matricula>124714023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2377"><Matricula>93363021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2378"><Matricula>122445021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2393"><Matricula>35302023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2394"><Matricula>30831022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2396"><Matricula>37022021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2399"><Matricula>74085022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2400"><Matricula>125176022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2404"><Matricula>90016021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2405"><Matricula>110045023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2407"><Matricula>79755021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2409"><Matricula>75815021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2428"><Matricula>434607021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2429"><Matricula>63839021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEHAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2430"><Matricula>26289021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2431"><Matricula>431887021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2432"><Matricula>65830022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2433"><Matricula>69749021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2434"><Matricula>63711021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2435"><Matricula>97065023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2436"><Matricula>128607021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2437"><Matricula>63510021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2438"><Matricula>11072021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2439"><Matricula>70246022</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2440"><Matricula>64064021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2441"><Matricula>45267022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2442"><Matricula>84977021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2443"><Matricula>39285021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2444"><Matricula>98836021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2445"><Matricula>105926022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2446"><Matricula>34983021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2447"><Matricula>51914023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2448"><Matricula>4581021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2449"><Matricula>108146024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2450"><Matricula>74303022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2451"><Matricula>110807021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2453"><Matricula>90459021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2455"><Matricula>437876021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2456"><Matricula>75030021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2502"><Matricula>100438021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2509"><Matricula>122949022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2537"><Matricula>62197026</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2538"><Matricula>24347021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2539"><Matricula>49305021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNTRAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2540"><Matricula>105415021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2541"><Matricula>108497021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2542"><Matricula>126995022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2543"><Matricula>120108021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2544"><Matricula>84707021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2545"><Matricula>22500023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2546"><Matricula>47150021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2547"><Matricula>27282022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2548"><Matricula>40963021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2549"><Matricula>6118021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2550"><Matricula>6486021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2551"><Matricula>84391021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2552"><Matricula>107125022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2553"><Matricula>126364021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2554"><Matricula>130038021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2556"><Matricula>19806023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2567"><Matricula>99026023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>20/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2648"><Matricula>89094024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2649"><Matricula>424287022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2650"><Matricula>3738021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2651"><Matricula>63505021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2652"><Matricula>42606021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2653"><Matricula>424279022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2655"><Matricula>99882023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2656"><Matricula>104172021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2676"><Matricula>52107021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2684"><Matricula>124356022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2685"><Matricula>10351021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2687"><Matricula>12245024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2697"><Matricula>52686024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2699"><Matricula>131546024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2717"><Matricula>34705023</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2718"><Matricula>114971022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2719"><Matricula>84556021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2720"><Matricula>45456022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2721"><Matricula>115950021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2722"><Matricula>74685021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2723"><Matricula>57043022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2724"><Matricula>88081022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2725"><Matricula>429070021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2726"><Matricula>27941021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2727"><Matricula>123577021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2728"><Matricula>47203023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEMAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2729"><Matricula>71989022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2730"><Matricula>80517021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2731"><Matricula>58219021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2732"><Matricula>16081022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2733"><Matricula>85300021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>22/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>22/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2735"><Matricula>17991021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>22/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>22/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2736"><Matricula>17991022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>22/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>22/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2756"><Matricula>67942021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>22/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNTRAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>22/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2757"><Matricula>105280021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>22/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>22/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2758"><Matricula>67942021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>22/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNTRAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>22/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2759"><Matricula>80989021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>22/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>22/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2760"><Matricula>70064022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>22/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>22/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2761"><Matricula>70064023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>22/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>22/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2762"><Matricula>33139021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>22/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>22/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2763"><Matricula>61383021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>22/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>22/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2764"><Matricula>96188021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>22/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>22/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2765"><Matricula>108845025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>22/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>22/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2766"><Matricula>77096022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>22/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>22/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2767"><Matricula>71989022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>22/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>22/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2768"><Matricula>24790022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>22/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>22/05/2020</data_inicio_validade></row>
<row _id="2769"><Matricula>93232021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>22/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>22/05/2020</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2771"><Matricula>431850021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>22/05/2020</data_confirmacao><Ano>2020</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>22/05/2020</data_inicio_validade></row>
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